Miopia à eficiência e ao desenvolvimento

À primeira vista, as pesquisas mostram que a candidata pessebista pode se transformar em novo fenômeno das urnas em outubro, caso os últimos resultados das intenções de voto não reflitam tão somente o estado de comoção que tomou conta dos brasileiros após a morte do ex-governador pernambucano. De repente, ela confirmou a surpreendente preferência das urnas na última eleição presidencial, quando mais de vinte por cento dos eleitores sufragaram suas simpatias por ela, mostrando que seu cacife político é respeitável. É evidente que a sua popularidade somente veio à tona depois da morte trágica do referido político. É sabido que 66% dos brasileiros desejam que o futuro presidente da República adote políticas públicas e ações diferentes das implementadas pelo atual governo, ou seja, que eles sejam efetivamente favoráveis às mudanças na administração do país. Essa constatação caiu como uma bomba no colo da presidente do país, que imaginava que as intenções de voto favoráveis à sua continuidade no Palácio do Planalto tivessem o condão de também concordar com as precariedades e as deficiências postas em práticas na sua gestão, que já foi objeto de rejeição pelo povo, nas manifestações de protestos das ruas, em junho do ano passado, mostrando, com clareza, a desaprovação do desgoverno, principalmente à vista da péssima prestação dos serviços públicos, em especial no que diz respeito ao insatisfatório atendimento dos sistemas de saúde pública; pela falta de modernização e de qualidade do ensino público; pelo sucateamento das corporações militares e policiais, propiciando o alarmante crescimento da criminalidade e da violência, em escala incontrolável, deixando a população apavorada e insegura diante do quadro desolador e sem perspectivas de melhoras do combate à delinquência; pelos descréditos demonstrados com o fracasso do desempenho das políticas econômicas, cujos indicadores são melancólicos, principalmente pela falta de controle das contas públicas, das dívidas públicas, das taxas de juros e da inflação, bem assim pela falta de investimentos em obras de impacto, fazendo com que, aliado à desindustrialização do país, o Produto Interno Bruto tenha desempenho apenas sofrível e negativo, em contraposição às indiscutíveis potencialidades econômicas do Brasil. Diante do emaranhado complexo das políticas públicas, que exige mudanças com profundidade e abrangência, é normal o suscitar da indagação se a pessebista está realmente capacitada para atender às demandas de tamanha responsabilidade para governar, com eficiência, o país que se encontra mergulhado em mazelas e deficiências acumuladas ao longo desse governo, que são fruto das destrambelhadas medidas administrativas priorizadas para a consecução do majestoso projeto de perenidade no poder, em detrimento das causas da sociedade e do país. É bem provável que a possível mudança de titularidade de governo não passe da troca de seis por meia dúzia, em razão da visível fragilidade identificada no perfil da candidata pessebista, que nunca administrou coisa alguma e ainda tem origem no PT, que deve guardar e manter as ideologias e os ranços do arraigado socialismo, com seus padrões obsoletos e retrógrados de condenação às atividades desenvolvimentistas da economia, notadamente pelo culto aos princípios contrários à expansão do agronegócio, que, aliás, tem sido capaz de contribuir para o efetivo progresso da nação. Não há dúvida de que é mais do que importante entender e compreender o sentido e a extensão não só do desejo de mudanças, mas, sobretudo, da sua necessidade, haja vista que as políticas implementadas pelo atual governo contribuíram decisivamente pelo atraso social, político, econômico e democrático da nação. No entanto, à toda evidência, a oposição até agora não foi capaz de mostrar qualidades e capacidades para se credenciar ao enfrentamento das gigantescas responsabilidades pelas mudanças pretendidas pelos brasileiros. Não obstante, parece que o favoritismo das urnas passou para o outro lado do Palácio do Planalto, porém o sentimento que permanece vivo nos brasileiros é o de que a administração do país poderá continuar com as mesmas precariedades próprias de nação subdesenvolvida, por não se vislumbrar qualquer possibilidade da realização de reformas estruturais; da moralização do fisiologismo ideológico, mantido sob as espúrias coalizões de governabilidade; do enxugamento da máquina pública; da cessação do espúrio processo de loteamento dos ministérios e das empresas estatais entre os partidos da base de sustentação do governo; da quebra das amistosas relações com nações comandadas por ditadores; da aproximação dos países desenvolvidos e evoluídos; do fomento à produtividade e à industrialização; da mexida no famigerado custo Brasil, que vem contribuindo para distanciar a competitividade da produção nacional; enfim, as mazelas imperantes serão abençoadas pela continuidade da administração do país, que já demonstrou ter visão míope e focada na contraposição à modernidade e ao progresso. Urge que os brasileiros se conscientizem sobre a necessidade de se posicionar quanto à maneira como o país deva ser administrado, deixando muito claro o seu pensamento como as políticas públicas devam ser executadas, preferencialmente que elas tenham por finalidade o exclusivo atendimento do interesse público, em consonância com os princípios republicano e democrático. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 30 de agosto de 2014

Irresponbsabilidade de avaliação

A enorme distância que separa a realidade brasileira e o pensamento dos amantes da administração do país se traduz exatamente em enxergar com os olhos do surrealismo e do imaginário os fatos, sob a exclusiva concepção de que o país não precisa ser administrado com competência e eficiência, basta apenas ter compromisso com a distribuição de renda, mediante o assistencialismo pelos programas sociais, possivelmente com viés eleitoreiro, para que parcela significativa da sociedade entenda que não se deve trocar o certo pelo duvidoso, em termos de mudanças gerenciais. Em se tratando de nação, convém que o governo seja avaliado sob a sua real competência administrativa e gerencial. No caso do governo petista, que prometia ser o mais ético e moral da face da Terra, logo que assumiu o poder fez aliança com os políticos da pior espécie, aqueles que seus caciques os consideravam como pilantras, picaretas, corruptos etc., cuja união perdura até a atualidade, com os quais mantém coalizões de governabilidade, sob a manutenção do execrável fisiologismo ideológico, mediante o loteamento de ministérios e empresas estatais entre os partidos de sustentação da base do governo. As pessoas que amam o governo ignoram completamente as graves irregularidades, denominadas de malfeitos pela presidente, envolvendo recursos públicos ou desmoralização dos princípios ético, moral e de dignidade, a exemplo do famigerado escândalo do mensalão, que abalou os pilares da República, tendo como resultado a condenação dos mensaleiros, alguns integrantes da cúpula petista, pelo Supremo Tribunal Federal, à vista das robustas provas carreadas aos autos pertinentes, o rumoroso caso da compra da sucateada refinaria de Pasadena, por preços superfaturados, causando gigantesco prejuízo ao patrimônio da Petrobras, com perda de quase a metade do seu capital, cuja empresa já foi orgulho dos brasileiros, por sua eficiência operacional e pelos auspiciosos resultados econômico-financeiros. Entre tantas outras irregularidades protagonizadas no âmbito do governo, cujos resultados não se têm notícia, a exemplo da Operação Porto Seguro, envolvendo servidora da Presidência da República que ocupava gabinete ocioso em São Paulo. Os simpatizantes do governo por certo concordam com os elevadíssimos investimentos realizados em Cuba, na construção de moderno porto, estradas, aeroportos, obras públicas etc., com recursos dos otários dos brasileiros, quando obras semelhantes no Brasil padecem do lamentável sucateamento e do desprezo do Estado. Os apaixonados pelo PT certamente concordam que a presidente da República conceda a países africanos dispensa do pagamento de empréstimos para obras naqueles países, realizadas exatamente por empresas brasileiras responsáveis por suntuosos financiamentos de campanhas de políticos governistas, embora toda essa dinheirama seja oriunda dos bolsos dos tolos dos brasileiros, a qual poderia ser integralmente aplicada aqui no Brasil. Os defensores do governo devem se orgulhar das ajudas financeiras igualmente aos demais governantes socialistas sul-americanos, quando os brasileiros continuam carecendo da prestação de serviços públicos de qualidade, a exemplo das reclamações objeto das manifestações das ruas, denunciando o desgoverno, que foi reconhecido pelos líderes, de que o povo precisava de mais e melhor qualidade de saúde, de educação, segurança pública, saneamento básico, infraestrutura e, enfim, de efetiva presença do Estado, com eficiência e competência. É evidente que os defensores desse governo se satisfazem em continuar vendo o Brasil elencado nos piores lugares da avaliação por organismo da ONU do Índice de Desenvolvimento Humano, sendo ultrapassado por países de pouca expressão, em termos de potencialidades e grandezas econômicas, fato esse que demonstra o irrisório tamanho da competência dos administradores públicos, que desprezam a imperiosa necessidade de investir em áreas sociais prioritárias. Enfim, as mazelas e as precariedades desse governo são reveladas na condução das políticas econômicas, embora ele assegure que a situação ainda não é de crise e muito menos desespero, mesmo com a reiterada retração do crescimento econômico, demonstrada pelo pífio desempenho do Produto Interno Bruto, que nos últimos trimestres resolveu andar de marcha à ré, quando os países emergentes, que enfrentam as mesmas dificuldades internacionais da economia, conseguem desempenho satisfatório de suas atividades econômicas. As lições de incompetência e ruindades administrativas e gerenciais do governo são tantas que somente os conformados com a mesmice, o atraso e a resistência às mudanças na gestão dos recursos públicos ainda conseguem dar crédito a quem já demonstrou, de forma cabal, pelos reiterados exemplos de muitos anos, que a sua continuidade certamente não fará bem ao país e muito menos ao seu povo, que precisa se conscientizar sobre a urgente necessidade da injeção de sangue novo nas veias da administração pública, como tentativa da consecução de políticas e ações renovadas com a oxigenação de novos hábitos e de novas práticas políticas, se possível, completamente contrárias à maneira como o país vem sendo administrado nos últimos tempos, evidentemente preservadas as medidas que demonstraram o atendimento e a satisfação do interesse público, admitidos os aperfeiçoamentos e as adaptações peculiares à nova gestão do país, que não pode prescindir da participação da efetiva da sociedade, como forma de contribuir para o desenvolvimento social, político, econômico e democrático. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 30 de agosto de 2014

