Necessidade de racionalização administrativa

Diante das informações de que o governo estaria prestes a promover mudanças na equipe ministerial, a presidente da República se apressou em divulgar nota afirmando que "Não procedem as especulações de mudanças ministeriais. O que espero de meus ministros é empenho na realização dos cinco pactos firmados com os governadores e prefeitos de capital: responsabilidade fiscal para garantir a estabilidade da economia e o controle da inflação; reforma política com plebiscito;  melhoria profunda nos serviços públicos de saúde; pacto nacional da mobilidade urbana que permita um salto de qualidade no transporte público; e destinação dos royalties do petróleo para educação. Dos meus ministros quero determinação para manter o Brasil no caminho do crescimento, da inclusão social, da geração de emprego e renda e da estabilidade econômica. A presidente tem sido bastante insensível aos apelos de alguns partidos, a exemplo do PMDB, maior partido aliado ao governo, que teriam recomendado a redução do número de ministérios com "vistas à redução de custos e à austeridade", além aos reclamos da sociedade, que considera inadiável a redução da quantidade absurda de inúteis ministérios, que, ao contrário de ajudar, contribui decisivamente para desorganizar e tornar ainda mais ineficiente a máquina pública. As mudanças nos ministérios não se processam com a facilidade que se impõe quando os mecanismos da administração pública precisam ser aperfeiçoados, com vistas ao indispensável e natural processo da eficiência para o atingimentos dos seus objetivos. No caso do Brasil, trata-se de procedimento mais emblemático do que se possa parecer e ainda complexo e paradoxal do que se possa imaginar a vã filosofia, diante do emaranhado de interesses que sustentam o sistema político envolvido. A dificuldade para contornar o grave e anacrônico sistema ministerial consiste na prática maléfica e viciosa do seu loteamento aos partidos políticos, objetivando assegurar apoio político, notadamente quanto às espúrias coalizões, e tempo ao horário eleitoral, em visível demonstração de menosprezo aos princípios ético e moral, que contribui para prejudicar o aperfeiçoamento da democracia moderna. Diante do ineficiente funcionamento da máquina pública, o mal poderia ser contornado pela raiz não fosse a impossibilidade de desagradar os aliados políticos, porquanto a essencial fonte do projeto de perenidade no poder não pode ser desarticulada, sob pena de ser desestruturado o principal ardil manipulado pelos governistas. Apesar do sombrio cenário delineado com o desastroso gerenciamento do país, em todas as áreas da administração pública, a nota presidencial funciona como ducha de água fria quanto às expectativas de futuro promissor para a nação, diante da impossibilidade de ser revertida a inexorabilidade da manutenção de incompetência, desgoverno e descontrole das ações e políticas públicas, principalmente com a nítida intenção de ser mantido o governo e os interesses nacionais submissos às nefastas práticas gerenciais, embora elas funcionem favoravelmente às conveniências palacianas. Mesmo que a presidente tivesse sobressalto de momentânea lucidez e se convencesse que alguns ineficientes ministérios são prescindíveis, ela não teria condições morais de mudar ou extinguir nada na Esplanada mais importante do país, porque aqueles órgãos estão loteados aos partidos políticos, em troca de apoio políticos e somente serão liberados após a eleição de 2014. No momento, parece não haver condição de serem cogitadas mudanças ministeriais nem a extinção de alguns ministérios, porque qualquer das medidas implicaria o inevitável desmantelo do eficiente e bem arquitetado sistema fisiológico existente na Esplanada dos Ministérios e a perda de apoio à reeleição da presidente, que constitui a meta de maior importância do que o interesse dos brasileiros. Urge que a sociedade repudie, em forma de protestos, o seboso esquema fisiológico envolvendo o loteamento de órgãos públicos e empresas estatais, em troca de apoio político, e exija drástica redução de ministérios, órgãos e cargos comissionados, com a precípua finalidade de racionalizar, modernizar, aperfeiçoar e tornar eficiente a administração pública. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 06 de julho de 2013

