Basta de violência

Em que pesem as inestimáveis contribuições advindas com os avanços científicos e tecnológicos, o homo sapiens, o único animal racional, infelizmente ainda não aprendeu a conhecer a si próprio e aos seus semelhantes, de modo a conviver de forma civilizada. Ainda lhe falta a indispensável aprendizagem da lição fundamental do amor, na acepção verdadeira do termo e isso o torna incapaz de atingir a plena felicidade. Uma das causas impeditivas do alcance das benesses da vida tem sido propiciada pela violência, que é uma realidade dominante e se transformou numa autêntica epidemia mundial e brasileira, se é que brutalidade pode ser comparada a doenças contagiosas, porém a incidência dos atos de criminalidade já ultrapassou todos os graus de tolerância. É certo que não se pode concluir pela existência de incentivo à banalização da violência, mas é facilmente perceptível que a frouxidão com que ela é tolerada e reprimida tem inegável contribuição para o seu vertiginoso crescimento. A precariedade da infraestrutura dos sistemas de segurança pública e a evidente falta de efetivas políticas públicas para o setor dificultam e impossibilitam sobremodo a obtenção de resultados preventivos satisfatórios. As leis que disciplinam as punições são um verdadeiro arco-íris jurídico de bondade a favor dos criminosos, propiciando a concessão de mais benefícios e prerrogativas do que propriamente do merecido castigo aos infratores, quando este deveria ser o mais correto e justo, em razão de suas maldades contra a sociedade. Na prática, ninguém, neste país, fica recluso pelo tempo determinado pela Justiça, porque tem concessão disso e daquilo. Embora seja preocupante a crescente onda de violência e insegurança, nem tudo está perdido, porquanto, havendo vontade política e competência profissional para encarar a barbárie de frente, tem jeito para o combate e a correção do caos já instalado, bastaria a adoção de medidas eficazes e urgentes, entre elas, a modernização e consolidação das leis versando sobre as punições da criminalidade, em especial com a agilização e simplificação das apurações dos delitos e a eliminação de concessões liberalizantes e de premiações de quaisquer espécies a bandidos, por serem incompatíveis com os atos praticados contra a sociedade, ou seja, a pena tem que ser cumprida integral, por corresponder ao castigo imposto em razão do erro cometido, que não aceita gradação de 1/6 de assassinato, 2/5 de estupro, 1/3 de sequestro, 2/4 assalto etc.; valorização, preparação e significativo aumento dos integrantes do sistema de segurança pública, de forma abrangente para o território nacional; agilização dos julgamentos dos criminosos; modernização do sistema carcerário nacional, com valorização salarial, aumento de pessoal e melhoria das instalações prisionais; criação de programa de trabalho, em todo território nacional, voltado especialmente para as classes menos assistidas, para a sua efetiva valorização; entre outras ações abrangentes e imprescindíveis à segurança da sociedade e ao desenvolvimento social.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 13 de maio de 2011