Fora da razoabilidade humana

Dias atrás, eu disse que é motivo de profunda consternação se perceber, no presente, que a nossa geração tem enorme capacidade de repudiar e condenar os genocidas do passado, por sua crueldade e desumanidade, que tem a ver com o sentimento cristão se lamentar diante do sofrimento de nosso semelhante.

Não obstante, essas mesmas criaturas humanas são riquíssimas em insensibilidade e desumanidade, justamente para não enxergar o horror e deixar de denunciar atos igualmente dolorosos e amargurantes, na forma do assassinato deliberado de pessoas indefesas, que vem acontecendo bem ali, na fronteira do Brasil, com base na insensata e bestial ideologia política, como é o caso do massacre liderado pela ditadura venezuelana, em que a sua população passa por privações de alimentos e remédios, com consequências terríveis e até letais.

Mesmo diante desse quadro angustiante, o mandatário daquela nação impede, por meio de força policial (Forças Armadas), que ajuda humanitária, com alimentos e remédios, possa chegar onde for necessário, para, pelo menos, tentar minimizar tamanha desgraça humanitária.

Causa perplexidade que essa terrível situação tem o apoio de pessoas extremamente insensatas e desumanas, que estão mais interessadas, pasmem, em se solidarizar com a “bravura” do ditador bolivariano, que se agarra ao poder com unhas e dentes, mesmo com a ruína daquela nação, que se encontra destroçada até a raiz na sua economia, que tem como reflexo o desabastecimento dos produtos essenciais à vida humana, obrigando até mesmo a emigração de milhares de venezuelanos, para não morrerem de fome ou por falta de remédios.

É o caso da esquerda mundial, fortalecida pela ala brasileira, em potencial, que entende que há necessidade da defesa do governo daquele país contra os interesses externos, cujas lideranças visam às riquezas do petróleo, considerando que a Venezuela é a quarta nação, em reserva desse ouro preto.

O que se percebe, diante da inexistência de grito de alerta contra a cruel dureza do martírio impingido ao povo, pelo governo ditatorial, com a consistência da falta de alimentos e remédios, é que, nesse caso, ganha importância estratégica a exclusiva defesa da “dignidade” da Revolução Bolivariana, na visão dos fanatizados seguidores do seu líder, mesmo que a população esteja mergulhada em profundos sacrifício e sofrimento, diante do racionamento de alimentos e da falta de medicamentos básicos para a sua saúde.

Enquanto isso, o povo é submetido a planos inferiores e secundários, em mais uma cristalina demonstração de possível massacre humanitário, que poderia até ser evitado, caso houvesse interesse em valorização do ser humano e se ele não tivesse à mercê do comando de quem se preocupa exclusivamente com o poder, obviamente sem se pensar em mais nada, à vista da negação da ajuda humanitária, composta por materiais que o povo mais precisa, neste momento, justamente de alimentos e remédios.

Um exemplo bem ilustrativo da explanação acima vem de pessoa  antenada com os fatos da atualidade, que deu a entender que se identifica, muito à vontade, com o regime bolivariano, por, a princípio, mostrar pensamento próximo das pessoas que estão preocupadas com a defesa da manutenção do ditador no poder, com medo que ele seja afastado de lá, em nome da exploração do petróleo.

Pouco importa que a disputa do petróleo até seja o cerne das pretensões externos e isso não pode ser descartado, mas acima desse fato tem o interesse primário da população, que não pode pagar o pato pela degeneração administração da nação, mergulhada em abissais crises política, social, moral, administrativa e principalmente econômica, inclusive na área petrolífera, com o bloqueio americano e a drástica redução da exploração do petróleo, por força da falta de investimentos, nos últimos anos, tendo enormes reflexo nas exportações e na economia interna.

Enfim, eis a mensagem referida acima, cujo nome do autor preferi omitir diante do que escrevi acima, verbis: “(...) essa briga é por petróleo, da Venezuela e do Brasil; expulsos da Ásia, vieram para cá. Qual estratégia para ocupar: isolaram a Venezuela, veio o caos. Quem está preocupado com a situação da população venezuelana, Síria, da Líbia, do Iraque etc., (...)! Estão preparando mais uma tragédia, desta vez, para América do Sul. Custa-me acreditar que você, uma pessoa inteligente, que escreve bem, caia nessa balela, não tenha a percepção do que, realmente, está acontecendo.”.

Em resposta à referida mensagem e sendo obrigado a engolir, a seco, a afirmação de eu “não tenho a percepção do que, realmente, está acontecendo.”, eu disse que, infelizmente, a minha simpatia pela balela, como ele afirmou sobre mim, cinze-se à defesa dos princípios humanitários, que precisam ser enaltecidos a todo instante, independentemente de ideologia, para se chamar a atenção para situação preocupante, que é o sacrifício de pessoas indefesas e desprotegidas, a quem tem sido até impedida de receber ajuda humanitária, mas isso, no percepção de muitas pessoas entendidas, não tem a menor relevância quando o que interessa mesmo é a defesa da Revolução Bolivariana, à parte a monstruosa desgraça já causada a uma nação e seu povo, como mostram os fatos, principalmente com o terrível processo migratório de seu povo, para outros países.

Isso eu deixei como claro no texto, cuja compreensão, evidentemente, se depara com a questão político-ideológica, que, em muitos casos, também acontece com relação aos brasileiros, que fazem questão de esquecer os sentimentos, as agruras da população premida pela insensatez de mandatário desumano, mas, mesmo assim, ainda recebe aplausos e apoio, de forma inexplicável, como no caso da Venezuela, em que a esquerda tupiniquim foi muito bem representada pela presidente de importante partido brasileiro, na posse do presidente desse país, para se solidarizar-se com pessoa insensível ao sofrimento de quem se encontra privado de alimentos e remédios.

