A
enorme onda de vandalismo que destrói a tranquilidade da sociedade e o
patrimônio público e particular tem muito com a passividade e a cumplicidade
das autoridades públicas, que nada fazem, absolutamente nada, salvo alguns
pronunciamentos destituídos de conteúdo, para impedir que as manifestações
violentas ocorram com frequência e de forma destruidora, cujos participantes
não são incomodados e vão embora numa boa, totalmente impunes, em escrachada
desmoralização das autoridades públicas e das instituições incumbidas de
proteger a sociedade e manter a ordem pública. Já passou do tempo para que os
governantes percebam que a destruição dos princípios de civismo e de
racionalidade não condiz com a paz que é indispensável para a construção e o
desenvolvimento da nação. É inacreditável como os poderes constituídos não se
sensibilizam sobre a urgente necessidade de completa mobilização da sociedade,
tendo por objetivo a busca de mecanismos capazes de reformular a legislação
aplicável ao sistema de segurança pública, como forma de modernizá-la, para que
possa servir de instrumento de efetivo combate ao vandalismo e à criminalidade
empregados a serviço dos manifestantes destruidores da paz social e da integridade
patrimonial da população. É de se estranhar que as autoridades públicas não se
comovam com as barbaridades que estão acontecendo nos encontros de protestos,
salvo após a morte de um cinegrafista, que não precisava perder a vida para
despertar o senso de responsabilidade e de razoabilidade que deveria já ter
sido acionado há bastante tempo, o que teria evitado a perda de preciosa vida
humana, que pagou pela incompetência e a insensibilidade das autoridades
incumbidas de zelar pela proteção e a segurança da sociedade. Nos países
desenvolvidos e evoluídos, as manifestações são realizadas em ambiente de
organização e de controle, que não possibilitam a menor condição para
vandalismo e baderna, porque os protestos são realizados em local
pré-determinado, restrito apenas ao exercício da cidadania de manifestação e de
protesto, onde, de forma democrática, todos têm direito ao repúdio, se for o
caso, contra o desgoverno e a precariedade da prestação dos serviços públicos,
como segurança pública, saúde pública, educação, estradas, saneamento básico e
outras mazelas, se forem as condições semelhantes às existentes do país
tupiniquim, que, a despeito das manifestações, tudo continua como se nada
tivesse sido reclamado. A falta de legislação com penalidades duras estimula a
bagunça, a destruição e até a perda de vidas humanas, justamente pela certeza
da impunidade e da coerção para o ressarcimento dos danos causados à sociedade
e isso é muito grave, porquanto tem servido como estímulo e entusiasmo dos
baderneiros e dos criminosos, que estão se sentindo potentes e o máximo no
desafio de desmoralizar as autoridades públicas, com a conturbação da
tranquilidade social. Não há dúvida de que o vigente sistema de impunidade está
levando o país ao verdadeiro caos, além de mostrar sua péssima imagem ao
exterior, pela demonstração de impotência e de incapacidade de pôr ordem à
sanha dos vândalos e dos criminosos, que são capazes de enfrentar as
autoridades públicas e derrotá-las. As agressividades nas manifestações são
reflexos não somente da falta de autoridade, da incompetência do sistema de
segurança pública no seu conjunto, mas da desatualização da legislação
pertinente, que não se moderniza com a evolução natural da humanidade, cada vez
mais agressiva, destruidora e mortal. O certo é que as forças de segurança se
encontram desestruturadas, especialmente em termos de quantitativos,
remuneração e preparo estratégico e logístico, diante do crescimento
populacional e da brutalidade do ser humano, apesar de haver crescente poder de
arrecadação de tributos, que deveriam servir para a melhoria do sistema de
segurança pública, mas as políticas são de cristalina miopia em não enxergarem
e priorizarem as questões que estão martirizando a sociedade, em razão do
progressivo e desenfreado crescimento da criminalidade. A sociedade tem o dever
cívico de repudiar a forma incompetente e passiva como as autoridades públicas
tratam as questões cruciais não somente da segurança pública, mas das políticas
públicas, e exigir o fiel e eficiente atendimento dos programas de exclusiva incumbência
do Estado, por força das normas cogentes previstas na Carta Magna e nas leis do
país, de modo que as precariedades, as mazelas e questões que infernizam a
população sejam cuidadas com a prioridade e a responsabilidade inerentes às atividades
político-administrativas de competência primacial dos governantes, que não têm
o direito de se omitirem diante de tamanha decadência dos princípios de
civilidade e de humanidade, a exemplo da devassidão implantada pela criminalidade
no país tupiniquim, que o qualifica negativamente como nação que não prima pela
dignidade do ser humano, por deixar de precaver com instrumentos capazes, como
fazem os países desenvolvidos, que a população seja protegida contra a
violência e a delinquência. Acorda, Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 15 de fevereiro de 2014
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