Descompromissos com o Brasil?

Momentos depois da divulgação da pesquisa Ibope, os presidenciáveis que estavam na dianteira da preferência dos eleitores pesquisados perderam o rumo e a concentração, passando a acusar o despreparo da candidata pessebista, fenômeno de intenções de voto na aludida pesquisa e a apontar possíveis defeitos dela. A candidata petista afirmou que a campanha eleitoral será "baseada na mentira", na tentativa de alfinetar a candidata do PSB, que foi rebatida pela presidente, que disse que não basta trazer pessoas boas para governar, mas que são necessárias pessoas "compromissadas com distribuição de renda". A petista afirmou que "Na primeira eleição de Lula a gente dizia 'a esperança vai vencer o medo' e venceu. Agora nós estamos diante de uma campanha que vai estar baseada na mentira. Na mentira como eles fizeram durante a Copa do Mundo, que disseram 'não vai ter Copa, não tem aeroporto, não tem estádio, não tem rua, não tem nada', e teve Copa". Até então, a petista havia priorizado a polarização com o PSDB, insistindo na comparação do governo tucano com os 12 anos da gestão petista. A petista ironizou a possibilidade de a pessebista ser simpática à ideia de procurar pessoas do PT e do PSDB para participar no governar dela, sob o argumento de que pretende administrar o país "com os melhores". A presidente disse que "Essa história que você acha os bons ou os melhores sem aferição não está certa não. Como é que eu vou fazer uma política da agricultura familiar com quem não defende a agricultura familiar? A pessoa pode ser ótima, mas ela não tem nenhum compromisso com agricultura familiar. Ela não fará. Não é uma questão de a pessoa ser boa ou ser ruim, é uma questão de que compromisso ela tem. É melhor ter pessoas boas e compromissadas do que pessoas boas e sem compromisso". É evidente que a pesquisa, que nem pode ser tão realista como ela foi interpretada no pé da letra, mas teve a capacidade de pôr lenha na fogueira da campanha, atiçando as mentes, principalmente dos marqueteiros, que levaram a candidata petista a recorrer a recurso bastante usado no governo petista, que foi embasado na falta de verdade, mais precisamente com relação às corrupções, notadamente no que diz respeito ao mensalão, que sequer é admitido pela cúpula petista, embora o Supremo Tribunal Federal, composto por alguns ministros indicados pelo governo petista, tenha atestado, de forma categórica, com base nas robustas e substanciais provas constantes dos autos, que se trata do maior escândalo da história republicana, tendo julgado os mensaleiros pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, cujos fatos constituem verdades irrefutáveis, mas os petistas insistem em caracterizá-los como mentiras, justamente para fugir da fama de fraudadores dos cofres públicos. Talvez impactada pelo resultado da última pesquisa, muita gente desandou a falar, raivoso e confuso, sem perceber que suas palavras poderiam estar refletindo a própria imagem no espelho. Também não existe maior mentira do que a utilização de recursos públicos para potencializar a distribuição de renda entre famílias carentes de ajuda financeira, em obediência a planejamento estritamente de governo populista, com nítido viés eleitoreiro, conforme demonstram os fatos. É mais do que notório que, enquanto o governo prioriza seu compromisso com a distribuição de renda, tendo por objetivo a visível perenidade no poder, a nação padece com a falta de compromissos com os programas desenvolvimentistas, mais precisamente pela inexistência de investimentos em obras de impacto e pela precariedade como a política econômica vem sendo gerenciada, à vista da evidenciação dos pífios resultados, em especial do Produto Interno Bruto, que teve desempenho negativo no primeiro semestre deste ano. O certo é que as demais políticas do governo não condizem, nem de longe, com as riquezas e as potencialidades do Brasil, que merece administrador com sensibilidade capaz de entender que não basta ter compromisso somente com a distribuição de renda, quando os programas essenciais e imprescindíveis ao progresso do país ficam renegados a planos subalternos, sem a real importância que eles representam para o desenvolvimento nacional. Não há dúvida de que só o fato de ressaltar a importância da distribuição de renda, em plena campanha eleitoral, denota claro indicativo de que essa prática funciona como forte apelo eleitoreiro, como forma de sensibilizar o eleitorado beneficiado com os benefícios do Bolsa Família, porque as classes mais esclarecidas entendem perfeitamente que o país não tem condições de se desenvolver sob a gestão de quem tem compromissos e competências somente para o assistencialismo, em detrimento dos demais projetos maiores e expressivos chamados Brasil. Compete aos brasileiros se conscientizarem, com urgência, de que as mentiras e os compromissos somente com assistencialismos não têm a menor possibilidade de projetar nenhum futuro promissor para o país, porque suas riquezas e potencialidades reclamam por gerenciamento com a qualidade e eficiência que englobem as possibilidades de efetivo e verdadeiro desenvolvimento social, econômico, político e democrático. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 29 de agosto de 2014

As ilegítimas coalizões

Desde a conquista do poder, o governo não faz outra atividade em potencial senão cuidar da coalizão de governabilidade e das reformas ministeriais, tudo visando ao apoio político e à sua manutenção, com vistas ao fortalecimento das alianças, não importando os fins para se alcançar os meios pretendidos. Com vistas ao atingimento desses objetivos, foram ampliados os espaços na esplanada mais importante do país, com a criação de vários ministérios para a acomodação dos apaniguados indicados pelos partidos contemplados com os cargos, sendo que a maioria dos ministérios foi entregue ou loteado entre os partidos de porteira fechada, ou seja, os partidos aliados têm o direito de nomear os cargos principais e seus assessores, sem necessidade de concurso público, como seria normal, à luz das exigências insculpidas na Constituição Federal. O resultado desses acordos espúrios e inescrupulosos de governabilidade teve como entendimento e convergência selados com o respaldo e o envolvimento de recursos públicos, sob a forma absurda do inchamento da máquina pública para a consecução das ilegítimas alianças, com a finalidade de sustentação e de apoio ao governo, em evidente desmoralização dos princípios republicanos da ética, do decoro e da dignidade que devem imperar na administração pública. É bastante lamentável que existam dezenas de ministérios, muitos dos quais inúteis e dispensáveis, mas todos têm a mesma finalidade de atendimento ao fisiologismo implantado pelo governo, como ideologia de conveniência política, tendo o exclusivo objetivo de possibilitar a perenidade no poder, que tem sido a principal meta perseguida sob o apanágio sacrifício dos cofres públicos. Não há dúvida de que os aliados visam em especial ao usufruto das benesses e das influências que são traficadas com a maior desenvoltura no governo, que são propiciados ilimitadamente e os aproveitadores também são pródigos nos apoios, sempre incondicionais aos projetos políticos do governo. Por certo, a degeneração da administração pública subsiste sob o beneplácito do povo, que não demonstra a menor dignidade para recriminar e repudiar as indecentes práticas de distribuição de ministérios para escrachado fortalecimento do apoio político ao governo. Este é o momento ideal para o eleitor se manifestar, por meio de seu voto, mostrando total repúdio e reprovação às coalizões vergonhosas e indecentes, por não se harmonizarem com os princípios da moralidade e da legitimidade na administração pública. Nos países sérios e imbuídos de responsabilidade na gestão dos recursos públicos, as alianças seriam implementadas tão somente envolvendo a governabilidade voltada para a consecução de objetivos indispensáveis ao atendimento das questões exclusivamente relacionadas ao interesse público e às políticas públicas, como forma de satisfazer as finalidades precípuas de incumbência constitucional e legal do Estado. Enquanto o governo fica cuidando das coalizões para a consolidação do apoia à reeleição e à perpetuação no poder, as deficiências gerenciais do país se acumulam, em evidente prejuízo ao sofrido povo, notadamente o nordestino, que já está submetido, mais uma vez, aos efeitos de nova terrível seca, com consequente falta de água, o bem precioso que jamais falta nos confortáveis palácios governamentais, que ainda são cercados das amplas e melhores regalias e mordomias, à custa dos tolos dos contribuintes. Os fatos demonstram que os integrantes dos partidos aliados no governo são incapazes da realização de medidas diferentes da gestão minimamente corriqueira, por não terem apresentado, até agora nenhum projeto novo, em termos de investimentos em obras de impacto e muito menos a iniciativa de reformas estruturais, permitindo que as precariedades e os empecilhos ao desenvolvimento sejam a marca da incapacidade de realizações do governo, justamente pela cristalina deficiência de sua equipe, que é composta apenas com a finalidade de assegurar a perenidade no poder, enquanto as crises na economia se aprofundam e se agravam, conforme evidenciam os indicadores econômicos, apontando crescimento sofrível e vergonhoso do Produto Interno Bruto, que tem sido inferior ao desempenho dos países sul-americanos, cujas potencialidades econômicas são incomparáveis às do Brasil, que patina na incompetência gerencial e não consegue vislumbrar os caminhos que o levam aos rumos do desenvolvimento. O povo precisa se conscientizar, com urgência, sobre a conveniência ou não da continuidade das enormes deficiências e precariedades na prestação dos serviços públicos de competência constitucional e legal do Estado, basicamente em razão das manifestas incompetências representadas pelas ilegítimas coalizões - formalizadas com a cristalina finalidade de contribuir para a continuidade no poder - e das ineficientes políticas econômicas, em indiscutível detrimento das causas nacionais e afronta aos princípios da administração pública, em especial a moralidade, legitimidade e dignidade. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 28 de agosto de 2014

