Urge assepsia do Brasil

Segundo noticiário da imprensa, o procurador-geral da República já está decidido a pedir, ao Supremo Tribunal Federal, a abertura de inquérito contra a presidente da República, por obstrução de investigação judicial, à vista do somatório de medidas adotadas por ela contrárias ao ordenamento jurídico do país.

O procurador-geral já tinha firmado essa importante convicção desde a bombástica delação do senador ex-líder do governo, antes mesmo da divulgação do áudio da conversa em que a petista combina com o ex-presidente de enviar antes a ele seu termo de nomeação, como instrumento cautelar, para o caso de ele ter a prisão preventiva decretada antes da posse dele no cargo de ministro da Casa Civil.

Não há a menor dúvida de que o conjunto das obras protagonizadas pela presidente do país já deveria ter sido investigado há bastante tempo, para o bem do país, uma vez que muitos atos praticados por ela são realmente afrontosos ao interesse público e aos princípios da moralidade e legalidade, por pretenderem beneficiar causas de correligionários e aliados, em evidente demonstração de desprezo às reais finalidades do Estado.   

O Brasil precisa ser passado a limpo, com extrema urgência, e nada melhor do que investigar todos os casos com suspeitas de incorreção e de ilicitude, porque, ao contrário, o país permanece patinando no limbo mais sujo e imundo comparáveis às republiquetas, que somente contribui para a intensificação do subdesenvolvimento democrático.

É bastante louvável a corajosa iniciativa do procurador-geral da República, que demonstra muita sensibilidade quando capta e entende, no âmbito da sua competência constitucional e legal, os verdadeiros anseios da sociedade, que tem suas esperanças renovadas com relação aos melhores dias, em futuro muito próximo, principalmente no que diz respeito à necessidade de se investigar os fatos suspeitos de irregularidades, contrários ao interesse público, não importando a relevância das autoridades envolvidas, porque são exatamente essas que merecem, melhor do que ninguém, prestar contas sobre seus atos, cujos procedimentos devem servir de exemplo para as novas gerações de políticos, que precisam ser renovadas livres desse terrível ranço de muito desamor e desprezo ao patrimônio dos brasileiros.

Os brasileiros demonstraram, nas recentes manifestações de protestos das ruas, que a Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça Federal têm pleno apoio para promover as investigações indispensáveis à moralização da administração pública e esse fato é muito importante e auspicioso para incentivar o imprescindível trabalho dessas magníficas instituições do Estado, que são merecedoras do crédito e do respeito da sociedade, graças aos excelentes resultados auferidos por meio das investigações realizadas pela diligente Operação Lava-Jato, que foi mandada para o Brasil pelo deus do amor à moralidade e à dignidade, que nunca deveriam se distanciar dos homens de bem.

Impõe-se que a Procuradoria Geral da República lidere ações, com respaldo na sua competência constitucional e legal, com vistas, em especial, à preservação não somente do patrimônio dos brasileiros, mas à defesa dos princípios da ética, moralidade e dignidade que devem sempre imperar na administração do país, que passa por fase de completa desintegração, em face do indiscutível relaxamento quanto à indispensável observância dos conceitos de valorização e dignificação das atividades político-administrativas. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 30 de abril de 2016

Condenável nepotismo?

O governador de Minas Gerais nomeou a sua esposa para o comando de uma secretária de Estado, cujo ato sinalização para forte manobra objetivando a concessão de foro privilegiado para ela, que é investigada na Operação Acrônimo, que apura suposto esquema de lavagem de dinheiro e irregularidades em campanhas eleitorais.

A Polícia Federal apura se ela manteve empresa de comunicação de fachada, no Distrito Federal, tendo por finalidade o uso dela por organização de um empresário, para a movimentação financeira indevida.

Segundo reportagem publicada no jornal O Globo", a Polícia Federal, depois de fazer visita ao endereço dela, concluiu que se trata de empresa fantasma. No papel, a empresa da mulher do governador funciona no mesmo endereço de outra empresa, supostamente usada em negócios nebulosos de um empresário.

Segundo investigadores, a Acrônimo identificou dinheiro irregular nas contas da campanha da presidente da República, de 2010 e 2014, sendo que o governador de Minas Gerais foi um dos coordenadores de campanha presidencial de 2010.

Recentemente, a Polícia Federal indiciou o governador de Minas Gerais, pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e falsidade ideológica eleitoral, por supostas fraudes em sua prestação de contas em 2014.

Ele é também suspeito de ter utilizado os serviços de uma gráfica durante a campanha eleitoral de 2014, sem a devida declaração dos valores e de ter recebido "vantagens indevidas" do proprietário dessa gráfica.

Um especialista em Direito Constitucional disse que o governador de Minas Gerais tem foro privilegiado na investigação Acrônimo, que corre em segredo de justiça no Superior Tribunal de Justiça, cujo foro se estende aos demais investigados, incluindo a sua esposa, enquanto eles integrarem um único processo envolvendo aquela autoridade, mas, se os autos forem desmembrados, a acusação contra a primeira-dama seria remetida à segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por ela ocupar, agora, o cargo de secretária de Estado, com direito à foro privilegiado na Justiça mineira. 

O governador afirmou que a nomeação da sua esposa já estava planejada e ocorre como parte da segunda fase de reorganização administrativa do Estado, que coincide com o retorno dela da licença-maternidade.

A nomeação em apreço ocorre enquanto se aguarda a homologação do acordo de delação premiada da empresária dona da agência Pepper, que forneceu detalhes do esquema de corrupção apurado na operação. A mulher do governador é suspeita de ser sócia informal da Pepper, cujos sócios podem ser, em breve, denunciados pela Procuradoria Geral da República.

O governador de Minas Gerais e a sua esposa são suspeitos ainda de terem recebido vantagens indevidas de empresas que mantêm relações comerciais com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição subordinada ao Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior, que foi comandado pelo petista até a sua posse no cargo de governador.

A situação dos investigados na Operação Acrônimo pode se complicar de vez, porque a principal dona da agência de comunicação Pepper, que prestava serviços ao PT, fechou acordo de delação premiada com investigadores dessa operação, quando deverá confirmar irregularidades na prestação de serviços para a campanha da presidente da República, em 2010, e implicar o governador de Minas Gerais, fato que preocupa bastante o Palácio do Planalto.

A colaboração envolve também detalhes sobre o relacionamento da Pepper com o petista, a mulher dele e um empresário, este apontado como operador do petista em esquemas ilícitos, sendo que a primeira-dama de Minas Gerais é suspeita de ser sócia oculta da agência.

Na tentativa de afastar a mulher das garras de juiz de primeira instância, o governador se submete ao ridículo de se expor, de forma negativa, perante a opinião pública como o homem pública que não teve a dignidade de assumir seus erros, com vistas a responder com a devida nobreza por eles, preferindo dificultar e atrapalhar, de toda forma, o trabalho da Justiça, ao buscar blindagem fazendo uso da máquina pública.

          É visível se tratar de nomeação indiscutivelmente de conveniência, que tem por propósito tirar o julgamento da mulher do governador da primeira instância e colocá-lo no mesmo patamar do marido, em clara demonstração de manobra oportunista e absolutamente afrontosa aos princípios da ética, moralidade, legalidade e dignidade que devem imperar na administração pública.

