A vice-ministra da
Saúde de Cuba afirmou que “Nós não
exportamos médicos, exportamos serviços de saúde. Cuba não mercantiliza (médicos).
Por mais de 50 anos prestamos serviços
gratuitos a países como o Haiti e nações pobres do continente africano. Segundo
a representante de ilha, os 400 médicos cubanos têm empregos em Cuba e vieram
ao Brasil "por solidariedade". Entidades representantes da classe
médica brasileira vêm se manifestando contrárias à contratação dos aludidos
médicos. O Conselho Federal de Medicina afirmou que "médicos cubanos que participam de missões estrangeiras vivem sem
direito a liberdades individuais, em regime análogo ao de semiescravidão".
O ministro da Saúde brasileiro disse que “O
Ministério da Saúde de Cuba tem regras de contratação em mais de 58 países em
que fazem essas missões humanitárias. São médicos que mantêm seus salários e
empregos, diferentemente dos outros médicos estrangeiros que vieram para cá e
estão desempregados. (Os cubanos) têm
um vínculo permanente. Quando saírem daqui, voltam a ter emprego garantido e
proteção social. E mantêm não só o salário original, mas também um bônus por
participarem de missões externas”. Ele disse que, além do salário pago pelo
governo de Cuba, os médicos cubanos vão receber uma bonificação de 20% sobre
seus vencimentos originais, pela atuação no exterior, uma ajuda de custo para
suas famílias, direitos sociais e um percentual sobre a bolsa paga pelo
programa Mais Médicos. Os caribenhos vão embolsar entre 25% a 40% da bolsa, diferentemente
dos demais profissionais estrangeiros, que receberão R$ 10 mil líquidos do
governo brasileiro. As justificativas inverídicas
da vice-ministra da Saúde cubana demonstram a verdadeira saia justa decorrente
de acordo emaranhado de irregularidades, que não respeita as normas legais e os
princípios jurídicos internacionais. As explicações da autoridade cubana tem o
condão de pôr mais lenha na fogueira das contradições, porque ela jamais
poderia falar em solidariedade, quando o seu governo vai embolsar a astronômica
quantia de dez mil reais por médico e repassar uma ninharia que nem Deus sabe o
valor, porque lá o Ser Supremo nem existe. Impende notar que os médicos cubanos
vão receber 25% a 40% além do valor pago aos demais médicos, em verdadeira
discriminação com relação aos outros profissionais, que podem até trabalhar no
mesmo local. No sistema democrático, solidariedade se pratica de forma graciosa
e isso, no caso dos médicos cabanos, não vai acontecer, o que desmascara a
arrogância e prepotência da representante de Havana. Causa estranheza a
vice-ministra da Saúde cubana negar que seu país não mercantiliza médicos, procedimento
desprezível de mão de obra escrava, mas ela não teve a dignidade de dizer que a
"solidariedade" do seu governo equivale ao recebimento do Brasil da
"bagatela" de dez mil reais, dos quais somente deverá ser repassada
ao médico-escravo a "expressiva" quantia de cem reais, que é o máximo
pago ao profissional de medicina cubano. Na ditadura castrista, isso se chama
"solidariedade", como se o "amigo" da ilha estivesse
prestando relevantes serviços ao povo brasileiro, que aceita passivamente essa
triste realidade. Trata-se de mais uma vergonhosa medida adotada pelo governo
brasileiro, que preferiu escolher alternativa mais cômoda, em aproveitamento da
lei do menor esforço, acoplando-a às suas conveniências eleitoreiras. O governo
decidiu abdicar da reformulação do Sistema Único de Saúde – SUS, que seria
recomendável no caso e poderia ser feita com abrangência e profundidade tendo
por norte objetivos permanentes, inclusive com a organização de quadro de
pessoal próprio, destinado ao atendimento das carências identificadas de saúde.
Por seu turno, os Conselhos Regionais de Medicina não podem conceder registros
aos profissionais cubanos, porque, embora eles tenham emprego lá, ganhando a
"fortuna" de R$ 100 por mês, por certo, durante ou no final do
acordo, nenhum voltaria à terra natal, para continuar na miséria, submetendo-se
à prestação de serviços escravos a países como o Haiti, as nações pobres do
continente africano, como disse a vice-ministra cubana, e agora o Brasil. A
forma denominada para a vinda dos médicos cubanos "por solidariedade"
não condiz exatamente com a realidade dos fatos, porque o governo brasileiro vai
despender, com relação a eles, muito mais do que com os demais médicos,
deixando evidente que os fatos e as afirmações contestam as justificativas
infundadas das autoridades, que não passam de falácias comunistas e socialistas,
contrárias aos princípios democráticos. Acorda, Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 26 de agosto de 2013
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