As responsabilidades são inconfundíveis

Em entrevista coletiva concedida no Palácio da Alvorada, presidente da República disse que a Petrobras está acima de qualquer crime ou malfeito e que dirigentes ou responsáveis por denúncias de corrupção devem ser punidos. Ela afirmou que “O Brasil e nós todos temos que aprender que se pessoas cometeram erros, malfeitos, crimes, atos de corrupção, isso não significa que as instituições tenham feito isso. Não se pode confundir as pessoas com as instituições. A Petrobras é muito maior do que qualquer agente dela, diretor ou não, que cometam crimes, equívocos e que sejam condenados. Isso não significa condenação da empresa. Homens e mulheres falham, não as instituições. A Petrobras está acima disso”. A presidente do país tem absoluta razão, ao afirmar que a maior empresa brasileira está acima de crimes ou malfeitos – mas o seu governo, que tinha a incumbência de evitá-los, não conseguiu - e que os envolvidos nas corrupções devem ser punidos, na forma da lei. Não obstante isso seja pura verdade, a petista se faz de mal-entendida ao tentar desviar o foco dos escândalos ocorridos na Petrobras para meras responsabilidades dos dirigentes protagonistas de improbidades administrativas, como se elas tivessem acontecido bem longe da estatal, quando as irregularidades se originaram justamente na má gestão do patrimônio da aludida empresa, no que concerne à desastrada e deletéria compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, possivelmente por preços superfaturados e absurdamente injustificáveis, em evidente demonstração de incompetência atribuível aos servidores que participaram dessa famigerada aquisição, por serem certamente pessoas da confiança do governo, que foram colocadas nos importantes cargos de direção sob o seu beneplácito, o qual não tem como negar que a estatal vem servindo como verdadeiro cabide de empregos de seus aliados, notadamente em atendimento às espúrias coalizões de governabilidade, que têm como essencial fundamento a marca do arraigado e indecente fisiologismo, que envolve o loteamento de cargos dos ministérios e das empresas estatais, como no caso da Petrobras, que foi aparelhada por afilhados e apaniguados pelo preferencial partido aliado ao governo, i.e., o PMDB, que preenche, por seus filiados, cargos de direção na estatal. No caso específico, a presidente do país não contribui para a melhor maneira de condução das medidas capazes de facilitar as investigações alusivas às irregularidades envolvendo a estatal, principalmente compreendendo a compra de Pasadena e a operação Lava Jato, que estão sendo conduzidas, respectivamente, pelo Congresso Nacional e pela Polícia Federal. Ao contrário, a imprensa noticia com frequência as manobras governistas para blindar e dificultar a elucidação dos fatos denunciados, sabidamente envoltos de enormes gravidades e muito mistério, ante a tentativa de abafamento dos expressivos prejuízos causados ao patrimônio da Petrobras, que tem como envolvidos nos “malfeitos” - forma suavizada como são denominadas as irregularidades pela presidente -, certamente por entender que aquele termo está imune à recriminação. O certo é que, quer queira ou não a presidente, não se pode simplesmente falar nas irregularidades com origem na Petrobras sem relacioná-las à responsabilidade que cabe ao governo, por ser estatal que deveria ser administrada na gestão do governo sob o prisma da estrita observância aos sagrados princípios da competência, eficiência e, sobretudo, responsabilidade, jamais permitindo que o seu patrimônio fosse dilapidado em quase a metade do seu valor, em razão da má gestão dessa que já foi a empresa orgulho dos brasileiros, por ter sido, anterior a esse governo, gerenciada com bastante competência e eficiência, imune à ingerência palaciana, cuja medida vem sendo praticada, na atualidade, mediante o indevido represamento de preços dos combustíveis, para evitar reflexo na inflação, e o aparelhamento de seus principais cargos, por meio do escrachado e vergonhoso fisiologismo ideológico imperante na classe política, que não demonstra o menor pudor quanto à necessidade da fiel observância aos princípios republicano e da administração pública, notadamente acerca da ética, legalidade, moralidade e dignidade. Compete à sociedade, principalmente à vista da sua responsabilidade cívica e patriótica, zelar pelo patrimônio nacional, principalmente da Petrobras, e exigir dos governantes competência, eficiência e responsabilidade sobre a administração do país, inclusive quanto à gestão dos recursos públicos integrantes das empresas estatais, que não podem servir de cabide de empregos, em cumprimento de alianças inescrupulosas, nem de imprudência acerca do gerenciamento operacional, sob pena de responsabilização dos envolvidos com irregularidades. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 27 de agosto de 2014

Desmoralização do princípio republicano

A presidente da República tem fortes motivos para ficar contente com os resultados das pesquisas de intenções de voto à corrida ao Palácio do Planalto, cujos percentuais estão sempre à frente de seus opositores, que praticamente permanecem estagnados em patamares distanciados da petista, exceto na última pesquisa, que aparece a candidata pessebista mais próxima da petista. Não deixa de ser curioso e estranho que esse fato venha ocorrendo, levando-se em conta os altos índices de rejeição da petista - sempre superiores a 30% -, a maneira temerária e até deletéria – vide os escândalos da Petrobrás - como o país vem sendo administrado, a falta de reformulação das estruturas da administração nacional e tantas outras precariedades que certamente contribuíram para que a população tenha se manifestado, também em pesquisa, no percentual de 66%, favorável a urgentes mudanças, naturalmente pelo visível e forte sentimento de que a gestão pública precisa de alternância, na tentativa de que os sucessores sejam capazes de implantar, na administração do país, políticas públicas de vanguarda e de eficiência, com inspiração nos governos de países evoluídos, que têm como pressuposto o aperfeiçoamento e a modernização da forma de administração dos recursos públicos, tendo por base peculiaridades, características e potencialidades do Brasil. Causa enorme perplexidade que se trata de governo marcado pela corrupção e pela incompetência na administração do país, conforme ficou bastante caracterizado com as denúncias de irregularidades nos ministérios e na Petrobras, o julgamento da Ação Penal nº 470 pelo Supremo Tribunal Federal; as ruidosas coalizões de governabilidade; as estrondosas manifestações de protestos; as demais deficiências gerenciais, principalmente das políticas econômicas, mas, nem mesmo diante desse quadro desalentador e de notória demência administrativa, a presidente da República perde fôlego e ainda consegue, de forma inexplicável e injustificável, superar os demais candidatos, que, evidentemente, fato esse somente compreensível por ela dispor das benesses da máquina pública, com as quais os demais candidatos não podem contar, principalmente do poder ínsitos nos ministérios e nas empresas estatais, que são loteados, de forma bondosa e fartamente, entre os partidos que formam a base de sustentação de governo. Os candidatos de oposição ao governo devem mostrar competência para montar seu programa de governo com o antídoto das ruindades e nulidades apresentadas por quem somente tem projeto político voltado para a exclusiva reeleição e a perenidade no poder, fazendo despudorado uso da máquina pública para esse intento, a exemplo da exacerbada e injustificável quantidade de ministérios visivelmente inúteis e dispensáveis, por serem, na maioria, bastantes dispendiosos, improdutivos e inoperantes, mantidos apenas para acomodação e manutenção das ilícitas alianças políticas, visando ao apoio e à garantia de alguns minutos no horário eleitoral e de apoio político. O certo é que, nos países desenvolvidos e evoluídos, não existem politicagem manipuladas com a finalidade de fortalecimento de partidos e da inescrupulosa classe política, conquanto a pureza da política se assenta na consecução nos objetivos primaciais da satisfação dos interesses da sociedade e do país, tendo em conta que as políticas públicas devem ser priorizadas em função apenas das necessidades sociais e do desenvolvimento do país. O povo precisa se conscientizar, com a máxima urgência, sobre a necessidade de exigir que a política e a administração pública sejam praticadas exclusivamente para a resolução das questões de interesse da nação e da sociedade, com embargo das sebosas politicagens destinadas à satisfação dos aproveitadores, que erroneamente as utilizam com desvio de finalidade, em contraposição aos consagrados princípios da probidade, do decoro, da ética, da moralidade, da legalidade e da dignidade, contribuindo ainda para a desmoralização dos conceitos republicano e democrático. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 26 de agosto de 2014

