O tão esperado alívio

No torvelinho da impoluta sujeira protagonizada pelas entranhas do PT, a presidente da República tem a certeza de que será chutada pelas costas por muitos dos quais foram seus prediletos aliados e juntos participaram das benesses do poder, todos agora amaldiçoados por seus atos de ambição, traição e infidelidade, sustentados pela ânsia de dominação de poder.

Não há a menor dúvida de que o afastamento da presidencial do Palácio do Planalto somente foi possível porque as forças antagônicas se uniram em verdadeiro complô arquitetado com a inteligência própria das políticas entrelaçadas com os ranços da vingança, do oportunismo e da ambição, fruto da imaginação do presidente afastado da Câmara dos Deputados, que lançou a senha para a capitulação não somente da petista, mas do sistema demagógico, aproveitador e degenerativo das esquerdas brasileiras, que não tiveram habilidade para se desvencilhar da armadilha fatal: o impeachment da presidente.

As notícias que chegam dos aposentos da presidente dão conta de que a mandatária do país vive no maior dos ostracismos, a poucas horas do seu afastamento pelo Senado Federal, praticamente abandonada principalmente pelas lideranças do seu partido, que simplesmente deram as costas para ela, em clara demonstração do descontentamento com a forma incompetente, omissa e irresponsável como a administração do país foi cuidada ou descuidada sob o comando da petista, que imaginava que a sua gestão se sustentaria mesmo com as gastanças astronômicas e totalmente descontroladas, com o propósito de se eleger fazendo uso de recursos inexistentes no Tesouro Nacional.

O resultado das loucuras orçamentárias rendeu, no primeiro momento, os louros da vitória, com o sabor amargo do vergonhoso marketing da mentira e da destruição dos candidatos opositores, que foram detonados pela força das propagandas recheadas de maldades para a desestabilização de seus opositores, que, aniquilados, foram derrotados e esmagados pela prepotência.

 O poder despótico resistiu por pouco tempo, a partir de quanto o castelo de areia ruía à medida que a verdade dos fatos vinha à tona, mostrando que, atrás das falsas promessas, a base de sustentação do governo petista tinha sido desmoronada, principalmente com a revelação dos rombos das contas públicas, que bancaram as famigeradas pedaladas fiscais, que tiveram por propósito esconder os déficits daquelas contas, cujas manobras resultaram no processo do impeachment, que poderá contribuir para frear, enfim, o martírio e o inferno dos brasileiros, representados pelo péssimo governo da petista, à vista da degradação dos serviços públicos prestados à população e da execução das políticas econômicas, que se encontram completamente arrasadas e contaminadas pela incompetência gerencial.

          À toda evidência, a presidente do país se notabilizou por gestos de muita prepotência e onipotência, como se somente o seu governo fosse capaz de administrar a nação com competência e eficiência, apenas priorizando as políticas sociais, que são importantes, mas jamais ela poderia deixar que as causas e políticas de desenvolvimento nacional, principalmente econômicas, pudessem ser relegadas a planos secundários, como foram, porque isso foi capaz de causar imensuráveis prejuízos para os brasileiros, que amargam quadro recorde de desemprego, desindustrialização, inexistência de investimentos em projetos de desenvolvimento, entre muitas precariedades resultantes da má gestão petista.  

Os fatos mostram que a presidente se houve como política insossa, insípida e insuportável, por demonstrar antipatia, incompetência e impopularidade, tudo ao extremo, na tentativa de mostrar vã superioridade que, na prática, resultou em gestão absolutamente recessiva, retrógrada e ineficiente, notadamente porque houve a priorização de banalidades administrativas e menosprezo às ações desenvolvimentistas e às imprescindíveis reformas conjunturais e estruturais do Estado, fatos que contribuíram para a situação lastimável do país, que se encontra à beira do terrível abismo, à vista da materialização das graves crises ética, política, econômica e administrativa, o que ensejariam, independentemente do providencial impeachment por crime de responsabilidade, o afastamento da petista pelos crimes de incompetência, ineficiência e omissão, em face da demonstração de que a continuidade de seu governo somente contribuiria para a piorar a situação, de forma irreversível e bastante prejudicial aos interesses nacionais.

