Líderes
de sete partidos da base aliada – com 240 deputados federais -, mais o
Solidariedade, que é de oposição, resolveram criar bloco "informal" que
terá a finalidade de pôr pressão entre as relações de suas agremiações com o
governo federal, na tentativa de aumentar o poder de negociação acerca das
questões de seus interesses. De início, o “blocão”, como passou a ser
denominado, já resolveu, como primeira medida, apoiar requerimento formulado por
líderes da oposição, propondo que o Legislativo investigue suspeitas de
pagamento de propina a funcionários da Petrobras. O gesto dos parlamentares
apenas expõe sentida insatisfação com o governo, que teria deixado de cumprir o
acordo de liberação de emendas parlamentares de 2013 e ainda com o fato de o
Palácio do Planalto ter trancado a pauta da Câmara dos Deputados, com a
classificação dos projetos de seu interesse com o regime de urgência
constitucional. O líder do PMDB ponderou que o bloco, que tem o seu partido no
comando, objetiva propiciar maior "poder" ao Congresso Nacional,
tendo declarado que “Não quero discutir
se isso é retaliação ou consequência [das ações do governo]. Estamos fazendo isso com o objetivo de nos
fortalecer no Parlamento. O que fazemos ou fizemos é uma aliança informal para
procedimentos comuns”. O grupo considera importante a investigação das
denúncias segundo as quais funcionários da Petrobras teriam recebido propina da
empresa holandesa SBM Offshore, que aluga plataformas flutuantes a companhias
petrolíferas, conforme reportagem publicada pelo jornal “Valor Econômico”, na
qual consta que o suposto suborno consiste no pagamento de propina a
autoridades de governo e de estatais de diversos países, inclusive do Brasil. No
período de 2005 a 2011, teriam sido pagos mais de US$ 250 milhões em propinas. O porta-voz do dos parlamentares afirmou que “A oposição apresentou requerimento para
apurar essa questão envolvendo propina na estatal e vamos todos apoiar a
aprovação desse texto essa semana”. Causa enorme estranheza o fato de os
parlamentares se dignarem a apoiar a apuração da denúncia sobre possíveis
irregularidades na Petrobras apenas em represália ao governo, com o que se pode
inferir que não haveria investigação caso o Palácio do Planalto tivesse
repassado os valores das emendas parlamentares e evitado o trancamento da pauta
da Câmara. Isso demonstra o nível do Parlamento brasileiro, que funciona ao
sabor das conveniências e dos interesses pessoais, em total prejuízo às causas
nacionais, que seriam a essencialidade objetivada pelas atividades políticas.
Esse "blocão", que foi criado sob a pompa e o entusiasmo de várias
lideranças partidárias, tem tudo para, logo, virar "bloquinho", a
depender de simples canetada da presidente da República autorizando a liberação
das emendas parlamentares e o atendimento das reivindicações dos deputados. É
visível a forma escandalosa como os parlamentares se articulam para resolver as
questões inerentes a seus interesses. Enquanto não houver reforma política, com
profundidade e abrangência, deixando claro e expresso que o fisiologismo
ideológico é condenável, em especial nas atividades políticas, as tristes
formas de pressão vão permear as práticas políticas sempre niveladas por baixo,
em evidente detrimento do interesse público. A criação do "blocão" tem
muito a ver com o que se pode chamar fogo amigo, que tem por finalidade o funcionamento
de aliados, na maioria absoluta, em contraponto aos interesses do governo no
Congresso. É óbvio que tudo isso teria sido evitado se a presidente da
República tivesse liberado os valores pertinentes às emendas dos parlamentares,
em concomitância com a não interferência nos trabalhos legislativos da Câmara. É
tudo tão claro que se trata de vergonhosa e inescrupulosa chantagem política,
justamente em decorrência da falta de atendimento satisfatório dos abomináveis
acordos do toma lá, dá cá, por serem imorais e contrários aos princípios
democráticos. Esse episódio ridiculariza a atuação parlamentar, que se
aproveita da situação para pressionar o governo sobre questões de interesse
estritamente pessoal, quando a modernidade sinaliza para a necessidade de
pureza nas atividades político-partidárias. A sociedade anseia por que
os homens públicos tenham suficientes maturidade e sensibilidade políticas,
capazes de entender que o exercício dos cargos públicos eletivos consiste
essencialmente na satisfação do interesse público. Acorda, Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 26 de fevereiro de 2014
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