Urgente intolerância com a corrupção

Embora encalacrado com as denúncias que o envolvem com graves atos de corrupção, o deputado petista decidiu, após já ter anunciado, não mais renunciar ao mandato eletivo, sob a alegação da necessidade de “reestudar” os próximos passos estratégicos a serem adotados em defesa de seu mandato, tendo em conta que a renúncia ao cargo não impediria a continuidade do processo disciplinar, já instalado pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. É engraçado que as denúncias de corrupção, validadas pelo próprio candidato, não conseguiram sensibilizar o partido do deputado indigno sobre a imperiosa necessidade de pôr termo ao desgaste com a permanência nele nas suas fileiras, que pode inclusive contribuir negativamente para que o caso degradante reflita na campanha à reeleição da presidente da República. Não deixa de causar espanto o fato de o petista, mesmo ter reconhecido seu envolvimento com o doleiro que se encontra preso pela operação Lava-Jato, da Polícia Federal, sob a acusação de liderar esquema de lavagem de dinheiro na cifra avaliada em aproximadamente R$ 10 bilhões, ter o disparate de se considerar vítima de massacre mediático, como se a mídia estivesse forjando algum fato para incriminá-lo, quando ele próprio assumiu o crime de ter usado avião particular em interesse pessoal. Na realidade, os fatos se repetem sempre com a mesma desfaçatez de se atribuir a culpa a outrem, em contraposição aos princípios da honestidade. Nos países desenvolvidos político e democraticamente, onde também há corrupção com recursos públicos, embora em escala não tão alarmante como no país tupiniquim, os protagonistas não se surpreendem com as duras penalidades próprias das nações que já alcançaram nível de civilidade capaz de entender e demonstrar que a corrupção não condiz com os princípios democráticos da honradez e da dignidade, que devem imperar nas atividades políticas e não podem se confundir com promiscuidade e leviandade do desvio dos preceitos éticos, morais e legais. A ideia de continuidade no cargo macula também a dignidade do povo brasileiro, por ser conivente com o crime de corrupção e não se mobilizar para condenar com veemência tantos escândalos, que já se banalizaram no tempo, em detrimento aos princípios do decoro, da dignidade e da probidade administrativa. Não deixa de ser curioso que o maior partido brasileiro sinta-se confortavelmente com a presença nas suas fileiras de corrupto convicto, segundo confessado por ele no plenário da Câmara dos Deputados, a demonstrar como se nada tivesse acontecido de grave, indigno e degradante; como se o parlamentar não fosse obrigado a observar os princípios da honorabilidade e do decoro no exercício de cargo público eletivo; e como se o povo não merecesse consideração e respeito por ser o responsável pela eleição dos parlamentares e pela manutenção do onerosíssimo Parlamento, que pouco produz em benefício da sociedade. Não há dúvida de que esse cidadão, no exercício do importante cargo de deputado, deveria ter evitado a prática de ato abjeto que teve o condão de macular a dignidade e a honradez, princípios que sempre devem ser observados pelos homens públicos. Além do partido a que pertence o deputado corrupto, à Câmara dos Deputados também comete o grave crime de leniência com os atos desonestos perpetrados pelo parlamentar, por permitir que esse cidadão continue frequentando suas dependências, fazendo indevido e ilegal usufruto dos direitos inerentes aos deputados possuidores de dignidade, lisura e honestidade. Quem comete atos de corrupção, principalmente no caso do petista, que já confessou o horroroso e indigno crime, deve ser imediatamente afastado do seu cargo, como forma de assepsia ética e moral e ainda como mecanismo pedagógico exemplar aos seus pares e medida cautelatória para se evitar casos de abusos semelhantes. Causa enorme estranheza a forma leviana como o deputado corrupto tripudia não somente da sociedade, mas também da incompetência do próprio partido, que cada vez mais perde credibilidade por manter nos seus quadros cidadão que confessou, no plenário da Câmara - que deveria ser respeitado e honrado - haver se envolvido em ato de corrupção. Um partido, com o mínimo de seriedade e de respeito aos princípios éticos, morais e legais, já o teria desligado do seu quadro, como forma de valorização da dignidade das atividades político-partidárias, que não combinam com atos despudorados e agressivos aos preceitos democráticos e constitucionais do decoro e da moralidade. A sociedade precisa se conscientizar sobre a necessidade de urgente reformulação dos partidos políticos, obrigando-os a serem intolerantes com seus filiados que cometem atos irregulares contra a administração pública, jamais permitindo que a indigna corrupção seja motivo de acolhida e de apoio, a exemplo desse vergonhoso escândalo envolvendo de forma negativa a dignidade do Parlamento, do povo brasileiro e da nação. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 16 de abril de 2014