Além da gravíssima acusação pelo envolvimento do governador mineiro em crimes de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e falsidade ideológica eleitoral, por supostas fraudes em sua prestação de contas em 2014, a nomeação da sua mulher para cargo público diretamente subordinado a ele caracteriza crime de nepotismo, por ser ato proibido no serviço público, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, ficando claro que essa questionada nomeação, agora, significa, no mínimo, a concessão de foro privilegiado à mulher, de forma absolutamente indevida e absurda. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

          Brasília, em 29 de abril de 2016

À espera do aperfeiçoamento da democracia

Como a democracia não é perfeita e não garante a solução imediata para os problemas das nações, seus princípios devem ser submetidos a permanentes aperfeiçoamentos e aprimoramentos, como forma de possibilitar o seu funcionamento com a celeridade capaz de atender, por parte dos governantes, aos anseios da sociedade, notadamente quanto à superação das crises políticas impostas pela mediocridade administrativa.

Nas republiquetas, a democracia é substituída pela violência contra opiniões discordantes, brutalidade, imposição das ideias de conveniências, com predominância da censura, da falta do debate e, quase sempre, da aniquilação de adversários indesejados.

Na verdade, as crises democráticas sempre são preferíveis à ruptura institucional, porque nenhum país subsiste ao meio do antagonismo político sustentado pela brutalidade e imposição de ideologia onde somente prevaleça a vontade da classe política dominante, tendo por exclusivo objetivo a perenidade no poder, em claro e indiscutível prejuízo à alternância do poder.

O momento político brasileiro tensiona, a ponto de a presidente mais desacreditada e impopular da história republicana ser submetida a processo de impeachment no Congresso Nacional e o seu antecessor ser alvo de investigações, sob suspeitas de ter recebido favores ilícitos de empreiteiras que desviaram recursos da Petrobras, por meio de contratos superfaturados, causando enormes rombos no patrimônio da estatal, cujas reações ao caos diante das crises, por parte da presidente e do seu antecessor, são no sentido de que se encontra em curso tentativa de “golpe”, como se as instituições públicas estivessem sob o domínio do estado de exceção e ainda existissem desrespeito ao regramento jurídico da nação, o que nada disso vem ocorrendo.

O alegado rompimento da legalidade existente na República se traduz somente pela falta de sensatez e sensibilidade por parte da classe dominante de não reconhecer seus graves erros administrativos, que já causaram imensuráveis prejuízos aos interesses nacionais e são o cerne dos males que afligem e afrontam a dignidade e a honradez dos brasileiros, quando os principais líderes governistas somente têm, como alternativa ao caos, a apologia ao fantasma do “golpe”.

Na verdade, o apelo à reação ao golpe somente encontra ressonância por parte das pessoas fanatizadas e afinadas com a ideologia retrógrada que ajudou a conduzir o país às verdadeiras degeneração e bancarrota, principalmente no que se refere às políticas econômicas, que se encontram em completo destroço, notadamente em consequência da desastrada gestão petista, que levou em conta o loteamento dos ministérios e das empresas estatais entre partidos da aliança integrante da chamada “governabilidade” de coalizão, que predomina a incapacidade e a incompetência administrativas, razão das precariedades dos serviços públicos prestados à população.

À toda evidência, não existe um só fato que demonstre que o impeachment da presidente não tenha seguido o rigor do figurino da legalidade, conquanto nada, absolutamente nada, tenha discrepado do roteiro democrático na tramitação dos processos contra a mandatário do país e o seu antecessor, embora eles não se cansam, sem ressonância plausível, de acusar a existência de golpe à democracia, quando o verdadeiro golpe foi aplicado por eles, que mentiram vergonhosamente para ganhar a eleição e depois aplicaram o calote eleitoral, ao fazerem exatamente o contrário das medidas que alegaram não adotar no seu governo.

Na realidade, se constata que o impeachment tramita no Congresso em obediência ao roteiro estabelecido na Constituição Federal, que foi referendado pelo Supremo Tribunal Federal, em atendimento aos pedidos de questionamentos de interesses de governistas.

Por seu turno, as decisões emanadas da Operação Lava-Jato estão sendo executadas normalmente, à vista da sua legitimidade, embora, de forma estranha, o governo tenha demonstrado permanente desconforto, porque elas atingem o âmago dos atos irregulares que macularam a gestão petista, diante dos desvios de recursos da estatal para bolsos de executivos, ex-diretores e cofres de partidos políticos, a exemplo do PT, PMDB e PP, segundo demonstram, de forma inconteste, as investigações já realizadas.

Embora as contestações sejam frequentes, principalmente por parte dos envolvidos na corrupção endêmica e sistêmica descoberta na estatal, as decisões estão sendo mantidas nos tribunais superiores, deixando rastro de insatisfação no seio daqueles que já estavam acostumados com a impunidade imperante no país tupiniquim, onde prevalecia o peso da influência política.

Por enquanto, não há absolutamente nada que possa afrontar a consistência jurídica quanto aos atos até então praticados com relação ao impeachment da presidente, fato que descarta a configuração da tentativa de golpe à democracia.

As lideranças petistas precisam se conscientizar que a democracia brasileira existe pulsante, porque, com base na Constituição Federal, é assegurado aos cidadãos o primado do direito ao devido processo legal, mediante o salutar exercício da ampla defesa e do contraditório; as instituições públicas funcionam na sua plenitude, com a preservação da sua independência e autonomia; é livre e tranquila a individualidade, podendo se viver sem ter medo de expressar opiniões sobre tudo; a imprensa exerce seu importantíssimo papel de informar livremente; os partidos políticos funcionam a pleno vapor; os  movimentos e organizações sociais atuam sem restrição, enfim, o Estado Democrático de Direito vive e respalda os direitos dos cidadãos.

Diante do amadurecimento político, das liberdades e dos direitos assegurados pela Carta Magna, é ridículo e até contraditório que a mandatária do país e seus fanatizados seguidores tenham a insensatez e a estupidez de se arvorar com afirmação, em demonstração de clara imaturidade política, tendente a caracterizar o impeachment da petista como abuso de autoridade, “golpe”, conspiração e outros termos incompatíveis com o processo legal, à vista da normalidade democrática, onde tudo funciona sob os princípios da legalidade e da constitucionalidade.

Em que pese os petistas insistirem na tese golpista, como forma de transformá-los em vítima do processo que destruiu o país, com origem nas mãos deles, não haverá a menor possibilidade de que isso possa ocorrer, porque o processo do impeachment se reveste de legalidade, eis que o crime de responsabilidade fiscal se encontra devidamente evidenciado e caracterizado com a infringência das normas de administração orçamentária e financeira de que tratam as Leis de Responsabilidade Fiscal e de Diretrizes Orçamentárias, sujeitando a mandatária a responder perante o Congresso pelo crime previsto na Carta Magna, nas condições a que se refere o processo pertinente.

A vontade popular, por meio do voto, não pode existir como salvo conduto para a prática de atos irregulares, com destaque para as pedaladas fiscais, que serviram de base para que o Tribunal de Contas da União considerasse irregulares as contas do governo, versão de 2014, e de respaldo para o pedido de impeachment da presidente, ante a constatação da infringência de dispositivos das Leis de Responsabilidade Fiscal e de Diretrizes Orçamentárias.