A presidente do país certamente deve passar para a história republicana como a pessoa que os brasileiros não sentirão qualquer saudade, notadamente porque o seu legado constitui conjunto de horrores de toda ordem, desde a destruição do patrimônio da Petrobras, a recessão econômica, o desemprego, o aumento das dívidas públicas, o descrédito nas instituições brasileiras, a falta de investimentos em obras e serviços públicos de qualidade, em grave contexto que ensejou o rebaixamento do país por agências de classificação do grau de investimento, diante da demonstração de incapacidade para se evitar a quebra do Brasil, à vista das mazelas que são a marca petista dos crônicos atrasos e entraves ao desenvolvimento. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 10 de maio de 2016

À espera de sensibilidade e compreensão

De forma imprescindível, dada a exiguidade de tempo, o vice-presidente da República vem diligenciando no sentido de ultimar a formação do seu ministério, mas as dificuldades parecem intransponíveis, à vista da agressividade por parte de congressistas, que querem subir a rampa do Palácio do Planalto com o novo presidente, no dia da posse dele, como titulares de ministérios, que não suportam a enorme demanda de interesses.

Os incômodos com as negociações dificultam o rumo da montagem do primeiro escalão de seu eventual governo, notadamente em razão das exigências de partidos que apoiam o impeachment da presidente do país, que o fizeram recuar da proposta original de reduzir dos atuais 32 ministérios para 20, embora, nas últimas horas, surgiu a ideia de 22 ministérios. 

As pressões estão causando preocupação ao vice, que se questiona quanto à possibilidade de aceitá-las e se realmente merece submeter seu governo ao preço descabido das descaradas chantagens vindas do Congresso Nacional, tal como aconteceram, de forma explícita e degradante, na desastrada gestão da petista, onde ministérios e empresas públicas foram simplesmente loteados, sem o menor pudor, entre partidos da base de sustentação do governo, em troca de apoio no Parlamento, cujos resultados foram a consolidação da pior administração do país, justamente porque os serviços públicos foram dirigidos e comandados por políticos medíocres, despreparados ou sem conhecimentos técnico-especializados para a execução de políticas públicas de altíssima importância para o desenvolvimento socioeconômico.

Os problemas que o vice precisa equacionar são inúmeros, porque eles dizem respeito à ferrenha disputa entre as legendas pelos ministérios das Cidades, da Saúde, da Agricultura e de Minas e Energia, entre outras pastas visadas por partidos dispostos a darem apoio no Congresso ao novo presidente, fato esse que praticamente contribuiu para detonar as pretensões iniciais quanto às fusões e extinções imaginadas nas negociações pelo vice-presidente, que se encontra completamente desnorteado, depois do embate por ministérios, sem mencionar que a distribuição dos cargos do segundo escalão será objeto de novas árduas batalhas, ante a necessidade da acomodação de afilhados e correligionários, obviamente ávidos por recompensa em troca de apoio ao governo.

Os fatos mostram que o ideal seria a tentativa de “freio de arrumação” para recomeço das negociações, mas a solução para emergentes questões esbarra no exíguo espaço de tempo, uma vez que o cargo de presidente pode ficar vago na próxima quinta-feira, por força da decisão do Senado Federal, e até lá a equipe ministerial já precisa estar formada e estruturada para ser nomeada e empossada, com a responsabilidade de mostrar trabalho, porque a máquina pública se encontra acéfala e desorganizada.

O certo é que o vice se depara com situação de extremo desconforto, ante a terrível possibilidade de ser obrigado a adotar o indecente e indigno modelo de loteamento de cargos do governo petista, que causaram a pior impressão oferecida ao país e ao mundo de gestão pública, por mostrar que o presidente não tem condições e muito menos capacidade moral para formar seu ministério com a composição de “notáveis”, evidentemente com capacidade para comandar com eficiência as respectivas áreas da sua atuação no governo.

Extremes de dúvida, trata-se de verdadeiro suicídio o novo governo se aventurar na tentativa de formar seu ministério copiando a mesmice burrice de nomear ministros pelo odioso, anacrônico e inadmissível critério político, como forma de perpetuar o indigno e vergonhoso sistema destruidor do “toma lá, dá cá”, que tem sido abominável até mesmo nas piores republiquetas, à vista de esse processo levar ao único caminho da desgraça ineficiência administrativa, tendo por exemplo o rejeitado governo petista, que se exaure pelas próprias deficiências ínsitas no presidencialismo de coalizão, que tem por princípio a rejeição à competência, eficiência, economicidade e racionalização, cujos reflexos, na prática, são a total destruição do país com as potencialidades do Brasil.

