Em São Paulo, os partidos políticos estão se unindo
com a finalidade de encontrar acordo favorável à proposta que cuida da proibição
do uso das máscaras nas manifestações. A bancada petista na Assembleia
Legislativa já se adiantou declarando que não irá colocar empecilho ao
entendimento com vistas à aprovação do aludido projeto. Diante das depredações e
destruições resultantes dos encontros de protestos dos mascarados, os
parlamentares paulistas estão se esforçando na tentativa de fechar acordo com
os líderes das bancadas para que a medida seja logo aprovada e entre em vigor o
quanto antes, para que manifestações violentas semelhantes como as ocorridas
recentemente durante o aniversário de São Paulo possam ser evitadas. Embora o
líder petista tenha antecipado a posição favorável da agremiação à causa, ele
entende que somente participará do debate se o texto não violar o “livre direito a manifestação”. O petista
adiante que o inciso IV do artigo 5º da Constituição Federal reza que “é livre a manifestação do pensamento, sendo
vedado o anonimato”, sendo proibido o uso de máscaras. Na verdade, a
bancada petista de São Paulo aderiu à regulamentação sobre a proibição de
máscaras em manifestações logo depois que a presidente da República percebeu
que a Copa do Mundo se aproxima e os movimentos dos mascarados por se tornar
incontrolável com o crescimento dos adeptos ao anonimato, que têm o poder
redobrado de violência e de destruição, fato esse que poderá causar imagem
bastante prejudicial ao turismo e, de consequência, ao sucesso e ao
brilhantismo dos eventos pertinentes, deixando o país em maus lençóis perante a
opinião pública internacional. Ou seja, trata-se de medida meramente
oportunista, por se perceber conscientemente os malefícios dos mascarados nas manifestações,
nada foi implementado, de modo cautelar, com a devida antecedência, permitindo
que o patrimônio da sociedade, público ou privado, fosse detonado pelo mero prazer
da destruição por parte de vândalos, que tem contado com a cumplicidade da
incompetência das forças de segurança, que são impotentes de manter a ordem
pública e a proteção da sociedade. É lamentável que o partido do governo
somente se digne a aprovar medidas preventivas contra essa forma de violência
tão somente em razão da sua possível implicação negativa na realização da Copa,
fato que ajuda à inferência de que, não fosse esse importante evento, nenhuma
providência seria adotada para diminuir, coibir ou até mesmo impedir completamente
que as barbaridades dos mascarados continuassem impunemente, com o beneplácito
das autoridades incumbidas de manter a ordem pública e de proteger a sociedade
e o seu patrimônio. Os
fatos já mostraram que o uso das máscaras pressupõe violência, quebra-quebra e
dilapidação do patrimônio público e privado. Esse fato evidencia inexplicável falta
de preparo das forças de policiamento, que sabem com absoluta certeza que a
destruição e a desordem pública são apenas questão de tempo, uma vez que as
vezes que houve a participação de mascarados, em nenhum caso, o final tenha
sido tranquilo e em paz. É inadmissível que as forças de segurança pública não
tenham condições de cercar os baderneiros e controlar suas ações maléficas.
Para que isso fosse possível, haveria necessidade de mobilização de maior
contingente policial, bem superior aos vândalos, de modo que eles ficassem
restritos a área delimitada, com vigilância serrada sobre as ações deles. Em
concomitância, as agências bancárias, principais alvo da violência,
concessionárias etc. devem merecer redobrada vigilância preventiva, nos locais
chaves. Não obstante às evidências, o quantitativo de policiais é,
invariavelmente, o mesmo de sempre, em evidente demonstração de incompetência e
irresponsabilidade. Conviria que as autoridades públicas fossem
responsabilizadas civil e criminalmente pela falta de eficiência e de
efetividade das ações da sua alçada, que são incapazes de assegurar a ordem
pública e a proteção da sociedade e do patrimônio dos brasileiros.
Possivelmente, a proibição de máscara contribua para diminuir os ímpetos da
violência, mas, por certo, não vai eliminá-la se não forem adotadas medidas de
combate com a devida inteligência e competência. A sociedade espera que as
autoridades públicas sejam capazes de implementar as medidas necessárias ao
controle e combate à violência de toda espécie, inclusive dos vândalos
mascarados, que, infelizmente, têm sido ousados na consecução dos seus objetivos
destruidores. Acorda, Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 02 de fevereiro de 2014
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