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segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Liberdades sob ameaças?

O comunismo não é um sistema: é um dogmatismo sem sistema  -  o dogmatismo informe da brutalidade e da dissolução. Se o que há de lixo moral e mental em todos os cérebros pudesse ser varrido e reunido, e com ele se formar uma figura gigantesca, tal seria a figura do comunismo, inimigo supremo da liberdade e da humanidade, como o é tudo quanto dorme nos baixos instintos que se escondem em cada um de nós”. Fernando Pessoa
Enquanto os povos dos países com histórico comunista estão empunhando as bandeiras da liberdade, em movimentos contrários aos governos totalitários, na América Latina, muitos governantes insistem com a malévola tentativa da implantação desse repulsivo e deplorável regime nos seus países, a exemplo do Brasil, cuja classe dominante vem, de maneira tácita, porém em escala de notória progressividade, plantando suas sementes e seus fundamentos. A evolução das tratativas para a introdução do socialismo no país já desperta preocupação no sentido de que os brasileiros contrários a essa aberração devem redobrar suas forças de combate à perversa sanha dos militantes contrários aos direitos humanos e aos princípios da democracia e da liberdade de expressão. Os brasileiros que se opõem ao caos do país não podem se descurar quanto à sua responsabilidade e ao seu dever cívico e patriótico de defender a plenitude dos princípios democráticos e libertários, mantendo-se diuturna e permanentemente em alerta, atentos e dispostos a assegurar a manutenção dos princípios garantidores, em especial, das liberdades das pessoas para agirem com a própria consciência em prol do gozo privado dos bens e do usufruto dos direitos políticos, sem a terrível e incômoda intervenção estatal, que consiste preponderantemente sobre a perda das preciosidades ínsitas nas liberdades civis ou individuais. É sabido que a predominância da democracia pressupõe o pleno gozo das liberdades de ação e de pensamento, nas quais o cidadão age espontânea e livremente, sem a menor restrição quanto ao terrível e intolerável monitoramento por parte do Estado, que se sente “dono” não somente das pessoas, mas também de seus bens, salvo, por óbvio, da classe dominante, que não se submete aos rígidos e desumanos controles do regime. Convém que os brasileiros se conscientizem e se despertem para o pleno e saudável usufruto das liberdades individuais, com direito à participação, de maneira livre e ampla, sobre a discussão e a decisão acerca de assuntos particular, político, econômico, social ou público, tendo plenas condições de orientar os próprios quereres, a sua consciência e o seu sentimento, que se caracterizam, basicamente, pelo exercício da vontade livre e autônoma, em obediência à autodeterminação, o que vale se afirmar, diga-se de passagem, sem a indevida e incômoda interferência do Estado, que pode tudo apenas para o desfrute de governantes ditadores. A possibilidade do usufruto dos princípios democráticos, presentes na esmagadora maioria dos países desenvolvidos, condiz com os ideais de liberdade política, social, cultural, econômica etc., com base nos quais as pessoas se conduzem segundo os conceitos de maior possibilidade da concepção e manifestação da sua livre vontade, longe do ferrenho controle estatal, que é permanente e intransigente nos regimes totalitários e de exceção. Os brasileiros precisam entender que a democracia tem, como pilares, princípios e ideias que se harmonizam em união para respaldar a realização de valores essenciais à convivência proveitosa das pessoas, sob a forma básica que alicerçam os direitos humanos e as liberdades de princípios e de opinião, com supedâneo nos quais os patrícios ainda podem gozar plenamente as liberdades de consciência e de expressão, que são verdadeiros bens inalienáveis do ser humano, capazes de contribuir para o fortalecimento dos princípios da livre iniciativa e do desenvolvimento social, cultural, religioso, econômico, político e democrático. Ao contrário do regime democrático, que permite ao homem o desenvolvimento pleno das atividades humanas, há, infelizmente, figurões na política que defendem a implantação do regime comunista no Brasil, que têm a companhia e o apoio de muitos simpatizantes, considerados pseudossocialistas, por não terem convicção sobre a exata ideia da verdadeira intensidade da truculência e do retrocesso humano propiciados pelo sistema socialista, que se apresenta com as feições de transformadores de dificuldades sociais e econômicas em benesses de igualdades e facilitações, como forma de melhoria das condições de vida da população, evidentemente sem que o povo seja esclarecido sobre o que isso, na prática, realmente significa, em termos das perdas dos direitos políticos e humanos e das liberdades individuais e de expressão, que são completamente tragados pelo regime totalitário, de exceção e de segregação. Não há dúvida de que o socialismo é considerado “maravilhoso” apenas e tão somente para a classe política dominante, que é quem se beneficia do poder absoluto, que é eterno e imune à obrigatoriedade da sua submissão ao crivo da sociedade, a exemplo do comunismo imposto na ilha caribenha, onde os soberanos ditadores têm poderes permanentes, com direito às regalias, mordomias, benesses etc. proporcionadas pela nação, não tendo obrigação de prestar contas