Morte às oligarquias

O senador maranhense do PMDB-AP desistiu de concorrer ao Senado Federal, nas eleições deste ano, tendo alegado necessidade para acompanhar tratamento da saúde de sua mulher, mas, na verdade, ele vem enfrentando sérios problemas de rejeição dos eleitores do Amapá, o que indicaria grande possibilidade de ele ser fragorosamente derrotado, exatamente por falta de apoio político. Ele declarou que "Essa decisão já estava tomada. Comuniquei isso ao meu partido na semana passada. Entendo que é chegada a hora de parar um pouco com esse ritmo de vida pública que consumiu quase 60 anos de minha vida e afastou-me muito do convívio familiar". Não deixa de ser decepcionante para o político, que atuou por quase sessenta anos de mandato eleitoral sempre ao lado do poder, afastar-se da vida pública sob os aplausos da sociedade, no sentido inverso de reconhecimento, por sentir-se feliz e aliviado com a sua saída da vida pública, achando que ele já se despede tarde demais, por estar mais do que superado como político, que significava peso morto nas atividades públicas, sob o agravante fato de ter conseguido a fama de ser o velho “coronel” que se enriqueceu à sombra das benesses e das facilidades da administração pública. Nos países evoluídos, o afastamento de políticos da vida pública, via de regra, representa estrago para a sociedade, porque lá as atividades políticas têm por escopo sempre a satisfação do interesse público, em contribuição aos princípios republicano e democrático, em contraposição ao que acontece no país tupiniquim, onde a saída definitiva da política é motivo de comemoração pela sociedade, exatamente pela possibilidade da purificação vida pública e do ingresso de sangue novo nela, como forma de enxergar os cargos públicos eleitorais como eles são verdadeiramente senão para a satisfação do interesse público. Esta noticia não poderia ser mais auspiciosa, porque a aposentadoria do fundador da principal oligarquia do Maranhão pode significar grande contribuição para a dignidade da política brasileira, à vista do noticiário da imprensa de que ele teria sido responsável por conduzir o Estado do Maranhão à pobreza extrema, onde a população padece dos mínimos serviços públicos, quase inexistentes no estado, em contraste com a opulência da família do senador, que tem patrimônio avantajado em relação ao povo. A notícia, pela sua importância para o país, poderia servir para incentivar outros políticos a seguirem o belo exemplo do senador maranhense e se dignar a também se aposentar, em beneficio da renovação do pensamento político, que não pode continuar sob a predominância do atraso e da ideia segundo a qual a atividade pública é o caminho fácil para a conquista das benesses propiciadas pelo poder, quando a sua finalidade é exatamente a satisfação do interesse da sociedade e do país. O crônico e profundo atraso econômico e a enorme desigualdade social do Maranhão representam símbolos nefastos do legado do longevo político, que o dominou política e administrativamente, por tão longo tempo, sempre visando à satisfação dos interesses pessoais, dos familiares e dos correligionários políticos, segundo as informações da mídia. Nem sempre as boas notícias podem ser comemoradas, como essa, porque, por precaução, é preferível soltar o foguetório somente depois do prazo para o registro de candidaturas, prevista para o último dia deste mês, porque a notícia tão auspiciosa para a política tupiniquim pode ainda sofre revés com a desistência da desistência, podendo o velho político, até lá, decidir peitar a dignidade dos brasileiros e resolver se candidatar, na tentativa de se tornar imortal também no Parlamento. Não obstante, caso seja para valer a aposentadoria do senador maranhense, isso seria ainda mais importante, em termos de benefício para o país, se outros homens públicos tivessem a dignidade de também se afastar em definitivo da vida pública, como forma de moralização dos princípios democráticos, possibilitando que as pessoas dignas, honradas e observadoras dos conceitos de honestidade e moralidade sejam encorajadas a abraçar a vida pública, como forma de possibilitar a renovação das práticas políticas, no sentido de que seus princípios e suas finalidades institucionais sirvam exclusivamente para a satisfação do interesse público, em contraposição ao predatório e deletério aproveitamento dos cargos públicos eletivos pela atual classe política. Compete à sociedade se conscientizar, com urgência, sobre a necessidade da purificação e da valorização dos princípios político e democrático, não permitindo que as oligarquias predominem sobre o interesse da sociedade. Não há dúvida de que o afastamento com bastante retardo do politico maranhense significa evidente atraso e despreparo político do povo, que não demonstra dignidade e consciência política, por eleger continuamente cidadãos que são incapazes de representá-lo no estrito sentido constitucional, exatamente por não cumprirem fielmente o compromisso de zelar e defender o interesse da sociedade, mas sim as suas conveniências pessoais e políticas. Urge que o povo se conscientize sobre a necessidade de somente eleger pessoas que comprovem ser capazes de dignificar as funções político-administrativas, no sentido de ser fiel ao seu princípio inspirador de que o povo deve ser o cerne e a razão das práticas políticas. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 28 de junho de 2014