Nos países sérios e desenvolvidos democraticamente, os parlamentares são eleitos exclusivamente para cumprir sua função legislativa, em estrita harmonia com seus programa de trabalho defendido junto ao eleitorado, não sendo permitido que eles se afastem para o exercício de atividades estranhas àquelas para as quais eles tenham sido eleitos, sob pena de perderem automaticamente o cargo público eletivo, por se tratar de desvio das funções delegadas pelo povo, nas urnas, que devem ser respeitadas enquanto durar o período do seu mandato.

À toda evidência, existe indiscutível distorção quanto ao compromisso do candidato e à sua destinação depois de eleito, que não deveria haver mudança da finalidade estabelecida na eleição, que é de servir o povo, na forma da sua plataforma acertada com ele, sendo considerada quebra de compromisso, sujeita à perda do mandato, a aceitação da ocupação de cargo no Executivo, ou seja, nesse caso, o parlamentar perde, concomitantemente à sua saída do Parlamento, o cargo público eletivo, uma vez que deixa de exercê-lo.

          Os brasileiros anseiam por que o novo presidente do país tenha a sensibilidade de compreender que a prática troglodita de loteamento da máquina pública entre aliados, que dão apoio político ao governo, não corresponde às expectativas da população, que imagina que este momento é ideal para a implantação de nova mentalidade quanto à valorização dos princípios da competência, eficiência, transparência, austeridade e otimização das políticas públicas, que devem se preocupar exclusivamente com a satisfação do bem comum, sem embargo da implantação de urgentes reformas conjunturais e estruturais do Estado, com vistas ao aperfeiçoamento e à modernização da administração do país, como condição essencial à retomada do caminho do desenvolvimento socioeconômico. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 10 de maio de 2016

O populismo degenetativo

O presidente da Venezuela concedeu reajuste do salário mínimo e das pensões, no percentual expressivo de 30%, ao ensejo das manifestações pelo Dia do Trabalhador, quando foram detalhados outros aumentos à renda dos trabalhadores que foi reajustada, este ano, em 105%, embora a inflação de 2015 tenha superado o percentual de 180%.

Segundo o presidente daquele país, trata-se do 12º aumento salarial concedido desde que ele assumiu o cargo e o segundo deste ano, que passa a valer imediatamente.

A renda mínima integral passará para 33.636 bolívares, o equivalente, pasmem, a US$ 88,89 na taxa oficial de 378,37 bolívares, com a soma do salário (15.051 bolívares) e um bônus obrigatório de alimentação (18.585 bolívares), detalhou o chefe de Governo, ou seja, o salário mínimo venezuelano representará aproximadamente o valor de R$ 310,00, o que não significa absolutamente nada para o trabalhador.

Ao anunciar, com as pompas próprias da soberania ditatorial, o presidente venezuelano pontificou: "Vocês acham que um presidente da direita poderia fazer isto? Só um presidente chavista pode defender os salários e as pensões", fato que demonstra o tanto da manipulação e da demagogia impostas aos venezuelanos, à vista da mixaria que representa o salário mínimo, que o ditador qualifica de defesa dos salários e das pensões, que foram reajustados em percentuais inferiores à metade da inflação do ano anterior, que tem o poder de corroer o poder de compra do trabalhador.

Agora, percebe-se facilmente o tanto de hipocrisia e de demagogia do tirano, à vista do lastimável e maluco desempenho da economia daquele país, que fechou 2015 com inflação de 180% a.a., com base em números oficiais, mas a projeção de 720% para este ano será e de 2.200% para 2017, conforme os cálculos projetados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgados recentemente.

Fica muito claro que 30% de aumento sobre a renda, em contraposição à provável inflação de 720%, chega a ser ridículo e o presidente ainda se vangloria, que só pode ser em tom de deboche, dizendo que somente governo socialista pode atuar com tamanha generosidade, em desprezo a presidente de direita, que não seria capaz de promover magnanimidade com os assalariados daquele país, cujo salário mínimo é mais do que irrisório, muito menos da metade de idêntico salário tupiniquim.

Não há a menor dúvida de que é deplorável a situação econômica da Venezuela, que atravessa momento de enorme dificuldade falimentar, conforme mostram os indicadores econômicos e o valor do salário mínimo é o retrato fiel da decadência causada por regime mais do que decadente e ultrapassado, cujo governo, pelos seus atos de desumanidade, somente se mantém graças ao discurso populista e mentiroso de muita incompetência, que ainda se vangloria quando concede reajuste salarial bem distante da desvalorização da moeda, pela galopante inflação.

