A ociosidade do Parlamento

Um vereador da Câmara Municipal de João Pessoa, Paraíba, acusou um colega vereador de ficar “desenhando” durante as sessões. Ele disse que “Aqui na Casa, quando o líder do prefeito sai, o vice-líder fica aqui desenhando...”.

A denúncia representa algo inusitado e demonstra, no mínimo, a inutilidade da Câmara Municipal da capital paraibana ou a falta do que fazer ali, por se permitir o preenchimento do ócio de parlamentar com tranquila sessão de desenho, com característica de terapia ocupacional, e ainda ele sendo regiamente remunerado pelos bestas dos contribuintes.

Aliás, é muito provável que esse tato não deva diferenciar muito do que acontece com as demais Casas Legislativas do país, que são estruturadas com fundamento em aparatos que exigem altíssimos custos bancados pelos tolos dos contribuintes, a par da pouquíssima produção em benefício da sociedade, que se mantém absolutamente alheios às inutilidades de muitos órgãos públicos, que são pródigos com recursos do erário, a exemplo do caso em referência, a demonstrar, no mínimo, reflexão da sociedade sobre a real necessidade instituições públicas que não cumprem com zelo e responsabilidade suas funções constitucionais.

Diante desse esdrúxulo fato, é de todo aconselhável que seja promovida, com urgência, profunda e abrangente reforma política, tendo por escopo, em especial, a redução da quantidade dos integrantes dos Parlamentos, desde o Congresso Nacional até as Câmaras de Vereadores, de modo que eles funcionem com a devida eficiência.

Nessa mesma linha de pensamento, convém se eliminar, por completo, as mordomias, as regalias, os benesses e os privilégios injustificáveis e incompatíveis com a produtividade dos parlamentares, que, à toda evidência, não conseguem justificar a existência delas, sob tão altíssimos custos, sempre ladeadas de muitas ineficiências e falta de produtividade em benefício da população.

          Em princípio, se pode imaginar, sem muito esforço, que, se o parlamentar denunciado fica se divertindo em plenário, o quê ele não estaria aprontando fora da sua principal arena de trabalho, ante a incontestável demonstração da falta de ocupação?

Certamente que nada será feito em benefício da população, que deveria repudiar a atitude desse assumido ocioso vereador, que demonstra, em plenário, o menor senso de responsabilidade como lídimo representante do povo, a par de ele ser regiamente estipendiado não para ficar se distraindo em plenário, mas para apresentar projeto e aprovar medidas em benefício do interesse público, como forma de justificar, ao menos, o altíssimo custo social pelo importante cargo ele que ocupa, pelo menos no nome.

Compete à sociedade, no âmbito do seu dever cívico, se mobilizar, com urgência, no sentido de exigir reformas político-eleitorais, de modo a adequar as estruturas das Casas Legislativas à realidade da efetiva necessidade de representação popular, aproveitando o ensejo para eliminar os abusivos privilégios, mordomias, regalias e quaisquer vantagens que não condizem com a situação de precariedade social, política e administrativa do país, mesmo porque não há a menor justificativa nem plausibilidade para a existência de benefícios além da remuneração básica, nos moldes dos estipêndios pagos aos servidores públicos estatutários, que não participam de diferente forma de vencimentos. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 23 de maio de 2015

