Conforme
informações da Secretaria da Receita Federal, o Produto Interno Bruto (PIB)
totalizou, no exercício de 2013, a cifra de R$ 4,844 trilhões e a arrecadação
dos tributos desembolsados dos brasileiros atingiu a cifra de R$ 1,741 trilhão.
A
carga tributária do Brasil, que é uma das maiores do mundo, bateu novo recorde
em 2013, chegando a representar 35,95% do PIB, enquanto em 2012 ela
correspondeu a 35,86% do PIB. A carga tributária da União tem a
representatividade de 68,92% em relação à arrecadação total do país, contra
69,06% em 2012.
Levantamentos
promovidos pela Receita Federal mostram que, em comparação aos países da
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil está
em 13º lugar em termos da carga tributária, perdendo para a Dinamarca (48%),
França (45,3%), Itália (44,4%), Suécia (44,3%), Finlândia (44,1%), Áustria
(43,2%), Noruega (42,2%), Hungria (38,9%), Luxemburgo (37,8%), Alemanha
(37,6%), Eslovênia (37,4%) e Islândia (37,2%). Na América do Sul, o Brasil
perde apenas para a Argentina, com 37,3%.
Ou
seja, a riqueza produzida no Brasil, em 2013, é representada por 35,95% somente
de tributos pagos pelos brasileiros, que são responsáveis pela sustentação de
uma das mais pesadas cargas tributárias - valor dos tributos pagos pelos cidadãos
e pelas empresas, em proporção ao Produto Interno Bruto.
Segundo
estudo do IBPT, tendo por base a economia de 30 países, o Brasil continuou
sendo, em 2012 (último dado disponível para comparação internacional), o país
que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem estar da
sociedade. Essa entidade avaliou que, "Com
36% do Produto Interno Bruto (PIB) em impostos, era de se esperar que o Brasil
tivesse serviços públicos amplos e de qualidade. Mas, como todo
brasileiro sabe, isso está longe de ser uma realidade".
Ainda
na avaliação do IBPT, estão no topo do ranking dos países que proporcionam o
melhor retorno dos impostos pagos pelos cidadãos os Estados Unidos, a Austrália
e a Coreia do Sul. A entidade "Chama
a atenção para a ascensão da Bélgica, que foi do 25º para o 8º lugar. O Brasil
continua na última posição, logo atrás de Itália, Dinamarca e França. O Uruguai
ficou na 8ª posição e a Argentina na 24ª".
À toda evidência, o peso da carga tributária
brasileira é inversamente proporcional à qualidade dos serviços
públicos prestados à população, ou seja, impõe-se enorme sacrifício aos contribuintes,
compatível aos países de primeiro mundo, mas a contraprestação do Estado se
equipara aos países sem nenhuma categoria, em evidente demonstração do desprezo
do governo à sociedade.
Além dessa constatação, o governo é responsável pelo
enorme desperdício de recursos públicos, em razão da falta de priorização das
políticas públicas e, notadamente, na manutenção da máquina pública,
visivelmente abarrotada de órgãos e cargos públicos absolutamente dispensáveis
e inúteis, mantidos com a finalidade de satisfazer as espúrias e inescrupulosas
coalizões de governabilidade, que consistem no loteamento de ministérios e
empresas estatais entre os partidos da base de sustentação do governo no
Congresso Nacional, sem a menor preocupação com a eficiência dos serviços
públicos prestados pelo Estado.
Essa esdrúxula situação de recorde da arrecadação de
tributos contradiz a verdadeira realidade brasileira de penúria nos atendimentos
dos serviços públicos, por denotarem que nenhuma atividade pública satisfaz os
requisitos de qualidade mínima capaz de merecer o reconhecimento da sociedade,
porquanto a deficiência e a precariedade são as marcas presentes na saúde
pública, na educação, nos transportes, na segurança pública, no saneamento
básico, na infraestrutura etc.
Não há dúvida de que o caos deve apenas continuar predominando
na administração do país, ante a continuidade do governo que já demonstrou, nos
últimos quatro anos, de forma sobeja, suas reais condições e capacidades para
administrar o país, conforme as dificuldades imperantes nas políticas
econômicas e principalmente na deficiência dos controles dos gastos públicos,
que propiciou o surgimento das constantes ondas de corrupções.
É de se lamentar que parcela expressiva da sociedade
resista quanto à conscientização sobre a maléfica prioridade do governo somente
para os programas assistencialistas, notoriamente com cunho populista,
adequadamente ajustados aos interesses pessoais e partidários de perenidade no
poder, à vista da constatação do último pleito eleitoral, que não deixa dúvida
de que, para a maioria dos eleitores, a incompetência gerencial do país não interfere
nos interesses da nação e da sociedade, que demonstra, com isso, satisfação com
o status quo da administração do
país, inclusive com a carga tributária totalmente incompatível com a realidade
das dificuldades e das precariedades que grassam no país.
Urge que a sociedade se desperte dessa terrível letargia
que a impede de exigir que o país seja administrado com competência e
priorização das políticas públicas, possibilitando que a terrível carga
tributária seja racionalizada em benefício da capacitada contributiva dos
brasileiros e que os serviços públicos sejam prestados com indispensável
qualidade, ante os seguidos e elevados recordes arrecadação. Acorda, Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 18 de dezembro de 2014
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