À espera da dignidade política

Circula na internet importante reportagem versando sobre a situação funcional de juízes e políticos da Suécia, que é considerado um dos países de menor índice de corrupção do mundo, onde os aludidos servidores públicos têm, pasmem, o mesmo tratamento dispensado aos cidadãos comuns. O vídeo mostra um magistrado da Suprema Corte daquele país indo para o trabalho pedalando uma bicicleta. Nesse país, os juízes e os políticos não têm imunidade nem foro privilegiado. No caso dos juízes, eles não contam com secretária particular, auxílio, ajuda, gratificação, mordomia, regalia ou qualquer benefício nem vantagem senão os seus vencimentos, que variam entre R$ 12 mil a R$ 25 mil, que são considerados satisfatórios e suficientes para o custeio deles e o da sua família, quanto às necessidades de moradia, transporte, alimentação, educação, despesas médicas, lazer, atividades culturais etc. Os juízes e os políticos suecos são proibidos de receber presentes e cortesias e suas atividades são completamente transparentes e acessíveis pela sociedade, não havendo nada que impeça o conhecimento do que é feito no serviço público. Não há a menor dúvida de que os servidores públicos suecos, no caso de juízes e políticos, integram sistema civilizado, racional, transparente e eficiente que revela a sua compatibilidade com o nível de desenvolvimento cultural do seu povo, inspirado naturalmente nas conquistas e nos avanços da humanidade, hauridos nos salutares princípios de modernidade que devem se inserir necessariamente na administração pública dos países de primeiro mundo. No país tupiniquim, se depender exclusivamente da consciência dos homens públicos, nunca que ser mudado o status quo dos privilégios, das regalias, das mordomias, dos auxílios, das ajudas, das verbas de gabinete e de representação, das benesses governamentais e demais vantagens vergonhosas e injustificáveis, porque essa cristalina iniquidade se encontra arraigada e consolidada na mentalidade pouco evoluída dos homens públicos tupiniquins. Aliás, essa dicotomia entre a realidade socioeconômica e a suntuosa e perversa situação remuneratória dos políticos brasileiros somente é comparável ao que ocorre nas republiquetas, onde os homens públicos são verdadeiros aproveitadores dos recursos públicos e tratam o Estado como sendo da sua propriedade, com direito a se beneficiar dele o máximo possível, para satisfazer seus interesses. Induvidosamente, compete ao povo promover a indispensável reformulação da estrutura da administração púbica, com inspiração nos países desenvolvidos, a exemplo da culturalmente evoluída Suécia, de modo que sejam extirpados do serviço público os mecanismos contrários ao interesse da sociedade, notadamente as espúrias, inescrupulosas e indecorosas vantagens que privilegiam apenas alguns, sem a menor razoabilidade, em completa contraposição com a realidade do país, bastante sufocado diante do gigantismo do poder das classes dominantes, que têm enorme dificuldade de sensibilização e conscientização sobre a necessidade de reformulação e modernização desses ultrajantes métodos de exploração da sociedade, que se acomoda e permite que o país ainda seja administrado de forma ineficiente e sem a devida transparência, no sentido de não haver justificativa para os absurdos e inconvincentes privilégios no serviço público. Com certeza, o Brasil nunca vai se tornar um país desenvolvido culturalmente como a Suécia, porque seu povo não tem dignidade para exigir que a classe política dominante deixe de aproveitar o máximo das benesses do poder e dos recursos públicos, para se conscientizar sobre a necessidade de o patrimônio público ser respeitado e zelado, por depender dela a iniciativa de defender o interesse público. Urge que o povo se conscientize quanto à necessidade da real valorização das causas nacionais, de modo que a classe política seja inoculada com a sensibilidade de justiça, capaz de entender que a sua precípua e importante função é de representar com dignidade o povo, sem qualquer direito aos privilégios, às mordomias, às regalias e às vergonhosas benesses injustificáveis e incompatíveis com a maioria da população, que ainda vive no mundo real de completa miséria, enquanto o erário sustenta a vaidade de inescrupulosos homens públicos, que não abrem mão das vantagens e dos benefícios proporcionados de forma indevida e extravagante pelo Estado. O Brasil precisa, com urgência, de homens públicos com dignidade suficiente para perceber a realidade do país, captar as carências da população, entender que a finalidade de representar o povo não concede direito de ser diferente dele e que não deve ter o direito senão da remuneração suficiente para a sua manutenção e a da sua família, uma vez que o serviço público, mantido pela sociedade, deve ser preservado, zelado e bem administrado, haja vista que a política é o instrumento por meio do qual o homem público deve prestar serviços públicos, na forma escolhida como representante da sociedade, que tem o dever cívico de exigir que as funções político-administrativas sejam exercidas com dignidade e nobreza, principalmente por serem emanadas do povo, para representá-lo em forma de trabalho em prol e em benefício dele, com embargo de outros interesses. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 14 de dezembro de 2013