Irresponsabilidade gerencial

Conforme resultado de investigação realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, mais de cem famílias só do município de Itapemirim/Espírito Santo tiveram seus benefícios do Bolsa Família suspensos, em face da constatação de irregularidades nos respectivos cadastramentos. Entre elas constava a esposa de um vereador, que recebe cerca de R$ 6 mil mensais de salário e, mesmo assim, ela continuava sendo beneficiada com o valor de R$ 182,00 do programa social do governo federal. Na oportunidade, houve a exclusão dos casos irregulares do programa e apenas a promessa sobre a apuração dos fatos pertinentes. Somente a partir da constatação é que a Prefeitura de Itapemirim resolveu ampliar a fiscalização, para verificar a existências de casos semelhantes. Trata-se de episódio isolado que foi detectado pelo órgão responsável pela execução do programa, que tomou a iniciativa da suspensão do pagamento da família do vereador, conquanto tal medida nem precisava ter sido adotada por ele, porque isso é da competência da própria prefeitura, que incumbe cadastrar e controlar a relação dos beneficiários, tendo a obrigação de já ter constatado o fato bem antes. O mais grave dessa constatação é que tem pessoa que recebe sem precisar, em prejuízo de famílias carentes que sequer são cadastradas, embora elas preencham os perfis que atendem aos requisitos legalmente exigidos. Conforme a regulamentação do Bolsa Família, o programa se destina à transferência direta de renda para beneficiar famílias de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 70,00 por pessoa, ou pobres com renda mensal de R$ 70,00 a R$ 140,00 por pessoa. O valor do benefício depende do tamanho da família, da idade dos seus membros e da sua renda e ainda há benefícios específicos para famílias com crianças, jovens, gestantes e mães que amamentam. Como o único programa que o governo garante que executa é exatamente o Bolsa Família, que já existe há mais de dez anos, conforme as reiteradas propagandas e publicidades no rádio e na televisão, obviamente pagas com recursos dos bestas dos contribuintes, para o governo mostrar o que ele chama de milagre da distribuição de renda e de contribuição para o desenvolvimento social, seria de bom alvitre que, pelo menos, houvesse eficiência e eficácia na administração dessa importante política de governo, de modo que os recursos públicos nela envolvidos sejam gastos efetivamente nas finalidades do interesse público e que não fossem suscetíveis de reiteradas e graves irregularidades. O programa Bolsa Família revela tamanha falta de controle e de eficiência que prevê pena exemplar para quem se beneficia dele sem preencher os principais requisitos de reconhecida situação de miséria, sem previsão de punição para os casos como o do vereador, que recebia mesmo de maneira irregular e abusiva. No momento que for estabelecido que os aproveitadores, pegos com a boca da botija, serão punidos exemplarmente, com a devolução, devidamente corrigidos, dos valores recebidos irregularmente, e com penas cabíveis, na forma da lei, tudo como mecanismo para desestimular os espertinhos a se aproveitarem da evidente falta de controle existente na execução desse programa, que não pode funcionar com eficiência para não prejudicar os importantes dividendos eleitoreiros ao governo, na forma como ele vem sendo executado. Enquanto os casos irregulares se multiplicam a todo instante nesse decantado programa, além de não adotar efetivas medidas moralizadoras de controle, que seriam razoáveis notadamente com o recadastramento geral dos beneficiários, com vistas ao seu enxugamento para menos da metade, o governo ainda incentiva o seu inchamento sob o argumento de maior e ampla distribuição de renda, alegando que outros governos não tiveram capacidade para fazê-la. Não há dúvida de que esse programa é importantíssimo para amenizar o sofrimento de parcela significativa do povão, mas não faz o menor sentido que ele seja executado ao deus-dará, sem o indispensável controle. É estranho que o mundo inteiro sabe, exceto o governo federal, que o programa Bolsa Família beneficia infinidade de pessoas que não se enquadram nos requisitos por ele instituídos, conforme a constatação em apreço, mas quase nada faz para tornar eficiente a sua execução, somente atuando em casos isolados e inevitáveis. O caso aqui comentado representa pequenina amostra do quanto o governo não tem capacidade nem condição para controlar quem efetivamente deve se beneficiar do assistencialismo que sustenta suas principais atividades e mesmo de forma deficiente e completamente contrária aos interesses da sociedade, por evidente desperdício de recursos públicos. Mesmo com total descontrole, o governo não se cansa de elogiar o seu principal programa de assistencialismo, como se não tivessem outras prioridades para serem cuidadas na sua gestão, a exemplo da economia, que apresenta crise crônica, conforme demonstram os indicadores econômicos. Urge que os contribuintes exijam que os recursos do programa em apreço sejam administrados com a necessária competência e responsabilidade gerencial, de modo a justificar os dispêndios de parcelas expressivas do Orçamento da União, que devem, para tanto, se submeter à rigorosa observância aos princípios da administração pública, em especial da legitimidade, moralidade e economicidade, compreendendo a eficiência e a eficácia na sua aplicação. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 25 de agosto de 2014

Significativas transformações?

Nos tempos considerados de transformação apenas pelos governantes, os problemas brasileiros se agravaram em volumosa intensidade que contribuem para afetar seriamente o desempenho da administração pública, que não consegue se desvencilhar dos malfeitos responsáveis pela contaminação da capacidade dos agentes públicos, por terem perdido as reais condições de realização das políticas inerentes à sua privativa competência constitucional e legal. A demonstração da crise de governabilidade se sustenta nas falseadas afirmações de que o país passou por significativas mudanças, principalmente na classe social, com a distribuição de renda, consistente no sistemático assistencialismo, que, em princípio, trata-se de benefícios decorrentes tão somente em razão da própria evolução normal e natural dos novos tempos, que seriam promovidos necessariamente por força da obrigação primacial do dever da administração pública, que tem a responsabilidade de atender às famílias e às pessoas carentes de ajudas financeiras e materiais, em consonância com a modernidade dos princípios humanitários. Ao contrário do que vem sustentando a classe dominante, o presidencialismo de coalizão praticado no Brasil tem sido responsável pela geração de profundas e crescentes crises de governabilidade, permeadas por constantes atos de corrupção, e de demonstração de visível incompetência, que são responsáveis pelo consequente e inevitável declínio da economia e pela destruição das instituições político-administrativas. Esses fatores estão refletindo na perda da confiança do governo, que é obrigado a aceitar altíssimo índice de rejeição, com superação de 35% dos eleitores pesquisados, que se encontram inconformados com o desempenho desastroso da gestão dos recursos públicos, que não satisfaz aos reais anseios da sociedade, por não concordar com a falta de qualidade da prestação dos serviços públicos de competência institucional do Estado. Os fatos demonstram que a lamentável profissionalização da política tem contribuído para o rápido e ilícito enriquecimento na vida pública, sem a menor preocupação com o fiel cumprimento dos princípios democráticos inspiradores da representatividade, que é a razão do sistema político. Não há dúvida de que o maior indicativo da perda de confiança na administração do país ficou evidenciada nos movimentos de protestos das ruas do ano passado, quando a população deixou muito claro seu inconformismo com as mazelas e as precariedades da prestação dos serviços púbicos, notadamente na acentuada deficiência do atendimento à saúde pública, onde se constata os hospitais assoberbados de doentes, muitos dos quais morrendo por falta de assistência; na banalização do combate à violência e à criminalidade, incrementadas pela falta de investimentos no aperfeiçoamento e aparelhamento das forças policiais, que não encontram estímulo para o estrito cumprimento institucional; na desqualificação do ensino público, que se distancia dos avanços alcançados por países que não têm as potencialidades econômicas do Brasil; no sucateamento das estradas, onde morrem muitos brasileiros ainda na limiar de suas vidas; e nas variedades de insuficiências que são responsáveis pelo emperramento do desenvolvimento do país.  Assiste razão à sociedade ao se revoltar e protestar contra a injustiça pela farra da ocupação, por aliados políticos, de ministérios e empresas estatais sem o cumprimento de exigência dos indispensáveis critérios do mérito e da competência, que se impõem na administração pública responsável, ante o envolvimento de recursos públicos, que cobram a observância dos princípios da dignidade, legalidade, moralidade, transparência e economicidade, entre outros. Embora o governo entenda de forma diferente, é totalmente relevante para incrementar a crise econômica do país a manutenção do altíssimo custo da multiplicidade de ministérios inúteis e dispensáveis, por serem recheados de cargos supérfluos e de perda de eficiência e de eficácia, que são contrários ao interesse público. Além de haver notório déficit nos cofres públicos, decorrente do descontrole das contas e das dívidas públicas, o governo não tem condições, por falta de recursos, de investir em obras de impacto. Também é induvidoso que o desgaste do elevado custo político, promovido com a espúria coalizão de governabilidade, tem contribuído para a perda de eficiência, a irracionalidade no emprego de verbas orçamentárias, a falta de competência na indicação de projetos importantes, a escassez de ideias e de investimentos, que são medidas capazes para fomentar o progresso inexistente no país. Por sua vez, sabe-se que as reformas dos sistemas estruturais do Estado não são promovidas em razão do elevadíssimo custo político, por haver necessidade de se mexer com os interesses dos políticos e dos partidos da coalizão. A sociedade tem o dever cívico de se conscientizar de que as anunciadas transformações do país não passam de engodo, porquanto permanecem intocáveis por longo tempo os fundamentos econômicos que seriam capazes de contribuir para o desenvolvimento da nação, notadamente no que diz respeito aos investimentos em obras de impacto e às reformas dos sistemas estruturais do Estado. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 24 de agosto de 2014

