sexta-feira, 20 de março de 2015

Afastamento do cargo por inabilidade

Segundo pesquisa DataFolha, divulgada recentemente, o governo da presidente da República foi avaliado positivamente, pasmem, por tão somente 13% de eleitores entrevistados, sendo considerado o patamar mais baixo desde o início da sua chegada ao Palácio do Planalto.
Por seu turno, 62% dos ouvintes avaliaram o governo da petista como "ruim" ou "péssimo", demonstrando significativa desaprovação do desempenho da presidente.
A última pesquisa realizada pelo instituto, há pouco mais de um mês, evidenciava que a mandatária brasileira tinha avaliação positiva de 23% dos entrevistados. Naquela ocasião, outros 44% avaliadores disseram que o governo petista era "ruim" ou "péssimo".
Em resumo, a pesquisa indica que 2.842 eleitores disseram que o governo petista é 13% ótimo/bom, 24% regular e 62% ruim/péssimo, com absoluta evidência de que a presidente atravessa terríveis dificuldades no seu segundo mandato, em especial na área econômica, ante a degeneração das expectativas de recuperação dos indicadores que medem o desenvolvimento do país.
Segundo o instituto de pesquisa, esta é a mais alta taxa de reprovação de um presidente da República desde setembro de 1992, véspera do impeachment do então presidente. Naquela época, pouco antes de ser afastado do Palácio do Planalto, o então presidente do país tinha reprovação de 68% dos entrevistados.
Já o antecessor da presidente, em dezembro de 2005, teve o seu desempenho desaprovado por 28%, registrado pouco depois da cassação do mandato do então chefe da Casa Civil da Presidência da República, que perdeu o mandato devido a suspeita de seu envolvimento no famigerado esquema do mensalão do PT.
Segundo o instituto DataFolha, a nota média da presidente é de 3,7, a mais baixa desde que a petista assumiu o comando do país, em 2011, enquanto, na última pesquisa, em fevereiro, a nota média da petista foi de 4,8.
A precariedade do governo e a incompetência na gestão das políticas públicas já existiam e estavam consolidadas por ocasião da campanha eleitoral, mas, infelizmente, pequena maioria dos eleitores cometeu o grave pecado de votar em quem não tinha nem tem condições de representar os brasileiros, por comprovada falta de competência.
O resultado da avaliação do desempenho da presidente não deixa dúvida de que as recentes manifestações de protestos foram mais do que acertadas, por revelarem a enorme insatisfação do povo contra o governo, que demonstra total apatia na administração do país, a exemplo do inepto pacote anticorrupção elaborado por ele, que não passa de mais algumas medidas com pouca eficácia, por não resolver a deficiência de controle, que é alarmante na administração pública, conforme reclama o principal órgão de controle interno do governo, que se ressente da falta de recursos pessoais e financeiros, para desempenhar seu importante trabalho de fiscalização e de auditoria. 
O Brasil precisa, com a máxima urgência, promover profundas e abrangentes reformas político-eleitorais, para indispensáveis aperfeiçoamento e modernidade das relações entre a população e seus representantes políticos, de modo que sejam estabelecidos critérios de responsabilização dos ocupantes de cargos públicos eletivos, no sentido de que, entre outras medidas, eles sejam passíveis à avaliação quanto ao seu desempenho, em razão da sua desaprovação, com implicação da perda dos mandatos, justamente por não corresponderem política e administrativamente às condições de satisfação das necessidades da sociedade, a exemplo do caso da presidente do país que demonstra completa incapacidade de governá-lo, ante a absoluta desaprovação do seu desempenho na Presidência da República, que já atingiu o nível absolutamente inadmissível para a grandeza do país como o Brasil, que não pode continuar na incerteza de governança fragilizada pela desesperança e desmoralização das instituições, à vista da derrocada econômica e da arraigada corrupção, que contribuem para a debandada do capital estrangeiro e a desindustrialização, com notórios prejuízos para o desenvolvimento do país.
É evidente que diminuta parcela representativa da pesquisa não fornece seguras condições para se concluir, com absoluta certeza, sobre o afastamento da mandatária do país, mas os fatos deletérios do seu mandato estão explícitos até demais, porquanto a sociedade é quase unânime em desaprová-lo, ante o péssimo desempenho, com destaque, das políticas econômicas, que demonstram fragilidade em todos os parâmetros de avaliação, diante das piores perspectivas de recuperação econômica, em curto prazo.
Urge a realização de reformas político-eleitorais, para o aperfeiçoamento e a modernização dos princípios democráticos, de modo que as novas sistemáticas permitam a convocação de imediata avaliação, mediante votação da sociedade, para decidir sobre o desempenho de ocupantes de cargos públicos eletivos, quando houver comprovadas inabilidade e falta de condições para o cumprimento funcional, a exemplo do que ocorre com a presidente do país, que tem a reprovação de mais de 60% de eleitores entrevistados, além da insatisfação de ampla maioria da população. Acorda, Brasil!
 
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
 
Brasília, em 20 de março de 2015 

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