de seus atos a ninguém, enquanto a sociedade convive com as limitações do mais agoniante subdesenvolvimento, que é a marca fundamental do socialismo. Não há dúvida de que a diferença fundamental da mudança do regime democrático para o socialista consiste, basicamente, na transformação das pessoas em meros objetos, pela capacidade de perderem as qualidades de “seres humanos”, para serem tratados como coisas desprezíveis, a exemplo do que ocorre em Cuba, onde as pessoas são submetidas à forma absolutista da completa inexistência dos direitos humanos e das liberdades individuais, impedidas que são de exercer a livre iniciativa própria do ser humano e as atividades econômicas. A predominância do socialismo implica a transferência paulatina do patrimônio e das riquezas das pessoas para o Estado, mediante a imposição de pesados e descomunais tributos e o deslocamento das riquezas e dos recursos dos mais produtivos para os menos produtivos, com a retirada da produção dos primeiros para alocar aos segundos, possibilitando que o Estado promova a diminuição da eficiência global dos sistemas económico e social, tendo como princípio a redução da produção, ante a inexistência de recompensa pelo esforço do trabalho, que passa sob o controle do Estado, de modo que esse controle funcione para que todos fiquem mais pobres, mais sacrificados e menos gente. Na verdade, é esse o pensamento dominante da terrível doutrina socialista, que tem por finalidade a imposição das teorias da propriedade coletivada, sob o comando do Estado, que tem o poder de ignorar os direitos humanos e as liberdades individuais, de maneira que as pessoas são desumanizadas, para serem facilmente controladas pelo degradante aparato estatal. À toda evidência, esse regime não se coaduna com o progresso de civilidade e de razoabilidade, onde a predominância dos avanços tecnológico e científico combina com o desenvolvimento do ser humano e não com a sua regressão à submissão ao anacrônico regime que limita a consciência humana à indignidade dos caprichos tirânicos do Estado, em flagrante menosprezo aos preciosos valores do ser humano, que tem direito à conquista de amplas e irrestritas humanizações de liberdade e de dignidade, como forma de progredir em harmonia com a modernidade conseguida por força da inteligência inerente ao ser humano, que deve ser aroveitada para o benefício das gerações. O socialismo é o regime que já demonstrou, de forma sobeja e inexorável, a terrível capacidade de contribuir para a involução do ser humano, a exemplo dos países que o implantaram, que têm como prevalência a marca do subdesenvolvimento, empobrecimento e atraso, notadamente no que se referem aos sistemas social, econômico, político e democrático, com destruidor prejuízo da liberdade humana, que é precioso bem imprescindível ao aperfeiçoamento dos princípios de humanização. A degeneração causada pelo socialismo é tão marcante que são pouquíssimos os países que ainda o adotam como forma de governo, cujos povos padecem justamente em razão das limitações de sociabilidade, liderdade, oportunidade e condições humanas para o desenvolvimento. Na realidade, o sistema socialista tem o poder arrasador das bases da sociedade, por subverter a ordem social, rejeitar e desconhecer a existência dos direitos humanos, da dignidade e das liberdades de pensamento e de expressão. Tem constituído grave contrassenso, por parte dos partidos criados sob a preferência da ideologia socialista ou comunista, a forma como eles se apropriam da expressão democracia, por ser indevido e contraditório, demonstrando evidente usurpação do salutar princípio que representa, na verdade, liberdade de pensamento e de expressão, respeito aos direitos humanos, progresso da humanidade e demais conceitos contrários ao degradante controle e cerceamento da consciência humana, representados pelo socialismo. Por seu turno, não deixa de ser paradoxal, demagógico e contraditório o comportamento dos “ardorosos” defensores e militantes do socialismo tupiniquim, em especial os líderes partidários, intelectuais, artistas etc. de ainda não se disporem a promover, moto próprio, à tão decantada socialização que tanto eles simpatizam, com as próprias riquezas, visto que eles continuam intocáveis sob o seu exclusivo usufruto, sem a menor preocupação em ajudar os que têm menos. É exatamente essa mentalidade troglodita que impera no socialismo brasileiro, onde a socialização, para seus idealizadores, se presta útil apenas com relação às riquezas dos capitalistas, menos com os bens dos que se dizem socialistas, que permanecem “sofrendo” horrores com as benesses demandadas por seu farto e precioso patrimônio, sem imaginar ou se preocupar que eles fariam muito felizes os irmãozinhos menos aquinhoados. Como o regime comunista ou socialista é o antídoto do regime democrático e que representa a transmutação do homem do estado da luz para o inferno da escuridão, em termos de humanização, compete aos brasileiros se conscientizarem, com a maior urgência, sobre a necessidade de defender as conquistas da liberdade de expressão e de pensamento, dos direitos humanos e da independência social, cultural, religiosa, econômica e demais benefícios propiciados pela democracia, rechaçando quaisquer insinuações dos idealizadores do socialismo sobre possível tentativa de convencimento da sociedade acerca das “vantagens” do degradante regime socialista. Acorda, Brasil!
 