Inexistem, no ordenamento jurídico brasileiro, normas dispondo que o resultado da eleição, não importando a quantidade de votos sufragados, dê o direito ao vencedor de praticar, por tempo indeterminado, as piores espécies de irregularidades, desrespeitar as leis do país, fazer vistas grossas para a corrupção, lotear ministérios e empresas estatais, entre outros atos de destruição e degeneração dos princípios da administração pública, inclusive das políticas econômicas, ficando impune como se nada tivesse acontecido de grave e prejudicial aos interesses nacionais.

Essa repetição absurda da tentativa da potencialização da instabilidade político-administrativa, por parte de quem está sendo investigado ou julgado por crime de responsabilidade, não vai contribuí em nada para mudar a situação caótica do Brasil.

É preciso que haja respeito às instituições, ao ordenamento jurídico e aos princípios da verdade e da dignidade no exercício de cargos públicos eletivos, notadamente no que diz respeito ao principal cargo do país, mesmo que esse imprescindível envergamento à verdade e à nobreza seja dolorida para aqueles que costumam mentir com a cara mais deslavada, certamente por terem a presunção de se encontrarem acima das leis do país e não precisarem prestar contas sobre seus atos.

Os fatos mostram que urge a mudança de governo, como forma salutar da viabilização de reformas amplas e profundas das retrógradas conjunturas e estruturas do anacrônico e falido Estado brasileiro, para que o seu funcionamento possibilite a verdadeira transformação da surrada e hipócrita falácia de crescimento do país, que nunca houve, na efetividade de medidas que possam contribuir para as tão ansiadas ações com imposições, entre outras, de políticas de moralização, legalidade, competência, economicidade, probidade e transparência, como forma de se conseguir a real retomada do caminho do desenvolvimento socioeconômico. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 29 de abril de 2016

A marca da frustração

O ex-presidente da República petista disse que aqueles que defendem o impeachment da presidente do país pretendem voltar ao governo para controlar a polícia, tendo afirmado ainda que os governos do PT deram autonomia à Polícia Federal e ao Ministério Público.

O petista ressaltou que o processo de impeachment em tramitação no Senado Federal é "golpe" comandado por "políticos corruptos" e que a sociedade vai reagir ao que afirmou ser uma tentativa de rasgar a Constituição.

Ele afirmou que "Os golpistas querem voltar ao poder para controlar de novo a polícia, intimidar o Ministério Público e a Justiça, como fizeram no passado. Para restabelecer o reino da impunidade que sempre os preservou. Mas não é isso o que quer a sociedade brasileira. Foram os governos do PT que reconheceram, na prática, a autonomia do Ministério Público e fortaleceram a Polícia Federal, livrando estas instituições do mandonismo político.".

O ex-presidente assinalou que o presidente da Câmara dos Deputados é réu no Supremo Tribunal Federal, por força das investigações da Operação Lava-Jato e que ele aceitou o pedido de impeachment contra Dilma após os deputados do PT anunciarem que votariam favoravelmente à cassação dele, no Conselho de Ética da Casa.

O ex-presidente também aproveitou a ocasião para torpedear o vice-presidente da República e fazer defesa da Constituição Federal, no sentido de que "Esta Constituição abriu o caminho para as grandes conquistas da sociedade, especialmente nos últimos 13 anos de governo do PT. É esta Constituição que está sendo rasgada pelos golpistas de hoje, alguns dos quais ostentam hipocritamente o título de constitucionalistas", fazendo alusão ao vice, que é advogado constitucionalista.

O petista deixa muito claro que a sua interpretação sobre o impeachment é que este não poderia ser processado por “políticos corruptos”, como se isso fosse motivo suficiente para impedir que o crime de responsabilidade cometido pela presidente do país não pudesse ser julgado por eles, esquecendo ele que não há dispositivo legal normatizando a participação dos julgadores do respectivo processo, senão que eles sejam congressistas.

Esse questionamento apenas pode indicar que os corruptos devam igualmente ser julgados e condenados, mas, enquanto isso não acontecer, ou seja, não forem afastados de seus cargos, os corruptos estão legal e plenamente habilitados para exercer as suas funções parlamentares, previstas no ordenamento jurídico.

Causa espécie que, por falta de argumentos plausíveis, as lideranças petistas, em especial a presidente e o ex-presidente, fiquem, a todo instante, a utilizar "chutômetro", com insinuações levianas de que seus adversários poderão fazer isso ou aquilo quando conquistarem o poder, evidentemente na tentativa de desviar o foco das graves crises que arrasaram as estruturas das instituições brasileiras.

 É grave erro ficar provocando os adversários com insinuações insípidas e deselegantes, na tentativa de mudar o rumo dos fatos reais, quando o mais justo seria assumir a desastrada administração do país e reconhecer a tragédia deixada como legado para os brasileiros, à vistas das piores precariedades e mazelas da história republicana, todas com a indelével marca da gestão petista, que não demonstra a menor sensibilidade nem dignidade para reconhecê-las.
Os erros do governo são imensuráveis e refletem em insolúveis  transtornos para as vidas da população, que nunca tinha se defrontado com a alarmante escalada de desemprego, graves dificuldades e absoluta falta de perspectivas, ante a inércia, omissão, ineficiência, incompetência e outras tantas faltas de iniciativas governamentais, capazes de evitar a predominância do caos generalizado, que campeia soberanamente nas instituições e políticas públicas, com destaque para as econômicas, ante a nítida insatisfação da sociedade, não importando a sua classe.

Os brasileiros precisam se conscientizar de que esse lero-lero de ficar acusando os adversários, sem o mínimo de fundamento nem de plausibilidade, sobre as suas prováveis pretensões, não passa de sentimento de frustração por não haver absolutamente nada que possa reverter a situação calamitosa implantada pelo governo petista, que caminha, felizmente, para melancólico término, depois de ter destruído a economia nacional e as esperanças dos brasileiros. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

          Brasília, em 28 de abril de 2016

O endividamento da incompetência

O total da dívida pública federal, compreendendo as dívidas interna e externa, teve alta de 2,38% em março sobre fevereiro, atingindo à astronômica cifra da ordem de R$ 2,88 trilhões, segundo informação prestada pelo Tesouro Nacional.

No mesmo período, a dívida externa teve recuo de quase 6%, passando para o valor de R$ 133,19 bilhões, em razão, basicamente, da valorização do real, frente às moedas que compõem o endividamento externo, a exemplo do dólar, que teve queda substancial da ordem de mais de 10% sobre o real no período. Já a dívida pública mobiliária federal interna subiu 2,81% em março sobre o mês anterior, somando R$ 2,75 trilhões.

Em relação à composição da dívida pública federal, os títulos atrelados à Selic tiveram redução, atingindo 24,92% no mês passado, sobre 25,09% em fevereiro. O Tesouro estima que, no ano, essa parcela ficará entre 30% a 34% da dívida, considerando que esses papéis pós-fixados são mais procurados pelos investidores nos momentos de tendência de aumento de risco.

Os títulos prefixados passaram a 37,17% em março, contra 36,56% no mês anterior, enquanto os papéis corrigidos pela inflação foram a 33,08%, sobre 33,05% antes.

