A nova era de moralização

Depois de brilhante trabalho executado à frente da Operação Lava-Jato, principalmente com a condenação à prisão de mais 140 criminosos de colarinho branco, entre elas a do ex-presidente da República petista, importantes políticos, ex-executivos, empreiteiros e outros inescrupulosos aproveitadores do dinheiro público, no período de pouco mais de quatro anos, o juiz que ganhou destaque e fama além fronteira, merecendo o devido respeito pelas pessoas de bem, acaba de aceitar o honroso convite para ocupar a importante pasta da Justiça, no governo recém-eleito, onde pretende continuar com o implacável combate à corrupção e à impunidade.

Extreme de dúvidas, a sua principal condenação ficou por conta da prisão do maior político brasileiro, pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em especial porque essa medida teve o condão de tirá-lo, em definitivo, do processo sucessório à Presidência da República, recém-encerrado, mas o conjunto do seu trabalho o qualifica, com todos os méritos, para comandar um dos ministérios de maior complexidade e importância da República.

          Embora o juiz da Lava-Jato tenha decidido aceitar o convite para dirigir o grandioso Ministério da Justiça, ele teria manifestado o desejo de ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, por estar muito mais em sintonia com a sua área de magistrado, sob a expectativa da abertura da próxima vaga, a ser aberta ainda no início de 2020, com a aposentadoria compulsória do ministro decano da Casa, que completará 75 anos e terá que se aposentar.

Depois de avaliar os prós e os contras, o juiz concluiu que uma coisa não descartava a outra e ponderou, em entrevista à ISTOÉ: “O Ministério da Justiça poderá ser o caminho para chegar ao STF”.

Como se diz no jargão jurídico, o martelo somente foi batido depois de duas horas de conversas na casa do presidente eleito, onde o juiz teria exposto a sua pretensão de integrar o corpo ministerial do Supremo, mas terminou prevalecendo o atual convite para o Ministério da Justiça.

O juiz declarou que a conversa com o presidente eleito foi entremeada com o misto de tristeza e alegria, tendo lamentado pelo fato de ser obrigado a deixar a Justiça Federal, depois de 22 anos de profícuas atividades jurídicas, mas afirmou que estaria envaidecido por poder continuar a exercer o que gosta na nova função também ligada à importante missão de combate à corrupção e à impunidade.

O juiz disse que “A perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, levaram-me a tomar esta decisão. Ela consolida os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afasta riscos de retrocessos por um bem maior.”.

Ele ainda fez outra declaração à ISTOÉ, de que “Aceitei o convite porque, apesar de todos os esforços feitos pela Lava Jato a corrupção ainda não acabou. Precisamos aprimorar dispositivos que reduzam ainda mais essa prática lamentável”.

No período de quatro anos dirigindo a Operação Lava-Jato, o trabalho do juiz é simplesmente notável, tendo proferido 215 condenações, contra 140 pessoas, mas ele declarou que já teria se afastado dos processos que vinha examinando, cabendo ao seu substituto proferir as sentenças sobre os casos em tramitação na Lava-Jato.

Não encontrando argumentos plausíveis, os detratores do magistrado vêm o acusando de ter atuado com o sentimento de perseguição política contra os casos pertinentes ao PT, mas, ao contrário disso, o juiz tem procurado mostrar que as suas condenações e decisões estão fundamentadas, na essência, nos princípios jurídicos, na Constituição Federal, no Código Penal e, enfim, na legislação aplicável à espécie, não havendo a menor possibilidade de haver qualquer forma de perseguição ou injustiça na sua atuação de magistrado responsável pelos processos da Lava-Jato, na primeira instância, mesmo porque há o Tribunal revisor, que tem praticamente, com diminutas exceções, placitado as suas sentenças, o que demonstra o acerto de seus veredictos, o que afasta qualquer suspeita sobre a legitimidade sobre eles.

No curso de seu exemplar e majestoso trabalho à frente da Lava-Jato, o futuro ministro da Justiça já foi alvo de muitas honrarias, em reconhecimento e homenagem ao seu profícuo e valoroso desempenho de julgar os casos de corrupção, tendo demonstrado ímpar eficiência nos seus veredictos, cujas sentenças são quase sempre confirmadas exatamente nos termos como proferidas, em sintonia com os princípios constitucionais e o ordenamento jurídico pátrio, mostrando ainda que a Justiça, querendo, funciona com efetividade, competência e agilidade, cujo trabalho serve de excelente lição pedagógica para o restante do Poder Judiciário, que normalmente funciona em impressionante lerdeza, quase parando, em indiscutível desserviço ao interesse público.   

É muito importante que o juiz preserve, na sua nova missão, em altíssimo nível a sua credibilidade perante a opinião pública, que foi conquistada graças às suas competência, coragem e inteligência, tendo transformado a Operação Lava-Jato em símbolo maior do combate à corrupção e à impunidade, fazendo com que ele se tornasse o servidor público mais valorizado e respeitado do Brasil, principalmente por ter conseguido pôr na prisão o homem público, embora extremamente poderoso, em termos políticos, o mais desmoralizado do país, exatamente porque ele teria a obrigação de dá bons exemplos de dignidade, probidade e honorabilidade, mas a sua condição de prisioneiro o iguala aos demais condenados, com o demérito de se encontrar preso por ter se beneficiar de dinheiro sujo, fruto de propina, conforme atestado pela Justiça.

Os brasileiros, sentindo-se privilegiados com a escolha de homem digno e capaz para dirigir um dos principais ministérios da nova era de moralização do Brasil, concitam que o juiz da Operação Lava-Jato, como assim vai ficar conhecido pelo resto da vida, continue com a sua inquebrantável disposição para defender os processos capazes de contribuir para a intensificação dos mecanismos tendentes à limpeza ética e moral da administração pública, de modo que o seu trabalho de amor à causa pública seja sempre lembrado e enaltecido por gerações, em legítimo reconhecimento ao seu sacrifício pelos melhores valores cívicos e patrióticos, que há de permanecer ad eaternum nos corações dos brasileiros. Acorda, Brasil!

Brasília, em 2 de novembro de 2018