quarta-feira, 14 de novembro de 2018

O brio de ser brasileiro


Em depoimento à juíza responsável pela Operação Lava-Jato, o empresário e um dos donos do sítio em Atibaia (SP) disse que achava que o ex-presidente da República petista faria o pagamento das obras, na sua propriedade.  
Segundo o Ministério Público Federal, o petista teria recebido propina das empreiteiras OAS e Odebrecht, por meio da reforma e decoração no referido sítio, que era frequentado por ele e sua família.
Na mesma ocasião, também foram interrogados um ex-assessor da Presidência da República, no governo do petista, que cuidava da reforma no sítio, um delator da Odebrecht e o advogado, compadre e amigo do ex-presidente, os quais reafirmaram os depoimentos prestados anteriormente à Justiça.
Os procuradores afirmaram que, na qualidade de então assessor da Presidência da República, ele era apontado por testemunhas como o representante do petista no sítio, durante as reformas, que também tinha a incumbência de fazer os pagamentos em dinheiro vivo, que fora repassado pela Odebrecht.
O assessor do Palácio do Planalto disse à juíza que "A gente como empregado, você pega uma conta e paga. Não tenho autonomia para perguntar de onde ele arrumou o dinheiro".
No interrogatório, o citado assessor afirmou, verbis: "Dona Marisa sempre foi durona, exigente e reservada em relação a esse tipo de coisa. As pessoas falam você era de ‘confiança'. Eu era de confiança sim, pra buscar um pão na padaria, comprar uma carne, levar cachorra no veterinário, buscar filho na escola, ou até mesmo o neto, isso era confiança".  O segundo cidadão interrogado foi o empresário e um dos donos do sítio em Atibaia, que também responde como réu no mesmo processo, pela acusação da prática de lavagem de dinheiro.
O mencionado cidadão explicou que, em determinado momento, passou a frequentar menos o sítio e que a família do ex-presidente começou a utilizar mais o imóvel, inclusive levando objetos pessoais para o local.
Ele disse ainda que acreditava que o ex-presidente faria o pagamento das obras, contrariando o que foi afirmado pelo Ministério Público Federal, de que notas fiscais da reforma estão em nome dele, embora os pagamentos das despesas das reformas foram feitos pelas empreiteiras OAS e Odebrecht, igualmente aos pagamentos efetuados a um empreiteiro das obras.
O réu foi questionado em juízo sobre nota fiscal de prestação de serviços de um empreiteiro em nome do proprietário do imóvel e de um contrato de prestação de serviços também em nome do citado empreiteiro, tendo dito (o dono do sítio) que não tinha conhecimento, tendo alegado que "Soube posteriormente através da mídia, imprensa. Eu não conheço essas pessoas".
Por fim, houve o depoimento de um advogado e amigo do ex-presidente que, na qualidade de delator, afirmou que um advogado e compadre do petista ajudou na elaboração de contrato fictício, para esconder o real beneficiário da reforma.
Não obstante, o advogado e compadre do ex-presidente apenas disse que é testemunha do caráter e da lisura do petista e que se lembra de somente uma reunião com o citado delator, tendo declarado desconhecer a razão pela qual a Odebrecht teria escondido que fazia obras no sítio e que, sobre a reunião com o delator, ele afirmou que se tratou de "consulta jurídica direta e objetiva em relação à questão da averbação" e que apenas a respondeu.
Diante dos interrogatórios, a defesa do ex-presidente disse que eles não deixaram qualquer dúvida de que o primeiro depoente é o proprietário de fato e de direito do sítio, tendo afirmado ainda que ficou evidente que o ex-presidente não tinha conhecimento ou relação com as obras enquanto estava no exercício do mandato e que as provas do processo não mostram relação entre as obras e contratos da Petrobras.
O depoimento do assessor presidencial, que trabalhava no sítio particular e não na Presidência da República, como servidor público, mostra, de forma inexorável e notória, a ligação dele com a família do petista, que tenta se passar por homem mais honesto do planeta, embora, por mínimo que seja, esses fatos já evidenciam o tanto de promiscuidade que o homem público precisa evitar nas suas atividades como representantes do povo, ficando muito claro que essa forma de desleixada de procedimento não condiz com a moralidade esperada de quem tem a incumbência constitucional de administrar recursos e patrimônio dos brasileiros.
A declaração do assessor palaciano, de que “A gente como empregado, você pega uma conta e paga. Não tenho autonomia para perguntar de onde ele arrumou o dinheiro", simplesmente confirma a transação irregular com dinheiro sujo, repassado pela Odebrecht, que era oriundo de contratos celebrados entre ela e a Petrobras, conforme declarações feitas pelos delatores, que  foram confirmadas pelos planilhas, demonstrativos financeiros e documentos de despesas inerentes às reformas em apreço.