Em março, a parcela dos investidores estrangeiros em títulos da dívida interna caiu a 16,73%, contra 17,72% em fevereiro, fato que monstra a tendência da retirada do capital estrangeiro.

O Tesouro Nacional tem previsão pessimista quanto ao crescimento da dívida total, em 2016, que deverá situar-se entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões, tendo por base dados do Plano Anual de Financiamento (PAF).

Não há a menor dúvida de que o quadro de endividamento brasileiro é o mais desalentador possível, sobretudo porque as perspectivas são terrivelmente de que as dívidas públicas somente têm tendência para crescer, quando o ideal e recomendado, em governos competentes e eficientes, deveria se pensar apenas na sua regressão, como forma de se permitir o maior aliviar do caixa do governo para se planejar investimentos, com as economias viabilizadas pela contenção de despesas consideradas verdadeiros desperdícios, porque o pagamento dos altíssimos juros significa jogar dinheiro pelos ralos da incompetência e da falta de responsabilidade com relação ao patrimônio dos brasileiros.

O mais absurdo do descontrole do endividamento brasileiro é que o governo não demonstra a menor preocupação, no sentido de apresentar estudo ou medida capaz de frear, de forma prioritária e urgente, o seu monstruoso crescimento, que vêm contribuindo para travar o desenvolvimento do país e a aplicação de recursos em obras e serviços públicos em benefício dos brasileiros, que apenas são obrigados ao pagamento do ônus representada pela igualmente monstruosa carga tributária.

É muito estranho que o astronômico crescimento das dívidas públicas seja reflexo direto da incompetência da gestão pública, em razão de o governo ter gasto desordenadamente e sem o menor cuidado prudencial, a exemplo das pedaladas fiscais, cujos valores foram pagos com recursos obtidos de empréstimo, aumentando as dívidas públicas, mas não há previsão legal para penalização dos culpados por essa irresponsabilidade fiscal, cuja impunidade contribui para a reincidência de situações gravíssimas, que são os gastos sem o devido lastro bancário.

Nos países sérios e desenvolvidos democraticamente, os culpados por atos desastrados e prejudiciais ao interesse nacional, a exemplo do injustificável aumento das dívidas públicas, sem a existência de motivação plausível, são responsabilizados na forma da lei, uma vez que o endividamento, além de contribuir para o prejudicial pagamento de juros, dificulta a realização de investimentos em obras e serviços em benefício da sociedade.

Os brasileiros precisam se conscientizar de que o endividamento brasileiro é fruto das gastanças irresponsáveis de governo que não demonstra o mínimo de zelo e muito menos de cuidados prudenciais para com o patrimônio nacional, permitindo que o afrouxamento no Orçamento da União seja completamente comprometido, não restando qualquer sobra de recursos para investimentos em obras e serviços públicos, como forma de contribuir para a melhoria das condições de vida dos brasileiros e o desenvolvimento nacional. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 28 de abril de 2016

Momento de lucidez

Até que enfim, a presidente brasileira, que tanto explorou, de forma absurda e indevida, a causa do golpe que estaria em curso no país, teve a sensibilidade de evitar denunciar ao mundo, na tribuna da Organização das Nações Unidas, a sua tresloucada obsessão, por se defender atacando e acusando seus adversários de promover conspiração.

No eu discurso pronunciado naquela organização, a presidente do país houve por bem se comportar com equilíbrio e indispensável dignidade próprios dos estadistas civilizados, ao adotar postura inteligente, cautelosa e real aos fatos, tendo apenas citado que o Brasil vive "grave momento" e que o povo saberá impedir o retrocesso político, deixando de lado, naquele instante, a inverossímil ideia de golpe, que somente passa na cabeça dela e dos fanatizados petistas, que cometem reiterados atos irregulares, incompatíveis com as normas constitucionais e legais, como a incontestável caracterização das pedaladas fiscais, que causaram enormes rombos às contas públicas, tendo como consequência o enquadramento da petista no crime de responsabilidade fiscal, à luz do disposto no art. 85 da Carta Magna.

Foi importante que ela tivesse a sensatez de evitar se expor ao ridículo e ainda manchar a dignidade dos brasileiros, invocando motivo absolutamente inexistente, ao falar diretamente na assembleia da ONU que há golpe em curso no país, na linha dos ridículos, já calejados e infundados discursos pronunciados de forma intensiva e desesperada, nas últimas semanas.

Não obstante, os petistas tinham esperança que a presidente brasileira abordaria, sem rodeios, na sede da ONU, em Nova York, durante a cerimônia de assinatura do Acordo do Clima de Paris, o tema que mais tem explorado recentemente, quanto à existência de golpe contra o governo dela, mas o recuo estratégico foi adotado depois que ministros do Supremo Tribunal Federal rebateram, com ênfase e fortes argumentos, o discurso da presidente de que o seu processo de impeachment representa golpe.

Temendo repercussão desfavorável à causa dela, nada foi falado na ocasião, mas a sua fala sobre o golpe veria posteriormente, por ocasião da entrevista aos correspondentes internacionais, com a aberta exposição sobre o quadro político no Brasil, exclusivamente na versão maluca de que há conspiração e golpe contra o governo petista.

É evidente que a confirmação da ida da presidente à sede da ONU teria por objetivo o uso estratégico da tribuna da ONU para fazer duro discurso sobre a situação política no Brasil, evidentemente sob a ótica e a conveniência da petista, mas as críticas sobre o absurdo de a mandatária brasileira denunciar as precariedades do país, logo na principal tribuna do planeta, tocaram fundo na sua consciência e convenceram-na a declinar dessa desastrada e absurda ideia inverossímil.

Na realidade, a presidente disse apenas o óbvio, consistindo em que "Não posso terminar minhas palavras sem mencionar o grave momento que vive o Brasil. A despeito disso, quero dizer que o Brasil é um grande país, com uma sociedade que soube vencer o autoritarismo e construir uma pujante democracia. Nosso povo é um povo trabalhador e com grande apreço pela liberdade. Saberá, não tenho dúvidas, impedir qualquer retrocesso.”.

À toda evidência, a presidente deve ter chegado à conclusão que o alto nível dos integrantes da assembleia da ONU não daria crédito à desesperada e inconsistente ideia de golpe, quando o processo de impeachment dela tem sede na Constituição do país e se assenta sob respaldo na leitura de dispositivos constitucionais por parte de ministros do Supremo Tribunal Federal, órgão máximo da Justiça guardião da Lei Maior do país, não deixando a menor dúvida sobre interpretação senão em conformidade com princípios da constitucionalidade e legalidade, que não condizem com o absurdo alucinante de golpe, mesmo porque o crime de responsabilidade fiscal é patente e irrefutável.

Em última análise, a presidente deve ter se conscientizado de que faz enorme diferença se discursar para os integrantes dos movimentos sociais que ela, de forma indevida, costuma reunir no Palácio do Planalto, que aceitam passivamente a estapafúrdia ideia de golpe, e para os líderes inteligentes e bem informados das nações mundiais, notadamente no que diz respeito ao interesse sobre a realidade dos fatos, porque aqueles estão mais interessados na continuidade do governo, ante os benefícios a eles proporcionados, enquanto estes sabem perfeitamente o que significa golpe de verdade, que nada mais é do que a ruptura dos princípios constitucional e democrático.