Causa estranheza e perplexidade que, diante da negativa à ajuda humanitária, pouco importando a sua origem, mas sim a sua finalidade, não se ouviu uma vírgula da esquerda brasileira em defesa desse povo marginalizado da assistência do Estado.

Nunca vou deixar de reconhecer, em respeito aos sagrados princípios ínsitos da democracia, o direito fundamental de o cidadãos defender seus conceitos e sentimentos culturais e sociais inerentes à orientação ou à preferência à religião, aos cultos, aos esportes e times de futebol, às ideologias políticas etc., mas o amor ao seu semelhante, à humanidade, é algo do coração que está absolutamente acima de qualquer paixão e isso se mostra fora da razoabilidade humana quando se consegue encontrar justificativa fúteis até mesmo para se apoiar pessoa insensível e cruel, que decide, de forma autoritária e inconsequente, com medo de perder o poder, evitar ajuda humanitária para o povo que sofre por causa dele, da sua incompetência gerencial e administrativa, conforme mostram os estragos e os rombos protagonizados na sua gestão.

Diante dessa tragédia que se abate sobre a Venezuela e seu povo, independentemente de interesses econômicos ou petrolíferos, concito os brasileiros e a população mundial que, não importando sua ideologia política, mas em atenção à valorização do ser humana, se conscientizem sobre a necessidade de se repudiar as gritantes insensatez e insensibilidade do governo venezuelano, de ter evitado o recebimento de ajuda humanitária à população, em total prejuízo às criaturas que padecem no sofrimento da fome e do infortúnio da dor, por falta de alimentos e remédios, tendo em conta a necessidade do acolhimento e do amor, que precisam estar presentes na vida das pessoas carentes e necessitadas.

Brasil: apenas o ame!

Brasília, em 12 de fevereiro de 2019

Adeus a Boechat

O Brasil perde um dos maiores profissionais da comunicação, por se tratar de jornalista com muita inteligência e versatilidade, que se comunicava com o telespectador com a naturalidade própria de quem dominava com absoluta sabedoria qualquer assunto do momento, principalmente na seara política, onde dava lição de competência e emitia críticas e opiniões abalizadas e pertinentes, com as maiores seriedade e lucidez exigidas quanto aos assuntos em discussão.

Boechat tinha sua marca de independência que enriquecia o jornalismo brasileiro, com o imprescindível peso da seriedade e da responsabilidade.

A sua falta será marcante e o seu nome será sempre lembrado pelos brasileiros e ficará escrito na história do jornalismo como profissional habilidoso com as palavras e as ideias, tendo sensibilidade necessária para o excelente exercício da profissão.

Restam, agora, os agradecimentos e os aplausos a essa pessoa especial, que cumpriu sua missão como profissional brilhante e com a dignidade dos grandes humanistas comunicadores da contemporaneidade, deixando lacuna que dificilmente será preenchida com a mesma capacidade de jornalista categorizado, exemplar e responsável.

Enfim: Boechat, segura na mão de Deus e vai para bom lugar no céu, porque você o fez por merecer, por seu trabalho admirável.

Adeus!

Brasília, em 11 de fevereiro de 2019

É preciso moralizar a condenação

Um ex-ator global que foi condenado pelo assassinato da sua então namorada, também ex-atriz da mesma rede de televisão que ele trabalhava, é hoje pastor evangélico e pretende se lançar nas redes sociais como pregador online.

O seu primeiro vídeo já foi publicado e ele se mostra pregando sobre o criminoso que se diz regenerado, tendo virado cristão.

No vídeo, o atual pastor diz que "Tem 26 anos que eu tenho contato com presídio. Sete anos preso, mais 19 participando de projetos. (...) Na igreja em que frequento, conheço dezenas de pessoas que eram do crime e mudarem de vida porque se tornaram crentes. De certa forma, a igreja é um ambiente muito propício para pessoas que têm a tendência de fazer coisas erradas. A cultura é: precisamos fazer o correto".

No mesmo vídeo, o pastor diz que Deus tem aliança com ele, tendo afirmado que "Não sou mais eu quem vivo, mas Cristo vive em mim. (...) Deus me perdoou.”.

Segundo informações do jornal Extra, “O ex-ator foi condenado a 19 anos e seis meses de cadeia pelo assassinato de Daniela Perez, a tesouradas, em 28 de dezembro de 1992. A pena foi reduzida para seis anos de prisão, posteriormente.”.

À toda evidência, a lei penal brasileira não passa de verdadeira mixórdia, ao se verificar que criminoso por delito bárbaro, depois de ter sido condenado a 19 anos e seis meses de prisão, pelo assassinato de sua então namorada, sendo, posteriormente, contemplado com o direito ao benefício, sem justificativa plausível, da redução da pena e ainda, pasmem, para tão somente seis anos de prisão, ou seja, menos de um terço da condenação, em clara demonstração de desrespeito e desmoralização à imagem da vítima, dos familiares dela e da sociedade.

Onde se viu, nos países sérios, civilizados e evoluídos, em termos de legislação penal, o criminoso ser beneficiado, de forma graciosa, com mais de dois terços da redução da condenação, porque isso apenas contribui para a degeneração do sistema penal, onde o criminoso tende a banalizar seus atos delitivos, justamente diante da possibilidade de ser solto pela generosidade da diminuição da pena.

Esse entendimento mostra que o Brasil se encontra na contramão dos princípios humanitários, nos quais se fundamentam a imprescindibilidade da condenação do delinquente, exatamente para pagar por seu erro, na forma da dosimetria da pena aplicada, que precisa ser cumprida no exato tempo da condenação, na forma  prevista no código penal, quando sinaliza que quem comete o crime tal precisa pagar com o cumprimento exato da pena sentenciada pela Justiça, sem mais nem menos, porque essa é a regra, inicialmente estabelecida e precisa ser rigorosamente observada e cumprida, para o bem do próprio sistema, em forma de satisfazer às exigências da sociedade.   

