quinta-feira, 28 de abril de 2016

O endividamento da incompetência


O total da dívida pública federal, compreendendo as dívidas interna e externa, teve alta de 2,38% em março sobre fevereiro, atingindo à astronômica cifra da ordem de R$ 2,88 trilhões, segundo informação prestada pelo Tesouro Nacional.
No mesmo período, a dívida externa teve recuo de quase 6%, passando para o valor de R$ 133,19 bilhões, em razão, basicamente, da valorização do real, frente às moedas que compõem o endividamento externo, a exemplo do dólar, que teve queda substancial da ordem de mais de 10% sobre o real no período. Já a dívida pública mobiliária federal interna subiu 2,81% em março sobre o mês anterior, somando R$ 2,75 trilhões.
Em relação à composição da dívida pública federal, os títulos atrelados à Selic tiveram redução, atingindo 24,92% no mês passado, sobre 25,09% em fevereiro. O Tesouro estima que, no ano, essa parcela ficará entre 30% a 34% da dívida, considerando que esses papéis pós-fixados são mais procurados pelos investidores nos momentos de tendência de aumento de risco.
Os títulos prefixados passaram a 37,17% em março, contra 36,56% no mês anterior, enquanto os papéis corrigidos pela inflação foram a 33,08%, sobre 33,05% antes.
Em março, a parcela dos investidores estrangeiros em títulos da dívida interna caiu a 16,73%, contra 17,72% em fevereiro, fato que monstra a tendência da retirada do capital estrangeiro.
O Tesouro Nacional tem previsão pessimista quanto ao crescimento da dívida total, em 2016, que deverá situar-se entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões, tendo por base dados do Plano Anual de Financiamento (PAF).
Não há a menor dúvida de que o quadro de endividamento brasileiro é o mais desalentador possível, sobretudo porque as perspectivas são terrivelmente de que as dívidas públicas somente têm tendência para crescer, quando o ideal e recomendado, em governos competentes e eficientes, deveria se pensar apenas na sua regressão, como forma de se permitir o maior aliviar do caixa do governo para se planejar investimentos, com as economias viabilizadas pela contenção de despesas consideradas verdadeiros desperdícios, porque o pagamento dos altíssimos juros significa jogar dinheiro pelos ralos da incompetência e da falta de responsabilidade com relação ao patrimônio dos brasileiros.
O mais absurdo do descontrole do endividamento brasileiro é que o governo não demonstra a menor preocupação, no sentido de apresentar estudo ou medida capaz de frear, de forma prioritária e urgente, o seu monstruoso crescimento, que vêm contribuindo para travar o desenvolvimento do país e a aplicação de recursos em obras e serviços públicos em benefício dos brasileiros, que apenas são obrigados ao pagamento do ônus representada pela igualmente monstruosa carga tributária.
É muito estranho que o astronômico crescimento das dívidas públicas seja reflexo direto da incompetência da gestão pública, em razão de o governo ter gasto desordenadamente e sem o menor cuidado prudencial, a exemplo das pedaladas fiscais, cujos valores foram pagos com recursos obtidos de empréstimo, aumentando as dívidas públicas, mas não há previsão legal para penalização dos culpados por essa irresponsabilidade fiscal, cuja impunidade contribui para a reincidência de situações gravíssimas, que são os gastos sem o devido lastro bancário.
Nos países sérios e desenvolvidos democraticamente, os culpados por atos desastrados e prejudiciais ao interesse nacional, a exemplo do injustificável aumento das dívidas públicas, sem a existência de motivação plausível, são responsabilizados na forma da lei, uma vez que o endividamento, além de contribuir para o prejudicial pagamento de juros, dificulta a realização de investimentos em obras e serviços em benefício da sociedade.
Os brasileiros precisam se conscientizar de que o endividamento brasileiro é fruto das gastanças irresponsáveis de governo que não demonstra o mínimo de zelo e muito menos de cuidados prudenciais para com o patrimônio nacional, permitindo que o afrouxamento no Orçamento da União seja completamente comprometido, não restando qualquer sobra de recursos para investimentos em obras e serviços públicos, como forma de contribuir para a melhoria das condições de vida dos brasileiros e o desenvolvimento nacional. Acorda, Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 28 de abril de 2016

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