Parte superior do formulárioParte inferior do formulário

Retrocesso à liberdade de imprensa

A presidente da República, que não se cansava de defender a imprensa livre, mas, de repente e de forma surpreendente, ela, enfim, foi convencida pela cúpula do seu partido sobre a necessidade de promover a regulamentação da mídia, cuja medida será inserida no plano de governo a ser apresentado à sociedade até outubro vindouro, à vista do possível segundo mandato. Embora a falta de coerência seja inerente aos petistas, a atitude da presidente causa enorme perplexidade, porque desde a sua posse no Palácio do Planalto, a presidente nunca se manifestou favorável à colocação na pauta das suas prioridades a regulação da mídia. Essa decisão se torna preocupante por contrariar o pensamento da presidente, que sempre demonstrou publicamente reação negativa acerca dessa matéria, que refutava a ideia de controlar os meios de comunicação, por entender que isso não era atitude democrática nem benquista para qualquer presidente. Não obstante, as terríveis pressões promovidas pelos movimentos sociais e militantes de partidos políticos atingiram o clímax, porque eles discordam completamente do que consideram o monopólio da informação instituído no país, nas últimas décadas. Na opinião dos radicais governistas, os meios de comunicação interferem intensamente nos interesses petistas, principalmente por veicularem noticias que deturpam os fatos e prejudicam as atividades governamentais, permitindo que a sociedade faça juízo errado sobre os atos da administração do país, quando, na realidade, eles refletem apenas a verdade sobre os acontecimentos. Não há a menor dúvida de que esse tema de regulação da mídia somente se tornou prioritário, agora, para o Palácio do Planalto porque já está mais do que evidenciado que a imprensa livre tem o poder de incomodar e mexer com a “dignidade” dos homens públicos, que não estão imunizados contra as lentes e os teclados da imprensa, que ainda é livre para noticiar os fatos, fazendo públicas as falcatruas, as irregularidades, as corrupções e os malfeitos e isso tem o condão de contrariar os interesses deles. Eles ignoram que, no Estado Democrático de Direito, a contribuição da mídia livre é imprescindível para mostrar o verdadeiro valor e a honorabilidade dos políticos, quando existentes, os quais fazem questão da transparência sobre seus atos, como forma de justificar seu desempenho como lídimos representantes do povo, em harmonia com os ditames constitucionais. É importante se descobrir o que realmente existe por traz dessa tão “relevante” decisão presidencial, quando existem tantas prioridades relegadas nos porões do Palácio do Planalto, a exemplo das reformas estruturais do Estado, cuja omissão vem contribuindo para a estagnação da economia e o consequente subdesenvolvimento do país. Por seu turno, se a medida agora aventada é imprescindível, não ficou claro o motivo pelo qual somente agora ela é pautada, dando a entender que se trata tão somente de mais uma manobra para possibilitar a introdução da censura, como forma de controlar os meios de comunicação e a liberdade de expressão, ou seja, essa história de regulamentação da mídia não convence, diante da modernidade e da evolução da humanidade, absolutamente ninguém que tenha o mínimo de racionalidade e de civilidade, por constituir medida visivelmente de retrocesso e de incompetência administrativa. Como se trata de partido que tem como espinha dorsal o controle do estado sob os meios de produção, a distribuição e o financiamento, não há como não acreditar que essa história de pauta não passa de forte indicativo a caminho da censura e do sigilo das comunicações, infelizmente chancelada pelos beneficiários do programa Bolsa Família, que certamente há de concordar, por votar maciçamente no governo, com esse projeto absurdo e mirabolante agora encampado pela presidente do país. À toda evidência, a regulação da mídia não combina com democracia, que é sinônimo de liberdade de expressão e de pensamento, mas sim com retrocesso, por reprimir os meios de informação. Essa ideia de controlar as atividades de comunicação somente se respalda na falta de criatividade e na inexistência de prioridades do governo para a implementação das políticas públicas, a exemplo da má qualidade da prestação dos serviços públicos. É bem possível que somente aqueles que são desfavoráveis aos conceitos de aperfeiçoamento e de modernidade que levaram às conquistas e os avanços social, político, econômico, democrático e dos meios de comunicação, devam comungar com ideias tão absurdas e contrárias ao desenvolvimento da humanidade e do país. É difícil se acreditar que ainda existam pessoas que estejam de acordo com o cerceamento da expansão das comunicações e com o seu controle, a exemplo do que foi feito na Venezuela, no Equador, na Argentina e nos demais países que são contrários à plena liberdade da imprensa e das comunicações. Não há a menor dúvida de que a regulação da mídia tem por exclusiva finalidade se evitar que os fatos possam ser divulgados livremente, principalmente aqueles que dizem respeito à atuação ou à omissão da administração pública, que não tolera tanta acusação sobre as precariedades que grassam no país. É evidente que, sob o regime da mordaça, as denúncias sobre corrupção, irregularidades e outras informações similares deverão ser tratadas com severo sigilo, para que a sociedade não possa conhecê-las nem se manifestar sobre elas. A sociedade, como importante guardiã da democracia, tem o dever de se despertar e de ficar atenta para o fato de que, de regulação aqui e ali, logo, logo, o país deixará de respirar os salutares ares da plena liberdade, quando então vai perceber o tamanho do estrago causado aos princípios democrático e de liberdade, conquistados a duras penas e sob o maior sacrifício, ao longo de muito tempo. O povo tem o dever cívico e patriótico de se antecipar a acontecimentos perniciosos aos direitos humanos, especificamente acerca da restrição da liberdade de imprensa, e de exigir que os idealizadores de projetos malévolos e prejudiciais ao interesse público, como essa de regulação da mídia, sejam eliminados da vida pública, tendo em vista que os reais objetivos deles é apenas servir à satisfação de interesses pessoais e partidários, em notório detrimento dos princípios democrático e da plena liberdade da imprensa. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 24 de agosto de 2014

Incoerência e demagogia?

