Alerta ao Brasil!

 

Não tem sido novidade para ninguém que o Brasil atravessa intensa crise institucional entre os poderes da República que, ao contrário do que se pretende, ela somente se recrudesce à medida em que se coloca mais lenha na fogueira, com os ânimos das autoridades envolvidas cada ver vez mais atiçados pelas próprias vaidades, alimentadas pela força de seus pseudopoderes, em clara demonstração do verdadeiro egoísmo que sobrepõe aos interesses nacionais.

Ao que tudo indica, acaba de aparecer alguém com a predisposição de salvar o Brasil, ao mostrar plano de cunho extremamente mirabolante, mas que ele entende que vai, finalmente, contribuir para a pacificação e a solução das ingentes questões que assolam o Brasil e estão afligindo a vida dos brasileiros, conforme a descrição apresentada a seguir, que tem por objetivo o lançamento de ideias para o fim da reflexão pelos brasileiros, que estão realmente ávidos por que a paz e a ordem republicana voltem a reinar no país.

Pois bem, um cantor sertanejo informou, nas redes sociais, que está sendo organizada monstruosa manifestação no dia 7 de setembro, em favor do presidente da República, contando com o apoio de caminhoneiros e agricultores, para a concentração em Brasília.

Ele disse, em tom de convite nacional: “Vocês que estão a fim de salvar o Brasil, vamos com a gente para Brasília”.

O cantor disse que o objetivo do movimento de mudança, em forma de conscientização da sociedade, é “para fazer uma coisa séria, para que o governo tome uma posição, o Exército tome uma posição, mas se o povo não tomar essa posição, nada vai.”.

O cantor ainda disse que o movimento terá a presença de diversos artistas e empresários, tendo adiantada que  “Estamos fazendo um movimento clássico, sem agressões, sem nada. Vocês vão se assustar com o movimento, mas a gente é da paz. Não aceito mais a situação que está o nosso País”.

O cantor disse, em tom de ameaça, em Brasília, em reunião com representantes do agronegócio, conforme vídeo que circula nas redes sociais, que “Nós vamos parar 72 horas. Se não fizer nada, nas próximas 72 horas, ninguém anda no País, não vai ter nem caminhão para trazer feijão para vocês aqui dentro. Nada vai ser igual, nunca foi igual ao que vai acontecer em 7, 8, 9 e 10 de setembro, e se eles não obedecerem a nosso pedido, eles vão ver como a cobra vai fumar, e ai do caminhoneiro que furar esse bloqueio”.

O ímpeto do cantor sertanejo é tanto que ele divulgou, em outro áudio, afirmando que vai entregar, pasmem, “intimação” ao presidente do Senado, para que “aprove” o voto impresso e derrube os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, em até 72 horas.

Ele garantiu que o ultimato será entregue no dia 8 de setembro, por ele, 2 líderes dos caminhoneiros e 2 líderes dos produtores de soja e que, segundo ele, caso as reivindicações não sejam atendidas no prazo, “o país vai parar. Norte a Sul, Leste a Oeste. Os plantadores de soja vão pôr as colheitadeiras nas estradas, ninguém pode andar, nem carro particular, nem ônibus. Todos estão sendo avisados.  Ônibus que vier com passageiro vai ter que voltar para trás. Só vai ter ambulância, polícia, bombeiro, uma emergência. Não é um pedido, é uma ordem. É assim que eu vou falar com o presidente do Senado. O documento que entregará será uma intimação. É como um oficial de Justiça”.

Os caminhoneiros já se anteciparam e disseram que não reconhecem a liderança, para eles, do cantor sertanejo, o que vale dizer que pode ter começado a entrar água na canoa e isso indica sinal de que esse movimento precisa ser mais bem pensado, para que a sua implementação não seja ainda mais prejudicial à vida dos brasileiros.  

Sabe-se, por alto, que o movimento tenta levantar a força do povo, tendo por base o disposto no parágrafo único do art. 1º da Constituição Federal, que estabelece, ipsis litteris: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”.