Confirmação dos desastres sociais

A ONG Save the Children fez levantamento sobre as condições para a maternidade, comparou fatores como saúde das mães, mortalidade infantil, educação e salários em 176 países. Os resultados confirmaram apenas a realidade dos fatos, como a Finlândia figurando no topo da lista, tendo sido seguida por Suécia e Noruega, enquanto o Brasil ocupa a “honrosa” 78ª posição. Somente haveria justificativa para que o país ostentasse posição tão inexpressiva se houvesse alguma causa preponderante, como guerra, crises institucionais, falta de alimentos, precariedade estrutural ou outra dificuldade que impedisse de a sociedade ser cuidada adequadamente e atendida prioritariamente nas suas necessidades primordiais, o que não é o caso do Brasil, que possui as melhores condições para beneficiar seu povo, que vem sendo privado de oferecer qualidade de vida aos seus filhos. Resta ao governo brasileiro, diante de tantos resultados negativos sobre a sua atuação, melhorar a sua performance gerencial, para que as pesquisas de organismos sérios e independentes deixem de ser tão desastrosas, evitando mostrar as mazelas da sua gestão, não permitindo que o nome do Brasil figure entre os piores países, tendo em contra que os levantamentos envolvendo recursos humanos sempre refletem a realidade nua e crua que somente as autoridades públicas não enxergam, contrariando a verdade dos fatos, que não deixam dúvida quanto ao Brasil real. Essa triste realidade brasileira se reflete no visível desinteresse ao atendimento e à prestação das políticas públicas, com destaque para a precariedade evidente e desnuda, como o caso da carência de segurança e de proteção à sociedade, diante do extraordinário crescimento da criminalidade, que reina soberana e impune, sem a menor preocupação do Estado em combatê-la; da má qualidade do ensino público, esfrangalhado pela falta de investimentos e de desinteresse governamental de mudar para melhor esse quadro terrível da educação; da assistência à saúde pública, cuja deficiência vem causando a falência do seu funcionamento e prejudicando gravemente a vida da população, que cada vez mais se sente desassistida, porque a mediocridade do Sistema Único de Saúde só piora em termos de atendimento às pessoas mais carentes, que são exatamente as mães responsáveis pelas maiores proles e objeto da pesquisa em foco, contribuindo para confirmar o seu resultado desalentador. Em se tratando que, pela elevadíssima carga tributária imposta aos brasileiros, correspondente a quase 40% do Produto Interno Bruto, não há justificativa para que o país figure entre as nações distantes daquelas que, em situação de absoluta normalidade, sem esforço sobrenatural, oferecem tratamento humanitário digno ao seu povo. Na realidade, não é por escassez de recursos que o país esteja representando posições incompatíveis com a sua grandeza, mas sim por notória incompetência dos administradores públicos, que não têm sensibilidade, consciência e interesse políticos em levantar, com a indispensável eficiência, os gargalos existentes na sociedade, com vistas à priorização de políticas específicas e determinantes ao saneamento das potenciais questões que contribuem para o subdesenvolvimento do país, em razão do desprezo às causas que afetam as condições de vida do povo brasileiro. As autoridades públicas precisam se conscientizar sobre o fato de que o crescimento econômico do país deve se associar à necessidade de a sociedade se beneficiar dos seus dividendos, de forma equilibrada e relevante, de modo que as pesquisas sobre recursos humanos resultem em satisfação para os brasileiros. Diante dos absurdos impostos sugados do povo, não se justifica que o Brasil seja um dos países mais violentos, corruptos, promíscuos e pessimamente administrados do mundo, ante a patente ostentação de desigualdade social revelada nas pesquisas levantadas por instituições insuspeitas, comprovando a incompetência gerencial do governo, que não consegue implementar políticas públicas capazes de reverter a caótica situação de precariedade social. A sociedade anseia por que os resultados das pesquisas envolvendo recursos humanos, ante a sua fidedignidade e credibilidade internacionais, sirvam de subsídio para a adoção de políticas públicas capazes de prestar assistência de qualidade e de forma substancial, que compete, constitucionalmente, à população carente. Acorda, Brasil!    

