Repúdio às contratações desumanas

A médica cubana resolveu “fugir” do posto de saúde da cidade de Pacajá, no Pará, onde atuava como contratada pelo programa Mais Médicos do governo federal. A sua saída, segundo ela, foi motiva pela descoberta do fato de que outros médicos estrangeiros contratados para trabalhar no Brasil, no mesmo programa, estão ganhando R$ 10 mil por mês, enquanto os profissionais da ilha somente recebem tão somente a quantia de US$ 400, que é o valor aproximado de R$ 965,00. Em entrevista, ela disse que “Eu penso que fui enganada por Cuba. Não disseram que o Brasil estaria pagando R$ 10 mil reais pelo serviço dos médicos estrangeiros. Me informaram que seriam 400 dólares aqui e 600 pagos lá depois que terminasse o contrato. Eu até achei o salário bom, mas não sabia que o custo de vida aqui no Brasil seria tão alto. O governo cubano também havia informado que os médicos poderiam trazer familiares para o Brasil, o que, segundo ela, não ocorreu. Tem gente tentando trazer os parentes e não conseguem.”. Ela relatou permitida pelo governo cubano a visitar outras cidades do Brasil, mas, para que isso ocorresse, era preciso avisar sobre a saída ao “supervisor cubano”, que fica sediado em Belém. No momento, a cubana já tem o protocolo do Ministério da Justiça referente ao pedido de permanência no Brasil. De posse, desse documento, ela se encontra liberada e livre das peias do regime comunista, aguardando o julgamento do o processo pelo órgão competente, para continuar no Brasil. As mentiras do programa Mais Médicos, com relação aos médicos cubanos, começam a ser desmistificados, para "surpresa" dos profissionais da ilha, que são mandados para o Brasil sob condições de absoluta escravatura, em que as leis trabalhistas não são respeitadas, ferindo as normas internacionais e principalmente os direitos humanos, em verdadeira extensão, no Brasil, do território cubano, onde existe rigoroso controle sobre as comezinhas liberdades, que também são negadas no país, que não tem a dignidade de informar aos cubanos a sua verdadeira situação de escravatura aqui no Brasil. Uma nação democrática não pode descer ao nível da pouca-vergonha caracterizada pelas contratações dos médicos cubanos, mediante a nítida prática escravagista abominada inclusive nas piores republiquetas. Não há dúvida quanto à necessidade de profissionais médicos para trabalhar, em especial, no interior do país, mas isso, por si só, não justifica o ridículo menosprezo aos princípios fundamentais da dignidade e do respeito aos direitos humanos, com incoerência à modernidade da humanidade, que não se coaduna com as práticas discriminatórias como essas contratações, por haver tratamento diferenciado para médicos cubanos e os demais profissionais, quando a estes foram observadas as normas aplicáveis aos contratos trabalhistas. O povo brasileiro, em atenção aos princípios da dignidade e do respeito aos direitos humanos, deveria repudiar a vergonhosa prática diferenciada entre os médicos contratados pelo programa Mais Médicos, onde alguns têm contratos diretamente com o governo brasileiro e recebem o justo e acertado salário de R$ 10 mil por mês, enquanto os cubanos, que não têm contratos com o governo do Brasil e recebem apenas R$ 960,00 por mês, ou seja, menos de 1/10 do valor pago aos médicos contratados segundo os princípios da legitimidade e da observância às normas da legislação trabalhista. Seria exigir demais do governo brasileiro, que não consegue disfarçar a paixão pelo governo comunista de Cuba, numa veneração incontrolável por aqueles que governam a ilha em regime de completa escuridão democrática, onde os direitos humanos são totalmente inexistentes e o país se encontra economicamente arrasado e submetido ao crônico subdesenvolvimento. Mas, apesar dos pesares, o governo tupiniquim se dobra às exigências ditatoriais, aceitando a importação de médicos em condições flagrantemente inconstitucionais e ilegais, a configurar trabalhos escravos, até na remuneração dos médicos. Esse episódio apenas demonstra que o governo brasileiro não tem o menor pudor de cometer a indignidade de contratar médicos cubanos mediante procedimentos em flagrante contrariedade às normas do Direito do Trabalho, por firmar convênio com organismo que apenas representa o governo ditatorial para importar esses profissionais, quando o correto seria a contratação direta com os próprios médicos, em conformidade com as normas trabalhistas. Na forma espúria como houve a importação, fica patente a desvinculação dos profissionais com o governo brasileiro, porque o Brasil faz pagamento a Cuba. O povo brasileiro deveria aproveitar essa especial oportunidade para dar seu apoio incondicional a essa médica cubana, mostrando solidariedade a quem vive no país da mentira, da negação aos plenos exercícios dos direitos humanos e dos princípios democráticos, onde as pessoas são enganadas e tratadas sob o regime da escravatura, a exemplo do pagamento aos médicos cubanos de apenas 1/10 do salário que é pago aos demais médicos do programa Mais Médicos, em verdadeiro afronta ao saudável princípio isonômico que deve imperar entre os profissionais que exercem as mesmas funções em igualdade de condições de trabalho. Talvez a debandada não seja tão significativa devido à situação dos familiares, que vão passar por terríveis tratamentos na ilha, ou seja, eles vão pagar pelos prejuízos que os asilados causarem a Cuba. Com certeza, o governo tupiniquim deverá continuar mandando dinheiro para a ditadura mesmo sem a participação dos profissionais antes contratados, como forma da ajuda bondosa aos comunistas sanguinários, como já vem sendo feita de forma injustificável. Urge que a sociedade repudie as práticas escravagistas do trabalho humano, a exemplo do que está ocorrendo com as importações dos médicos cubanos, e exija que o governo se conscientize sobre a imperiosa necessidade da observância das normas constitucionais e legais aplicáveis às contratações trabalhistas. Acorda, Brasil!  

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 06 de fevereiro de 2014