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
 
Brasília, em 28 de setembro de 2014

sábado, 22 de fevereiro de 2014

A conscientização da sociedade

Depois das barbáries disseminadas por determinação do presidente da Ucrânia, que resultaram na morte de dezenas de pessoas e no massacre de outras centenas de civis, o Parlamento Ucraniano decidiu, com surpreendente urgência, imbuído do seu dever cívico, em cumprimento à nobre missão constitucional de defesa da sociedade, pela destituição do mandatário daquele país, sob o entendimento de que ele se encontrava constitucionalmente inábil para prosseguir no exercício de suas funções. Na ocasião, foram marcadas novas eleições para o próximo 25 de maio. À toda evidência, os fatos mostrados pela televisão denunciavam a contradição do pensamento do governo com os anseios da sociedade. Enquanto o governo defendia seu alinhamento com a Rússia, em troca de ajuda financeira, o povo lutava para que o país tivesse independência política e ideológica para ingressar na União Europeia, como forma de propiciar desenvolvimento econômico e plena liberdade democrática. Não aceitando o seu brusco afastamento, o presente destituído alegou que “Os eventos testemunhados por nosso país e todo o mundo são um exemplo de um golpe Estado”. É evidente que a inadiável e necessária medida adotada pelo Parlamento ucraniano implicará golpe de Estado se a nação continuar sendo comandada por governo igualmente irresponsável que chacina com fuzilamento a população, mas não o é se essa medida extrema tiver por finalidade a restauração do Estado Democrático de Direito, com o restabelecimento da ordem público e o reconhecimento dos direito livres da sociedade, como forma de respeita à vontade da população. Não há dúvida de que o massacre da sociedade, a violação das responsabilidades constitucionais, a ameaça ao funcionamento do estado e à defesa da integridade territorial e da sua soberania tornam-se sobejamente evidenciadas as razões ensejadoras da destituição de quem demonstrou plena incapacidade para governar aquele país, com a observância dos salutares princípios democráticos de respeito aos direitos humanos. Nos países desenvolvidos e cultores dos princípios fundamentados no Estado Democrático de Direito, não haveria necessidade da extrema violência para destituir os déspotas e os governantes incompetentes, bastaria que o povo se conscientizasse de que, assim como eles são colocados no governo mediante o voto popular, o próprio povo deveria ter competência constitucional para afastá-los das suas funções, uma vez que a permanência deles nos cargos se tornou prejudicial aos interesses nacionais e da sociedade. Não há a menor dúvida de que os fatos deflagrados na Ucrânia podem servir para mostrar que as nações precisam ser despertadas para mudar as políticas públicas quando perceberem que os mandatários não têm políticas de governo com o objetivo de beneficiar senão seus próprios interesses, seus exclusivos objetivos de perpetuação no poder, sem se preocuparem com os fins para serem atingidos seus objetivos. Urge que o povo se desperte para entender que, prejudicados seus interesses, como vem acontecendo no país tupiniquim, o remédio das mudanças é impositivo, em respeito aos princípios democráticos. É evidente que a índole do povo brasileiro não permitirá que a situação atinja o nível máximo e desagradável da violência, da destruição e das mortes, como ocorreu na Ucrânia, mas o que se percebe é que parcela significativa do povo demonstra insatisfação com o governo tupiniquim, que tem seu estilo próprio de administrar a nação, disseminando ideias socialistas, em acalento aos anseios das classes menos aquinhoadas, com políticas assistencialistas mantidas com elevados recursos públicos, em evidente ferimento aos princípios da produtividade e do progresso do país, com políticas massacrantes impostas por pesadas cargas tributárias. É induvidoso que o povo da Ucrânia está a ano-luz de distância do povo brasileiro, em termos de clarividência sobre a realidade quanto à administração inescrupulosa dos países. Comparativamente à forma como as nações estão sendo administradas, não há diferença alguma, eis que, tanto lá como no país tupiniquim, as políticas de governo são adotadas ao sabor das conveniências dos mandatários. Enquanto lá, o governo seguia as orientações russas, mediante ajudas financeiras, com a obrigação de ler na sua cartilha comunista, aqui, o governo gerencia o país segundo a fiel ideologia do seu partido, com o extremo cuidado de se evitar que seus atos não prejudiquem os planos de perenidade no poder, em claro detrimento ao atendimento dos interesses da sociedade. Urge que os governantes atentem para o fiel cumprimento das suas funções preconizadas na Carta Magna, como forma republicana de atender com fidelidade as políticas públicas, em harmonia com as responsabilidades inerentes ao eficiente funcionamento do Estado, à integridade territorial e da sua soberania e à prestação de serviços públicos de qualidade, com embargo das indecentes politicagens de interesses e conveniências. Acorda, Brasil!
 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES
 

Brasília, em 22 de fevereiro de 2014