Essa redução da pena evidencia tremenda contrariedade à monstruosa atitude do assassino, por constituir completa incompatibilidade com o ato de selvageria de alguém, no caso, ter tirado a vida do seu semelhante, em circunstância, muito das vezes, até sob absoluta normalidade e tempos depois ter a sua condenação  praticamente perdoada para menos de um terço da pena aplicada pela Justiça, com base, pasmem, no mesmo ordenamento jurídico, enquanto a vítima continua integralmente eliminada do convívio social.

Isso precisa urgentemente acabar no Brasil, passando a vigorar, com o devido rigor, a pena aplicada pela Justiça e que ela seja cumprida com a devida efetividade e exatamente na forma prevista na legislação penal e em harmonia com a sentença da Justiça, no sentido de que o condenado seja obrigado a cumpri-la na sua integridade, sem qualquer benefício, nem mesmo diante de bom comportamento na cadeia, porque o bom caráter do cidadão precisa ser comprovado no seio da sociedade e não na prisão, onde ele é obrigado a se comportar realmente como bom moço, porque lá é assim que estabelece a regra, sem nenhum merecimento.

O caso em comento bem demonstra o retrocesso do sistema penal brasileiro, em que o criminoso comete crime hediondo, tirando a vida de pessoa extremamente pacifica, tem sua pena reduzida à insignificância e ainda fica zombando da dignidade da sociedade, ao tentar minimizar a atrocidade com a propagação de que Deus o teria perdoado, em gesto de puro escárnio perante a sociedade.

A verdade é que os brasileiros já não toleram mais que a impunidade no Brasil sirva como verdadeiro estímulo à prática de crimes bárbaros e cruéis como o praticado por esse cidadão, que deveria ter a dignidade de se penitenciar por seu grave erro de assassinar pessoa de bem, mas, ao contrário, ainda tenta se passar por bom moço, ao afirmar que foi perdoado por Deus, que jamais perdoaria anticristão, um criminoso assassino, por ter tido a indignidade de matar seu semelhante.

Ele até pode dizer o que bem entender, porque em nada será capaz de atenuar a sua maldade contra o ser humano, que continua inexistindo e ele ainda tenta se passar por vítima, que teria sido perdoado por atitude extremamente desumana e contrária aos princípios humanitário e cristão.

Diante do exposto, conclui-se, sem muito esforço, que o sistema penal precisa ser, com urgência, aperfeiçoado e modernizado, de modo que fique estabelecido, de forma clara e definitiva, que a pena aplicada pela Justiça, em razão da prática de crimes contra a sociedade precisa ser cumprida no exato período de tempo indicado na sentença, ficando assente a proibição da redução da pena, por mais merecedor que o condenado se mostre na prisão, tendo em conta que a condenação diz respeito exclusivamente ao ato delituoso em si, tal como configurado contra a vítima, que não pode se confundir com absolutamente nada ocorrido posteriormente, sob pena de desvirtuamento da legislação penal, nos termos da finalidade condenatória

É preciso se entender que a esculhambação reinante no sistema carcerário, que tem reflexo direto na banalização da criminalidade, advém certamente dessa libertinagem claramente vigente na legislação penal, consistente nas injustificáveis reduções de pena, saidões, indultos e outras indevidas benesses concedidas a presos, que precisam cumprir a pena que diz respeito ao crime que tenha praticado, não importando a sua índole como cidadão, porque o cerne da questão é o ato delituoso por ele praticado contra a sociedade.

À toda evidência, é preciso também acabar com a ideia ridícula e absurda de que os privilégios e as prerrogativas concedidos aos presos são maneiras de se aliviar a superpopulação carcerária, a se tentar justificar a precariedade do sistema prisional e a incompetência da administração pertinente, quando seria muito mais razoável, em termos de irresponsabilidade de gestão pública, que se permitisse a generalização da desorganização e irresponsabilidade, no sentido de que ninguém pode ser condenado por seu crime, por falta de acomodação nas cadeias, admitindo-se a banalização da criminalidade, porque condenar pela delinquência e depois simplesmente fazer concessões que não têm nada a ver com o delito em si, inclusive redução de pena, tudo não passa de desmoralização do sistema prisional, incentivo ao crime e, em especial, deboche e menosprezo à vítima.

Os brasileiros anseiam pela moralização do sistema penal, de modo que a condenação aplica pela Justiça integral respeitada e acatada, nos termos da sentença judicial, acabando, em definitivamente com as vergonhosas penas fantasmas, que normalmente é reduzida à insignificância que não condiz com a gravidade do ato delituoso, a exemplo da pena em comento, que foi reduzida de 19 anos e 6 meses para somente 6 anos de prisão, em cristalina desproporcionalidade entre o bárbaro crime perpetrado pelo delinquente e a condenação finalmente definida, em evidente desmoralização da finalidade condenatória, que se reduz a algo absolutamente desprezível, quando se percebe que, diante da atrocidade do crime, os poucos mais de 19 já eram considerados ínfimos, havendo inexpressiva correlação com a tragédia em si.  

É preciso ficar claro que o fundamento da dosimetria do tempo da reclusão se refira exclusivamente ao ato delituoso em si, independentemente de outras circunstâncias que não interfiram nele, haja vista que a sentença precisa ser clara quanto à relação do crime com a necessidade do cumprimento da pena que corresponde exatamente ao mal causado à sociedade, ou seja, se a condenação judicial for de um dia ou de trinta anos, esse é precisamente o tempo que o apenado tem que cumprir, porque foi assim sentenciado no julgamento, em consonância com a legislação penal vigente, que permite o entendimento segundo o qual quem comete crime tal, já levando-se em conta os atenuantes e/ou os agravantes, é de tantos anos a pena, sem tirar nem acrescentar, e o condenado deve se conscientizar de que a sua liberdade somente acontece depois de cumprir a condenação imposta pela Justiça.