Não há a menor dúvida de que a petista aproveitou a sua ida a Nova York para mostrar o seu lado verdadeiro de contradição, ao sempre procurar agir e atuar segundo as suas conveniências e os seus interesses políticos, conforme as circunstâncias que melhor possam atender às suas causas pessoais e partidárias, como forma intransigente de defender a perenidade no poder.

Enfim, a presidente do país, possivelmente muito a contragosto, se comportou na ONU como se fosse verdadeira estadista - diferentemente como costuma se apresentar ultimamente para os brasileiros -, sem seus atributos de revanchismo ou prepotência, como deve ser a postura de um mandatário de país sério e civilizado como o Brasil.

Embora a petista tente, de forma insistente e desesperada, caracterizar seu impeachment como golpe, isso não encontra respaldo no entendimento de juristas e sociedade sérios e responsáveis, inclusive de ministros da Excelsa Corte de Justiça, que se manifestam pela legitimidade e constitucionalidade dos procedimentos pertinentes, que é mais do que suficiente para se afastar da mandatária do país essa estapafúrdia ideia de golpe, principalmente quando as instituições do Estado estão plenamente preservadas e atuantes, em conformidade com o regramento jurídico brasileiro. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

          Brasília, em 27 de abril de 2016

Irresponsabilidade sobre as dívidas públicas

O então presidente da República petista, na tentativa de mostrar-se como verdadeiro salvador da pátria e possuidor de competência em uma área de extrema complexidade e especificidade, decidiu, num passe de mágica, sem qualquer estudo técnico sobre a matéria, pagar a dívida externa brasileira, sem se aperceber que, na ocasião, a dívida interna chegaria ao incrível e fantástico 1,4 trilhão de reais, para ser paga em menor prazo e com a incidência de juros bem maior que os da dívida externa, que se limitavam a exatamente 1% a.a.

No início do fluente ano, a dívida pública interna, pasmem, atingiu recorde superior a 2,8 trilhões de reais, que ainda conta, na atualidade, com a companhia da dívida externa, que já supera os R$ 130 bilhões, quando a anterior havia sido transformada em dívida interna.

Acontece que o país tupiniquim, conforme mostram os fatos, tem sido celeiro ideal para administradores incompetentes e irresponsáveis, esbanjadores do dinheiro público, que tem a maior carga tributária do mundo, mas a nação não consegue reduzir o seu endividamento público, haja vista que os recursos arrecadados são insuficientes para o pagamento da dívida pública, que somente cresce, em razão das insuportáveis e elevadas taxas de juros proporcionalmente a ela, que ainda fica ao largo do controle da racionalidade e da civilidade, como gastos públicos, que deveriam se pautar à agenda de austeridade e economicidade própria de governos responsáveis e cônscios do seu papel de gastador muito mais preocupado com a otimização das despesas públicas.

A verdade sobre as dívidas públicas já não é mais mera ficção nem pode ser omitida, porque os números são realidade que assombram diante da sua monstruosidade, por indicarem o real castelo de areia que se desmorona à luz solar, deixando o governo em enormes dificuldades, principalmente no que diz respeito aos investimentos em obras públicas, que estão paralisadas há bastante tempo, dando espaço somente à continuidade daquelas começadas nos tempos áureos, mas mesmo assim elas estão sendo executadas em ritmo de conta-gotas, refletindo exatamente a gigantesca escassez de recursos nos cofres do Tesouro.

Na realidade, não há em nenhum setor do governo condições de funcionamento com o mínimo de eficiência e desenvoltura, em razão das limitações orçamentárias, diante da redução da arrecadação e do expressivo crescimento das dívidas públicas, que contribuem cada vez mais para o esvaziamento de caixa e, consequentemente, da má prestação dos serviços públicos e da inexistência de investimentos em obras necessárias ao desenvolvimento socioeconômico.

O desmoronamento das estruturas do governo é realidade incontestável, mostrando o reflexo das crises ética, moral, política, econômica e administrativa, que são fortemente influenciadas pela falta de competência gerencial para reverter o quadro crônico de dificuldades, à vista da inexistência de reformas das estruturas do Estado, que estão exauridas e não conseguem reagir diante da falta de iniciativas e medidas capazes de mudar o status quo, que não se modifica em razão da notória acefalia administrativa da nação.

Não há dúvida de que somente pessoas com pouca cultura, fanatizadas ou deliberadamente tendenciosas em defesa da situação que corresponde à realidade dos fatos não conseguem enxergar a gravidade da péssima gestão dos recursos públicos, que levaram o país ao abismo da administração econômica, representado pela terrível recessão, com seus maléficos resultados aos interesses dos brasileiros, como desemprego, inflação, juros elevados, dívidas públicas incontroláveis, entre tanta mazelas que estão contribuindo para a destruição do país.  

É inconcebível que o governo tenha trocada a dívida externa de 1% a.a. por outra de mais de 14% a.a., que apenas se justifica pelo simples fato de tal medida satisfazer as demagogia e hipocrisia do governo petista, que tinha ojeriza ao FMI e não queria se sujeitar aos rígidos e saudáveis regulamentos de austeridade econômica, conquanto a sua gastança não tinha condições de se ajustar às regras da economia responsável, que levava em conta a capacidade de gastos com base no exato limite das receitas arrecadadas, nos termos do indispensável ajuste preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que, há anos, não vem sendo respeitado pelo governo, ante os astronômicos déficits que se sucedem ano após ano.

As estatísticas do Tesouro Nacional mostram que as dívidas públicas mais que dobraram e já se aproximam dos três trilhões de reais, cuja expansão é reflexo da incapacidade do controle das contas públicas, que não conseguem se manter dentro dos limites de razoabilidade, fato que obriga a constante emissão de títulos públicos, em permanente potencialização do valor dos juros pagos aos financiadores, conquanto o país fica cada vez mais empobrecido e menos desenvolvido, por falta de investimentos capazes de gerar emprego e aumentar o crédito e o consumo.

Os brasileiros precisam se conscientizar de que a economia, que é mola mestra capaz de gerar o desenvolvimento da nação, encontra-se agonizante e à beira do abismo profundo, graças à incompetência administrativa da gestão governamental, que deliberadamente desprezou os princípios da competência, eficiência e efetividade na aplicação dos recursos públicos, propiciando os sucessivos déficits nas contas públicas, com o beneplácito do Congresso Nacional, que deveria agir com a devida responsabilidade republicana, não chancelando os gastos abusivos, injustificáveis, imorais e inconstitucionais, extremamente prejudiciais ao interesse dos brasileiros. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 26 de abril de 2016

Dedicatória de livro

Tive a inspiração divina de dedicar meu 19º livro, intitulado “Fatos em Crônicas”, já em fase de diagramação para posterior publicação, a uma pessoa que, em vida, foi incumbida da prática do dom celestial de disseminar o bem e servir ao seu próximo com a dedicação e o amor de quem compreendia muito bem a intensidade da dor e do sofrimento do ser humano, justamente por isso ele não media esforços para cumprir, na plenitude, a sua nobre missão de companheiro e amigo na hora do padecimento das pessoas.  