A política como ela é

Como o Partido dos Trabalhadores tem dois parlamentares na alça de mira para ser brevemente submetido ao processo de cassação pela Câmara dos Deputados, em consequência da condenação pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do escândalo do mensalão, o presidente nacional do PT refuta que seu partido teve interesse na salvação do mandato do deputado condenado pelos crimes de peculato e formação de quadrilha, também pela Suprema Corte de Justiça. Ele assegura que seu partido não trabalhou para absolver o aludido parlamentar da cassação, tendo deixado claro que não aceita a acusação, inclusive da mídia, de que o PT teria arquitetado a operação de salvamento, para abrir precedente em futura causa própria. Por fim, ele afirma que “Eu sempre fui a favor do voto aberto e da cassação de Natan Donadon” e “Querem jogar essa história no colo do PT.”. Realmente, quem conhece a maneira “limpa” e “honesta” como esse partido trata a política, jamais concordaria com acusação tão absurda e despropositada, por ela não se coadunar com os princípios democráticos defendidos pelo partido mais “ético” do país, depois que se apoderou do poder. Não passa de atrevimento e afrontosa a tentava de envolver partido sabidamente “imaculado” em artifícios contrários ao decoro e à conduta de dignidade do Parlamento brasileiro. Quem ousa fazer injusta acusação contra o partido que age em “rigorosa” observância aos princípios éticos e morais não pode desejar o aperfeiçoamento da democracia, porquanto o passado histórico desse partido confirma a “correção” na condução das suas atividades políticas. Essas acusações não possam de clara tentativa de indispor o povo contra o partido, como forma de desestruturá-lo politicamente, na proximidade do pleito eleitoral. Essa história de loteamento de ministérios entre os partidos, como instrumento da compra de apoio político, para assegurar a reeleição, não passa de história da Carochinha, porque o PT não depende do toma lá, dá cá para conseguir eleger qualquer poste, haja vista que ele tem consciência de que a pouca sensibilidade do povo brasileiro é capaz de entender e aceitar passivamente que, para comandar o país como o Brasil, repleto de graves precariedades e alarmantes mazelas, que não exige nenhuma providência saneadora nem adoção de medidas urgentes e prioritárias para solucioná-las, não há necessidade de competência do presidente da República nem dos seus assessores. Para tanto, basta assegurar que os programas assistencialistas públicos não serão objeto de alteração, salvo para melhorá-los e ampliá-los, de modo a tranquilizar a população embriagada e agradecida por tanta bondade do governo que decidiu priorizar o programa do Bolsa Família, de forma atabalhoada, irracional e até mesmo assegurando benefício além dos reais necessitados, em completo desprezo aos grandes projetos nacionais, como as indispensáveis obras de infraestrutura e as prementes reformas do Estado, a exemplo da reformulação previdenciária, tributária, administrativa, trabalhista, política, eleitoral, tecnológica, estrutural e tantas outras reformas sem as quais este país continente vai continuar apenas se arrastando com enorme dificuldade nos tortuosos caminhos que o conduzem inapelavelmente aos crônicos atraso e subdesenvolvimento, graças à reincidência das práticas de incompetência, respaldada pela miopia política do partido, a permitir que ele somente enxergue os fatos que lhe são convenientes, em termos da obtenção de rendimentos políticos, em prejuízo da verdade e da realidade que têm sido extremamente contrárias ao interesse nacional. Enquanto o partido que comanda o país continuar tratando os fatos apenas à luz dos seus interesses políticos, a nação também seguirá se distanciando da possibilidade de conquistar crescimento político, democrático e socioeconômico. A sociedade tem a obrigação cívica e patriótica de impedir que o caos implantado nos últimos tempos continue tendo influência na indesejada consolidação do retrocesso do país. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 06 de setembro de 2013