Convém que o presidente da República providencie a aprovação de norma estabelecendo, em definitivo, a impossibilidade da concessão de benefício a presos, a exemplo de saidões, indultos, visitas íntimas e outras indevidas benesses concedidas a presos, em especial a redução de pena aplicada pelo Poder Judiciário, por não haver o menor cabimento que culpado por crime possa ser merecedor senão do dever de cumprir integralmente a condenação imposta pela Justiça, tão somente em consonância com o ordenamento jurídico e na exata correlação do delito.    

Brasil: apenas o ame!

Brasília, em 11 de fevereiro de 2019

Bodas de Esmeralda de Luiz e Salete

“O amor é eterno, enquanto o homem não mudar de ideia.”. Antonio Adalmir Fernandes, escriba

A palavra boda é originária do latim "vota", que significa "promessa". É a festa em que se celebra o casamento. O nome é mais usado no plural: bodas, que se refere aos votos matrimoniais feitos no dia do casamento.​

Comemora-se, neste momento, em evento especial e memorável de festa, com a alegria estonteante de familiares e amigos, as bodas de esmeralda de Luiz e Salete, que decidiram se juntar em união abençoada por Deus, há quarenta anos, sob o juramento de que “Eu (Luiz e do mesmo modo Salete) recebo a ti, (Salete e do mesmo modo Luiz), como minha legítima esposa (ou meu legítimo marido), prometo ser fiel, amar-te e respeitar-te na alegria e na tristeza, na saúde e na doença, na riqueza e na pobreza, por todos os dias da nossa vida, até que a morte nos separe”.

Se alguém, que vê as carinhas de “santo” de Luiz e Salete, possa ter imaginado que eles conseguiram observar, fielmente, seus juramentos diante de Deus, conforme dito no alta matrimonial, está redondamente correto, à vista deste encontro festivo de renovação da longeva promessa consagrada no ato do “sim”, feita por ambos.   

Em princípio, o aludido juramento vem sendo cumprido sob rigorosa e fiel proteção divina, em confirmação das maravilhas do amor entre pessoas felizes, tanto que as bodas nada mais são do que a celebração e a renovação do casamento, na melhor forma de união matrimonial, sob o nosso testemunho, neste momento de prazerosa confraternização entre familiares e amigos.

Este momento tem o significado da continuidade do sonho de duas vidas, ainda quase na juventude, que foi começado há exatos quarenta anos e mostra o mosaico  de realizações concebidas e executadas por quatro mãos que se uniram pelos propósitos e sentimentos de igualdade, sob as bases sólidas da união e do firme desejo da constituição de família, de modo a contribuir para a consolidação da história da vida a dois de Luiz e Salete, com a promessa da sua continuidade, pelo entendimento de que a sua união é mutuamente proveitosa e convém que os termos contratuais somente precisam do testemunho de seus familiares e amigos, presentes neste agradabilíssimo momento.

A comemoração do casamento de Luiz e Salete é atestado incontestado da felicidade e da perenidade do amor e constitui motivo mais do que suficiente para a reafirmação da solidez da união deles.

A comemoração das bodas de esmeralda de Luiz e Salete merece a festa por eles idealizada, por se tratar de caminhada no longo percurso de quarenta anos de união em vida comum, tendo como companhia, faça sol, faça chuva ou ainda na tempestade ou na bonança, o amor, que foi cimentado em ambiente familiar de mútuos compreensão, serenidade, maturidade, harmonia e entendimento, de modo a se resistir, pelo supremo bem da união, algumas intempéries naturais e próprias na vida de casais que sempre tiveram os melhores propósitos pelo zelo um do outro e vice-versa.

A consolidação de quarenta anos juntos, sob o mesmo teto, significa algo muito importante na vida de duas pessoas, porque demonstra que nesse lar houve e há prova de carinho, respeito e amor mútuos entre ambos, que eles insistem na reafirmação de tudo que havia programado para as suas vidas.

Quando se completa 40 anos de união, amizade e companheirismo, é forçoso se intuir que o passar de tanto tempo ao lado da mesma pessoa mostra que somente o amor é capaz de sustentar esse ato da beleza da vida, que tem o poder de se renovar em cada momento, porque as pessoas se valorizam com a garantia dos sentimentos mútuos de solidariedade e amizade, construídos em benefício do bem comum do casal e na consolidação da família.

Na vida matrimonial, é preciso que sejam contabilizados no livro da vida, necessariamente, os momentos felizes e, inevitavelmente, tristes, de lágrimas de felicidade ou de dor, mas a importância maior e verdadeira da união a dois se manifesta quando surgem as lágrimas de dor de um deles, em que sempre tem a primeira pessoa que se aproxima do outro, para enxugá-las e ainda dizer, com puro carinho, que ela está ali não somente para dividir e enxugar as lágrimas, mas também para servir de companhia protetora, mostrando o real sentido da união, em sincera demonstração do significado da paixão, da amizade, do respeito, do companheirismo, como forma perfeita para a reafirmação e a consolidação do amor permanente.

Desde os primórdios, não bastam somente afirmações e declarações românticas de amor para se ter sucesso no relacionamento matrimonial. É preciso sobretudo que haja respeito mútuo; disposição para o diálogo; paciência para as queixas; jogo de cintura para o acatamento das regras da boa convivência que nunca foram estabelecidas pelo casal; bom humor quando houver imprevistos no relacionamento; disciplina para educar muito bem os filhos; enfim, sabedoria e inteligência para a compreensão e o enfrentamento de situações imprevistas e problemáticas, conquanto, neste teste da vida em comum, certamente Luiz e Salete passaram com notas máximas e louvor, se não jamais estariam felizes e sorridentes comemorando suas bodas de esmeralda, em nossa prazerosa companhia.