O texto abaixo representa o pouco do meu sentimento por pessoa muito especial, que soube valorizar o ser humano como o seu verdadeiro semelhante:

“Eu dedico este livro, com gratidão e muita satisfação, à memória do saudoso amigo Bonifácio Fernandes, por ele ter sido exemplo de ser humano, que soube amar seu semelhante, no extremo da expressão deste verbete, tendo se dedicado diuturnamente à prática de farmacêutico amador, com a maior competência somente comparável aos melhores médicos atuantes nas cidades do interior, cujos atendimentos aos doentes e necessitados sempre se processavam com as máximas espontaneidade, competência e bondade, satisfazendo plenamente as carências dos serviços médicos de então, que eram supridos normalmente por meio da sua voluntariedade e do seu coração bondoso que a todos atendia com muita eficiência e eficácia, motivo pelo qual a importância do seu incansável trabalho é lembrada e enaltecida pelos uiraunenses que tiveram as bênçãos de Deus de terem sido atendidos por aquele que fez com muito amor divinal às vezes de médico operoso, sem nunca ter estudado medicina, mas ele foi certamente responsável pelo lenitivo de sofrimentos e salvamento de vidas humanas.”.

Depois que lancei a ideia da homenagem, enviei cópia do texto para uma filha do homenageado, que me surpreendeu, em resposta, com palavras que vão muito além do que eu pudesse imaginar, nos termos abaixo:

“Nossa! Seu gesto me fez chorar de alegria, de saudade, de uma explosão de sentimentos bons. Agradeço imensamente sua consideração e reconhecimento. Meu Pai, realmente, foi uma pessoa do bem, que nos deixou esse legado de amor ao próximo. Está linda a dedicatória, perfeita! (...) Vescijudith.”.

De imediato, respondi o texto acima, dizendo que “Fico também muito feliz e emocionado em saber que meu gesto agrada o sentimento de pessoas queridas. (...)”.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 26 de abril de 2016

Insensibilidade política

Segundo a imprensa, a Procuradoria Geral da República vai analisar as mais de 17 mil manifestações contrárias ao discurso do deputado que teria feito apologia à tortura no regime militar, ao enaltecer a figura de militar que comandou o Doi-Codi, órgão de repressão, e teria sido considerado torturador perante a Justiça brasileira.

O Instituto Vladmir Herzog também se manifestou contra as declarações do deputado, afirmando, entre outras coisas, que “Nossa Constituição é plena de razões explícitas, desde seus Princípios Fundamentais, para se impedir que Jair Bolsonaro continue a ofender e envergonhar o Brasil com sua apologia à tortura por agentes do Estado e incitação ao crime, em plena Câmara dos Deputados – pelo que deveria inclusive ser responsabilizado criminalmente. (...) O Instituto Vladimir Herzog, pela decisão unânime de seus conselheiros, manifesta sua indignação contra essa abominável pregação pelo mais vil aspecto de qualquer ditadura, já por si execrável. Conclamamos todos os cidadãos que, como nós, exaltam a democracia como valor fundamental a pressionarem os deputados federais, o STF – guardião da Constituição – todos, enfim, a livrar nosso Congresso dessa figura ignóbil que se jacta publicamente de ser criminosa.”.

Nessa mesma linha, a OAB-RJ entrou com processo na Justiça, pedido a cassação do deputado, por entender que ele teria atentado contra o decoro parlamentar.

Conviria que o deputado fosse mais pé no chão, equilibrado, sensato, ponderado e que tivesse pouco mais de racionalidade para transmitir seu pensamento como homem público, porque a forma como ele age pode até agradar parcela expressiva da caserna, onde existe a sua base de simpatizantes, mas, sinceramente, o seu comportamento como parlamentar desagrada muita gente que tem pouco mais senso de equilíbrio e pensa em termos de Brasil.

Impressiona que o deputado, com seu instinto um tanto agressivo sobre causa que é completamente destoante da atualidade, não perceba que o homem público precisa raciocinar de modo construtivo e agir com equilíbrio suficientemente capaz de contribuir para o aperfeiçoamento da democracia, sem necessidade de ressuscitar temas que fazem parte do passado, porque é do seu  dever pensar tão somente no presente e no futuro, salvo se for provocado sobre a sua honra e a sua dignidade, o que não têm sido exatamente os casos que ele vem se envolvendo.

No caso específico da votação do impeachment, ele simplesmente suscitou assunto absolutamente espinhoso, desnecessário e de extrema provocação para determinado segmento da sociedade, o qual não condizia com a importância do evento, quando ele certamente seria apenas aplaudido se dissesse apenas "sim", sem precisar aparecer como defensor de causa que todos já sabem que ele tem forte ligação.

Convém que o parlamentar, que tem importantes pretensões políticas, evitasse se envolver em situações desagradáveis, como essa da baixaria em plena solenidade especial da votação do impeachment da presidente da República, sendo preferível que ele se mantivesse defendendo causas que digam respeito aos interesses nacionais, voltadas para o presente e o futuro, porque o passado deve pertencer exclusivamente aos museus, que servem apenas como importante guardião dos registros sobre a história.

Se o deputado continuar na tentativa de aparecer e agradar os militares, certamente vai perder simpatia e votos de civis, que têm outra mentalidade sobre brasilidade, bem diferente dessa ideia de corporativismo, sempre considerado pernicioso para os interesses nacionais.

Trata-se de opção dele, mas, à toda evidência, o estadista deve pensar exclusivamente no país, de maneira republicana, sem tomar partido para determinada causa ou partido, porque isso foge da normalidade democrática e dos princípios republicanos.

Não há dúvida de que pensamento sobre o Brasil deve levar em conta apenas a defesa dos interesses dos brasileiros, como forma de servir como contribuição para a plataforma de qualquer candidato, porque os homens públicos devem ter maturidade suficiente para se comportar de forma exemplar, sem necessidade de provocação ou de acirramento absolutamente desnecessários.

Infelizmente, diante da inegável deterioração dos princípios ético e moral, o nível cultural dos políticos passa por terrível deterioração, como forma de satisfazer a igualmente pobreza cultural dos eleitores, que, em parcela significativa, demonstra plena desinformação e desconhecimento da realidade sobre a origem das falcatruas e da depravação da moralidade que permite que os principais políticos entendam que a corrupção é normal, porque seus antecessores ou adversários políticos também se beneficiado dos esquemas ilícitos, como se as irregularidades praticadas por alguém pudessem respaldar ilegitimidades semelhantes.

O deputado poderia conquistar a simpatia não somente daqueles que ainda estão com pensamento voltado para o regime militar, mas também dos demais brasileiros, por meio de atitude que não leve a erros políticos graças à exaltação de fatos que podem muito bem ficar gravados apenas na história do país.

O Brasil precisa de urgentes mudanças que exijam tão somente projeção de olhares tanto para o presente como para o futuro, de modo que os brasileiros possam acreditar em propostas renovadoras, sem essa de ficar enaltecendo a imagem de quem precisa descansar em paz, no caso dos atos protagonizados no regime militar.