É bem de se ver que o texto deixa bastante claro que o povo, nesse caso, tem poder sim, mas exclusivamente para eleger seus representantes, podendo ainda opinar nos casos de plesbicito e consultas, na forma prevista na Constituição, e mais absolutamente nada, muito menos esse verdadeiro disparate de se amparar que o presidente do Congresso possa cometer ato golpista contra outro poder da República, porque isso, à luz do bom senso e racionalidade, não tem o menor cabimento, em termos jurídicos, em pleno século XXI, onde a modernidade acena para o diálogo construtivo, em sintonia com os princípios da tolerância, da convergência, republicano e democrático.

Tudo indica que o movimento pretende usar o povo para fazer pressão sobre o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, a quem será entregue documento, no primeiro dia após o 7 de Setembro próximo, tendo por cerne, em especial, ultimato para que ele, pasmem, decida sobre dissolução do Supremo Tribunal Federal, além da realização de Constituinte e da aprovação do voto impresso.

Nunca se viu tamanha loucura e desespero, envolvendo sentimentos, a só tempo, de incompetência, insensatez e irresponsabilidade, em termos político-administrativos, com a marca da truculência contra os princípios republicano e democrático, precisamente em circunstância completamente sem o devido amparo constitucional, evidentemente se toda essa barbaridade for levada a efeito, precisamente na forma como aduzida acima.

Fala-se em mobilização dos caminhoneiros, que trancariam as principais vias de tráfego do país, caso o presidente do Congresso nada decida, nos termos do ultimatum entregue a ele, cuja paralisação seria ad aeternum, nos moldes do que já aconteceu com o último movimento organizado por eles, em que os danos resultantes dos desastres havidos foram levados à conta da população, em que pese o seu sofrimento diante da situação simplesmente caótica.

 Presume-se que o malsinado movimento resultará em nada, como é que haverá de acontecer, porque o Senado Federal certamente não irá deliberar pelo impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal e muito menos pela adoção da outras medidas, em apenas três dias, ante à normal conclusão da inexistência de fatos geradores em sustentação às medidas de natureza extremada, salvo pela imposição de verdadeiro golpe de origem civil, infelizmente em nome do povo, com a indevida invocação de dispositivo que não dá esse poder, ou seja, o que se pretende é absolutamente inconstitucional, o que se exige que as mentes inteligentes e com o juízo no lugar, imbuídas da sensibilidade cívica e patriótica, possam intervir nesse processo de extrema exceção constitucional.

Em princípio, é possível que esse movimento estapafúrdio, porque absolutamente inconstitucional, até possa ter algum propósito bom, no plano da imaginação, que resultaria em algo benéfico para a sociedade, caso tudo transcorresse como as lideranças estão delineando, no sentido de que os senadores vão atender, pasmem, em três dias, todas as exigências, que têm por prioridade o fechamento do Supremo, como se isso fosse tão fácil assim, diante dos contornos próprios das normas constitucionais.

Não obstante, é de se prevê também que nada se decida, precisamente diante da inocorrência de crimes de responsabilidade bastantes para ensejarem o impeachment generalizado de ocupantes de cargos logo de importante poder da República, porque sem os quais o Senado Federal não tem como justificar os respectivos atos, em termos jurídicos, à vista de exigências com base na Constituição, para a caracterização, em última análise, de graves contra o Estado, salvo se realmente se tratar de golpe e logo sob a liderança do presidente da República, que deveria demonstrar coerência e também propor o fechamento do Executivo, porque, somente nesse caso, haveria o tratamento isonômico, de que trata a Constituição.