          O resumo dos quarenta anos de casados de Luiz e Salete parece refletir a experiência de vida desde o festivo e alegre “sim” até hoje, repassado em forma de filme da vida, sob a recordação de tantas, boas e felizes lembranças, que removem para os tempos do namoro, quando quatro olhos brilhavam ao mesmo instante e sempre na mesma direção, vislumbrando futuro glorioso que foi projetado, entre outros desejos, para o nascimento dos filhos Anderson, Ana Cláudia e Rodrigo e dos netos Murilo e Júlia e, enfim, dos momentos felizes que fazem parte da maravilhosa vida a dois.

Dizem as pessoas, que já passaram por igual experiência, que a vida de casado até os quarenta anos tem a simbologia do casal que é obrigado a transportar, diuturnamente, um pote na cabeça, sempre em equilíbrio, como sacrifício da tolerância e da compreensão, para se conseguir a graça da união, tendo o privilégio de, depois dessa data, passar a carregar na cabeça peso bem mais leve, com a suavidade comparável à moringa, como forma obsequiosa de abnegação ao merecimento da convivência no mesmo telo, na continuidade da constância e da purificação do amor verdadeiro.   

Vocês Luiz e Salete têm a nossa admiração e o nosso regozijo, pela beleza da sustentação de quarenta anos de feliz união, quando fizeram o então dificílimo compromisso perante Deus de se mantiveram firmes, se amarem, se respeitarem, na alegria e na tristeza, na saúde e na doença, todos os dias de suas vidas e isso vem sendo feito com muito carinho e sublime amor, motivo pelo qual estamos presentes em confraternização festiva, para a celebração da sua linda história de vida a dois, sob o teto do amor, da união e do companheirismo, permitindo a tão sonhada comemoração de suas Bodas de Esmeralda.

Recebam, Luiz e Salete, merecidos parabéns, por tão relevante momento, e os ardentes desejos de que o brilho desta maravilhosa festa seja motivação para a celebração de muitas bodas em suas vidas, de feliz união, sob a proteção de Deus e os aplausos de familiares e amigos.

Parabéns!

Brasília, em 10 de fevereiro de 2019

Terrível mistura do público com o privado

A pedido de um ministro do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Corte solicitou ao ministro da Economia, à procuradora-geral da República e ao secretário da Receita Federal que adotem “providências cabíveis” a respeito de investigação envolvendo um colega do mandatário do Supremo.

O ministro do Supremo enviou ofício ao presidente da Corte, após ter descoberto que ele e a sua esposa são alvos de investigação pela Secretaria da Receita Federal.

Conforme a Reuters, a Receita Federal planejava promover “ação fiscal” para verificar a possibilidade dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e tráfico de influência, além de indícios de lavagem de dinheiro por parte da esposa do ministro.

No ofício enviado ao presidente do Supremo, o ministro revela que teve acesso “extraoficialmente” aos documentos e critica a ação dos fiscais.

O ministro escreve no citado documento o seguinte: “O que causa enorme estranhamento e merece pronto repúdio é o abuso de poder por agentes públicos para fins escusos, concretizado por meio de uma estratégia deliberada de ataque reputacional a alvos pré-determinados”.

O magistrado também afirma que não recebeu qualquer intimação referente à suposta apuração criminal, e que não teve acesso ao seu inteiro teor.

Em razão da queixa do ministro, o presidente do Supremo houve por bem dar conhecimento do caso às autoridades indicadas na inicial e pedir providências por parte delas, nos seguintes termos, verbis:  “Solicito que sejam adotadas as providências cabíveis quanto aos fatos narrados pelo ministro Gilmar Mendes, conforme cópia do ofício em anexo, consistentes na prática de atos ilícitos e respectivos responsáveis, os quais merecem a devida apuração”.

Em nota enviada à imprensa, o secretário da Receita Federal informou que “determinou, imediatamente, que a Corregedoria da Receita Federal inicie a devida apuração” dos fatos citados no supracitado ofício, cuja medida foi ratificada pelo ministro da Economia.

Em princípio, os fatos permitem a ilação segundo a qual a investigação sobre o ministro, pela Receita Federal, diz respeito exclusivamente ao magistrado, que, para fins fiscais, ele precisa se explicar diretamente ao órgão que cuida dos interesses do Leão, evidentemente depois das devidas notificações de praxe, diante da evidência de se tratar de assunto pessoal, sem o envolvimento de órgão público, em termos de investigação.

Ou seja, o caso em si não tem qualquer vinculação com o Supremo nem com o seu presidente, órgão ao qual o juiz apenas integra e quem ele jamais poderia reclamar sobre as investigações que são, repito, estritamente de natureza pessoal.

O que o ministro fez, pedindo providências às autoridades vinculadas à Receita Federal, por intermédio do presidente do Supremo, não condiz com os princípios republicanos da impessoalidade e da imparcialidade, porque compete exclusivamente a ele, em se tratando de caso particular, pessoal, simplesmente procurar resolver, moto próprio, porque o que ele fez chama-se simplesmente de abuso de autoridade, na tentativa de solucionar questão pessoal, por meio do apoio do presidente do Supremo, que envolveu o Ministro da Economia, a procuradora-geral da República e o Secretário da Receita.

É preciso que o ministro do Supremo se conscientize de que os pobres mortais, que não é o caso dele, pegos na malha fina da Receita, não contam sequer com o socorro dos servidores da Receita – quanto mais daquelas autoridades -, que normalmente aplicam as normas previstas no ordenamento jurídico sobre a espécie e ainda os submetem às penosas filas e outros insuportáveis maus-tratos próprios do sistema, porque ali ninguém tem regalia nem pode esperar que as autoridades máximas do país vão socorrê-los.