Necessidade de dignidade na política

Em clima de beija-mão da presidente da República, foi empossado o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que disse na ocasião: “Eu não sirvo a dois senhores, eu sirvo a uma causa que os dois senhores concordam”, ao se referir ao governador tucano do seu Estado e à presidente petista, tudo isso em resposta às intensas críticas acerca da sua intenção de acumular os cargos de vice-governador de São Paulo e de ministro. Estava presente no ato de posse o presidente do PSD, partido ao qual o ministro pertence, apesar de ter declarado que não se trata de indicação do partido, mas isso implica implícita participação dessa agremiação no governo. O novo ministro garantiu que não renunciará ao mandato de vice-governador de São Paulo, ao assegurar que “um vice não se licencia”, tendo anunciado que somente deixará o cargo por decisão judicial, uma vez que “Um vice já é licenciado porque ele é stand by. O que ocorre é exatamente o fato de que o vice é eleito e, sendo eleito, renúncia é um fato muito grave”. Sobre esse episódio, ele afirmou que pretende aguardar o posicionamento da Comissão de Ética Pública da Presidência, que já se manifestou que irá investigar e se pronunciar sobre a legitimidade da acumulação dos cargos em comento. Diante das especulações sobre a possibilidade de o PSD passar a integrar a base do governo, o ministro saiu-se pela tangente, como fazem os políticos matreiros para não entregarem o ouro, ao afirmar “O PSD tem uma grande tendência a apoiar a reeleição da presidente Dilma sem que isso signifique troca de cargos. A minha indicação ficou muito clara, é pela história, pela biografia e afinidade com a afinidade e o tema”. Embora ele negue que não existiu negociata, compreendendo a vergonhosa e indigna entrega do ministério ao seu partido em troca do apoio político à base de sustentação do governo, ninguém de sã consciência neste país, diante da sebosa politicagem com a finalidade de prolongar a permanência no poder, acredita que o órgão, que foi criado com exclusividade para atrair PSD, com mala e cuia, para junto do Planalto, seja depois de tudo concretizado ficar a apenas nas boas intenções. Os fatos, por certo, cuidarão de revelar a sua verdadeira finalidade da entrega do novo ministério a um partido político, que não deverá se desvirtuar do já tradicional indecente jeitinho do toma lá, dá cá, potencializado pelo governo. Em que pese o cargo de vice-governador ter vínculo com o resultado de eleição, diferente de cargo de nomeação e que as Cartas Magnas Federal e do Estado de São Paulo não proíbam expressamente, a despeito de a Resolução nº 8/2003, aprovada pela aludida comissão, dizer que se configura conflito de interesses o exercício de atividade que “viole o princípio da integral dedicação pelo ocupante de cargo em comissão ou função de confiança, que exige a precedência das atribuições do cargo ou função pública sobre quaisquer outras atividades”, o ministro estaria agindo com dignidade e transparência se abdicasse do cargo para o qual foi eleito, tendo em conta que suas atividades políticas foram totalmente desvinculadas daquele cargo. Não há dúvida de que a pretensão de se manter no cargo original evidencia agarro aos vícios destrutivos da democracia, dignos da ambição da pobreza intelectual dos políticos retrógrados e interesseiros. Embora possa parecer gesto de respeito, o inusitado e subserviente beijo na mão da presidente da República, isso pode suscitar a intenção da natural necessidade de agradecimento pela possibilidade de o ministro passar a ter plenas condições para empregar seus correligionários, com ampla vantagem da liberdade e do privilégio de ocupar com primazia um ministério novo inteiro. Urge que os homens públicos tenham a lucidez e visão transparente de enxergar os reais objetivos preconizados para o exercício das funções políticas senão em função dos interesses da nacionalidade, abdicando da intransigente defesa das causas pessoais. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 09 de maio de 2013