Demonstração de imaturidade e insensibilidade

Líderes de sete partidos da base aliada – com 240 deputados federais -, mais o Solidariedade, que é de oposição, resolveram criar bloco "informal" que terá a finalidade de pôr pressão entre as relações de suas agremiações com o governo federal, na tentativa de aumentar o poder de negociação acerca das questões de seus interesses. De início, o “blocão”, como passou a ser denominado, já resolveu, como primeira medida, apoiar requerimento formulado por líderes da oposição, propondo que o Legislativo investigue suspeitas de pagamento de propina a funcionários da Petrobras. O gesto dos parlamentares apenas expõe sentida insatisfação com o governo, que teria deixado de cumprir o acordo de liberação de emendas parlamentares de 2013 e ainda com o fato de o Palácio do Planalto ter trancado a pauta da Câmara dos Deputados, com a classificação dos projetos de seu interesse com o regime de urgência constitucional. O líder do PMDB ponderou que o bloco, que tem o seu partido no comando, objetiva propiciar maior "poder" ao Congresso Nacional, tendo declarado que “Não quero discutir se isso é retaliação ou consequência [das ações do governo]. Estamos fazendo isso com o objetivo de nos fortalecer no Parlamento. O que fazemos ou fizemos é uma aliança informal para procedimentos comuns”. O grupo considera importante a investigação das denúncias segundo as quais funcionários da Petrobras teriam recebido propina da empresa holandesa SBM Offshore, que aluga plataformas flutuantes a companhias petrolíferas, conforme reportagem publicada pelo jornal “Valor Econômico”, na qual consta que o suposto suborno consiste no pagamento de propina a autoridades de governo e de estatais de diversos países, inclusive do Brasil. No período de 2005 a 2011, teriam sido pagos mais de US$ 250 milhões em propinas.  O porta-voz do dos parlamentares afirmou que “A oposição apresentou requerimento para apurar essa questão envolvendo propina na estatal e vamos todos apoiar a aprovação desse texto essa semana”. Causa enorme estranheza o fato de os parlamentares se dignarem a apoiar a apuração da denúncia sobre possíveis irregularidades na Petrobras apenas em represália ao governo, com o que se pode inferir que não haveria investigação caso o Palácio do Planalto tivesse repassado os valores das emendas parlamentares e evitado o trancamento da pauta da Câmara. Isso demonstra o nível do Parlamento brasileiro, que funciona ao sabor das conveniências e dos interesses pessoais, em total prejuízo às causas nacionais, que seriam a essencialidade objetivada pelas atividades políticas. Esse "blocão", que foi criado sob a pompa e o entusiasmo de várias lideranças partidárias, tem tudo para, logo, virar "bloquinho", a depender de simples canetada da presidente da República autorizando a liberação das emendas parlamentares e o atendimento das reivindicações dos deputados. É visível a forma escandalosa como os parlamentares se articulam para resolver as questões inerentes a seus interesses. Enquanto não houver reforma política, com profundidade e abrangência, deixando claro e expresso que o fisiologismo ideológico é condenável, em especial nas atividades políticas, as tristes formas de pressão vão permear as práticas políticas sempre niveladas por baixo, em evidente detrimento do interesse público. A criação do "blocão" tem muito a ver com o que se pode chamar fogo amigo, que tem por finalidade o funcionamento de aliados, na maioria absoluta, em contraponto aos interesses do governo no Congresso. É óbvio que tudo isso teria sido evitado se a presidente da República tivesse liberado os valores pertinentes às emendas dos parlamentares, em concomitância com a não interferência nos trabalhos legislativos da Câmara. É tudo tão claro que se trata de vergonhosa e inescrupulosa chantagem política, justamente em decorrência da falta de atendimento satisfatório dos abomináveis acordos do toma lá, dá cá, por serem imorais e contrários aos princípios democráticos. Esse episódio ridiculariza a atuação parlamentar, que se aproveita da situação para pressionar o governo sobre questões de interesse estritamente pessoal, quando a modernidade sinaliza para a necessidade de pureza nas atividades político-partidárias. A sociedade anseia por que os homens públicos tenham suficientes maturidade e sensibilidade políticas, capazes de entender que o exercício dos cargos públicos eletivos consiste essencialmente na satisfação do interesse público. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 26 de fevereiro de 2014