As mentalidades retrógradas apenas demonstram retrocesso e por causa disso o país se encontra completamente atolado em profundas crises ética, moral, política e administrativa, sem precedentes, fato que suscita a premência do surgimento de homens públicos sensatos, equilibrados, ponderados e acima tudo com capacidade para influenciar de forma positiva e entender que os brasileiros precisam acreditar em político que possa contribuir para a união, a pacificação, a compreensão e o entendimento, em todas as suas formas de concepção do Estado brasileiro. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 25 de abril de 2016

Completo destroço

Nunca na história política do país, a multidão foi tão decididamente às ruas, demonstrando a necessidade de urgente mudança do governo petista, em protesto contra os desmandos e as incompetências administrativas, que levaram a nação à desastrada recessão econômica, cujos reflexos são transformados em incertezas e intranquilidades, principalmente com a continuidade da presidente petista, que já se encontra a ano-luz do comando do país, uma vez que os fundamentos administrativos foram implodidos e dispersados no espaço sideral, fazendo com que a gestão pública padeça do mal crônico da acefalia gerencial.

Conforme pesquisa realizada pela revista VEJA, em conjunto com a startup Lean Survev, houve o levantamento junto à população para se auferir seus entendimento e pensamento acerca do governo e o que ela quer, em termos da gestão pública.

A iniciativa em apreço é inédita e teve por objetivo a identificação do perfil, principalmente dos manifestantes que foram às ruas, decididos a protestar contra a degeneração das instituições do Estado, cujos resultados apontam para a urgente necessidade de mudanças dos rumos do país.

Ganha destaque para o expressivo registro pedido do imediato afastamento da presidente da República do cargo, ante a indiscutível demonstração de incompetência e de prejuízo aos interesses dos brasileiros, notadamente com reflexos bastante prejudiciais aos princípios ético e moral, que foram desprezados com a descoberta dos terríveis esquemas de corrupção processados na maior empresa brasileira, que foi saqueada por consequência do aparelhamento dela pelo Palácio do Planalto, mediante a indicação de diretores para desviar recursos para os cofres do PT, PMDB e PP, conforme demonstram os resultados das investigações levadas a efeito pela competente Operação Lava-Jato, que evidenciam os rombos no patrimônio da estatal.

A pesquisa em causa também conseguiu aferir a melhor alternativa para possível transição de governo, sendo que quase 80% dos entrevistados preferem a realização de nova eleição, ou invés do impeachment da petista, evidentemente por consequência da cassação da chapa vencedora na última eleição presidencial, diante do fato de que há pouco entusiasmo a favor da substituição da presidente por seu vice, que desfruta da simpatia de apenas 11% dos entrevistados, embora o simples fato de se acenar para o afastamento do atual governo representa opinião quase unânime nacional, à vista das cristalinas precariedades da administração do país.

Embora haja o veemente desejo da população de nova eleição presidencial, como caminho favorito, a maioria absoluta não tem candidato pronto e ideal em mente, principalmente por falta de homem público com o perfil capaz de garantir confiança para a população e afiançar certeza quanto aos esforços e às medidas necessários para tirar o país das crises profundas e imensuráveis, notadamente no que diz respeito ao gigantismo da fragilidade da economia, que se encontra completamente em frangalhos, ante a derrocada dos resultados dos fatores econômicos.

Outro fator de suma importância para o país foi a afirmação da maioria dos entrevistados, com mais de 80%, de que não há o menor risco à democracia brasileira com a substituição da presidente, por meio das vias constitucionais e legais, quer por intermédio do impeachment ou pela cassação da chapa vencedora no último pleito presidencial, em que pese a possiblidade de haver confrontos, caso a saída da petista se processe antes do fim do seu mandato, previsto para 2018, à vista da radicalização dos simpatizantes dela, que não admitem a perda do status quo do socialismo implantado pelo governo, notadamente no que se refere aos programas de distribuição de renda, que foi certamente a única política executada pelo governo, com relativa efetividade, porque a população pobre continua ainda mais na miséria, por força da prestação dos serviços públicos precários, reconhecidamente de péssima qualidade, em clara demonstração de desperdícios de recursos públicos, além do viés eleitoreiro e populista.

Embora prevaleça a expressiva vontade popular por urgente eleição presidencial, conforme o sentimento esposado na pesquisa em apreço, o maior entrave para a renovação do quadro político e, por via de consequência, da qualidade da prestação dos serviços públicos, é a indisfarçável escassez de homens públicos preparados e capacitados, diante da visível falta de renovação dos quadros políticos e de investimentos na busca de novas lideranças, de modo a contribuir para dificultar o preenchimento da lacuna referente a esse importante quesito de grande estadista que possa solucionar as graves crises que destruíram as estruturas do Estado.

A recomposição e reconstrução da dignidade administrativa do país é ingente tarefa para super-homem, que precisará contar com a integral participação da sociedade para a firme decisão de total reformulação das estruturas do Estado, uma vez que a nação se encontra mergulhada em completo destroço, diante do pleno desprezo aos princípios da ética, moral, eficiência, competência, legalidade, dignidade, entre outros que contribuíram para a destruição das esperanças dos brasileiros. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 24 de abril de 2016

O limpador de corrupção

O juiz que comanda as investigações da Operação Lava-Jato foi incluído na lista das 100 pessoas mais influentes do mundo, que é organizada pela revista americana Time, que acaba de ser divulgada.

A surpresa da divulgação é tanta que ele é o único brasileiro a tomar assento no banco das principais celebridades mundiais, marcando importante presença na edição da relação publicada anualmente pela citada revista, tendo sido incluído na categoria “Líderes”, em cujo rol figuram nomes da maior magnitude do cenário internacional, como os presidentes dos Estados Unidos da Américo e da Rússia, além do da chanceler alemã.

O brasileiro foi apresentado com o título pomposo de “Limpando a corrupção”, que tem a lavra do editor de internacional da publicação americana, onde consta que o nome do juiz federal é entoado nas ruas "como se ele fosse um jogador de futebol. Mas Sergio Moro é apenas o juiz de um processo envolvendo um escândalo de corrupção tão grande capaz de derrubar um presidente - e talvez mudar uma cultura de corrupção que há muito prejudica o progresso do seu país.".

A Time ressalta que, embora o juiz federal tenha sido acusado, principalmente por advogados e pessoas fanatizadas pelo PT, de ignorar o processo legal - o que não encontra respaldo nas decisões de cortes superiores - e expor seus casos à opinião pública, a expressiva maioria dos brasileiros acredita que seus métodos são válidos para tornar o país "mais limpo".

Registre-se que o magistrado já havia sido incluído, dias atrás, pela revista Fortune, também americana, no ranking dos 50 maiores líderes mundiais, como o 13º destaque, também como personagem que tem poder para influenciar o mundo.

Nunca na história do país houve tanto esforço e empenho, por parte de servidor público, em defesa do patrimônio público como tem demonstrado o juiz de Curitiba, que coloca sua competência a serviço do país, cujos resultados estão causando enorme estrago na decantada “honorabilidade” do PT, que até a deflagração da Operação Lava-Jato não existia nada mais puro e honesto do que os integrantes do PT, em que pese a existência do mensalão, que deu origem ao petróleo, que se revelou o maior escândalo da história republicana, com a marca do petismo, conforme demonstram os resultados das investigações pertinentes.

A atuação do juiz laureado tem sido realmente notável, em razão de as suas decisões já terem mandado para a prisão importantes políticos, executivos e ex-dirigentes da Petrobras, que se beneficiaram da roubalheira da estatal, firmando a convicção de que ela pode certamente contribuir para influenciar o mundo da imoralidade e da indignidade, no sentido de combatê-los com o vigor nunca visto na história do Poder Judiciário.    