Trata-se, à toda evidência, de tirano que agoniza em pleno governo decadente, que insiste em continuar no poder causando fome e desespero ao povo, que foi grosseiramente ludibriado com as promessas populistas, que levaram o país à extrema miséria, graças à essência da absurda prática do desgraçado regime socialista/comunista, que tudo tem feito para continuar no poder, não importando os estapafúrdios instrumentos empregados, inclusive a destruição dos princípios humanitários, com a imposição do desabastecimento e da escassez de gêneros de primeira necessidade, que são práticas comuns naquele país.

Como meio de se evitar tragédia insanável, nos casos horrorosos como os caracterizados na Venezuela, seria de bom alvitre que houvesse medidas jurídicas, de forma cautelar e prudencial, para serem acionadas sempre que o país se encontrasse na iminência do abismo, como é o caso daquela nação, de modo que o governo pudesse ser avaliado pela população, mediante sufrágio universal, com vistas ao afastamento de seu titular, sob o argumento da desastrada administração, devidamente prejudicial aos interesses nacionais e do povo, que tem o direito de recuperação da dignidade humana.

Os fatos mostram, com muita clarividência, que não existe gestor público na Venezuela e se existe a incompetência vem contribuindo para a terrível degeneração dos comezinhos princípios administrativos e humanitários, eis que o país se dissolve em precariedades e mazelas em desfavor dos interesses dos venezuelanos, que cada vez mais são tratados com medidas desumanas, com destaque para a escassez de tudo, principalmente de produtos de primeira necessidade, como alimentos, remédios, água, energia  etc., em clara evidência dos malefícios resultantes do horroroso sistema socialista.

A tática populista da esquerda está cada vez mais desacreditada, porque tem o exclusivo objetivo de se manter no poder, custe o que custar, não importando o respeito aos direitos humanos, que são relegados a planos secundários.

 A indiscutível destruição da Venezuela é clássico exemplo dado de irresponsabilidade governamental ao mundo, que se fundamenta na famigerada Revolução Bolivariana, cujos pilares vêm ruindo e se destruindo progressivamente e levando consigo a importante dignidade do ser humano, cujo sistema tem a tresloucada simpatia do governo tupiniquim, que tentou sem o menor sucesso seguir o desastroso método populista do socialismo do século XXI, que somente tem serventia para as tiranias que insistem em se manter no poder, como forma de proteção da classe dominante, mesmo com a degeneração dos princípios e valores humanitários. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 09 de maio de 2016

Parabéns às mães!

Em princípio, poderia parecer forma maravilhosa de descomunal pleonasmo ao se afirmar e se reconhecer como verdade absoluta que a nossa mãe é diferente das demais mães, somente porque ela tem os atributos da melhor mãe do mundo, mas isso e pura verdade, uma vez que a sua gênese é constituída de incomparáveis e intransferíveis qualidades pessoais, que se transformam em importantes legados que se consolidam mansamente em nossos corações.

O amor de mãe é simplesmente especial, sem comparação, inconfundível, desde a sua origem, porque ele tem a áurea divinal da pureza, do infinitivo e do tridimensional dos sentimentos e também porque é sublime e ilimitado, não importando as circunstâncias da vida, porquanto ele está sempre presente e existe de verdade, de forma própria, presente, visível e abrangente.

O amor de mãe tem o poder mágico de ser imensurável, aconchegante e duradouro, que ultrapassa gerações e não se desgasta nem no passar do tempo, porque ele tem o poder de se renovar a todo instante, sempre com mais intensidade e cada vez mais melhorado e aperfeiçoado, sem necessidade da alimentação da sua fonte primária, porque ela recebe energia continuada do Ser Supremo, que quis que mãe fosse realmente especial e diferente, com essa doçura cativante da bondade suprema.

Não há dúvida de que Deus teve as felizes e sublimes iluminação e sabedoria de mandar para a Terra a figura bondosa e majestosa de mãe, para cuidar com carinho e de forma ininterrupta dos filhos Dele, ao estilo todo especial que somente Ele teria a bondade de tamanha inspiração para instituir figura tão abençoada para nos servir, desde a geratriz no seu útero, a criação com inigualáveis cuidados, a formação pessoal e os ensinamentos da vida que somente ela tem o dom celestial para fazê-los, com a meiguice do amor específico.