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 28 de maio de 2013

Promiscuidade com recursos públicos

Da Etiópia, onde esteve participando dos 50 anos da União Africana, a presidente da República anunciou a anulação de US$ 900 milhões em dívidas de países africanos. Ao total, são 12 países que terão suas dívidas perdoadas, sendo que os principais beneficiados são a República do Congo, com uma dívida cancelada de US$ 352 milhões, e a Tanzânia, com US$ 237 milhões. Para justificar tamanha generosidade com recursos dos bestas dos brasileiros foi dito, pasmem, que “Manter relações especiais com a África é estratégico para a política externa brasileira". Na ocasião, também foi justificada a viagem da turística presidente brasileira, assim: "Eu acho uma deferência o Brasil ter sido convidado para falar em nome da nossa região nesse Jubileu de Ouro. E eu acho que reflete o fato e o reconhecimento da importância que o Brasil atribui à África. Eu estive há pouco com o presidente Hailemariam Desalegn e isso fica claro também nas relações bilaterais entre o Brasil e a Etiópia". Em ambos os casos, fica nítida a manifestação de incompetência da mandatária brasileira, com a inevitável demonstração de desperdício de verbas públicas, em virtude da absoluta falta de responsabilidade na gestão dos negócios dos brasileiros. A uma, ao perdoar dívidas de montantes significativos por conta própria, como se o dinheiro tivesse saído do seu bolso, sem motivo plausível que o justifique, quando há muitas carências nas populações necessitadas, que ficam à míngua, passando as maiores privações nas suas condições de vida, exatamente por falta de recursos. A duas, ao viajar frequentemente para o exterior, com numerosa comitiva, como nesse caso, para participar, acreditem, de mero aniversário da Liga Africana, pode? Enquanto a presidente da República fica fazendo benesses com chapéu alheio, ou seja, com recursos dos otários dos contribuintes, perdoando dívidas de países muitos dos quais comandados por ditadores, déspotas, corruptos, que desrespeitam os direitos humanos e menosprezam os princípios democráticos, aqui no país tupiniquim são visíveis os problemas, a exemplo dos esgotos que correm nas ruas, a céu aberto, contribuindo para contaminar e adoecer as comunidades das periferias; as estradas são sucateadas e detonadas, facilitadoras aos múltiplos acidentes de veículos, resultando em enormes perdas de preciosas vidas e invalidez de pessoas, que ficam improdutivas; os hospitais pedem socorro, mas permanecem padecendo na precariedade pela absoluta falta de recursos materiais e pessoais, permitindo que os doentes não sejam atendidos e fiquem apenas acomodados nos corredores, correndo risco de contaminação e morte prematura; a violência nas metrópoles cresce assustadoramente, por falta de combate à criminalidade, que domina placidamente até mesmo nos centros das grandes cidades; entre tantas deficiências que certamente poderiam ser amenizadas com o advento dos recursos pertinentes à anulação em referência. Compete aos órgãos de fiscalização e controle, em especial o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público avaliarem a legitimidade e razoabilidade da anunciada anulação da dívida, envolvendo recursos dos bestas dos brasileiros, tendo em conta a necessidade de se promover, se for o caso, a devida medida de responsabilização daqueles que deram causa ao inexplicável e injustificável perdão da dívida em causa, com vistas a se evitar que casos semelhantes a esse se repitam, por constituir visível prejuízo aos interesses dos brasileiros, que ficam privados de serviços que seriam feitos com aquelas verbas. A sociedade repudia a forma leviana e irresponsável como os recursos públicos estão sendo administrados e exigem que os órgãos de fiscalização e controle, além da oposição ao governo, promovam as devidas apurações sobre a forma promíscua como os créditos referentes aos empréstimos a países estão sendo perdoados, ante a realidade de carência do povo brasileiro, para fins, se for o caso, de responsabilizar os culpados pelos prejuízos causados ao interesse do país. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 27 de maio de 2013

