O presidente da República afirmou que os “problemas
estão se avolumando” no país, tendo destacado, entre muitas questões, a
perda do poder aquisitivo de parte da população, a inflação “além do normal”
nos produtos de primeira necessidade e o preço dos combustíveis.
O presidente indagou a apoiadores, na saída do Palácio
da Alvorada: “A culpa é de quem? É tudo minha?”.
As maiores preocupações do Executivo vêm da forte pressão
dos caminhoneiros, em razão do elevadíssimo preço dos combustíveis, que com ele
acompanha o valor do gás de cozinha, todos impulsionados pela alta do petróleo.
O presidente do país lançou, pelas redes sociais, a
proposta de que enviem a ele notas fiscais de postos de combustíveis, com a indicação
das alíquotas dos impostos federais e estaduais cobradas ao abastecer, porque,
segundo ele: “mentem na nota fiscal”. “Falam que só eu estou cobrando
imposto.”.
O presidente procurou esclarecer aos apoiadores o seguinte:
“É igual ao gás de cozinha. Está em média R$ 90 reais. Está caro? Está. O
pessoal cobra de mim. O preço lá na origem tá (sic) menos de R$ 40. O imposto
federal, se eu não me engano, é R$ 0,16. Então, R$ 40 mais R$ 0,16 não
justifica chegar a tanto, a R$ 90”.
O presidente brasileiro disse, em forma de justificativa,
que “São cartéis, cartéis poderosíssimos com dinheiro, com bilhões, contra mim.
Alguns – que eu fico chateado pela ignorância – apontam: tem que resolver. Só
com fuzil na mão, e ninguém quer fazer isso daí. Agora, nós
Ao ensejo, o presidente voltou a criticar as
políticas de isolamento social, a fim de conter a transmissão do novo
coronavírus, tendo afirmado que “O problema não é só isso, combustível, não.
Essa política do fica em casa, a economia a gente vê depois, bateram bastante
em mim. Agora estão cobrando que estão desempregados. Quem mandou ficar em
casa, fechou o comércio e destruiu empregos não fui eu”. Sobre as políticas
de isolamento social, é preciso ficar muito claro para o presidente da República
que essa matéria precisa ser analisada não somente sob o prisma da economia,
como ele teima em assim entender, só que de maneira insistente, irracional,
insensível e desumana.
O mandatário brasileiro poderia se dignar a
compreender que as medidas de isolamento social fazem parte de política extremamente
importante de proteção da vida humana, que vai muito além do valor econômico
como ele defende, sem sopesar o tanto de vidas que foram preservadas por meio
do isolamento condenado por ele, que dá a entender, de maneira absolutamente desumana,
que a economia do país mereceria prevalência à vida humana, fato este que
merece o repúdio da sociedade.
Nesse contexto, é preciso ficar clara a imperdoável
omissão do governo dele de não ter oferecido, como é do seu dever institucional,
por força da incumbência de cuidar da saúde dos brasileiros, nada como contribuição,
em termos de estudos e normas, para o controle sobre as políticas de
isolamento, o que teriam, possivelmente, ajudado na volta antecipada de todas as
atividades normais, inclusive econômicas, com prudência, segurança e racionalidade.
Ou seja, por falta da iniciativa do próprio governo,
o isolamento social, que é essencial à preservação da vida, precisa ser não criticado,
mas sim elogiado, diante da extrema importância que teve para se evitar muitos
contágios da Covid-19, que poderiam não somente contribuir para o abarrotamento
ainda mais os hospitais como para aumentar a quantidade de mortes, que tem sido
alarmante, sob a luz do entendimento das pessoas normais e sensíveis à desgraça
da pandemia do coronavírus.
O presidente do país precisa ter a sensibilidade, a
conscientização, de que não é a didática de seus esclarecimentos que os
brasileiros, ao reclamarem a ele sobre os absurdos dos preços nos produtos e,
em especial nos combustíveis, estão precisando nem querendo, porque isso não
resolve absolutamente nada, tendo apenas o mesmo sentido de se reclamar ao bispo
tudo de ruim que acontece no mundo, na certeza de que nada vai acontecer como
solução.