O amor maternal é rico em essência especial e divinal da vida, que, de forma misteriosa, é espargido de corpo e alma no seio de seus filhos como a dádiva da pessoa mais importante que Deus cuidou de colocar na nossa vida, para contribuir, de maneira permanente, com dedicação, carinho, compreensão, bondade, amor, inteligência e especial orientação para seguirmos, com segurança, os melhores caminhos a serem seguidos na vida, além de nos transferir seu DNA, que é a certeza da melhor herança de seu sangue, que é a vida.

É indiscutível que a mãe é a pessoa mais importante do mundo e, de resto, de nossas vidas, especialmente porque, afinal, não fosse ela, jamais existiríamos e muito menos estaríamos aqui desfrutando do seu amor ou relembrando a falta que ele nos faz, quando não se pode mais senti-lo ao nosso lado, mas ele permanece muito vivo em nossos corações, porque, sendo inesquecível, ele sempre vive enquanto também vivermos.

          Por ser o dia especialmente dedicado às mães, em reconhecimento ao seu intenso e verdadeiro amor, que somente ela é capaz de oferecer a nós, sentimo-nos muito felizes de poder felicitar, com nosso amor filial, nossas queridas mães, mesmo aquelas que já partiram de nosso convívio, consignando nosso carinhoso agradecimento por sua existência, que nos deram as nossas vidas.

Parabéns às mamães, por seu dia festivo... 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 08 de maio de 2016

Mentalidade medíocre

Um deputado do PT-SP impetrou pedido ao Supremo Tribunal Federal, na tentativa de anular a histórica decisão da Câmara dos Deputados que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente da República.

Na ação já protocolada, o parlamentar alega que a votação, realizada no último dia 17 de abril, deve ser considerada nula, pasmem, porque líderes partidários orientaram os deputados como votar.

O petista esclarece que o "encaminhamento da votação", normalmente adotado nas decisões em plenário, é proibido na deliberação sobre o impeachment, à luz de princípio insculpido na Lei de 1950, que regulamenta o procedimento pertinente, por haver nisso interferência à liberdade de consciência dos parlamentares.

Na petição, o petista alega que "Os partidos políticos, ao determinarem em quem seus parlamentares deveriam votar, violaram abertamente a formação da livre e pessoal convicção dos deputados [...] A orientação partidária sobre a votação, inclusive em alguns casos com “fechamento de questão”, retirou de seus deputados a liberdade de formarem livremente as suas convicções".

O mandado de segurança foi encaminhado, por sorteio, para um ministro da Corte, que deverá decidir sobre pedido de liminar, que pode ser concedida individualmente, de forma mais rápida, antes da análise pelo plenário.

A ação em apreço é a primeira apresentada por governistas à Justiça, depois da votação em causa, objetivando questionar a legitimidade da decisão do plenário da Câmara, onde foram contabilizados importantíssimos 367 votos favoráveis ao afastamento da pior presidente da história republicana de seu cargo. Ressalte-se que o governo ainda tentou barrar o processo no Supremo, antes da votação do impeachment pela Câmara.

Nesse caso, os governistas bateram com as caras na parede, quando forram fragorosamente derrotados em todos os casos, tendo recebido, naquela ocasião, verdadeira lição de civilidade e maturidade por parte da mais alta corte de Justiça, por ter reconhecido a legitimidade dos procedimentos até então adotados, que somente foram questionados pelos governistas, que não têm um pingo de humildade para reconhecer as suas truculência e abusividade na execução das despesas públicas, por terem se comportado com extrema irresponsabilidade perante os limites da meta fiscal, que tiveram como principal reflexo o rombo nas contas públicas e nas dívidas do país, entre outras consequências desastrosas para os interesses nacionais.

Enquanto isso, o processo de impeachment da presidente caminha sem sobressalto no Parlamento, tendo recebido parecer favorável, por 15 votos a 5, na comissão instalada no Senado Federal, quanto ao quesito referente à sua admissibilidade, o qual passará à votação do plenário daquela casa, acerca da abertura do processo propriamente dito.

No próximo dia 11, o plenário da Câmara Alta começa a análise do parecer em apreço e, se aprovado por maioria simples dos senadores, a presidente brasileira será afastada do cargo, por até 180 dias, em cujo interregno haverá o exame da denúncia, da defesa prévia e do contraditório, com vistas à dissecação dos fatos inerentes à acusação do crime de responsabilidade fiscal, objeto do processo de impeachment.