À toda evidência que não se pode fazer juízo de valor sobre algo que se desconhece, mas o ministro do Supremo precisa compreender que ele não é intocável, que não possa ser investigado, em se tratando das graves suspeitas elencadas acima, envolvendo possíveis crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e tráfico de influência.

Sabe-se que a investigação é procedimento normal de verificação se o cidadão comum, aplicável a todo contribuinte, está corretamente em estado de regularidade perante o Fisco, porque, se ele estiver, cumpre-se apenas ritual passível de aplicação aos contribuintes, sem exceção, que, por lei, não podem merecer qualquer forma de privilégio, nem mesmo de que sua situação pessoal seja cuidada pelo presidente do Supremo, que certamente, em iguais condições, não vai se interessar pelo caso do José Maria, porquanto, ele, por dever de Justiça, deveria ter se recusado a ajudar o ministro, tendo a sensibilidade de não tomar as dores de colega de trabalho, por dever ínsito dos ensinamentos insculpidos nos princípios da imparcialidade e da impessoalidade.

O ministro até pode criticar a ação fiscalizadora da Receita Federal, mas, no Estado Democrático de Direito, esse órgão tem competência para apurar a legitimidade sobre as movimentações patrimoniais dos contribuintes, não importando se o alvo se trata de autoridade da República, que, nesse caso, realmente precisa ser testada e passar pelo rigoroso crivo da regularidade das declarações prestadas ao Fisco, na mesma forma como acontece com os demais contribuintes, ou seja, para fins da confirmação sobre a correção patrimonial, não existe o chamado foro privilegiado, porquanto todos são iguais perante a legislação fiscal.

O ministro perde excelente oportunidade para mostrar imaculabilidade e conduta ilibada sobre seus atos na vida pública, ao invés de se insurgir contra mero procedimento de fiscalização do Fisco, que não passa de ato de rotina com relação aos contribuintes, embora, quando isso acontece, normalmente tem como base alguma suspeita de irregularidade, principalmente quando determinadas operações não baterem, no jargão contábil.

Nesse caso, somente será resolvido por meio da devida investigação e, em termos de transparência, não ficam bem as indevidas intromissões e interferências de autoridades da República, porque o assunto precisa ser tratado na exclusiva seara entre a Receita e o contribuinte, como se faz nos países sérios, civilizados e evoluídos, em termos da legislação tributária.  

Esse lamentável fato somente demonstra que as autoridades da República brasileira precisam se conscientizar, com urgência, sobre a ingente necessidade de evolução quanto à responsabilidade sobre o verdadeiro sentido do interesse público, que tem sido menosprezado e confundido, por vezes, com o interesse particular, como nesse caso do ministro do Supremo, que jamais deveria transferir a sua obrigação pessoal para a incumbência de autoridades da República.

Brasil: apenas o ame!

Brasília, em 9 de fevereiro de 2019

É preciso se evitar tragédia

O presidente venezuelano assinou carta aberta dirigida ao povo dos Estados Unidos da América, pedindo, em apelo, pela paz em seu país e que o presidente norte-americano tire suas "mãos" da Venezuela.

Ele disse que "Acabo de assinar pela paz, acabo de assinar pela soberania sagrada da Venezuela em apoio ao direito à independência, à autodeterminação".

No poder desde o ano de 2013, o ditador venezuelano vem enfrentando o desafio imposto pelo chefe do Parlamento de seu país, que há 15 dias disse ter assumido o Executivo interinamente, em contraposição ao que ele classifica de "usurpação" do líder chavista, cuja iniciativa ganhou apoio de países das Américas, inclusive os Estados Unidos, Brasil, Argentina, entre outros países latino-americanos, além de vários países europeus.

O ditador venezuelano entende que ele é alvo de golpe planejado pelos Estados Unidos, que foram o primeiro país em reconhecer o seu opositor como presidente interino.

Os Estados Unidos lideram coalizão de nações que estão levando ajuda humanitária para a Venezuela, partindo do Brasil, da Colômbia, e de uma ilha do Caribe, que ainda não foi anunciada.

O ditador venezuelano alerta aos americanos, na carta, que "os próximos dias definirão o futuro de nossos países entre guerra e paz".

Ele também disse que "Seus representantes em Washington querem enviar às nossas fronteiras o mesmo ódio que enviaram ao Vietnã, querem invadir a Venezuela como fizeram em nome da liberdade".

O tirano bolivariano afirmou ainda que a Venezuela não precisa dessa ajuda, e rejeita recebê-la, argumentando que isso poderia levar à invasão armada, para produzir mudança de governo.

A Venezuela passa por verdadeiro colapso econômico que dificulta o abastecimento do país com alimentos e remédios, segundo conclusão da Assembleia Nacional venezuelana, ao garantir que, em 12 meses, a inflação no país já atingiu 2.500.000%, enquanto inflação no Brasil, em um ano, oscila perto de 4%.

No momento, a importantíssima ajuda humanitária enviada pelos Estados Unidos aguarda o desbloqueio de uma ponte entre a Venezuela e a Colômbia, que foi fechada por militares leais ao ditador, segundo relato de um deputado da oposição ao líder chavista.

Esse quadro caótico que grassa na Venezuela é o retrato fiel de governo ditatorial e tirânico, que não permite que ajuda humanitária, extremamente importante para a população carente, possa chegar às pessoas necessitadas, famintas e doentes, que estão predestinadas ao sofrimento e à morte prematura, justamente por obra doentia e monstruosa de mandatário insensível, insensato e desumano.

Vejam-se que o ditador prefere ver seu povo sofrendo, agonizando na amargura do inferno da fome e da doença, ao permitir a entrada de alimentos e remédios, que ao menos contribuiriam para minimizar o martírio que se alastra sob o jugo de governo truculento e perverso, incapaz de compreender que essa desgraça é fruto da sua terrível maldade de ter conduzido o país à ruína, principalmente econômica, com graves reflexos na vida da população, que não tem a quem pedir socorro e quando aparece ajuda humanitária, ela não pode chegar a quem precisa, justamente porque o cruel ditador a impede, com bloqueios de ponte.