Sem-vergonhice moral

Conforme reportagem divulgada no jornal “O Globo”, o presidente nacional do PT classificou de "golpe" a condenação, pelo Supremo Tribunal Federal, do deputado federal do seu partido pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Ele disse que foi “Um golpe grande que faz parte de uma ação daqueles que foram derrotados nas urnas três vezes seguidas..., mas insistem em querer nos derrubar e nos destruir", "Essa elite suja, reacionária, não tolera que um operário tenha mudado um país, que uma mulher dê continuidade a esse projeto. Quando são derrotados nas urnas, lançam mão de instrumentos de que ainda dispõem, desde a mídia conservadora, passando pelo Judiciário, para tentar nos derrotar" e "Não mexam com o PT, porque quando o PT é provocado ele cresce, reage". O homem ficou revoltado, além de ameaçar, somente porque o deputado do seu partido foi punido por embolsar, sem justificativa, a cifra de R$ 50 mil em troca da facilidade da celebração de contrato de R$ 10 milhões com uma agência de publicidade. A atitude desse cidadão caracteriza cristalina afronta à respeitável decisão da Suprema Corte de Justiça, que, de forma justa, julgou e condenou um autêntico corrupto, com base em robustas e inquestionáveis provas e na mais perfeita materialização de atos criminosos, cuja sentença somente não foi unânime porque dois ministros indiscutivelmente ligados ao PT não enxergaram irregularidades no recebimento de dinheiro sujo. A Corte Excelsa apenas fez uso do desiderato do princípio constitucional da igualdade, da isonomia, na lição do disposto do art. 5º, que diz: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros... a inviolabilidade do direito à vida, à igualdade,...", ou seja, a lei penal que trata dos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e corrupção passiva deve ser aplicada igualmente àqueles que se tornarem incursos nesses delitos, não importando o nível social ou o cargo que ocupem. Aliás, o Supremo apenas ratificou a máxima da igualdade defendida pelo célebre Aristóteles, que consiste em "tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida em que eles se desigualam". Ainda bem que a posição do STF difere do entendimento da cúpula do PT, segundo a qual quem faz uso indevido de dinheiro público deve ter tratamento privilegiado, salvo se não for seu filiado. Em síntese, quem costuma dar golpe mesmo é o PT, que não cumpriu as promessas à nação, deixando de combater a corrupção, a impunidade, a violência, o tráfego de drogas, a austeridade com recursos públicos, a eficiência na administração pública, as deficiências assistências do Estado, cujas mazelas se alastram de Norte a Sul do país e contribuem para a precariedade das condições de vida do provo. A propósito, o senador Pedro Simon do PMDB disse que: "Ainda me lembro do discurso da primeira posse de Lula. Eu acreditei, e as promessas dele me levaram às lágrimas. Mas ficou tudo nas palavras.". A sociedade aspira por que os homens públicos sejam justos e responsáveis nas suas ponderações, evitando emitir avaliações precipitadas sobre atos e fatos que envolvam interesses pessoais e partidários, para que o cinismo e a hipocrisia sejam extirpados da prática cotidiana da política brasileira. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 07 de setembro de 2012