É extremamente triste e preocupante que a mentalidade do petista se digna a ocupar a Suprema Corte de Justiça do país, que se encontra assoberbada com matérias de suma importância, para reivindicar a anulação de relevante votação sobre o afastamento da presidente da República, sob a medíocre e desprezível possível orientação de lideranças, que certamente não tiveram o menor reflexo no resultado do escrutínio, porque isso não obriga, em absoluto, que o parlamentar deva votar segundo a indicação do líder, fato este que somente denota absoluta falta de sensibilidade e maturidade políticas para a compreensão sobre a gravidade das crises que grassam no país, evidentemente alheias à picuinhas inerentes ao rito de votação, que jamais deveriam ser objeto de ocupação da Excelsa Corte de Justiça, que deve se debruçar, com prioridade, sobre as questões de extrema relevância para o país e os brasileiros.

É consabido que a defesa, por representante do povo, de governo que demonstrou completa incapacidade para evitar a destruição da nação com as potencialidades como o Brasil ou que tenha contribuído para o retrocesso político, moral, econômico e administrativo, funciona em contraposição aos interesses da população, por ficar demonstrado que essa defesa é sumamente prejudicial à normalidade administrativa e à retomada do desenvolvimento socioeconômico.

Ao ensejo das discussões pertinentes ao impeachment da presidente do país, os brasileiros poderiam se esforçar no sentido de avaliar o seu verdadeiro sentimento sobre a valorização ideal da representatividade política, com vistas a se tornarem mais exigentes com as escolhas dos políticos que têm realmente condições de defender exclusivamente o interesse público, notadamente exigindo que os serviços públicos, como saúde, educação, segurança pública, saneamento básico etc., sejam prestados com a mesma ou melhor qualidade que a extorsiva carga tributária, que tem sido motivo de extrema crítica, diante dos exagerados tributos impingidos à sociedade. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 07 de maio de 2016

Carência de legitimidade

A suspensão do mandato de deputado federal e, por via de consequência, da presidência da Câmara dos Deputados, pelo Supremo Tribunal Federal, suscitou dúvidas quanto à linha sucessória do presidente da República, nos casos previstos na Constituição Federal, à vista do possível impeachment da petista.

A princípio, a Câmara e o Senado Federal entendem que o substituto passa a ser o atual presidente da Câmara Alta, embora a questão possa ainda ser analisada pela Excelsa Corte de Justiça, diante das controvérsias entre os especialistas do Direito.

A Constituição estabelece que a ordem de sucessão do presidente da República passa pela ordem a começar pelo vice-presidente, presidente da Câmara, presidente do Senado e presidente do STF.

As Secretárias-Gerais da Câmara e do Senado entendem que a presidência da Câmara foi assumida pelo vice-presidente em caráter de interinidade e, nesse caso, a melhor interpretação acena para o titular do Senado, que se torna o legítimo substituto em eventual ausência do novo presidente do país.

          Diante da polêmica gerada após o afastamento do presidente da Câmara, a questão sobre a linha sucessória presidencial precisa ser dirimida realmente por quem entende dos meandros do Direito Constitucional, que é a Suprema Corte de Justiça, que é o órgão que tem competência para dar a palavra final sobre a interpretação acerca de situações não previstas na Constituição, principalmente diante da falta de consenso entre os integrantes da própria Corte sobre o assunto, que podem contribuir para a definição do caso, mediante novo julgamento sobre a matéria.

Muitos juristas já adiantaram opiniões sobre a matéria, a exemplo de mm ministro do Supremo, que afirmou “Eu imagino que essa sucessão é por quem está à frente do órgão. A Câmara está na linha de sucessão e não a pessoa em si. Acho que, se saltar direto para o Senado, você pula a Câmara. Minha primeira intuição é que cabe ao presidente da Câmara em exercício assumir”.

Já um ministro daquela Corte disse que “Certamente, quem estiver no exercício legal da presidência da Câmara é quem deve assumir. A Câmara deve resolver, com base no regimento interno, quem ocupa agora o posto com a suspensão do deputado Eduardo Cunha. E essa pessoa está na linha de sucessão porque representa a instituição”.

Enquanto isso, a discussão continua com a opinião de um advogado constitucionalista, que afirma que, neste momento, o substituto seria o presidente do Senado, porque a ordem estabelecida pela Constituição se refere somente ao titular do cargo e não a um eventual substituto, exigindo a eleição de novo outro presidente, para legitimar a sucessão de que trata a Constituição.

O raciocínio dele é no sentido de que “O substituto constitucional do presidente da República é o presidente efetivo, eleito pelos seus pares, da presidência da Câmara. Se essa pessoa está impedida, passa-se para presidente do Senado.  Estou falando isso enquanto a Câmara não eleger um presidente efetivo. A ordem de sucessão que a Constituição escolheu não pode ser alterada. Se você não está habilitado, você sai do cargo, não é o cargo que perde sua atribuição”.

