Escrevi crônica analisando
críticas feitas pelo presidente da República a um ministro do Supremo Tribunal
Federal, em pronunciamento nos seguinte termos: “Para sermos uma grande
nação, para sermos exemplo para o mundo, o que nos falta? Que alguns poucos não
nos atrapalhem. Se não tem ideia, cala a boca, bota a tua bata e fica aí, sem
encher o saco dos outros. Como atrapalha o Brasil.”.
Em síntese, estranhei que a principal
autoridade do país fosse capaz de descer a nível tão baixo, de enorme
indelicadeza, a ponto de mandar recado para ministro da Excelsa Corte de
Justiça calar a boca, por ser ato de desrespeito ao princípio da dignidade humana, em clara dissonância
com a liturgia do relevante cargo que ele ocupa, que tem o dever constitucional
de se comportar como modelo de educação e disciplina, em harmonia com as
condutas de civilidade.
Um amigo muito especial escreveu mensagem,
expondo a opinião dele sobre o tema em referência, conforme o texto a seguir.
“Adalmir
meu amigo diante das barbaridades que alguns togados do STF vem praticando em ‘nome
da justica’ com o devido respeito o presidente Bolsonaro não mentiu e nem
agrediu em suas falas, talvez tenha errado na forma mas nao no conteúdo... Esses
senhores ministros têm rasgado diuturnamente a carta política brasileira
deixando o Congresso acovardar... Ora se ele Senado não grita alguém tem que
gritar...E simples assim... ok amigo... A título de sugestão escreva sobre as
decisões malucas produzidas por alguns togados A da Suprema Corte... Gostaria
de saber o que pensar sobre isso.”.
Os gravíssimos erros atribuídos
ao Supremo, que, em muitos casos, há clara infringência aos princípios constitucionais,
e são inaceitáveis nos países sérios, evoluídos e civilizados, em termos político-democráticos,
não têm o condão de permitir que o presidente da República saia da linha do equilíbrio
inato do verdadeiro estadista, que tem o dever institucional de primar pela
harmonia entre os poderes republicanos.
Não é lícito nem cabível que o
chefe do Executivo brasileiro saia do prumo da legalidade sob o pretexto de que
o Supremo tenha cometido atrocidade jurídica, com o possível e inescrupuloso atropelamento
de princípios constitucionais, sob suspeita da prática de verdadeiro e promíscuo
abuso de autoridade.
Somente nas republiquetas, um
erro poderia servir de arrimo para justifica o outro igualmente grave, como se
eles tivessem conexão entre si, porque realmente não tem, à luz da
responsabilidade vinculante aos cargos, pelos quais seus titulares respondem,
em princípio, por desvio de conduta funcional, em afronta à dignidade
republicana.
Sinto muito pelas pessoas que
pensam diferentemente de mim, porque o meu entendimento é no sentido de que o
mandatário da nação deve se preocupar apenas com a licitude das suas
atribuições constitucionais, independentemente de os integrantes dos outros
poderes extrapolarem os limites da Constituição, porque as responsabilidades
deles são definidas e delimitadas na forma da Carta política do pais.
Convém que se busquem mecanismos
capazes para se coibirem os possíveis abusos praticados pelo tribunais
superiores, os quais poderiam vir por parte do Legislativo, que tem competência
constitucional para tanto, mas boa parte de seus integrantes tem processos
penais no Supremo e, para pôr isso em prática, há entendimento, na surdina, de
que não se julga processo algum ali, deixando que eles se consumam pela
prescrição da pena, como forma de possibilitar serenamente o seu arquivamento.
Por seu turno, como em forma
de reciprocidade de favorecimento, conforme mostram os fatos, os congressistas não
se atrevem em intrometimento nos possíveis atos e decisões erráticos do Supremo,
embora o Senado Federal seja o único órgão que tem competência legal para pôr
freios aos possíveis abusos da Excelsa Corte de Justiça.
Tenho evitado fazer análise crítica sobre a atuação
específica de ministros do Supremo, embora muitas decisões sejam visivelmente
estranhas e absurdas aos princípios constitucionais, inclusive revestidas de
perversidades prejudiciais aos interesses dos brasileiros e do Brasil.
Deixo claro que sou leigo em questões jurídicas,
quanto mais no que se refere aos seus meandros, porque elas normalmente têm
origem nos processos pertinentes aos fatos nos quais o ministro ou o Supremo se
baseia para proferir as sentenças pertinentes.
Para que eu pudesse analisar e avaliar o pleno
desempenho do Supremo, em cada caso, e emitir opinião a respeito, seria
importante e até necessário o conhecimento dos citados processos, o que é tarefa
absolutamente impossível.
A verdade é que, para os bolsonaristas, somente
o Supremo interfere no Executivo, sem sequer imaginar, porque isso faz parte
intrínseca da ideologia, que é o presidente do país que vive eternamente
afrontando o poder Judiciário, com críticas e agressões às decisões e às
homologações dos tribunais, batendo de frente com os magistrados, em público,
em especial com ministros do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral, pregando
a insubordinação e a desobediência civil, em claro desrespeito aos ditames
constitucionais.
