Não vai ser fácil superar a
comoção e a dor causadas pela tragédia de Santa Maria/RS, com a contabilização
da perda da vida de mais de duas centenas de jovens, na maioria constituída de universitários,
em virtude da estupidez do descaso das autoridades públicas, que demonstraram
imediata diligência somente após a consumação do desastre, ficando patenteada a
sua enorme parcela de culpa pelo infausto ocorrido, exatamente por falta da
tempestiva fiscalização da sua competência. O país inteiro se comoveu e a
presidente da República foi às lágrimas, em parte, pela natural dor da incalculável
perda de vibrantes jovens, que levaram consigo importante parte do futuro da
nação, mas o choro sentido e profundo da mandatária do país restringiu-se certamente
em razão da notória incompetência do seu governo, que tem mostrado extrema
sensibilidade tão somente quando as tragédias tocam a alma da consciência
nacional. É exatamente nesses momentos de enorme dor que as mazelas, as
precariedades existentes do país são inevitavelmente afloradas e evidenciadas,
mostrando as carências crônicas que abatem a nação e nada, absolutamente nada
tem sido feito para sequer amenizá-las, a exemplo das terríveis e insuportáveis
secas do nordeste e as previsíveis enchentes do Sudeste. Em ambos os casos, o
governo demonstra plena preocupação, mas, na prática, medidas efetivas passam a
distância e o povo afetado permanece convivendo com as agruras e os sofrimentos
permanentes. Infelizmente,
é muito lamentável que haja uma tragédia de extrema gravidade, com irreparáveis
perdas de seres humanos, ainda em plena juventude, para que as autoridades
públicas se manifestem com indignação sobre a necessidade de responsabilização
sobre o lamentável e triste episódio. No caso vertente, a omissão das autoridades
públicas ficou mais do que patenteada, por permitirem que a boate permanecesse
funcionando sem o devido licenciamento dos órgãos incumbidos da fiscalização
oficial. Não há a menor dúvida de que houve falha e leniência com a terrível tragédia,
que poderia ter sido evitada caso os cuidados de segurança tivessem sido adotados,
a começar pela proibição do funcionamento de casa de show num recinto sem o
indispensável alvará, sem os necessários cuidados e as condições quanto à
capacidade máxima de lotação, à segurança do recinto, compreendendo saídas de
emergência compatíveis com a quantidade de usuários, extintores de incêndio em
plena capacidade de combate ao fogo e demais cuidados, em se tratando de vidas
humanas. É lamentável que elementos e normas básicos de segurança estejam
ausentes num momento da sua extrema necessidade, evidenciando completa
deficiência das instituições públicas incumbidas da fiscalização e das leis que
deveriam normatizar os procedimentos pertinentes aos alvarás de funcionamento
das casas de show. Há quem alegue que a legislação sobre o disciplinamento da
espécie sequer existe ou se há não é cumprida, o que é mais provável, tendo-se
em conta que as medidas cautelares somente são adotadas depois do arrombamento
das portas, o que evidencia a culpa oficial. Diante da alarmante tragédia,
surgiram algumas providências com o fechamento de casas de espetáculos, mas o
governo não se mobiliza para regulamentar a matéria, com medidas abrangentes e eficientes. Urge que os fatos sejam apurados, para o fim de responsabilização dos
culpados, inclusive das autoridades públicas omissas, e que o governo desperte
da letargia palaciana e providencie normas apropriadas e eficientes para
disciplinar o funcionamento dos estabelecimentos de festas e de shows, de modo
que sejam evitadas tragédias semelhantes a essa de Santa Maria. Acorda, Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 10 de fevereiro de 2013
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