Nesse caso de enorme crueldade perpetrada contra o ser humano, convém condenar e repudiar não somente a atitude do desumano ditador, mas igualmente de todos os trogloditas que com ele conseguem se unir para a prática de imensurável gesto de atrocidade contra pessoas de extrema carência de alimentos e remédios, que certamente não resolveriam de tudo a tragédia, mas aliviariam o maior sofrimento que eles estão sendo submetidos por governo que merece o repúdio e a reprovação dos seres humanos, não importando a sua ideologia, porque mesmo os esquerdopatas precisam se lembrar de que os maus-tratos, a crueldade e a desumanidade precisam tocar no íntimo dos corações das pessoas em geral, diante do sentimento humanitário ínsito do Homo sapiens, que não pode ficar alienado somente porque um psicopata defende a ideologia socialista, cujo sentimento precisa ser compartilhado, lembrado que o ser humano não pode nem deve ser maltratado, nem mesmo em nome de ideologia.

       Essa triste e lamentável situação por pouco não fez parte da recente história brasileira, porque é exatamente esse mesmo sentimento de bestialidade, irracionalidade, crueldade e desumanidade que nutre e anima a ideologia socialista da esquerda tupiniquim, à vista do explícito apoio dado ao desumano e perverso ditador venezuelano pela presidente do maior partido de esquerda brasileiro, que se encheu de orgulho ao comparecer à sua posse no cargo presidencial, ocorrido recentemente, levando consigo, por certo, o abraço afetuoso da esquerda brasileira, que demonstra, sem o menor remorso, igualmente o mesmo irracional pensamento desumano do ditador venezuelano, exatamente em razão da solidariedade manifestada pela presidente do PT, em ato especial e solene.

Essa verdade é tão real que não se vê ninguém da esquerda tupiniquim tomando as dores dos venezuelanos que sofrem com a fome e a doença e muito menos daqueles que estão fugindo do inferno terrestre, por não suportarem mais tanto martírio, o que significa dizer que o ditador venezuelano precisa do apoio da insensível esquerda brasileira, para se manter cada vez mais forte e consciente de que estar realizando o sonho dos esquerdopatas.

Causa profunda consternação se perceber que a atual geração repudia, repugna e condena os genocidas do passado, mas, ela tem sido absolutamente incapaz e insensível de denunciar atos igualmente de genocídio, na forma do assassinato deliberado de pessoas motivada por ideologia política, como é o caso que vem acontecendo na tirania venezuelana, em que a população passa por privação de alimentos e remédios, com consequências letais, mas o mandatário da nação impede que ajuda humanitária possa minimizar tamanha tragédia, que tem a solidariedade da esquerda mundial, inclusive brasileira, potencializada, de forma inegável, pela principal liderança petista.

Na verdade, urge que os brasileiros, em atenção à dignidade humana, se conscientizem sobre essa forma insensata da esquerda tupiniquim de apoiar as ações de governo genocida, deixando muito às claras que a sua insensatez somente contribui para a potencialização de verdadeiros atos contrários aos sentimentos humanitários, tão somente em nome e em defesa da ideologia socialista/comunista, que se acha, conforme mostram os fatos, no direito de patrocinar atos hediondos e catastróficos contra o ser humano, em demonstração de desprezo à sua dignidade, por negar ajuda humanitária, em situação visivelmente necessária, que poderia contribuir para amenizar tamanha monstruosidade.

À vista das hecatombes mundiais, que são tristemente lembradas na atualidade, conviria que a população mundial, inclusive a esquerda fanática e doentia contra todas as evidências, se unisse contra o tirano mandatário venezuelano, de modo que ele fosse imediatamente afastado do governo, para a preservação, enquanto há tempo, de muitas vidas humanas, para que a sua omissão não seja motivo de lamentações por não ter sido possível se evitar mais uma tragédia mundial.

Brasil: apenas o ame!

Brasília, em 9 de fevereiro de 2019

Em nome da dignidade política

Quase sem surpresa, a condenação aplicada pela Justiça ao ex-presidente da República petista, a 12 anos e 11 meses de prisão, pela prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na ação referente ao sítio de Atibaia (SP), dá xeque-mate ao PT, em termos de pretensões políticas, quando o resultado da defesa do político, mais uma vez, não passou de verdadeiro fiasco, pela fragilidade dos argumentos jurídicos, que não conseguiram demover as robustas provas coligidas pela força-tarefa da Operação Lava-Jato, à luz da sentença condenatória.

Vejam-se que as provas da corrupção elencadas pela juíza são, em princípio, fortes, consistentes, inequívocas, consistentes em e-mails, notas fiscais, depoimentos, roupas e objetos pessoais e da família, bote, adega etc., fatos estes com caracterização de difíceis despistes sobre a vinculação do ex-presidente com os objetos relacionados com as questionadas reformas, impossibilitando qualquer convencimento que tudo isso não tem nada a ver com a pessoa dele.

Na verdade, é preciso muita ingenuidade para se acreditar na negação do recebimento de algo devidamente atestado e confirmado, mediante fatos incontestáveis, por quantos participaram da reforma do sítio, que teve razoável duração que o ex-presidente jamais poderia desconhecer, porque em período no qual ele nunca deixou de frequentá-lo, a ponto de se aceitar a negação de que tudo não se passava sob o conhecimento dele.

Outro fato esclarecedor diz respeito à afirmação do dito proprietário do imóvel, quando deixou muito claro, ao afirmar que não pagou nada das despesas pertinentes às reformas e de igual modo também não houve pagamento por parte do principal beneficiário e usufrutuário das dependências da casa ali existente, ficando os gastos por contas de empreiteiras, por meio de dinheiro de propina.

