Um vereador da Câmara Municipal de João Pessoa,
Paraíba, acusou um colega vereador de ficar “desenhando” durante as sessões.
Ele disse que “Aqui na Casa, quando o
líder do prefeito sai, o vice-líder fica aqui desenhando...”.
A
denúncia representa algo inusitado e demonstra, no mínimo, a inutilidade da
Câmara Municipal da capital paraibana ou a falta do que fazer ali, por se permitir
o preenchimento do ócio de parlamentar com tranquila sessão de desenho, com característica
de terapia ocupacional, e ainda ele sendo regiamente remunerado pelos bestas
dos contribuintes.
Aliás,
é muito provável que esse tato não deva diferenciar muito do que acontece com as
demais Casas Legislativas do país, que são estruturadas com fundamento em aparatos
que exigem altíssimos custos bancados pelos tolos dos contribuintes, a par da pouquíssima
produção em benefício da sociedade, que se mantém absolutamente alheios às
inutilidades de muitos órgãos públicos, que são pródigos com recursos do erário,
a exemplo do caso em referência, a demonstrar, no mínimo, reflexão da sociedade
sobre a real necessidade instituições públicas que não cumprem com zelo e
responsabilidade suas funções constitucionais.
Diante
desse esdrúxulo fato, é de todo aconselhável que seja promovida, com urgência,
profunda e abrangente reforma política, tendo por escopo, em especial, a
redução da quantidade dos integrantes dos Parlamentos, desde o Congresso
Nacional até as Câmaras de Vereadores, de modo que eles funcionem com a devida
eficiência.
Nessa
mesma linha de pensamento, convém se eliminar, por completo, as mordomias, as regalias,
os benesses e os privilégios injustificáveis e incompatíveis com a
produtividade dos parlamentares, que, à toda evidência, não conseguem justificar
a existência delas, sob tão altíssimos custos, sempre ladeadas de muitas
ineficiências e falta de produtividade em benefício da população.
Em
princípio, se pode imaginar, sem muito esforço, que, se o parlamentar
denunciado fica se divertindo em plenário, o quê ele não estaria aprontando
fora da sua principal arena de trabalho, ante a incontestável demonstração da
falta de ocupação?
Certamente
que nada será feito em benefício da população, que deveria repudiar a atitude
desse assumido ocioso vereador, que demonstra, em plenário, o menor senso de
responsabilidade como lídimo representante do povo, a par de ele ser regiamente
estipendiado não para ficar se distraindo em plenário, mas para apresentar
projeto e aprovar medidas em benefício do interesse público, como forma de
justificar, ao menos, o altíssimo custo social pelo importante cargo ele que
ocupa, pelo menos no nome.
Compete
à sociedade, no âmbito do seu dever cívico, se mobilizar, com urgência, no
sentido de exigir reformas político-eleitorais, de modo a adequar as estruturas
das Casas Legislativas à realidade da efetiva necessidade de representação
popular, aproveitando o ensejo para eliminar os abusivos privilégios, mordomias,
regalias e quaisquer vantagens que não condizem com a situação de precariedade
social, política e administrativa do país, mesmo porque não há a menor
justificativa nem plausibilidade para a existência de benefícios além da
remuneração básica, nos moldes dos estipêndios pagos aos servidores públicos
estatutários, que não participam de diferente forma de vencimentos. Acorda,
Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 23 de maio de 2015
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