As vergonhosas ONGs

Segundo reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo, o dono da JJ Logística Empresarial, subcontratada pelo instituto Contato de Santa Catarina, afirmou que quase 90% dos recursos repassados a sua empresa haviam sido desviados para "fins políticos" em Brasília, Santa Catarina e Rio de Janeiro. O citado instituto, que na verdade se trata de uma daquelas famigeradas ONGs, muitas das quais criadas por familiares, amigos, afilhados e apaniguados de políticos importantes, com o objetivo de desviar facilmente dinheiros públicos. Essa ONG teria conseguido captar boa parcela de recursos das fontes de verbas do Ministério do Esporte, comando à época líder do BC do B, que os liberava para o Instituto controlada, pasmem, por integrantes também do PC do B, que contava com as facilidades da amizade para turbinar o esquema de fraudes e desvio de dinheiro no Programa Segundo Tempo. O instituto ainda teve o patrocínio da Fundação Banco do Brasil, Eletrobras e Eletrosul, além de ter sido contemplado com três projetos de captação de recursos a partir de leis de incentivo fiscal também na pasta do Esporte. Os contratos e convênios foram suspensos após a inscrição da ONG catarinense no Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas, organizado pelo governo federal. Na verdade, as apurações promovidas mostraram que a entidade diversificava os contatos na administração pública até se tornar alvo de suspeita de irregularidades na execução de projetos do Programa Segundo Tempo, cuja fraude atingiu o montante de R$ 4,15 milhões, segundo o empresário denunciante junto à Polícia Federal e um ex-assessor parlamentar, que diz ter sido usado como laranja no esquema. O certo é que a entidade envolvida era controlada pelo PC do B, partido da famigerada coalizão governista, e participava efetivamente do esquema de fraudes e desvio de dinheiro do Programa Segundo Tempo, de forma inescrupulosa, tendo ainda a sanha de ampliar a sua rede de captação de recursos, com a exclusiva finalidade de distribuí-los entre os organizadores e mentores do Instituto Contado, ligado ao PC do B, sem qualquer contraprestação, em termos de prestação de benefícios à sociedade, visto que os repasses teriam essa finalidade. Esse episódio mostra a cristalina leniência do governo com a corrupção e a sua incompetência em controlar as concessões e a aplicação dos recursos nos fins ajustados, por demonstrar ausência de condições para aferir se havia ou não benefício resultante da execução dessas verbas. O caso aqui enfocado evidencia o desleixo com relação à gestão do dinheiro dos contribuintes, que é desviado mansa e escancaradamente, sem que os envolvidos, tanto por parte do governo quanto pelos beneficiados, sejam devidamente penalizados, nos termos da lei. Como é sabido, na forma legal, os recursos do cidadão devem ser gastos segundo o princípio primordial da necessidade do bom e regular emprego, em fins do interesse público, e, ao contrário disso, os responsáveis são passíveis às penalidades cabíveis. A sociedade anseia por que os envolvidos nos casos das ONGs, servidores públicos e beneficiários de recursos públicos, que tiveram, respectivamente, as indecorosas atitudes de não fiscalizar a sua aplicação e de desviá-las dos fins colimados, sejam rigorosamente penalizados, como forma de moralizar a administração pública e a concessão de verbas para as ONGs. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 04 de dezembro de 2012