É até possível que, no caso da primeira condenação, houvesse a possibilidade da existência de conversarias quanto à materialidade sobre a autoria dos crimes denunciados, em que pese a apelação sobre o caso ter sido confirmada em segunda instância, por outros três juízes, mas, no presente caso, as provas parecem muito mais sobejas, diante, sobretudo, das confissões dos empreiteiros que promoveram as reformas, reafirmando o pagamento das despesas com dinheiro de propina e a documentação e demais elementos probantes as chancelam, pondo a salvo qualquer celeuma sobre os fatos objeto da ação em causa.

Diante dos fatos vindos à lume, parece cada vez mais fragilizadas a insistência e a veemência da surrada alegação da tese da “perseguição política”, basicamente na vã tentativa de se mostrar que, se há culpa nesse imbróglio, é da Justiça, que fecha os olhos para a robusteza dos elementos de defesa apresentados, que não foram levados em conta, de modo a isentar o ex-presidente de qualquer culpa sobre os fatos denunciados.

A verdade é que, diante das condenações já aplicadas pela Justiça e ainda, à vista das investigações em curso, o petista precisa se conscientizar de que ele, mesmo com o respeito pelo seu passado de presidente da República brasileira, a sua condição, agora, é de criminoso que não conseguiu provar a sua inocência nos casos já julgados, conquanto as acusações sobre perseguições políticas, parcialidade de julgamento e outras formas de acusações para denegrirem a imagem das pessoas precisam ser substituídas por algo cuja consistência apresentem plausibilidade compatível com a realidade sobre os fatos em si, caso seja a intenção do resgate da autenticidade que os homens públicos precisam demonstrar e comprovar perante a opinião pública.

É consabido que o respeito e o acatamento à autoridade reservada legalmente ao ex-presidente da República somente prevalece se o homem público demonstrar condições morais para tanto e essa honraria e outras conquistas decorrentes do poder advindas do seu governo não se confundem com a obrigação de se livrar dos próprios crimes, eis que as situações são distintas entre si, o que vale dizer que mais condenação à prisão, menos força política tem o homem público e isso é preciso que a sociedade perceba, diante dos princípios republicano e democrático, que se assentam nos conceitos de ética, moralidade, honorabilidade, dignidade, entre outros que são essenciais na estrutura da administração pública.  

Causa enorme perplexidade que a decadência moral do ex-presidente já era mais do que visível mesmo antes das últimas eleições, mas ele queria loucamente mostrar que não estava errado, mas sim errado era quem o julga, tendo ele jogado suas fichas políticas na sua popularidade, evidentemente para tentar recuperar o seu poder político e ainda resgatar a força do PT, só que muitos brasileiros se despertaram para a realidade sobre os fatos e demonstraram o seu desejo de mudanças, que passa pela eliminação da vida pública de muitos políticos cuja moralidade é incompatível com esse sentimento de transformação do Brasil.

A nova condenação reforça ainda mais o sentimento de que a corrupção para algum partido é algo que não se pode levar tudo tão a sério assim, quando seu líder, que se tornou símbolo-mor da corrupção, foi capaz de ter olhar generoso para com a pobreza, como isso fosse viés abonador de ato contrário aos princípios republicanos, dando a entender que outros partidos também têm corruptos e muitos dos quais estão livres, leves e soltos, no mundo do crime, o que até pode ser verdade, mas, no mundo jurídico, um erro não justifica outro.

Embora as condenações ao petista-mor tenham visível conotação direta com o imprescindível combate à corrupção, não é comum que as lideranças do partido dele se manifestarem em veemente condenação ao câncer da corrupção, o que teria, como consequência, necessariamente, a expulsão da agremiação de quem se encontra preso justamente pela prática de graves crimes de corrupção contra a administração pública, o que se demonstraria coerência com a defesa dos conceitos salutares de ética, moralidade, dignidade, decoro, honestidade, entre outros que precisam ser cultuados na vida pública.

Infelizmente, ao contrário, a história do partido mostra cabalmente que muitas de suas lideranças, condenadas pela Justiça, pela prática de corrupção, são, inexplicavelmente, aplaudidas e saudadas pela militância como verdadeiros heróis brasileiros, em cristalina demonstração da dificuldade sobre a compreensão acerca do verdadeiro sentido ecumênico e óbvio do que seja moralidade incondicional, não importando, para ela, como se comportam os homens públicos do sua agremiação, que também somente deveria ter uma única alternativa de seguir fielmente os princípios éticos e morais.

Vejam-se o acentuado contraste existencial do PT, que é considerado, em termos nacionais, uma federação de diferentes tendências, mas que tem única e poderosa influência do ex-presidente, condenado à prisão pela segunda vez, em torno do qual todos se unem e se esforçam na consistência partidária, mesmo que a força política dele, em termos de moralidade e credibilidade, já não seja a mesma de quando os fatos deletérios eram somente do domínio de poucos, fato esse que bem evidencia que ele precisa ser tratado exatamente na condição de criminoso e não de líder político, diante do sentido da moralidade que exigem as atividades políticas, por força da sua vinculação com a satisfação do bem comum e do interesse público.

Urge que os brasileiros, em nome da dignidade do sistema político-eleitoral, não somente repudiem, com veemência, os homens públicos que se envolvam em casos irregulares com recursos públicos, mas exijam o aperfeiçoamento e a modernidade da legislação pertinente ao aludido sistema, de modo que não seja mais permitido que partidos políticos possam manter como filiados políticos investigados, denunciados ou condenados, em razão de atos contrários aos princípios republicanos da ética, do decoro, da moralidade, da dignidade, entre outros que desabonem as condutas próprias da representação política, inclusive não permitindo que eles se manifestem em nome de partido político.

Brasil: apenas o ame!

Brasília, em 8 de fevereiro de 2019