terça-feira, 21 de maio de 2013

O gigantismo da incompetência


Diante dos boatos espalhados em, pelo menos, em doze estados de que o pagamento do benefício do Bolsa Família seria suspenso, houve enormes tumultos e transtornos em agências da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e das lotéricas. A situação se agravou porque a notícia fazia alusão ao fato de que só haveria o pagamento aos beneficiários até o último sábado. Com a finalidade de estancar a balbúrdia e o mal-entendido, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, administrador do programa, se apressou em garantir à população que não há qualquer veracidade nas informações sobre a suspensão ou interrupção dos pagamentos anunciados, tendo reafirmado a continuidade do benefício e assegurado que o calendário de pagamentos está mantido e que o governo não estuda qualquer possibilidade para suspendê-lo. O governo, em nota oficial, informou que o benefício será mantido por objetivo estratégico, ante a necessidade da superação da miséria no Brasil, por entender que "É o maior e melhor focalizado programa de transferência de renda com condicionalidades do mundo e continuará cumprindo seu papel fundamental para a estratégia de superação da extrema pobreza no Brasil... O Bolsa Família está completando 10 anos e beneficia atualmente 13,8 milhões de famílias. É o  maior e melhor focalizado programa de transferência de renda com condicionalidades do mundo e continuará cumprindo seu papel fundamental para a estratégia de superação da extrema pobreza no Brasil.". No auge da confusão, sobressai a boa aparência das pessoas que acorreram aos bancos, não demonstrando o estado de precariedade social a caracterizar carência ou miserabilidade, a ponto de merecer o socorro de programa tão exaltado pelo governo. As imagens da televisão, da internet e dos jornais mostram com absoluta nitidez a presença de pessoas jovens, robustas e em plenas condições de trabalho, produzir e contribuir para a renda nacional, em incontestável contradição com a finalidade do programa assistencialista, que se justifica por razões óbvias e irrefutáveis, sob o prisma da manutenção no poder. As pessoas que acorreram às agências bancárias estavam de transportes próprios e não eram poucos carros e motos que chegavam aos locais, na busca de sacar a seu “suado” benefício. Na aparência de parte significativa da população que compareceu aos postos de pagamento não havia traços de miserabilidade. Ao contrário, ali tinham pessoas saudáveis e bem nutridas, em condições de enfrentar o batente, mas não o faz devido ao incentivo indecente desse lamentável programa, que beneficia indistintamente massas de aproveitadores da incompetência governamental, que é incapaz de controlar quem realmente merece ser assistido. Os verdadeiros carentes sequer compareceram, pois estes não teriam a indignidade de depredarem o patrimônio alheio, como fizeram os desordeiros e bem nutridos bolsista da vergonha. Não há a menor dúvida de que a grande maioria dos beneficiários não resiste à passagem de um pente fino em relação aos requisitos para ser beneficiário. Se for feita uma devassa na situação de quem recebe essa bolsa, certamente vai se defrontar com a fiel “cumpanhereda”, que gasta tudo com bebida alcóolica. Para o governo, que não tem a mínima preocupação em gastar os recursos públicos com a indispensável eficiência e eficácia, pouco importa a forma descontrolada do pagamento do benefício em causa, porque o seu interesse é apenas mostrar, de forma sensacionalista, a quantidade de pessoas assistidas, cadastradas. Já que o governo não faz questão de tornar o programa eficiente e sério, compete à sociedade, que o mantém em funcionamento, exigir que o governo preste contas sobre quem recebe o benefício, comprovando a sua real necessidade. O que se percebe é a incontestável fata de controle e fiscalização sobre os pagamentos, com vistas a se confirmar se os beneficiários cadastrados são realmente carentes, se, na família, há alguém empregado, se as crianças estão estudando, se os beneficiários não estão trocando o benefício por bebida, como no caso dos índios etc. A sociedade anseia por que o governo se conscientize de que o programa Bolsa Família cumprirá seu verdadeiro papel quando, na sua concessão, houver efetivo controle e devida fiscalização, somente permitindo o cadastro de pessoas realmente carentes, que deveriam obrigatoriamente passar por cursos de profissionalização e receber o benefício, por tempo determinado, até o seu ingresso no mercado de trabalho. Acorda, Brasil!

 
ANTONIO ADALMIR FERNANDES


Brasília, em 20 de maio de 2013

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