          Então, como afastar dos cargos, de uma tacada só, todos os ministros do Supremo, somente com base no aludido parágrafo único, que não tem absolutamente qualquer liame com essa situação absurda e extrema, porque lá diz que o povo tem força apenas para eleger e legitimar o exercício dos mandatos eletivos, para o exercício do poder, quando ali estabelece apenas que “todo poder emana do povo”, ou seja, somente pode exercer o poder se for votado pelo povo e mais nada, não podendo, em hipótese alguma ir além disso, como pretendem os doutos juristas de revolução natimorta e de cunho visivelmente golpista, nada admissível em pleno século XXI, quando os homens precisam se conscientizar sobre a valorização dos salutares princípios democrático e republicano, que somente devem ser empregados em benefício da grandeza das instituições públicas?

Vejam-se que, depois de eleito, o povo não pode fazer mais nada, porque o ideal era que, se o eleito não prestasse, não defendesse e as causas e os interesses do povo, deveria existir dispositivo permitindo o recall, ou seja, o afastamento do representante, diante da sua inutilidade para o fim decidido por meio da votação.

Outra situação que pode ser considerada estranha e até risível é a que diz que o movimento se destina a apoiar o presidente da República, quando deveria existir para apoiar os interesses do Brasil, no sentido de convocar o povo para o apoio da proposição de medidas em defesa e benefício de causas de importância para os brasileiros e o Brasil e jamais para apoiar o presidente, mesmo porque até agora ele não tem a mínimo noção do que sejam as suas reais funções como presidente da nação com a grandeza do Brasil, porque, desde que tomou posse, ele vive metido em encrencas e confusões uma atrás das seguintes, enquanto as questões e as crises brasileiras somente se avolumam em dimensão cada vez mais intensa, mas ele sempre encontra fôlego para arranjar novas polêmicas e atritos para se manter na mídia.

Esse movimento, se realmente acontecer, tem tudo para virar angu encaroçado, porque os caminhoneiros prometem travar as estradas do país, de modo que todo trânsito de veículos será impedido em todas as estradas, com consequente desastre em todos os segmentos, com pior e mais terrível para a economia, que é exatamente a parte diretamente atingida com as greves.

Embora o brasileiro tenha memória curta, mas ainda ressoa em muitas mentes o desastroso resultado da última paralisação dos caminhoneiros, que só causou transtornos os mais complicados, embora as suas consequências danosas foram arcadas pelo povo, que foi obrigado a parar por falta de combustível e ressentiram pela escassez de alimentos e gêneros de primeira necessidade.

Certamente que nova paralisação será o surgimento de novos desastres, com reflexos extremamente prejudicais contra o povo, que, apesar de dá apoio ao movimento, sempre termina assumindo o ônus da incompetência e das mazelas da gestão pública.

Como a pretensão do movimento diz que tem por finalidade apoiar o presidente do país, ele simplesmente finge-se de morto, sabendo de tudo, mas prefere ficar em silêncio, quando, se ele tivesse o mínimo de sensibilidade administrativa e responsabilidade pública, teria o dever de convocar o governo para estudar, nos mínimos detalhes, o que realmente os líderes da mobilização estão pretendendo, justamente para que tudo seja devidamente estudado e avaliado por parte do Executivo.

Certamente que o resultado de toda tragédia será integralmente debitado à conta da gestão pública, inclusive os faraônicos prejuízos econômicos, visto que qualquer paralisação há enormes e vultosos danos tanto para a sociedade como à economia, em especial, que ela já se encontra completamente debilitada, por força da pandemia do coronavírus.

Por fim, é extremamente preocupante e estarrecedora a mentalidade das pessoas que tiveram essa estrambótica e complexa ideia de arranjar e construir motivo sem qualquer conexão com fatos factíveis e plausíveis, como essa engenhosa monstruosidade de fechamento de poder da República, somente porque integrantes dele mantém notórias disputas de poderes com o chefe do Executivo, a qual somente se sustentaria nas piores e medíocres republiquetas, onde a inteligência democrática é absolutamente volátil, quase inexistente, que se sustenta na mente poluída e desprovida do mínimo de racionalidade.