Um ministro do Supremo concorda com o entendimento esposado pelo mencionado jurista, por entender que, estando o eventual substituto em condição de réu em ação penal, que é o caso do presidente da Câmara, ele fica impedido de assumir a Presidência, dando lugar ao primeiro na linha sucessória, que, nas circunstâncias, é definida como sendo o presidente do Senado, que, segundo ele, ainda não é réu, na forma do seguinte excerto: “Esse risco já não existe, porque o outro chefe da Casa Legislativa, que é o Senado Federal, não tem ainda sequer denúncia recebida ou processo com denúncia ofertada pelo Ministério Público em pauta”.

Não há dúvida alguma de que o afastamento do deputado fluminense de seus cargos trouxe enorme alívio para os brasileiros honrados, pela expressividade representada pelo ato do Supremo de afastar o pesadelo de se ter um cidadão completamente poluído pelas chagas da corrupção com poderes para assumir o majestoso cargo de presidente do país, que, diga-se de passagem, perdeu seu brilho, nos últimos tempos, em razão dos desastres protagonizados pela petista, que se encontra a poucos dias de ser expulsa dos aposentos do poder central, sob a acusação de ter cometido o grave crime de responsabilidade fiscal, que diz respeito à forma abusiva de gastar recursos públicos, por ter ignorado, de forma autoritária e prepotente, as salutares normas de administração orçamentária e financeira do país.

Outra boa lição também foi dada pelo Supremo ao PT, que deve silenciar seu disco furado de que o presidente afastado da Câmara passaria ser o vice do novo presidente, quando isso seria verdadeira esculhambação, à vista do seu histórico de muitas acusações sobre a prática de irregularidades com dinheiros púbicos.

Não há desconhecer que o Supremo acaba de dizer que o presidente afastado da Câmara não atendia aos requisitos exigidos para o exercício do honroso cargo de presidente da República, à vista da sua ficha suja e manchada pelas práticas de atos irregulares.

Nem precisa muito esforço para se concluir que os atuais presidentes do Senado e da Câmara (interino) têm elencado histórico sobre fatos igualmente maculados por denúncias de ilícitos por eles praticados, cujos casos evidenciam a incidência de situações de indignidade, os quais tramitam no STF, onde se pode intuir, com isso, que a linha sucessória presidencial pende da comprovação do cumprimento dos saudáveis princípios da moralidade e da dignidade que são exigidos no exercício de cargos públicos eletivos.

Extreme de dúvidas, as autoridades que estão liderando as Casas do Parlamento brasileiro, na atualidade, não respondem, de forma satisfatória, os quesitos fundamentais exigidos de dignidade, probidade, honestidade e moralidade para condicionar a investidura de nenhum deles no relevante e principal cargo da República, cujo ocupante não deveria passar pelo constrangimento de ser acusado por qualquer ato, por mínimo que seja, de irregularidade, sob pena de contaminar a pureza do trono do poder, embora, isso não venha sendo observado com o devido rigor.

As autoridades que representam as instituições da República precisam afinar seus pensamentos e suas ações, no sentido de que urge a adoção de medidas jurídicas com a efetividade tal que levem à moralização e à dignificação das atividades político-administrativas, como forma de aperfeiçoamento e modernização desses importantes sistemas, por serem condições essenciais à consecução da tão ansiada retomada do desenvolvimento socioeconômico. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 06 de maio de 2016

Reincidência da irresponsabilidade

            Causa enorme perplexidade que a presidente da República tenha anunciado aumento de 9%, em média, do benefício do Bolsa Família, antes mesmo de avaliação e estudos que evolvessem a viabilidade orçamentária, ou seja, a certeza sobre a possibilidade da execução da medida, no sentido de poder contar com respaldo do Orçamento da União, para a realização tranquila do pagamento das despesas correspondentes.

Não obstante, o governo, depois de conceder o reajuste da bondade, exatamente no Dia do Trabalhador, contrariando, no mínimo, o princípio da racionalidade administrativa, quanto à efetividade das despesas, eis que a medida beneficia injustamente quem não trabalha nem produz diretamente nada em contribuição ao Produto Interno Bruto, verificou que o decreto pertinente deve condicionar à aprovação do projeto de lei, em tramitação no Congresso Nacional, que altera a meta fiscal deste ano, segundo foi apurado por especialistas em finanças públicas.