Conforme reportagem publicada no site Folha.com, uma moradora do sertão da Bahia recebeu dentes novos um dia antes de gravar imagens com a candidata petista, para ser usada na propaganda de sua campanha à reeleição. Ela, que é trabalhadora rural de Paulo Afonso e beneficiária do programa Água para Todos, disse à Folha que a prótese, com dois dentes da frente, fora dada pela presidente e que “Tudo que tenho aqui foi Dilma que me deu”. Ela garantiu que a prótese dentária também estava entre os benefícios. Não obstante, momentos seguintes à sua entrevista, após a gravação com a candidata e o ex-presidente da República petista, e depois de a Folha questionar a campanha do PT a respeito desse assunto, a sertaneja mudou a versão, dizendo que teria sido chamada por um dentista que atende num centro odontológico da prefeitura (a nova versão não muda o fato). Segundo ela, o dentista afirmou que ela iria pôr os dentes “para receber a presidente Dilma”. A entrevista da dona de casa foi uma bênção divina para ela, que ganhou, a um só tempo, a prótese dentária e o fogão à lenha ampliado, tudo na semana da chegada da presidente. Um muro foi construído ao lado do fogão, para protegê-lo contra o vento. A felizarda ruralista, como assim se pode dizer, é a única moradora do povoado de Batatinha que ganhou fogão à lenha. Ela já havia ganhado, tempos atrás, duas cisternas instaladas em sua casa, proveniente de convênio firmado pelo governo federal e pelo governo petista da Bahia. Os vizinhos da entrevistada disseram que receberam promessas, mas ainda não têm os fogões. Emocionada, a sertaneja disse que, para ela, a presidente é uma “mãe” e ex-presidente, um “pai”, aos quais ela serviu carne de bode. Sobre a prótese, o secretário de Saúde da Bahia disse não ter informações sobre o fato, mas afirmou que a unidade de saúde local “certamente seguiu o fluxo normal de atendimentos”. Como não seria diferente, a assessoria da campanha da presidente negou ter solicitado a prótese e o fogão para a gravação do programa eleitoral. Já o governador baiano, que é do PT, disse que “todo mundo bota roupa bonita para receber a presidenta”. Como é fácil se concluir, trata-se, sem a menor dúvida, de suposições fora do contexto, porque os fatos narrados na reportagem, como suspeita de serem arranjos politiqueiros, falam por si sós, cabendo apenas à interpretação sobre a sua análise, por se perceber que os benefícios caíram, por mera coincidência, do céu momentos antes da visita da mandatária do país ao casebre da pobre mulher que nunca seria notada, quanto mais atendida, com tamanha urgência, por dentista, para melhorar seu sorriso e sua aparência, e contemplada com fogão à lenha ampliado, o único da localidade, que veio protegido por um muro, e paços artesianos, caso ela não fosse usada para servir de rica peça publicitária da campanha eleitoral na televisão, como forma de demonstrar os avanços da pobreza do país, como se naquela localidade todos os eleitores tivessem sorrisos perfeitos, fossem beneficiados com fogões à lenha e poços artesianos. Conviria que, nas campanhas eleitorais e na administração do país, não mais existissem artimanhas, artifícios, enganações nem superficialidades, como forma de se evitar a falta de credibilidade quanto às medidas econômicas adotadas pelo governo, nesse particular, se elas são ou não efetivamente eficientes, à vista da séria crise por que passa a economia nacional, onde o seu desempenho é desalentador, ante a suspeição sobre a aplicação de métodos ultrapassados e obsoletos nas políticas fiscais e estruturais, que seriam incompatíveis ao soerguimento dos mecanismos responsáveis pelo desenvolvimento da nação. Os fatos políticos deploráveis demonstram, à toda evidência, que o país não tem mais a mínima condição de continuar suportando a baixa qualidade das campanhas eleitorais, que se nivelam por baixo, tendo por fundamento situações irreais e inverossímeis, como o caso em comento, que foi bisonhamente arquitetado de forma maquiavélica, com possível finalidade de mostrar a farsa do desenvolvimento social operado pelo governo, o qual deve ser fruto de maquiagem publicitária, que não representa absolutamente a verdade dos fatos, porque os pobres continuam na miséria, passando por terríveis agruras, principalmente pela carência dos serviços essenciais de competência do Estado, que demonstra completa falta de prioridade para solucionar as mazelas, que infelizmente não são mostradas nas campanhas eleitorais. O povo precisa se conscientizar sobre a forma indecente como alguns programas de televisão são projetados, na fase eleitoral, para mostrar senão a incoerência e a demagogia protagonizadas dos homens públicos, na anseia de mostrar o outro Brasil, aquele diferente do real, contrário à realidade brasileira, cujo povo merece, há bastante tempo, ser tratado com respeito e sinceridade, como forma de se prestigiar os conceitos de dignidade e honestidade na política e na administração do país. Não há dúvida de que os procedimentos mostrados na reportagem em apreço, se verdadeiros, merecem veemente repúdio da sociedade, que deve avaliar quanto à credibilidade e à confiança aos homens públicos envolvidos em tramoias engendradas para iludir a boa vontade e a ingenuidade dos brasileiros, com a finalidade de tirar proveito político. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 23 de agosto de 2014

As vaias da coerência?

A presidente da República e seu antecessor foram vaiados, por algumas vezes, quando eles acompanhavam juntos a missa de corpo presente do ex-governador de Pernambuco. Com a finalidade de suavizar o desagradável contratempo, assessores procuraram aplaudi-los como forma de abafar os apupos. A situação teria sido ainda mais constrangedora se a coroa de flores enviada pela petista tivesse sido arrancada de perto do caixão, em atendimento a pedidos de pessoas contrariadas com a presença da presidente do país. Os petistas não quiseram comentar as vaias, mas o candidato tucano as criticou, afirmando: "Acho que nenhuma hostilidade nesse momento se justifica. Ele (Campos) era um amigo que conviveu com ela (Dilma) durante o governo Lula". Outros políticos disseram que "Vaiar em velório é ruim. Pelo que ouvi, foi coisa de uma minoria de militantes mais aguerrida. Não vejo maiores consequências políticas." e “As vaias à presidente no velório de Campos refletem a indignação da população. O povo está indignado.". Como não poderia ser diferente, a presidente dos brasileiros permaneceu o tempo todo com semblante de tristeza e de irritação, a ponto de, na saída, negar pedido de selfie de um estudante de 15 anos, sob a alegação de que o momento não permitia fotos. Não há a menor dúvida de as vaias direcionadas à mandatária do país, não importando se em velório, missa, estádios ou nas ruas, podem refletir a indignação do povo e o retrato fiel das precariedades da administração do país, cuja gestão teve o especial cuidado tão somente de priorizar políticas de cunho assistencialista, e mesmo assim merecedoras de críticas dos especialistas, que enxergam graves falhas na condução dos programas pertinentes, em especial no que diz respeito às deficiências no cadastramento dos beneficiários, onde há caso de pagamento para servidores públicos, animais domésticos, comerciantes, familiares de políticos e outras pessoas com renda superior ao mínimo legalmente exigido. Além das falhas no cadastramento, há a terrível falta de acompanhamento, controle e fiscalização sobre a execução dos recursos compromissados com o programa, de modo a agravar e dificultar a certificação sobre a efetividade e a satisfação da finalidade para a qual esse importante programa foi instituído. Nota-se que a precariedade não se verifica apenas quanto ao cadastramento, mas ao controle sobre o cumprimento dos pré-requisitos para o recebimento do benefício, consistentes na obrigatoriedade da frequência escolar das crianças e da necessidade de reciclagem dos pais de família, que teria, neste último caso, a finalidade de especialização e profissionalização dos titilares do benefício, como forma de estimulá-los à procura de emprego e de sua valorização e dignificação, em face da capacitação que os assegura a ter a sua própria renda por meio do seu trabalho e da sua produção. Ao contrário da preocupação com os controles e ao cumprimento das exigências legais pertinentes, o governo simplesmente estimula o progressivo aumento dos beneficiários, possivelmente com a precípua finalidade de mostrar robusta estatística constituída por bolsões de brasileiros que nada fazem nem produzem, mas são capacitados com higidez para votar e eleger os homens públicos que se vangloriam de promover a distribuição de renda às famílias carentes, deixando de se preocupar com outras políticas essenciais ao desenvolvimento do país, principalmente no que pertine aos programas econômicos, cujo desempenho passa há bastante tempo por ciclo periclitante e de declínio, à vista dos resultados apresentados ano a ano, em razão, principalmente, da incapacidade de reformulação das estruturas que são indispensáveis ao fomento do crescimento e do desenvolvimento do país. É inacreditável e até inexplicável que, mesmo tendo desempenho deplorável na administração do país, conforme demonstram notadamente os resultados econômicos, a ponto de ser vaiada até em velório, naturalmente em razão do conjunto da sua obra, a presidente brasileira ainda se mantém na liderança das pesquisas de intenções de voto. Esse fato é muito estranho, por indicar que ela, apesar da evidente rejeição pelo povo, conforme acima relatado, ainda se destaca nas preferências dos eleitores, quando, por coerência, seria normal a sua desaprovação também para a corrida ao Palácio do Planalto, à vista de a sociedade opinar por urgentes mudanças, inclusive na administração do país. Os brasileiros, atentos ao seu dever cívico, precisam perceber que o eficiente gerenciamento do país não se sustenta apenas na distribuição de renda de forma deficiente e sem o devido controle, à vista das potencialidades da nação, que exigem competência e capacidade para a reformulação, o aperfeiçoamento e a modernização dos sistemas capazes de contribuir para o desenvolvimento do país. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 22 de agosto de 2014