Anacronismo político-administrativo

A crise político-administrativa que impera há bastante tempo no Brasil reflete exatamente as condições culturais da sociedade, cujo povo demonstra conformismo com a brutal precariedade predominante na politicagem visivelmente prejudicial à modernidade e ao aperfeiçoamento dos mecanismos democráticos, que poderiam funcionar objetivando a construção do bem comum da população. Não é de agora que a sociedade clara por reformas políticas, pela reformulação dos procedimentos arcaicos e obsoletos que regem os sistemas políticos e administrativos do país. Não obstante, seus gritos não encontram ecos e os ouvidos dos homens públicos se fazem de moucos, justamente porque as reivindicações de modificação e de atualização dos aludidos sistemas estão fora de sintonia com seus objetivos, sempre maléficos e prejudiciais à modernidade e ao vanguardismo pretendidos para o país, grande em potencial econômico, mais reduzidíssimo em termos de avanços e conquistas na política e na administração pública. Não há a menor dúvida de que o Brasil se encontra na contramão da história contemporânea, por ainda conviver com o anacronismo e o atraso políticos, que resistem bravamente ao ingresso da modernidade política e democrática. É pena que os homens públicos não percebam que o conhecimento humano já atingiu diferentes níveis de desenvolvimento político-social, em que o bem comum tem sido, como não poderia ser diferente, o cerne das atividades políticas, com total desprezo da pouca-vergonha que campeia a politicagem tupiniquim. É induvidoso que a enorme degradação político-administrativa conta com o beneplácito de significativa parcela do povo brasileiro, que não se esforça para se conscientizar sobre as maldades e as ruindades causadas pelos homens públicos à nação e à sociedade, uma vez que a participação deles na política impede que as pessoas de índole ilibada e honesta entrem na vida pública para praticarem a bondade em benefício do povo, exatamente por temerem ser contaminadas pelas perniciosas politicagens e maculadas irremediavelmente pelo resto da vida. O sentimento generalizado que se tem das pessoas que estão na política é elas nada fazem em prol dos seus compromissos de campanha, em cuja oportunidade elas são afinadíssimas com os problemas localizados da sociedade, identificando-os nos seus mínimos detalhes, mas os ignoram completamente depois de eleitas, evidentemente sob a perspectiva de que as mesmas questões e outras surgidas no decurso do tempo as ajudem a se profissionalizarem na vida pública. O certo mesmo é que as atividades políticas já se tornaram profissão altamente lucrativa, em especial por oferecer excelente remuneração e infinitos regalias, mordomias, benesses, auxílios, ajudas, tráfico de influência e tantas injustificáveis e absurdas vantagens, absolutamente incompatíveis com os minguados resultados do trabalho dos representantes do povo. Na verdade, a sua vocação se limita à exclusiva satisfação de suas fúrias devoradoras dos recursos públicos, em benefício dos seus “legítimos” interesses, que são plenamente usufruídos em função dos poderes que se encontram investidos neles ou do exercício dos relevantes cargos públicos eletivos, emanados justamente pela espontânea e ingênua vontade do povo, que não resiste na sua leviandade de sempre chancelar seguidos mandatos, mesmo que nada tenha sido realizado em seu beneficio, como cidadão que tem direito de exigir contraprestação dos serviços públicos de qualidade, pelos extorsivos tributos, principalmente quanto à saúde, à educação, à segurança pública, à infraestrutura e tantos cuidados inerentes à responsabilidade do Estado. Este país vem se tornando cada vez mais deficiente nas suas estruturas fundamentais de Estado em razão do imperante e ridículo comodismo da sociedade, que não se esforça o mínimo para modificar o status quo das irresponsabilidades cívica e patriótica. A indiferença do povo permite que os maus políticos continuem faceiros e absolutos na consecução dos próprios objetivos, em detrimento dos interesses da nação e da população, que assistem a tudo sem o esboço de qualquer reação, por força do dever cidadão responsável pela escolha e eleição dos homens públicos, que não têm interesse em corresponder com a dignidade do seu trabalho em benefício da população. Urge que a sociedade entenda que a consecução dos saudáveis objetivos de integração e de desenvolvimento nacionais não encontra respaldo nos trilhos e nos rumos degradantes do socialismo cubano e venezuelano, que já demostrou por lá seus efeitos massacrantes ao desenvolvimento político-administrativo e têm o condão de empurrar as nações para o desabastecimento de alimentos, de água, de energia e das demais precariedades que apontam para o subdesenvolvimento social e econômico do país. O povo precisa, com urgência, despertar-se de sua irresponsável letargia política, perceber que a politicagem arraigada e consolidada tem sido maléfica aos interesses nacionais e eliminar da vida pública os cidadãos que utilizam a política para a satisfação de objetivos pessoais ou partidários. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 04 de abril de 2014