Mesmo depois de a presidente do país já ter anunciado o reajuste em apreço, em clima de euforia, na solenidade em comemoração ao dia dos trabalhadores, o decreto ainda não foi editado por ela, em razão do forte temor da Casa Civil com relação à adoção da medida, que não tem respaldo legal, porque poderia ferir, mais uma vez, o princípio orçamentário.

Assessores do Palácio do Planalto temem que a presidente possa correr risco de ser condenada novamente pelo Tribunal de Contas da União, à vista da existência do impedimento de aumento das despesas com base em meta fiscal que ainda não foi aprovada pelo Congresso, conquanto a proposta de mudança da meta de superávit de R$ 24 bilhões para um déficit de até R$ 96,6 bilhões pende do aval do Parlamento.

Na prática, a alardeada “bondade” da petista pode ser delegada para o próximo governo, passando a responsabilidade para o novo ministro da Fazenda, no provável governo do peemedebista, que terá que assumir ou não a decisão sobre o reajuste anunciado por sua antecessora, o que vale se intuir que o bônus político do aumento será da presidente e o ônus de não concordar com ele poderá recair para os novos donos do Tesouro.

Embora o governo argumente que os recursos para o reajuste do Bolsa Família, contabilizados em aproximadamente R$ 1 bilhão, já estejam previstos no Orçamento, o governo encontra sério problema para materializar a medida, sob pena incorrer em crime de responsabilidade, diante do comprometimento de nova despesa sem a indispensável mudança da meta fiscal, que é legalmente exigida para acomodar as inquietantes previsões de receita, que têm sido imprevisíveis, nos últimos tempos.

O próprio responsável pelo Tesouro Nacional já disse que não há espaço fiscal para o aumento dos gastos anunciados pela presidente, notadamente à vista do rombo potencial de quase R$ 100 bilhões previsto para este ano nas contas do governo e de R$ 65 bilhões já estimados no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017.

É por demais curioso que a presidente pode ser afastada do cargo exatamente pelas práticas das condenáveis pedaladas fiscais, mas ela não aprende nem se conscientiza sobre possível crime pela reincidência de falha semelhante, em teimoso desrespeito às regras insculpidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, tudo em nome de suas incontroláveis obsessões pelo social, que foram a marca do seu desastrado governo, por ter preferido priorizar a distribuição de renda à classe carente e relegar a planos secundários as demais e não menos importantes políticas de governo e de Estado, principalmente as pertinentes à economia, que tem como sua marca terrível a destruidora recessão, por ter deixado rastro perverso e maléfico de desemprego, redução do salário, inflação alta, taxas de juros escorchantes, dividas públicas impagáveis, desindustrialização, descrédito dos investidores, retirada do capital estrangeiro, diminuição do consumo e do crédito, inexistência de investimentos em obras e serviços públicos, entre outras dificuldades e mazelas que são o retrato consolidado da degeneração do país com reconhecidas potencialidades como o Brasil, que se encontra totalmente rendido às forças da incompetência, omissão, ineficiência e completa falta de reação para a retomada do desenvolvimento.

Nos países sérios e desenvolvidos democraticamente, os governantes têm o senso de responsabilidade de que o orçamento é algo que merece ser respeitado como instrumento máximo de política governamental, não podendo realizar despesas senão nos limites das metas fiscais, em estrita obediência à arrecadação, sob pena de responderem pelo grave crime de responsabilidade fiscal, por se trata de infração contra a administração pública.

Contrariamente, nas republiquetas, os governantes aproveitam os momentos solenes para anunciar atos demagógicos, impensados e irresponsáveis, recheados de medidas absolutamente fora da realidade orçamentária, com o propósito exclusivo de mostrar bondade demagógica que se traduz em sacrifício para os contribuintes, que são aqueles aos quais é transferido o ônus do ato irresponsável anunciado, visto que o orçamento não comporta despesas sem a devida contraposição da receita, fato que demonstra extremas incompetência e irresponsabilidade administrativas.

Urge mudança da mentalidade dos homens públicos fracos e despreparados, por estadistas que tenham o mínimo de sensibilidade política para entender e se conscientizar que a gestão pública precisa de equilíbrio, racionalidade e responsabilidade, de modo que as políticas fiscais sejam executadas com austeridade, economicidade e efetividade, com embargo de hipocrisia e demagogia que são contrárias aos princípios da administração pública. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 05 de maio de 2016