Depois das barbáries
disseminadas por determinação do presidente da Ucrânia, que resultaram na morte
de dezenas de pessoas e no massacre de outras centenas de civis, o Parlamento
Ucraniano decidiu, com surpreendente urgência, imbuído do seu dever cívico, em cumprimento
à nobre missão constitucional de defesa da sociedade, pela destituição do mandatário
daquele país, sob o entendimento de que ele se encontrava constitucionalmente
inábil para prosseguir no exercício de suas funções. Na ocasião, foram marcadas
novas eleições para o próximo 25 de maio. À toda evidência, os fatos mostrados
pela televisão denunciavam a contradição do pensamento do governo com os
anseios da sociedade. Enquanto o governo defendia seu alinhamento com a Rússia,
em troca de ajuda financeira, o povo lutava para que o país tivesse
independência política e ideológica para ingressar na União Europeia, como
forma de propiciar desenvolvimento econômico e plena liberdade democrática. Não aceitando o seu brusco afastamento,
o presente destituído alegou que “Os
eventos testemunhados por nosso país e todo o mundo são um exemplo de um golpe
Estado”. É evidente que a inadiável e necessária medida adotada pelo Parlamento
ucraniano implicará golpe de Estado se a nação continuar sendo comandada por
governo igualmente irresponsável que chacina com fuzilamento a população, mas não
o é se essa medida extrema tiver por finalidade a restauração do Estado
Democrático de Direito, com o restabelecimento da ordem público e o
reconhecimento dos direito livres da sociedade, como forma de respeita à
vontade da população. Não há dúvida de que o massacre da sociedade, a violação
das responsabilidades constitucionais, a ameaça ao funcionamento do estado e à defesa
da integridade territorial e da sua soberania tornam-se sobejamente
evidenciadas as razões ensejadoras da destituição de quem demonstrou plena incapacidade
para governar aquele país, com a observância dos salutares princípios
democráticos de respeito aos direitos humanos. Nos países desenvolvidos e
cultores dos princípios fundamentados no Estado Democrático de Direito, não
haveria necessidade da extrema violência para destituir os déspotas e os
governantes incompetentes, bastaria que o povo se conscientizasse de que, assim
como eles são colocados no governo mediante o voto popular, o próprio povo deveria
ter competência constitucional para afastá-los das suas funções, uma vez que a
permanência deles nos cargos se tornou prejudicial aos interesses nacionais e
da sociedade. Não há a
menor dúvida de que os fatos deflagrados na Ucrânia podem servir para mostrar
que as nações precisam ser despertadas para mudar as políticas públicas quando
perceberem que os mandatários não têm políticas de governo com o objetivo de
beneficiar senão seus próprios interesses, seus exclusivos objetivos de
perpetuação no poder, sem se preocuparem com os fins para serem atingidos seus
objetivos. Urge que o povo se desperte para entender que, prejudicados seus
interesses, como vem acontecendo no país tupiniquim, o remédio das mudanças é
impositivo, em respeito aos princípios democráticos. É evidente que a índole do
povo brasileiro não permitirá que a situação atinja o nível máximo e
desagradável da violência, da destruição e das mortes, como ocorreu na Ucrânia,
mas o que se percebe é que parcela significativa do povo demonstra insatisfação
com o governo tupiniquim, que tem seu estilo próprio de administrar a nação,
disseminando ideias socialistas, em acalento aos anseios das classes menos
aquinhoadas, com políticas assistencialistas mantidas com elevados recursos
públicos, em evidente ferimento aos princípios da produtividade e do progresso
do país, com políticas massacrantes impostas por pesadas cargas tributárias. É
induvidoso que o povo da Ucrânia está a ano-luz de distância do povo
brasileiro, em termos de clarividência sobre a realidade quanto à administração
inescrupulosa dos países. Comparativamente à forma como as nações estão sendo
administradas, não há diferença alguma, eis que, tanto lá como no país
tupiniquim, as políticas de governo são adotadas ao sabor das conveniências dos
mandatários. Enquanto lá, o governo seguia as orientações russas, mediante
ajudas financeiras, com a obrigação de ler na sua cartilha comunista, aqui, o
governo gerencia o país segundo a fiel ideologia do seu partido, com o extremo cuidado
de se evitar que seus atos não prejudiquem os planos de perenidade no poder, em
claro detrimento ao atendimento dos interesses da sociedade. Urge que os governantes atentem para o fiel cumprimento das suas funções
preconizadas na Carta Magna, como forma republicana de atender com fidelidade
as políticas públicas, em harmonia com as responsabilidades inerentes ao eficiente funcionamento
do Estado, à integridade territorial e da sua soberania e à prestação de
serviços públicos de qualidade, com embargo das indecentes politicagens de
interesses e conveniências. Acorda, Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 22 de fevereiro de 2014
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