Urge a reforma dos políticos

A Câmara dos Deputados decidiu sepultar as pretensões da presidente da República sobre a realização de plebiscito, visando à reforma política tão necessária à modernização do sistema político-eleitoral, que seria implantado na eleição de 2014. Em contrapartida, a Câmara decidiu criar grupo de trabalho para elaborar projeto de reforma, cuja proposta poderá ser submetida a referendo. Enfim, o órgão legislativo teve o bom senso de sopesar o altíssimo custo que seria realizado e o risco de o resultado do plebiscito não ser aproveitado na próxima eleição, tornando infrutíferos os esforços, que certamente terão melhor proveito na apreciação de matérias urgentes e imprescindíveis ao interesse público. Houve quem dissesse que o plebiscito, pela exiguidade de tempo, poderia criar frustração na população, ante a possibilidade de não valer para a eleição do ano que vem. Além da convocação não corresponder às expectativas do povo, para decidir sobre fatos que não foram objeto dos últimos protestos, sendo tema inventado pelo governo sabe lá por qual finalidade. A sociedade não foi para as ruas pedir plebiscito e muito menos reforma política, em que pese o anacronismo sistema vigente servir de respaldo às falcatruas dos maus políticos, que aproveitam suas fragilidades para tirar proveito e se beneficiarem politicamente com base nas suas deficiências. Quando o tema em discussão na Câmara ou no Senado envolver reforma política, com a finalidade de corrigir as seríssimas falhas do sistema político-eleitoral mais ultrapassado da face da terra, ninguém acredita que os parlamentares se dignem a mexer nos seus privilégios nem no status quo, porque eles não abrem mão das vantagens, mordomias e dos benefícios, conquistados em abundância e amparados nas normas aprovadas pelos próprios interessados, que a sociedade questiona, mas sem nenhuma valia diante da insensibilidade de quem se julga acima da lei e dos protestos do povo, responsável pela eleição deles e pela manutenção dos seus vencimentos. O certo é que felizmente o pseudoplebiscito da presidente da República felizmente não ganhou fôlego no Congresso, justamente por conter nele temas contrários aos interesses dos parlamentares, que não aceitam perder as cômodas regalias e condições angariadas ao longo da vida pública, construída com tanto “sacrifício” e não seria reforma de surpresa que deveria interromper o tranquilo modelo apropriado aos seus projetos políticos. Os parlamentares sequer admitem discutir alteração no sistema de financiamento de campanha, garantido por empresas e construtoras contratadas por governos, a preços normalmente superfaturados; eliminação na reeleição para cargos executivos, acabando a certeza da permanência no poder; o fim das coligações partidárias, em que as grandes agremiações sempre levam vantagem; o término do coeficiente eleitoral, que possibilita a eleição de outros candidatos por “puxador” de votos; o estabelecimento de cinco anos para todos os cargos, que pode contrariar pretensões de senadores; a implantação do voto majoritário, contrariando interesses dos medíocres;  entre outras essenciais regras eleitorais e políticas indispensáveis ao aperfeiçoamento do sistema político-eleitoral. Os atuais parlamentares não estão preparados para alterações tão profundas e jamais aceitariam que suas cômodas atividades políticas sofressem bruscas modificações, com o risco de serem politicamente prejudicados. Pode-se concluir que a “avançada” mentalidade dos políticos não permite que haja reforma tão cedo nesse vergonhoso e ineficiente sistema político-eleitoral, certamente por representar retrocesso na consolidação dos seus interesses pessoais. Considerando que a reforma política é de suma importância para o aprimoramento da democracia, a sociedade anseia por que os congressistas sejam capazes de abdicar das suas cômodas “ideologias” políticas em nome do interesse nacional e se conscientizem sobre a urgente aprovação de regras capazes de tornar eficiente o sistema político-eleitoral, com a implantação de métodos de vanguarda tão almejados pelos brasileiros. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 11 de julho de 2013