O presidente do país precisa ligar a luz da sabedoria
e da inteligência, com a máxima urgência, para se conscientizar de que não é preciso
o entendimento segundo o qual o seu governo pratique pecado contra a economia,
agrida o bolso dos brasileiros e mate a galinha dos ovos de ouro da economia, para
se compreender sobre a necessidade de se buscar o melhor entendimento para as
questões socioeconômicas, não importando de que maneira, entre as partes envolvidas
para minorá-las, de modo que seja possível se evitar maiores transtornos para a
vida dos brasileiros.
O mínimo de competência do governo aconselha a
imediata reunião dos governos federal, estadual e municipal, ou apenas das
partes envolvidas em cada caso, sob a intermediação do governo federal, com a
finalidade de se discutir com profundidade o problema que afeta os brasileiros,
de modo que seja possível se encontrar a melhor solução para o caso, na certeza
de que sempre há de haver entendimento quando existem boa vontade e interesse
para se encontrar o final feliz.
Senhor presidente, nos momentos de dificuldade da
população, que sente o cinto apertar e o bolso esvaziar, compete ao governo, em
caso de emergência, não saber de quem é a culpa, mas sim procurar resolver, por
todos os meios, a questão que atormenta o povo, que não pode ficar à mercê de
se saber quem é o culpado, porque isso não resolve absolutamente nada.
De qualquer modo, é preciso se dizer direta e claramente
ao presidente que ele tem importante parcela de culpa em tudo que acontece no Brasil,
porque ele foi eleito justamente para solucionar, quer queira ou não, todos os problemas
sociais e econômicos dos brasileiros, e, para tanto, entre tantos órgãos no
governo, um poderia se encarregar de filtrar as questões que afligem a população,
que teria a incumbência de procurar encaminhar, com a autoridade do governo, a
iniciativa do que seja preciso e necessário para o saneamento das questões de
que se tratam.
É sim da incumbência do governo tomar a iniciativa,
em forma de liderança, para a identificação dos gargalos da sociedade e procurar
solucioná-los o mais rapidamente possível, com a adoção das medidas necessárias,
quer por incumbência da União, dos Estados e municípios, mediante a convocação
das partes envolvidas para se encontrar mecanismos capazes ao atendimento dos
anseios da sociedade.
Pensamento diferente disso só contribui para empurrar
os problemas com a barriga, em demonstração de desinteresse e incompetência, sob
o prisma da competência do Estado de cuidar do bem-estar da população, na
melhor forma da satisfação do interesse público, porque é justamente esta a sua
função primordial.
A propósito, cite-se, por exemplo, o preço do gás,
que está muito acima do poder aquisitivo da população e que o presidente do país
reconhece que a carga tributária sobre cada botijão é insuportável, em valor injustificável,
bem acima do próprio valor de origem do produto, em torno de R$ 40,00, o que
demonstra que algo precisa ser feito para, ao menos, minorar o que possa ser considerado
como absurdo.
Nesse caso, não custava nada o governo,
reconhecendo a cobrança abusiva e extorsiva do tributo ou de outras cobranças, bem
além de 100% do próprio produto, tomar a iniciativa de convocar as partes
envolvidas nessa explícita e vergonhosa roubalheira, para se reunir, tendo como
pressuposto o interesse público, de modo a se chegar ao entendimento de que é
preciso se encontrar mecanismos para o equacionamento dessa grave questão social
e econômica.
Ante o exposto, certamente é possível a compreensão
de que todas as questões sociais e econômicas, as mais complicadas possíveis, podem
sim ser solucionadas, no âmbito governamental, havendo vontade política e
interesse das partes envolvidas, sem necessidade alguma de se saber de quem é a
culpa, mas sim de se conhecer quem pode solucioná-las, em exclusivo benefício
da sociedade.
Brasília, em 13 de fevereiro de 2021
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