O surreal da política

Em evidente demonstração de falta de criatividade, o primeiro programa da candidata petista, no horário eleitoral, foi ao ar mostrando-a preparando uma macarronada. A cena teria sido idealizada com a finalidade de humanizar a presidente do país, mostrando seu lado dona de casa que também sabe mexer com as panelas da principal casa do país. No entanto, os comentários foram inevitáveis e muitos partiram até mesmo do Palácio do Planalto, tendo alguns assessores brincados com a afirmação de que, somente mesmo vendo, para acreditar que a presidente vai com frequência para a cozinha do Palácio da Alvorada. Ainda houve quem dissesse que a presidente, pelo amplo tempo que dispõe, poderia até aproveitar para passar a receita completa da macarronada. É bastante estranho que os marqueteiros tenham a iniciativa ilógica de forçar bisonha atitude da candidata petista, para transformá-la em ato forçado de humanização, quando ela, em quase quatro anos de governo, não havia sinalizado para o seu domínio da arte da culinária. Trata-se de forçar a barra na tentativa de mostrar o lado mãezona dos brasileiros, como se ela tivesse alguma vocação para essa atividade que funciona muito mais como ilogismo, demagogia e incoerência, em relação à realidade das famílias brasileiras que até podem comer macarrão, mas, com certeza, no palácio presidencial o menu principal se aproxima muito mais do filé mignon, da lagosta, do camarão, do caviar e de gêneros congêneres, que são alimentos próprios dos socialistas, que defendem a socialização para os pobres mortais, mas, no seu confortável palácio, o esbanjamento e as mordomias são sempre deslumbrantes por que custeados pelos tolos dos contribuintes. Veja-se que até mesmo o traje da petista não combinava com o cenário de cozinha que foi ao ar, porquanto ela se apresentou trajada de terninho e usando joias de finos gosto e qualidade, bem apropriados às atividades normais do expediente palaciano, trajes completamente diferentes do trivial da dona de casa, que usa sempre o seu tradicional avental, sem terninho, joias e maquiagem. Não há dúvida de que a aparição da candidata como cozinheira foi uma jogada “esperta” de marketing que deveria ter sido evitada, justamente por ter sido uma representação teatral inverossímil, com a tentativa de manipular a ingenuidade do eleitor menos esclarecido. Aliás, como é normal entre os políticos não haver muita coerência nas suas atitudes, é bem provável que a petista não tenha habilidade nem mesmo para preparar um miojo - que já vem pronto, mas talvez ela ainda tivesse dúvida se precisava ferver a água -, quanto mais para fazer a suculenta macarronada mostrada na televisão. Por certo, se os brasileiros dependessem da culinária da petista, com certeza iriam passar fome, à vista das dificuldades que o país vem enfrentando na gestão da presidente, em especial quanto à execução das políticas econômicas, com a inflação em alta, o acelerado crescimento das dívidas públicas, a falta de controle das contas públicas, o sofrível desempenho do Produto Interno Bruto e tantas precariedades na prestação dos serviços públicos, que deixam de atender de forma satisfatória os programas pertinentes à saúde pública, à educação, à segurança pública, aos transportes, à infraestrutura, ao saneamento básico etc., ensejando que a população se manifestasse em protestos, a exemplo do que ocorreu em junho do ano passado, cujo quadro de precariedade não se modificou, porquanto permanecem as mesmas agruras nos hospitais, nas estradas, na falta de combate à criminalidade, enfim, na prestação dos serviços públicos de competência constitucional e legal do Estado. Com consequência, o Índice de Desenvolvimento Humano, medido por organismo internacional, com base no desempenho das atividades pertinentes, em especial, à saúde e à educação, seja dos piores do mundo, sendo ultrapassado por índice de países de insignificância econômica, em relação às potencialidades do Brasil. Convém que os governantes se conscientizem sobre a realidade das condições de vida dos brasileiros, evitando manipular fatos que não encobrem as reais precariedades e mazelas do país, que deveriam ser enfrentados com o realismo que elas se apresentam, como forma responsável de se buscar os instrumentos capazes para solucioná-las com competência e responsabilidade, porque os brasileiros merecem ser tratados com respeito e dignidade, que não condizem com artificialismo e manipulação de situações para distorcer a realidade dos fatos. Acorda, Brasil!   

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 21 de agosto de 2014

Carência de autenticidade

Em entrevista ao Jornal Nacional, a candidata petista à reeleição disse que os governos dela e do seu antecessor prepararam o país para novo ciclo de crescimento e consolidação da classe média. O repórter também fez perguntas a ela sobre sucessivos escândalos de corrupção na administração federal e sobre a posição do PT na defesa dos condenados no mensalão. Ela afirmou que "Criamos as condições para o país dar um salto colocando a educação no centro de tudo. E isso significa que nós queremos continuar a ser um país de classe média, cada vez maior a participação da classe média. Mais oportunidades para todos". O jornalista, referindo-se ao julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, que condenou e levou à prisão de dirigentes do partido, perguntou à petista se ela não teria sido "condescendente" com a corrupção, uma vez que o PT é partido com "um grupo de pessoas comprovadamente corruptas, mas que são tratadas como guerreiros, como vítimas". Embora esse mesmo questionamento tenha sido repetido por quatro vezes, a presidente não respondeu, preferindo enveredar sistematicamente pelo caminho da embromação, apenas dizendo que "Eu sou presidente. Eu não faço nenhuma observação sobre julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal. A Constituição exige do presidente da República que nós respeitemos e consideremos a autonomia dos outros órgãos. Eu não julgo as ações do  Supremo. Eu tenho opiniões pessoais. Durante o processo inteiro não manifestei nenhuma opinião. Não vou tomar nenhuma posição que me coloque em confronto, em conflito, aceitando ou não. Eu respeito as decisões da Suprema Corte brasileira". A presidente fez questão de ignorar, de forma reiterada, que a indagação sequer tangenciada por ela se dirigia diretamente à pessoa da candidata à reeleição, que se encontrava na bancada do JN, naquele momento, nessa condição e não à pessoa da presidente da República, que são duas figuras distintas e, como tais, deveriam ter sido consideradas para o fim da entrevista, que se insere no contexto da campanha eleitoral. Trata-se de evidente comportamento antagônico ao princípio da transparência que deve ser fielmente observado nas relações entre candidatos e eleitores, sendo que estes certamente gostariam de conhecer a posição de candidato sobre tema que diz respeito aos conceitos de honestidade, ética, decoro e moralidade. A falta de resposta à questão de fundamental importância para o exercício do não menos relevante cargo de presidente da República não contribui para o aperfeiçoamento dos princípios democrático e republicano, podendo, ao contrário, permitir à ilação de que a candidata não pretende opinar sobre a corrupção que se alastrou, à toda evidência, no seio do seu partido, ou de que ela pode entender que os malfeitos são normais e insignificantes na administração pública, já que não teve coragem de exonerar nenhum ministro denunciado por ato de corrupção, porquanto todos se afastaram dos ministérios pelas portas dos fundos, por iniciativa própria, por não terem suportado as pressões da imprensa e da sociedade. Ao se esquivar da pergunta em causa, com insistência e de forma visivelmente injustificável, a candidata petista demonstrou intolerância e prepotência, ao contrariar as saudáveis práticas política e democrática, pela tentativa de transformar, sem pertinência, pergunta sobre questão relacionada à sua candidatura em tema de nível presidencial, ao alegar questão de ética entre as instâncias dos poderes, em clara manobra para fugir do cerne do assunto abordado na entrevista, que se restringia à dignidade e à honorabilidade dos cidadãos, por dizerem respeito à corrupção tão disseminada no âmbito do PT, principalmente pelos mensaleiros, que o partido da candidata os acolheu com exagerado mimo somente deferido aos heróis protagonistas de algo relevante e meritório. Em suma, a candidata se esquivou de responder sobre a falta da ética que foi consolidada por lideranças do seu partido e se espraiou no seu governo, a exemplo dos escândalos da Petrobras que estão sendo investigados por CPIs do Congresso Nacional. Os casos de corrupção se alastraram no governo dela com a mesma voracidade com que o fisiologismo, que é forma de ramificação de corrupção com recursos públicos, expandiu-se e se firmou na esplanada mais famosa do país, por permitir que a ineficiência e a ineficácia predominassem e se enraizassem, de forma deletéria, na administração pública, mantendo-se firme mesmo sob a recriminação da sociedade mais esclarecida, que não comunga com práticas de desgoverno, representadas, notadamente, pela falta de qualidade na prestação dos serviços públicos, evidenciada na degeneração da segurança pública, da saúde pública, dos transportes, da educação e dos demais programas de competência constitucional e legal do Estado. No rol das precariedades devem ser incluídas as políticas econômicas, representadas pela nítida retração das atividades econômicas do país, a exemplo dos desalentadores crescimento do Produto Interno Bruto e indicadores econômicos, que apontam para sérias crises do desempenho da equipe econômica do governo, por terem deixado de adotar as medidas compatíveis com a contextualização da economia mundial. Urge que a população se conscientize sobre a necessidade de transparência, sinceridade e autenticidade dos homens públicos, para a competente administração do país, como forma de contribuir não somente para o aperfeiçoamento e a modernização dos princípios democrático e republicano, mas principalmente para o desenvolvimento do país. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 20 de agosto de 2014  

