Consoante completa reportagem do "Fantástico", foi constatada grave falha no projeto denominado Jampa Digital, contratado pela Prefeitura de João Pessoa para oferecer internet sem fio grátis para a capital do Estado da Paraíba. Pelo período de trinta 30 dias, a equipe desse programa tentou, por diversas vezes, realizar conexões em várias localidades da cidade, mas não obteve sucesso. Diante disso, as despesas aplicadas nesse projeto estão sendo objeto de investigação pelos Ministérios Públicos Federal e da Paraíba, pelo Tribunal de Contas do Estado e pela Controladoria Geral da União. A reportagem ainda mostrou que representante da empresa responsável pelo Jampa Digital propôs pagamento de propina para o repórter da Rede Globo que se passou por funcionário de outro município paraibano, para contratação de projeto similar. Mais tarde, a empresa negou, por meio de nota, que estivesse envolvida em esquemas de ilegalidade. Agora, depois do retorno da viagem de turismo na comitiva da presidente da República à Índia, o governador paraibano negou peremptoriamente “Não existir nenhuma irregularidade no projeto. Se tivesse eu seria o primeiro a determinar a apuração. A licitação foi considerada regular pelo Tribunal de Contas do Estado” e ainda afirmou que a reportagem não mostrou nenhum crime. Concluindo, o governador considerou normal a falta de funcionamento do projeto, estranhou “o motivo para um escândalo desses” e garantiu que “Cada denúncia infundada terá respostas, seja judicial ou política”. Santa ingenuidade dessa autoridade, se antecipando às investigações dos órgãos competentes e especializados, sem sopesar a gravidade da precária execução do ajuste e ainda acreditar piamente na regularidade da licitação, quando este fato por si só não garante a legitimidade intrínseca dos procedimentos, desprezando aspectos importantes inerentes à economicidade e à efetividade dos serviços contratados. É bastante temeroso assegurar-se somente da observância das formalidades da licitação como instrumento absolutamente suficiente e válido para se formar juízo sobre a certeza de que o certame é regular. O pior cego não é aquele que não tem visão, mas sim aquele que a possui e mesmo assim prefere não querer enxergar, por mais claros que os fatos se apresentem. Ao que tudo indica, o governador pode ter se respaldado em informações do seu assessoramento também não completamente inteirado sobre a desqualificação e deficiência na operação dos serviços até então prestados e ainda sob a garantia de que tudo está funcionando às mil maravilhas, não tendo havido sobrepreço algum nem tampouco propina na contratação da empresa “ilibada”, “honesta” e “responsável”, como visto pela televisão. Por prudência, o governador, antes da indignação e das ameaças prometidas, teria o dever legal de determinar, independentemente das investigações em curso, a imediata apuração dos fatos, ante a gravidade da denúncia, ao invés de defender o que parece indefensável, porque isso pode demonstrar clara falta de seriedade com a gestão de recursos públicos e menosprezo aos interesses da sociedade. Com certeza, o povo paraibano anseia por que o seu governante seja cauteloso e cioso quanto ao gerenciamento dos negócios do Estado, evitando se pronunciar, de forma precipitada, sobre matérias importantes antes do cabal conhecimento acerca da veracidade e da legitimidade sobre os fatos pertinentes, de modo a demonstrar a observância aos princípios da eficiência e da eficácia inerentes às pessoas públicas. Acorda, Paraíba!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 04 de abril de 2012
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