Castigo à sociedade

Após ocupar quase todos os cargos públicos, de vereador, deputado estadual, deputado federal, senador, governador até ministro de Estado, o último senador a tomar posse pelo Estado do Pará disse que "Em princípio, não concorrerei mais em eleições. Tenho mandato longo (até 31 de janeiro de 2019). Tem gente jovem por aí que pode dar sua contribuição. O que eu puder ajudar em experiência, ajudarei". O senador foi eleito em 2010, nove anos depois de ter renunciado ao mesmo cargo para evitar ser cassado por suspeita de envolvimento em desvio de dinheiro público no Banpará e na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - Sudam. Embora tivesse sido eleito com 1,8 milhão de votos, a sua posse foi impedida pela Lei da Ficha Limpa, em virtude de haver renunciado ao mandato em 2001, para evitar cassação, mas, em dezembro último, o Supremo Tribunal Federal liberou geral e ele pôde retornar ao Senado. No dizer do esperto político, ele vai deixar para os mais jovens um legado pautado da sua longa experiência. Pobre Brasil, que teve a desdita de contar nos seus quadros políticos uma pessoa sem nenhum pudor nem ética diante do dinheiro do contribuinte, cujo legado pode ter sido a experiência de se beneficiar de verbas destinadas ao desenvolvimento da Amazônia, não ter comprovado a devida realização dos projetos pertinentes e muito menos devolvido aos cofres públicos os recursos irregularmente embolsados ou ainda prestado contas de cada centavo, deixando o prejuízo na conta dos bestas dos brasileiros, que também imaginavam que o povo do Pará lhe daria, no mínimo, a devida lição nas urnas. Ledo engano, uma vez que o seu retorno ao Congresso foi respaldado por esmagador sufrágio de votos, mostrando que o crime compensa e que o povo realmente sabe privilegiar os genuínos corruptos. Alguém pode até dizer que ele já vai tarde demais, mas isso pode não ter um pingo de validade, porque é mais do que sabido que palavra de político não merece um mínimo crédito, haja vista que ela é igual à nuvem, que muda de posição e de direção a todo instante. Inobstante, caso a sua palavra seja para valer, seria interessante que seus contemporâneos peguem carona no seu vagão, porque ele por certo comportaria muita gente que já se extenuou do uso indevido dos recursos do povo e poderia se afastar da vida pública fazendo enorme benefício ao país, por já ter resolvido o desafio da sua independência financeira e a das suas futuras gerações. A mentalidade de alguns políticos, em muitos casos, é tão estreita que não consegue ter a exata noção do quanto uma simples afirmação como essa faria um enorme bem para os destinos do país, máxime se a palavra for realmente honrada, porquanto a sua importância não comporta recaída, não somente pela decepção à sociedade, mas porque a mudança de ideia funcionaria como desestímulo para outros políticos, que poderiam dá sinal de "exaustão" e decidir também pendurar as chuteiras. Acontece que, no Brasil, a desgraça maior vem exatamente quando os caciques deixam a política e, em seu lugar, sempre surgem seus continuadores, como filhos, netos, cunhados, genros etc., com o agravante de que eles são jovens e têm ideias e conhecimentos muito mais avançados do que seus antecessores e ainda vão viver uma eternidade, ficando os bobocas dos brasileiros obrigados a dar continuidade ao “prestígio” da “honrada” família. A sociedade tem a obrigação moral e cívica de se despertar dessa letargia eleitoral e se conscientizar sobre a urgente necessidade da renovação dos políticos brasileiros, não permitindo que os maus homens públicos continuem fazendo uso do Estado como sua principal fonte ilícita de financiamento de seu vergonhoso enriquecimento. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 15 de abril de 2012