Segundo
um famoso especialista da área econômica, o país avançou muito em todas as
instâncias, já tendo know-how de
gestão pública, embora o espírito de vira-lata e a polarização política têm
impedido se vislumbrar os avanços nesse setor, que vem enfrentando enorme desafio
para domar e coordenar o monstrengo da máquina pública, devido à crônica
burocracia nos serviços públicos. O jornalista entente que a organização da
Copa do Mundo deu visibilidade a esse trabalho, sendo considerado excepcional
por ele, cujo mérito provém da perfeita definição dos objetivos, das
responsabilidades, dos pactos de parceria, da complementação de ações e da
organização. Para ele, o governo federal vem mostrando avanços expressivos em
várias áreas, a exemplo do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, que se
tornou instrumento eficiente de articulação dos investimentos públicos. Apesar
de reconhecer os avanços na gestão pública, o economista enxerga que ainda há a
existência de gargalos, a exemplo da ausência de trabalho sistemático de
reformas estruturais, visando à organização dos procedimentos administrativos,
fiscalizatórios e ambientais, bem assim da falta de reforma política, de modo a
impedir a brutal desorganização do modelo ético e moral por acordos espúrios e
inescrupulosos.
Com certeza, o nobre economista deve estar vivendo
noutro planeta ou seu comentário se refere a outro país diferente do Brasil,
porque, no país tupiniquim, a administração pública ainda continua na idade da pedra lascada, na era
paleolítica, por ainda adotar conhecimentos táticos nada recomendados para a
solução das questões nacionais. Veja-se a quantidade de ministérios, quase
quarenta, em cristalina demonstração de desprezo aos princípios da eficiência e
da eficácia, em clara negação à comezinha regra da economicidade e dos
princípios científicos da administração pública, ignorando o conhecimento ou o know-how aludido pelo colunista,
justamente pelo notório desperdício de recursos públicos com a manutenção da
máquina pública inchada, ineficiente, inútil e dispensável, na sua maioria.
Contudo, nesse particular, parece haver justificativa plausível para o governo,
que não teria condições de atender, de maneira satisfatória, suas alianças
indecentes com partidos políticos, mediante o loteamento de ministérios e
empresas estatais, em troca de apoio politico no Congresso Nacional e de alguns
minutos de horário eleitoral, ou seja, trata-se de vergonhoso know-how somente existente no país
tupiniquim, em que o governo, para tentar sua perenidade no poder, incentiva a
vil prática do fisiologismo, que ele denominou de coalizão da governabilidade,
estabelecida com o envolvimento de cargos públicos, i.e., o governo construiu
balcão de negociatas com os partidos políticos, que conseguiram impor condições
para se manter o apoiando, como fez recentemente o PR, com a imposição da troca
de ministro, em verdadeira desmoralização da administração pública e do
falacioso know-how, que é bonito no
nome, mas na prática ainda não existe nas terras brasis. Também
causa perplexidade a afirmação de que a administração pública domina know-how de eficiência na gestão
pública, por se verificar enorme dificuldade e até desorganização na execução
das funções da competência do governo, notadamente no que tange às políticas
econômicas, com a inflação superando a meta do Banco Central, o descontrole da
dívida pública e das contas públicas, o fraco desempenho do Produto Interno
Bruto, o desarranjo da política fiscal, a leniência com a corrupção e a
impunidade, a perda de credibilidade internacional, a maquiagem de resultados contábeis,
o aparelhamento do estado, a perda de competitividade da indústria nacional, a
ingerência na Petrobras e os negócios suspeitos e irregulares resultando na
quebra do patrimônio dessa estatal, a triplicação da dívida pública, as taxas
de juros galopantes, a pretensão de controlar os meios de comunicação, o
aumento vertiginoso da criminalidade, associado do livre consumo de drogas, a
gravidade da saúde pública, a dependência de parcela significativa da população
ao programa assistencialista do Bolsa Família, o aparelhamento da máquina
pública, a disseminação de desigualdade social com bolsas raciais, entre muitas
práticas que não condizem com a excelência do conhecimento tático, que teria
como sinônimo a eficiência na gestão pública, mas os fatos mostram que a
administração pública funciona precariamente, sob métodos que contradizem os
princípios científicos da otimização e da economicidade, como forma de
aperfeiçoamento e melhoramento da gestão dos recursos públicos. Outro exemplo de clamoroso
fracasso da gestão pública diz respeito às obras públicas, em especial pela
fragilidade do seu planejamento e pela precariedade do controle e da
fiscalização governamentais, a exemplo da transposição das águas do Rio São
Francisco, que se arrasta desde 2007, com previsão inicial para ser inaugurada
em 2012, mas a sua conclusão está prevista para o final de 2016, cujo custo
deve atingir os R$ 9 bilhões, tendo começado com o orçamento de R$ 2,5; do
metrô da Bahia, que ficou anos e anos em construção, mas a presidente do país
acaba de inaugurar alguns poucos quilômetros e haja dinheiro para a sua
conclusão; da construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, que foi
inicialmente orçada em R$ 2,5 bilhões, mas deve superar os R$ 10 bilhões; das
obras de contenção contra as secas, que são modelo vivo da incompetência da administração
pública; entre outras infindáveis e desastrosas demonstrações de ineficiências
gerenciais do governo que contradizem os princípios da eficiência e da eficácia,
afastando para bem distante o lídimo sentimento de know-how, que não deverá ser implantado na administração do país
enquanto essa mentalidade político-administrativa dominante permanecer
instalada no Palácio do Planalto. A sociedade precisa se conscientizar, com
urgência, sobre a necessidade de serem implantados na administração pública
brasileira mecanismos capazes de aperfeiçoar e modernizar as atividades
político-administrativas da nação, como forma de contribuição para o efetivo desenvolvimento
social, econômico, político e democrático do país. Acorda, Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 06 de agosto
de 2014
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