Questionamento?

 

Pesquisa Genial/Quaest, divulgada no último domingo, mostra que, apesar da inexistência de provas, mais de um terço das pessoas com direito ao voto acredita que as urnas eletrônicas foram fraudadas na última eleição presidencial, tendo, com isso, favorecido o candidato proclamado vitorioso.

O levantamento revela que 56% dos entrevistados não acreditam que tenha havido fraude nas urnas, para favorecê-lo, enquanto 35% creem que a eleição foi manipulada em favor do candidato considerado vitorioso e 8% preferiram não se posicionar sobre a referida pesquisa.

A presente pesquisa contou com a participação de 2.045 pessoas, com idade de 16 ou mais anos, em 120 cidades, nos dias 2 e 6 do fluente mês.

A pesquisa também mostra que o nível de desconfiança em relação às urnas é mais elevado no seio das pessoas que possuem ensino médio completo ou incompleto, nos quais, 39% acreditam na ocorrência de fraude, enquanto 53% não compartilham dessa ideia.

Em contrapartida, entre aqueles com ensino superior incompleto ou completo, 34% reconhecem a possibilidade de fraude, enquanto 59% acreditam que não.

Entre os católicos entrevistados, 30% concordam que houve fraude nas urnas, enquanto 62% discordam, mas, entre os evangélicos, 46% concordam e 45% discordam, constatação esta que configura empate de opinião.

Embora expressiva parte da população acredite que as urnas tenham sido fraudadas, nas últimas eleições, diferentes instituições se manifestaram em contrário, como foi o caso do Tribunal de Contas da União, que concluiu sua auditoria das últimas eleições, reafirmando a segurança do sistema eleitoral e confirmando que o principal órgão eleitora respeita as “melhores práticas internacionais”, com probabilidade de fraude próxima de 0%.

Causa perplexidade que aquele órgão não tenha apresentado nada juridicamente consistente para garantir as suas afirmações, acreditando-se até mesmo que ele não tenha tido sequer acesso à operacionalização das urnas eletrônica, o que vale dizer que as suas conclusões se baseiam em meras observações, sem qualquer parâmetro técnico para o fundamentar o seu parecer.

Antes disso, as Forças Armadas apresentam relatório de fiscalização do processo de votação que apontou inconsistência eleitoral e ainda reconheceu a necessidade do conhecimento dos “códigos-fontes”, que não foram entregues aos militares nem liberados aos partidos políticos e à imprensa, pelo órgão eleitoral, como era do seu dever constitucional de propiciar total transparência sobre as operações das urnas eletrônicas.

Por mais que as autoridades eleitorais se esforcem em tentar dar credibilidade às urnas eletrônicas, elas não conseguem transmitir isso para as pessoas com o mínimo de inteligência e maturidade política, porquanto é preciso que nada seja omitido da opinião pública brasileira e mundial.

A única maneira de garantir credibilidade e regularidade à operacionalização das urnas eletrônicas seria conceder acesso a todos os procedimentos inerentes às votações havidas, mostrando todo o seu funcionamento, de modo que não reste a mínima dúvida sobre absolutamente nada.

Ao contrário disso, de forma inexplicável e injustificável, o sistema eleitoral foi submetido a absoluto sigilo, em flagrante afronta ao disposto no art. 37 da Constituição, que obriga a publicidade dos atos da administração pública, que é o caso das operações inerentes às urnas eletrônicas.

É preciso consignar, a bem da verdade, que somente nas republiquetas e nas nações ditatoriais o sistema eleitoral tem a chancela de sigilo, em que nem mesmo os eleitores, as pessoas diretamente interessadas, têm acesso aos meandros das urnas eletrônicas, de vez que sobre a transparência delas nada justifica que isso seja deliberadamente omitido, como aconteceu com o resultado das últimas votações.

Esse episódio só evidencia injustificável incoerência, quando se declara o sigilo das operações com as urnas eletrônicas, somente nos gabinetes, ante as múltiplas suspeitas de fraudes, como noticiado na mídia, sabendo-se que a sua transparência poderia mostrar às claras a regularidade das últimas eleições brasileiras.

Por fim, a única maneira de se saber se as últimas eleições brasileiras foram regulares ou não é tornarem transparentes os procedimentos inerentes a elas, mas medida nesse sentido se tornou totalmente impossível, diante da revelação da verdade, que se encontra em segredo de Estado, somente de conhecimento de restritas autoridades.

A verdade é que, de nada adiantam as tentativas de convencimentos dos eleitores sobre a possível legitimidade do resultado das últimas votações brasileiras, enquanto ficarem afirmando, somente com base em palavras, sem apresentar elementos consistentes, em termos jurídicos, de vez que a única verdade que convence e legitima o processo pertinente tem o respaldo da transparência, injustificadamente negada ao Brasil e ao mundo, nesse particular.

Brasília, em 14 de maio de 2024