A fábrica de desperdício

Um advogado gaúcho, que já tinha conseguido suspender o pagamento do patrocínio de R$ 30 milhões da Caixa Econômica Federal ao Corinthians, volta à cena após entrar com ação popular no Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul, com a finalidade de impedir que a Caixa pague R$ 25 milhões ao Flamengo, como patrocinador máster. O advogado argumenta que a Caixa, na qualidade de empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda, estaria tendo despesas inócuas com publicidade, destituída de caráter informativo, em contrariedade ao disposto no art. 37 da Constituição Federal. Embora a Caixa seja uma instituição de gestão independente, tendo plena autonomia para destinar verba para fins publicitários, parece haver confusão quanto à aplicação de expressivas quantias em propaganda por intermédio de times de futebol, principalmente envolvendo o Flamengo, que exige piso elevadíssimo para ostentar o nome do seu patrocinador, cujo retorno, em termo comercial e de lucro, que deve corresponder bem remotamente ao montante aplicado no negócio. Por sua vez, é absolutamente incompreensível que a Caixa, que tem função social, invista maciçamente em publicidade, em contraposição às instituições bancárias privadas, que fazem propaganda de forma parcimoniosa. Por seu turno, não parece lícito que uma entidade pública promova participação com clubes de futebol, sem que eles comprovem que estão quites com o governo, totalmente em dia com os encargos sociais e demais obrigações trabalhistas e tributárias, diante do fato de que, por exigência legal, as empresas privadas, inclusive times de futebol, não podem ser contratadas pelo Estado se estiverem em situação irregular perante o Fisco. As contratações envolvendo vultosas quantias entre entidades e empresas públicas, a exemplo da Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal etc., deveriam ser cuidadosamente fiscalizadas pelo Ministério Público, Tribunal de Contas da União e demais órgãos de controle, com a finalidade de se assegurar que as transações encontram respaldadas nos seus estatutos e os investimentos terão a garantia de satisfatória lucratividade, que são seus objetivos como instituições empresariais, embora com a marca do poder público. O governo federal vem se mostrando verdadeira máquina de desperdício de dinheiros públicos, ao aplicá-los sem a devida priorização, como se pode inferir dessa participação. À toda evidência, instituições como a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, a Petrobras e outras empresas públicas não precisam fazer agressivo marketing publicitário, utilizando milhões de reais, porquanto eles teriam adequada destinação às políticas públicas, com destinação para os hospitais e outras ações públicas carentes. Bastava o governo estabelecer que os lucros dessas instituições passassem a ser aplicados na região da seca e na reconstrução dos estragos causados pelas enchentes etc. É dever do governo se empenhar no sentido de somente gastar recursos públicos em empreendimentos e finalidades de interesses sociais, ao invés de aplicar milhões de reais em publicidade com clubes de futebol, que certamente não terá benefício algum para a sociedade. Constitui péssimo gerenciamento e enorme desperdício de recursos públicos o exagerado uso de publicidade na mídia, apenas para fazer propagando, na sua maioria enganosa, do governo. Urge que os governantes se conscientizem sobre a necessidade de racionalizar e priorizar os dispêndios públicos, inclusive originários de entidades e empresas públicas, exclusivamente em objetivos de interesse social. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 22 de maio de 2013