A indignidade política

De forma reiterada, ex-senador paraibano pelo PMDB usa os meios de comunicação para evidenciar seu descontentamento com a liderança do seu partido, quanto à sua possível exclusão dos debates sobre a participação dos candidatos visando às eleições de 2014. Com nítida insatisfação, o político disse: “Estamos mostrando o nosso desconforto em relação ao partido, em decorrência de estarem sendo priorizados muitos projetos pessoais. O partido político que prioriza os projetos pessoais de alguns dos seus integrantes, sem se preocupar com a unidade, gera na verdade naqueles que gostam do partido e apostam no seu crescimento e fortalecimento certo desconforto, além de prejudicar a construção de um projeto partidário”. Em que pese a evidente manifestação de ostracismo no âmbito da sua legenda, o político paraibano não pretende deixá-la, tendo condicionada a sua saída do partido a uma conversa com o todo-poderoso do PT e adiantado que já teria conversado com seus correligionários políticos. Ao que se pode perceber, para ser candidato a senador, o político paraibano demonstra total desespero e mostra precipitação na tentativa de fazer qualquer negócio, até sair constrangido da maior legenda do país, que não tem ideologia política senão o fisiologismo como meta, para se filiar ao PT, que é outro partido sem ética e ainda desmoralizado e desgastado ante os últimos atos espúrios de apoio aos candidatos às presidências das Casas do Congresso Nacional, que foram reprovados pela sociedade, em virtude de denúncias de seus envolvimentos em atos irregulares. Em termos de tática e estratégica política, o partido pretendido pelo ex-senador vem dando mostras evidentes e explícitas, como o caso citado, com o objetivo primordial de se manter no poder, não importando o preço do apoio nem a quem ele é feito, porque, na atualidade, prevalece o interesse na preservação das coligações e coalizões absurdas e fisiológicas com políticos censurados no passado, sob a pecha de “antiéticos”, “ladrões” e “bandidos”, por serem políticos destituídos de decoro e de consistência moral, mas isso são coisas do passado, porque o que interessa, agora, é a soberania do poder, que nunca foi tão sedutor. Não há dúvida de que pode resultar atitude precipitada à saída desgastada e desprestigiada de alguém de um partido para se filiar a outra legenda, onde seus “caciques” também professam idênticas ideologias de dominação e de poder. Se conselho servisse para alguma coisa, não era dado, mas, seria de bom alvitre que o autêntico político tivesse a dignidade de se integrar a partido que tenha o exclusivo propósito de trabalhar e servir apenas em benefício da sociedade e o objetivo de praticar políticas limpas e construtivas socialmente, com total repúdio aos conchavos e às priorizações de projetos destinados à realização de interesses pessoais, a exemplo do que vem apregoando com clarividência o nobre ex-senador, que não se conforma com a situação indelicada de fritura política pela qual está sendo submetido pelos seus ilustres correligionários. Urge que os homens públicos se conscientizem sobre a necessidade de defenderem ideias políticos baseados em princípios democráticos visando exclusivamente ao bem comum da sociedade. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 07 de fevereiro de 2013