Um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, após ter seu carro oficial parado por agentes de uma blitz da Lei Seca em Copacabana, deu voz de prisão a um tenente da PM, sob o argumento que, por ser uma autoridade, não deveria se submeter à referida fiscalização. Ao ser parado pelos policiais, o motorista se recusou a estacionar na baia de abordagem, parou o veículo no meio da rua, ainda se negou a fazer o teste do bafômetro e a entregar os documentos do carro. Não concordando com o rito ali utilizado para todos, o magistrado desceu do veículo, disse aos agentes que não deveria ser fiscalizado por ser uma autoridade e, pasmem, deu voz de prisão para um dos integrantes da operação. O carro dessa autoridade foi rebocado e o motorista foi multado por se recusar a fazer o teste do bafômetro e a entregar seus documentos. Os agentes da Operação Lei Seca também foram à delegacia prestar depoimento como testemunhas. Após ouvir as declarações, o delegado concluiu que não houve abuso de autoridade por parte dos agentes da operação e liberou o policial. Esse caso não é a primeira vez que autoridades são flagradas em situação irregular no trânsito, embora haja ineditismo nele, porque o magistrado, além de criar embaraço aos trabalhos e interromper a fiscalização, colocou-se acima do bem e do mal, na tentativa de mostrar a sua superioridade sobre as leis da ordem pública, não se submetendo aos procedimentos de fiscalização de trânsito aplicáveis aos brasileiros, indistintamente. O magistrado demonstra, com sua rebeldia, que a lei somente deve ser observada ao povão e que as autoridades devem ficar imunes aos seus rigores. Logo ele, que tem o sublime dever de cumpri-la e de fazê-la cumprir fielmente, como forma de dar exemplo de cidadão e de importante servidor do Estado. O policial, por sua vez, merece o devido reconhecimento, por ter sido fiel ao cumprimento ao seu dever legal, mostrando ao magistrado soberbo que o cargo de servidor público deve ser honrado e dignificado, não importando o nível hierárquico que ocupe, pois abuso de poder não se coaduna com os princípios da democracia. A sociedade anseia por que as pessoas sejam mais humildes quando ocuparem altos cargos no poder, porque o seu exemplo e as suas ações de respeito aos princípios de cidadania são importantes para a formação das pessoas do país. Acorda, Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 26 de novembro de 2011
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