O gigantismo da incompetência

Diante dos boatos espalhados em, pelo menos, em doze estados de que o pagamento do benefício do Bolsa Família seria suspenso, houve enormes tumultos e transtornos em agências da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e das lotéricas. A situação se agravou porque a notícia fazia alusão ao fato de que só haveria o pagamento aos beneficiários até o último sábado. Com a finalidade de estancar a balbúrdia e o mal-entendido, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, administrador do programa, se apressou em garantir à população que não há qualquer veracidade nas informações sobre a suspensão ou interrupção dos pagamentos anunciados, tendo reafirmado a continuidade do benefício e assegurado que o calendário de pagamentos está mantido e que o governo não estuda qualquer possibilidade para suspendê-lo. O governo, em nota oficial, informou que o benefício será mantido por objetivo estratégico, ante a necessidade da superação da miséria no Brasil, por entender que "É o maior e melhor focalizado programa de transferência de renda com condicionalidades do mundo e continuará cumprindo seu papel fundamental para a estratégia de superação da extrema pobreza no Brasil... O Bolsa Família está completando 10 anos e beneficia atualmente 13,8 milhões de famílias. É o  maior e melhor focalizado programa de transferência de renda com condicionalidades do mundo e continuará cumprindo seu papel fundamental para a estratégia de superação da extrema pobreza no Brasil.". No auge da confusão, sobressai a boa aparência das pessoas que acorreram aos bancos, não demonstrando o estado de precariedade social a caracterizar carência ou miserabilidade, a ponto de merecer o socorro de programa tão exaltado pelo governo. As imagens da televisão, da internet e dos jornais mostram com absoluta nitidez a presença de pessoas jovens, robustas e em plenas condições de trabalho, produzir e contribuir para a renda nacional, em incontestável contradição com a finalidade do programa assistencialista, que se justifica por razões óbvias e irrefutáveis, sob o prisma da manutenção no poder. As pessoas que acorreram às agências bancárias estavam de transportes próprios e não eram poucos carros e motos que chegavam aos locais, na busca de sacar a seu “suado” benefício. Na aparência de parte significativa da população que compareceu aos postos de pagamento não havia traços de miserabilidade. Ao contrário, ali tinham pessoas saudáveis e bem nutridas, em condições de enfrentar o batente, mas não o faz devido ao incentivo indecente desse lamentável programa, que beneficia indistintamente massas de aproveitadores da incompetência governamental, que é incapaz de controlar quem realmente merece ser assistido. Os verdadeiros carentes sequer compareceram, pois estes não teriam a indignidade de depredarem o patrimônio alheio, como fizeram os desordeiros e bem nutridos bolsista da vergonha. Não há a menor dúvida de que a grande maioria dos beneficiários não resiste à passagem de um pente fino em relação aos requisitos para ser beneficiário. Se for feita uma devassa na situação de quem recebe essa bolsa, certamente vai se defrontar com a fiel “cumpanhereda”, que gasta tudo com bebida alcóolica. Para o governo, que não tem a mínima preocupação em gastar os recursos públicos com a indispensável eficiência e eficácia, pouco importa a forma descontrolada do pagamento do benefício em causa, porque o seu interesse é apenas mostrar, de forma sensacionalista, a quantidade de pessoas assistidas, cadastradas. Já que o governo não faz questão de tornar o programa eficiente e sério, compete à sociedade, que o mantém em funcionamento, exigir que o governo preste contas sobre quem recebe o benefício, comprovando a sua real necessidade. O que se percebe é a incontestável fata de controle e fiscalização sobre os pagamentos, com vistas a se confirmar se os beneficiários cadastrados são realmente carentes, se, na família, há alguém empregado, se as crianças estão estudando, se os beneficiários não estão trocando o benefício por bebida, como no caso dos índios etc. A sociedade anseia por que o governo se conscientize de que o programa Bolsa Família cumprirá seu verdadeiro papel quando, na sua concessão, houver efetivo controle e devida fiscalização, somente permitindo o cadastro de pessoas realmente carentes, que deveriam obrigatoriamente passar por cursos de profissionalização e receber o benefício, por tempo determinado, até o seu ingresso no mercado de trabalho. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 20 de maio de 2013