O juiz da Lava-Jato tem suas competência e dignidade, como servidor público exemplar, reconhecidas pela revista da maior respeitabilidade do mundo, mas, de forma bastante estranha e melancólica, os petistas simplesmente criticam a brilhante atuação dele, justamente porque o seu trabalho visa à eliminação do câncer da corrupção tão malevolamente disseminada nos governos do PT, a exemplo do mensalão e do petróleo, à condenação dos envolvidos nos esquemas criminosos e ao ressarcimento dos valores desviados da estatal.

Os brasileiros honrados e dignos, ansiosos pela moralização do país, rejubilam-se com o justo e merecido reconhecimento do magnífico trabalho desenvolvido, de forma efetiva e brilhante, pelo timoneiro da Operação Lava-Jato, que já demonstrou o quanto ela pode contribuir para a limpeza da corrupção endêmica e sistêmica que deterioraram as estruturas da dignidade e da moralidade de instituições públicas. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

          Brasília, em 23 de abril de 2016

"SOS" não é suficiente

A revista The Economist, depois de publicar, meses atrás, reportagem sobre a derrocada do Brasil, volta a analisar as terríveis situações ética, política e econômica do país, tendo colocado na sua capa a imagem do Cristo Redentor pedindo socorro, em cujo editorial defende novas eleições gerais.

A publicação britânica mostra o Cristo carioca empunhando cartaz com a inscrição "SOS", enquanto o seu editorial afirma que a presidente petista tem responsabilidade sobre o fracasso econômico, embora os políticos que tentam afastá-la da Presidência "são, em muitos aspectos, piores" que ela, tendo nominado o presidente da Câmara dos Deputados.

A revista tem opinião de que, "No curto prazo, o impeachment não vai resolver isso", motivo pelo qual ela defende novas eleições gerais.

O texto afirma que "Dilma Rousseff levou o país para baixo, mas toda a classe política também. O fracasso não foi feito apenas pela senhora Rousseff. Toda a classe política tem levado o país para baixo através de uma combinação de negligência e corrupção. Os líderes do Brasil não ganharão o respeito de volta de seus cidadãos ou superarão os problemas econômicos, a não ser que haja uma limpeza completa".

A revista ressalta que a petista tem responsabilidade sobre as graves crises, porque houve incompetência do atual governo na condução da economia, o Partido dos Trabalhadores se envolveu no esquema de corrupção da Petrobras e ela ainda tentou proteger o seu antecessor das investigações, embora as reiteradas acusações contra ele sejam relativizadas quando comparadas com as existentes contra os nomes daqueles que lideram o processo de impeachment, como se os erros pudessem ser justificados com a existência de falhas cometidas por outrem.

A revista é taxativa ao dizer que "O que é alarmante é que aqueles que estão trabalhando para o seu afastamento são, em muitos aspectos, piores", lembrando que o vice-presidente da República é filiado ao PMDB e que "O PMDB também está perdidamente comprometido. Um dos seus líderes é o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que presidiu o espetáculo do impeachment de seis horas, no domingo. Ele é acusado pelo Tribunal Superior Federal de aceitar suborno da Petrobras".

 A The Economist entende que "não há maneiras rápidas" de resolver as crises, porque as raízes dos problemas políticos viriam da economia baseada no trabalho escravo do século XIX, a ditadura do século XX e o sistema eleitoral em vigor, tendo asseverado que "No curto prazo, impeachment não vai consertar isso".

O editorial diz que a acusação da manipulação contábil da presidente parece "tão pequena que apenas um punhado de deputados se preocupou em mencionar isso em seus dez segundos", embora a própria revista não teve o devido cuidado de avaliar o real motivo pelo qual o Congresso Nacional foi levado a discutir o grave descumprimento das normas de administração orçamentária e financeira pela presidente, à luz das disposições de que tratam as Leis de Responsabilidade Fiscal e de Diretrizes Orçamentárias, no que diz respeito aos limites do ajuste fiscal, implicando isso em crime de responsabilidade fiscal.

À vista do real sentido da responsabilidade administrativa, não se trata de mera manipulação contábil de pouca expressividade, ante seus reflexos diretos no déficit das contas públicas, que nenhum gestor de recursos públicos pode ignorar, para o fim de ultrapassar os limites prudenciais quanto ao binômio receita e despesa, conquanto os gastos maiores do que a arrecadação resultarão em aumento da dívida pública e inexistência de investimentos em obras e serviços públicos, que redundariam em benefícios e melhoramentos para a população.

A revista defende que a situação poderia ser contornada com a realização de nova eleição, com vistas à escolha de presidente que tenha apoio popular para a execução de reformas das estruturas do Estado, uma vez que "Os eleitores também merecem uma chance de se livrar de todo o Congresso infestado de corrupção. Apenas novos líderes e novos legisladores podem realizar as reformas fundamentais que o Brasil necessita".

Dificilmente os sistemas político-partidário e administrativo passem a funcionar com a ansiada e indispensável eficiência no país, diante das péssimas qualidades ética, moral e intelectual da expressiva maioria dos políticos em atividade.

Urge que haja mudanças não somente dos protagonistas das crises que grassam no país, mas principalmente da consciência do eleitorado, que tem o dever de reciclar a maneira de escolha de seus representantes políticos, de modo que haja abrangente mudança no critério de escolha de seus candidatos, embora isso parece bastante impossível, diante do populismo e do caudilhismo que imperam no sistema político-eleitoral, implantado a partir dos programas considerados populares de distribuição de renda, com a marca indelével do ideário socialista, que tem sido o retrato do petismo, como forma de se perpetuar no poder e de manutenção do domínio absoluto da classe política.

Não há a menor dúvida de que, de uma forma ou de outra, o Brasil continuará encrencado quanto às perspectivas de futuro, porque o país se encontra quebrado, esfacelado e sem a menor condição de soerguimento em curto e médio prazos, porque as estruturas das instituições do Estado apodreceram e ruíram de forma a impossibilitar a adoção de medidas com cunho de crescimento, ante a voracidade como a incompetência administrativa tomou conta do país, cujos reflexos econômicos são os piores possíveis para a retomada do desenvolvimento, que terá dificuldade para aparecer, uma vez que os principais fatores econômicos, notadamente da produção, foram atacados nas suas raízes, contribuindo para a instalação da forte recessão, do desemprego, da inflação, dos juros altos, do aumento das dívidas públicas, da desindustrialização, da expressiva diminuição da arrecadação, da falta de investimentos público e privado e da fartura de precariedades na prestação dos serviços públicos, que são responsáveis por esse estado deplorável da gestão petista.

Diante desse estado deplorável, não se vislumbra a menor alternativa para possibilitar tirar o país do buraco e do atoleiro, que apenas se intensificam com a continuidade do governo impopular, desacreditado e exaurido por suas próprias ineficiência, incompetência e omissão, em cristalina demonstração de inaptidão, com estrondoso reflexo no atendimento das necessidades básica da população, que padece por força dos prejuízos causados pela crônica paralisia da administração do país, que, por falta de alternativa, apenas implora para que venha algum milagre do céu, de onde somente caem chuvas, aeronaves descontroladas e meteoritos. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

          Brasília, em 22 de abril de 2016