Convém que também seja apurada a participação de assessor da Presidência da República em atividade particular de interesse do então presidente da República, cuidando das reformas do sítio, que não tem nenhum liame com o interesse público e jamais poderia ele ficar trabalhando sob a orientação da ex-primeira dama, em atividade particular, absolutamente estranha ao serviço público, ficando claro o abuso de autoridade, com o desvio de função de servidor pago pelos contribuintes para a satisfação de causa absolutamente privada e particular, ainda mais em imóvel registrado em nome de estranho ao legítimo usuário.
No depoimento do mencionado assessor presidencial, consta declaração, em afirmação ao que ele já havia dito anteriormente, que a ex-primeira dama do Brasil, já falecida, pediu para que ele acompanhasse as obras e isso é mais uma contundente prova da participação direta do petista na questionada reforma, que ele, com a cara mais deslavada, nega de forma peremptória, embora os fatos simplesmente conspirem contra ele, dando reforço substancial aos atos que não são assumidos por ninguém, restando apenas a certeza exposta pelos depoimentos e vasta documentação relacionados com as reformas em questão, executadas exatamente sob a orientação da ex-primeira dama do país e isso é indiscutível, à luz dos fatos constantes dos autos.
Por aí se percebe a personalidade do então presidente do país, que tinha um assessor da Presidência da República executando trabalho particular de mero serviçal da então primeira dama, como ele próprio disse que “(...) Eu era de confiança sim, pra buscar um pão na padaria, comprar uma carne, levar cachorra no veterinário, buscar filho na escola, ou até mesmo o neto, isso era confiança", sendo pago pelos bestas dos contribuintes, mas isso é considerado normalíssimo por seus ingênuos seguidores, que também acham normal esse escândalo da reforma do sítio, às expensas de suas empreiteiras, com dinheiro desviado da Petrobras, para benefício do ex-presidente.
Ao dizer que não conhecia o executor das obras, além do desconhecimento sobre a existência de notas fiscais em seu nome e principalmente de ter afirmado que achava que o ex-presidente pagava as reformas, o dito proprietário do sítio presta relevante contribuição à verdade, ao mostrar a sua sinceridade quanto às tramoias envolvendo as reformas na sua dita propriedade, porque tudo foi conduzido pelo próprio petista, a sua família e um assessor presidencial, obviamente sob às expensas das empreiteiras OAS e Odebrecht, conforme mostram muito ricamente os fatos, que são confirmados pelos depoimentos dos interrogados, delações premiadas, onde sobram divergências e incongruências por parte de quem nega a verdade sobre os fatos, mas há a patente certeza da incriminação do principal interessado nas questionáveis e irregulares reformas, que não conseguem ultrapassar os salutares padrões republicanos.
Outra história estranha e absurda é a formulação de contrato fictício sobre as obras, fato que só reforça sobremaneira a forma bisonha como tudo foi tentado, de forma sub-reptícia, para transparecer legitimidade nunca existente e assim limpar o nome do principal envolvido, que também demonstra, nesse humilhante caso, não ter dignidade nem caráter para assumir atos suspeitos e condenáveis, cuja autoria que é atribuída, não somente na qualidade homem público, mas nem mesmo como cidadão comum.
A junção dos fatos relatados pelos interrogados leva à incontestável conclusão de que, em termos jurídicos, fica extremamente difícil não se concluir pela participação do ex-presidente nesse maquiavélico imbróglio, em que o sítio está registrado em nome de laranja, as reformas foram orientadas pela então primeira dama e pagas por duas empreiteiras, que afirmaram que o dinheiro foi oriundo da Petrobras, sob desvio de contrato, ele esteve 270 vezes no local, em cujas dependências guardam objetos e pertences dele e da sua família, não deixando a mínima dúvida quanto ao beneficiário, posto que foi confirmado pelo dono sítio, que disse que achava que o petista estava pagando as despesas da reforma, porque era ele que usava o imóvel.     
Diante desses e de outros fatos deploráveis, finalmente, é chegado o momento de os brasileiros tomarem vergonha na cara, se conscientizarem e se dignarem quanto à avaliação e à decisão sobre qual seja o seu real sentimento ínsito do homem público digno e honrado, suficientemente capaz de representar, de forma transparente, cristalina, o interesse exclusivamente dos brasileiros, com o descarte sumário daqueles que se envolvem ou se envolveram em situações sob suspeitas de ferimento aos princípios republicano e democrático, porque somente assim o Brasil tem reais condições de se afirmar como verdadeira nação respeitada e honrada pelos próprios brasileiros, que podem se orgulhar de ter brios e vergonha da sua cidadania, diante da certeza de que os homens públicos são valorizados pelo que eles representam, em termos de qualidades ética e moral, sem máculas ou suspeita de irregularidade na vida pública.
Brasil: apenas o ame!
Brasília, em 14 de novembro de 2018

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