Não poderia haver ideia mais chocante, derrotista, antidemocrática e desumana do que essa de se vincular a falta de atendimento da reivindicação em tela à consequente paralisação das atividades econômicas e sociais, que em nada vai atingir aquelas autoridades para quem o pedido foi formulado, ou seja, com greve ou sem ela, para as autoridades que teriam, em princípio, o dever de atender ao pleito, em nada vai prejudicar os interesses delas, que não serão afetadas em nada, o que vale dizer que a efetividade do protesto referente aos bloqueios do tráfego em todo país é absolutamente inócua, como forma de represália contra a classe política?

A bem da verdade, é preciso se alertar, em forma de apelo, para a insensibilidade desses antibrasileiros que propugnam por absurda e inadmissível paralisação que somente tem efeito, com muita gravidade, contra a população, que será atingida diretamente pela falta de liberdade de ir e vir nas estradas, além do mais preocupante que é a falta ou a escassez de alimentos e gêneros de primeira necessidade, e outras impossibilidade decorrentes dos bloqueios.    

Há de se ver que o movimento de paralisação, na visão de suas lideranças, será contra os políticos, que em nada seriam atingidos por seus efeitos, quando, na verdade, ele será contra os interesses diretos do Brasil, cujos rombos decorrentes hão de ser assumidos pelo povo, exatamente a quem está sendo instigado a apoiar essa visível insanidade.

Isso só demonstra o altíssimo nível da incompetência do governo, que precisa se despertar, com urgência, da dominância da catalepsia que o impede de enxergar a desgraça que se planeja para o Brasil, com o prenúncio de se colocá-lo em trágico abismo político-institucional, tendo em vista que as medidas anunciadas são completamente destituídas de fundamento constitucional, se realmente elas tiveram pela indicação de respaldo o disposto no parágrafo único do art. 1º da Constituição, porque a sua finalidade não condiz, em absoluto, com o apoio de medidas de caráter golpista, a exemplo dessa pretendida.

A voz da inteligência, da sensatez e seriedade diz que o fazimento de justiça, no caso, aponta para o levantamento dos crimes praticados pelos verdadeiros envolvidos, que até pode ser medida que alcance a todos os ministros, conforme for o caso especificamente justificável, por causa de delito praticado contra o Estado, não importando, diante das circunstâncias, qual dos poderes eles pertençam, para o fim do devido enquadramento penal, na estrita forma prevista na Constituição, e da consequente proposição da ação judicial que se fizer necessária, à vista das sanções pertinentes, que até pode implicar com o impeachment, se essa for o veredicto do julgamento.

Agora, não passa de estapafúrdia presepada tirânica e golpista o simples entendimento sobre o fechamento do Supremo, em apenas três dias, porque esse fato somente tem cabimento em mentes doentias e desfocadas da realidade da vida moderna, de respeito aos princípios republicano, democrático e de civilidade.           

O governo federal, incluídas aí as Forças Armadas, precisa se antecipar aos fatos desastrosos, no sentido de perceber o verdadeiro perigo que se transformará para os interesses do Brasil, com preocupantes e gravíssimas repercussões mundiais, sobretudo por afetar diretamente a economia e a população, a eclosão de movimento que leve à total paralisação das estradas, fato este a se lamentar, inclusive, que parece contar com a aquiescência do presidente da República, que poderá ser responsabilizado, se assim houver investigação, por sua conivência com os atos desastrosos e perniciosos aos interesses nacionais.

À toda evidência, o mínimo de sensatez, bom senso, racionalidade, competência e responsabilidade mostra que esse movimento precisa ser estudado, analisado e avaliado com as devidas urgência e profundidade pelo governo, neste caso contando com preciosa experiência das Forças Armadas, especialistas em estratégias nacionais, cientistas políticos e entidades da sociedade civil, de modo que as suas conclusões possam realmente servir de norte seguro para a orientação sobre as melhores e acertadas medidas necessárias ao saneamento das questões envolvendo a grave crise entre os poderes da República, uma vez que a ideia tresloucado do cantor poderá resultar em verdadeira tragédia nacional, cujas consequências certamente serão amargas para os brasileiros.

Brasília, em 16 de agosto de 2021