Inexistência de mérito

Em recente entrevista concedida a uma rede de televisão estrangeira, a mandatária brasileira declarou, com muita ênfase, que merece ser reeleita para continuar o processo de transformação do país. À luz do seu desempenho, que não devem ter sido levados em conta os pífios resultados da economia, notoriamente impregnados pela persistência de alta da inflação; falta de controle das contas e das dívidas públicas, comprometendo o resultado orçamentário-financeiro da União; pelo inchamento da máquina pública, com quase 40 ministérios e incontáveis empresas públicas, cujos cargos, na sua maioria, foram loteados entre os partidos, com vistas ao apoio político no Congresso Nacional; fisiologismo implantado no seu governo; pelas alianças espúrias com partidos políticos visando às benesses e ao tráfico de influências propiciados pelo poder; e, principalmente, pela inexistência das reformas dos instrumentos capazes de contribuir para o desenvolvimento do país, que vem sendo penalizado, com dureza, pelo insuportável custo Brasil, turbinado pela pesada carga tributária e por outros fatores que poderiam ser racionalizados mediante a reformulação das estruturas do Estado, como forma de ajudar a produção nacional a conquistar competitividade, que vem sendo perdida nos últimos anos, principalmente nesse governo, por insensibilidade política, incompetência e resistência à modernidade dos princípios econômicos. Os brasileiros, à vista da acumulação de precariedades na gestão do país, não têm motivos para conceder nova oportunidade para novo período de gestão, que teria o condão de o governo continuar com suas transformações que apenas satisfazem seus objetivos de perenidade no poder, em completo desprezo aos interesses da sociedade e da nação. Os brasileiros anseiam, com avidez, pela ética, moralidade e legalidade na administração do país, compreendendo a comprovação da efetiva implementação, sem a finalidade de se aproveitar de seus resultados, das ações e das políticas governamentais, em estrita consonância com os princípios da honestidade e imparcialidade que se impõem na gestão dos recursos públicos, de modo que se permita a avaliação, pelo povo, as reais qualidades e competências do administrador público quanto ao seu desempenho em benefício do país e da população, com embargo de o próprio político se considerar merecedor da sua continuidade no cargo, cujo juízo de valor sobre o seu mérito compete exclusivamente à sociedade, a quem incumbe eleger seus representados e arcar com os escorchantes tributos. A avaliação sobre a real importância do conjunto das responsabilidades atribuídas à administração do país não pode ficar sob o talante do governante ou da classe política dominante, haja vista que, em harmonia com os saudáveis princípios democráticos, essa competência é privativa do povo, na forma prevista na Carta Magna. No caso do Brasil, a maioria significativa da população – 74% - se manifestou por urgentes mudanças, o que vale dizer que isso implica a salutar alternância de poder, como forma inteligente de se possibilitar a busca de novas fórmulas de gerenciamento do país em consonância com os princípios de modernidade e eficiência capazes de conduzi-lo aos horizontes do progresso tão ansiado pelos brasileiros. Não há dúvida de que as absurdas avaliação e aprovação do desempenho do governo, que efetivamente não correspondem à realidade dos fatos, vêm causando brutal distorção perante a opinião pública, por demonstrar, de forma também precipitada, que elas têm o condão de transmitir informações irreais à presidente, que passa a acreditar, com base nelas, que estaria governando de verdade e satisfazendo às finalidades pertinentes à satisfação do interesse público, quando, na realidade, os fatos não passam de mera pantomima para iludir a ingenuidade de parcela expressiva dos brasileiros, que se conforma com as benesses dos programas assistencialistas, com viés eleitoreiro, as quais não passam de engodo, em demonstração de populismo ditatorial, em consonância com os princípios socialistas, que cuidam primacialmente com a igualdade social, em detrimento dos preceitos da produtividade e da eficiência na administração pública, com claro desprezo ao aprimoramento dos conceitos de democracia e de civilidade, ante a privação dos indispensáveis direitos humanos e de liberdade de expressão. Urge que a sociedade se conscientize sobre a necessidade de expressar, nas urnas, o seu verdadeiro sentimento quanto à forma ideal de o país ser administrado, tendo em mira a observância dos princípios fundamentais da democracia e da República, com a consecução dos conceitos de honestidade, legalidade, transparência, economicidade e dignidade. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 19 de agosto de 2014

Injustiça na pacificação das favelas

Sempre depois de concluída a ocupação de favelas nos subúrbios do Rio de Janeiro, episódios que se tornaram corriqueiros somente antes e durante a Copa do Mundo, as autoridades públicas daquele Estado demonstravam indisfarçável indignidade ao cantar vitória diante das exitosas as incursões que ocorriam com o respaldo do maior aparato policial, embora essas ocupações já devessem ter havido há bastante tempo naquelas localidades dominadas pelos delinquentes, independentemente de qualquer atividade que justifique tal medida, que evidencia mero ato isolado, tendo em vista que os bandidos são afastados de determinadas favelas para serem alojados em regiões da proximidade, sem serem incomodados. Na verdade, trata-se de operação que propicia relativa segurança para a comunidade ocupada, com consequente complicação a mais para as áreas vizinhas à ocupada. Não há dúvida de que as ocupações de favelas, por polícias pacificadoras, não passam de medidas de cunho notoriamente de pouca responsabilidade por seus idealizadores, por prestigiar cuidados do Estado apenas para parte da população, mediante alguma forma de segurança e de prestação de serviços públicos até então inexistentes. Por dever de justiça e de responsabilidade pública, o Estado tem o dever constitucional e legal de propiciar proteção e serviços públicos de qualidade para todos e não apenas de algumas localidades eleitas por mera conveniência política. As autoridades incumbidas da segurança pública do Rio de Janeiro deveriam se envergonhar de ressaltar que as ocupações das comunidades foram revestidas de pleno sucesso, por não ter havido confronto entre a força policial e os bandidos. Na realidade, tudo isso se caracteriza mais propriamente como prova da escancarada incompetência das autoridades públicas, que somente tiveram a iniciativa de tanger os bandidos para distante dos centros da Cidade Maravilhosa, por estarem nas proximidades dos eventos da Copa do Mundo, para que as ações deletérias da delinquência não os prejudicassem, em termos de sujar a imagem “imaculada” do turismo econômico. É induvidoso que as ações referentes às ocupações de favelas têm resultados duplos, com a possível pacificação da localidade policiada e o agravamento da insegurança e da precariedade das localidades próximas, onde são redobradas as preocupações com o acréscimo de novos bandidos e da gravidade dos problemas já existentes ali, cuja delinquência é reforçada. É lamentável que o carioca não tenha discernimento para escolher seus representantes com capacidade, preparo e insensibilidade para administrar o estado, ante a demonstração da falta de consciência sobre a maldade que os atuais vêm fazendo ao povo, por adotar, com relação à ocupação de favelas por contingente policial, inclusive as Forças Armadas, terrível medida discriminatória, passível até mesmo de enquadramento em crime de responsabilidade, quando apenas há proteção para parte da população, em detrimento do restante da sociedade, que é submetida à perversidade da bandidagem da pior espécie, constituída pelos narcotraficantes, que são obrigados a migrarem das regiões ocupadas. É preocupante se verificar que ainda existem governantes que se vangloriam das ocupações, realizadas com bastante atraso, de territórios notoriamente dominados pela bandidagem e criminalidade, predominantemente ocupados por narcotraficantes que impõem limites à ação do Estado e submete a população a humilhantes tratamentos sub-humanos e restritivos de liberdade. Infelizmente as ocupações de favelas são a demonstração da completa incompetência da administração pública, que não propicia aos cidadãos em geral proteção e segurança, a exemplo das localidades próximas às regiões ocupadas, que permanecem desprotegidas e relegadas às moscas, sob o completo domínio da bandidagem, sujeitas às suas terríveis violências e aos seus controles de irracionalidades humanas. Urge que a sociedade se conscientize sobre a necessidade de exigir dos governantes proteção, segurança e serviços públicos igualmente para a população dos grandes centros e das periferias, independentemente dos eventos a serem realizados, eis que os recursos públicos devem ser aplicados indistintamente para o atendimento das carências da população em geral, não sendo justificável nem admissível que haja privilégio para parte da população e discriminação para o restante da mesma comunidade. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 18 de agosto de 2014