Não obstante, a pregação do presidente do pais
mostra que ele é permanentemente agredido pelo poder Judiciário, como se ele
fosse o eterno injustiçado, que até possa ser, posto que não cabe aqui se
discutir questões de mérito, mas é bom que fique claro que as demandas
judiciais, pelo menos em nível de civilidade republicana, devem ser discutidas exclusivamente
na seara própria, ou seja, por meio de diálogo e argumentos expostos em
recursos apropriados, sem necessidade da exploração indevida e escandalosa em
via pública, em forma sensacionalismo, que somente tem o claro condão de mostrar
a fartura de irracionalidade e insensibilidade no trato da coisa pública.
A compreensão que se tem desse comportamento presidencial
estranho e oblíquo é que ele se adere perfeitamente a plano estratégico de
conveniência pessoal, no sentido de que as criticadas erráticas decisões dos
tribunais superiores são forma de injustiçamento à pessoa do mandatário, que
tem por objetivo mostrar aos apoiadores dele que o seu governo é prejudicado
com as indevidas interferências alienígenas, quando nada de distorcido aconteceria
se todas as questões de natureza jurídica fossem discutidas e encaminhadas
apenas pela via prevista no art. 5º da Constituição Federal, transcrito abaixo,
ou seja, por meio de convenientes recursos.
No caso específico do presidente do país, a situação
diz com o desempenho das funções administrativas, vinculadas à missão
constitucional inerente ao cargo presidencial, que precisa apenas ter
competência, sensibilidade, equilíbrio, eficiência, efetividade, tudo em
harmonia com as regras do bom senso e da racionalidade previstas na cartilha do
verdadeiro estadista, que precisa apenas atentar para a observância aos
salutares princípios republicano e democrático, como normalmente procedem os
governantes de países evoluídos, onde prevalecem o respeito aos princípios e às
condutas de civilidade republicana.
Quando o estadista deixa de cuidar das suas funções
básicas inerentes ao cargo, como nesse caso de o presidente do país mandar
recado desnecessário e agressivo para membro de outro poder, ele deixa de atuar
em conformidade com a Constituição, ficando muito claro que ele invade indevidamente
o campo da normalidade jurídica, por motivo completamente alheio às suas atribuições
presidenciais, não havendo a menor dúvida dessa infringência institucional.
Na verdade, o objetivo disso tem como cerne os
aplausos de seus fiéis apoiadores, que vêm nisso forma corajosa e extraordinária
de enfrentamento, que seria apropriado se fosse por meio de ações efetivas e
não por medida que somente empobrece o seu respeito e a sua credibilidade, em
termos de qualidade das suas ações de competência constitucional do estadista,
quando ele se expõe ao atrevimento de mandar autoridade de outro poder calar a
boca, que não tem qualquer sentido prático e ainda caracteriza forma direta de tentativa
de censura e cerceamento do direito à liberdade de expressão, que são próprias
de governos totalitários, sem menor compromisso com a grandeza dos princípios
da legalidade.
O certo mesmo é que, de nada
adianta o presidente do país perder a compostura nem ficar feito louco mandando
recados inócuos aos ministros da corte, inclusive desejando que alguns calem a
boca, porque ele só perde tempo, como se ele estivesse gritando sozinho no
deserto, porque ninguém vai ouvir as barbaridades dele e os seus apelos inúteis.
Isso somente contribui para
mostrar que ele poderia muito bem cuidar melhor das atribuições inerentes ao
seu cargo, sem se preocupar com as atrocidades jurídicas praticadas pelo
Supremo e os demais tribunais.
De outra feita, entendo que,
ao invés de o presidente do país ficar se esgoelando inutilmente, com
xingamentos, agressões e críticas estranhas ao seu cargo, ele poderia observar
o compromisso dele feito, depois de reconhecer as suas atrocidades quanto às
agressões a membros de outro poder, conforme consta da Declaração à Nação,
nestes termos, verbis: "6. Sendo assim, essas questões devem ser
resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a
observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art. 5º da
Constituição Federal.".
Era exatamente isso e somente
isso que ele deveria fazer, mas prefere não fazer, quando ele estaria absolutamente
tendo o respaldo das normas pertinentes às suas atribuições constitucionais,
sem necessidade desse desespero de xingamentos, que não resolvem simplesmente
nada nem contribui para arrefecer as tensas relações entre os poderes da
República.
Eu venho defendendo exatamente
isso, porque é o caminho natural apontado pela Carta Magna, mesmo que as suas
demandas não sejam exitosas, como é de se esperar, não importa, mas o
xingamento e a esculhambação e algo do gênero, que ele faz corriqueiramente e com
precisa maestria, não resolvem absolutamente nada, salvo a possibilidade de
mostrar que ele tem instinto de valentia, mas que em nada isso se aproveita na
administração do país e também não consegue intimidar ninguém do Supremo nem
dos demais tribunais.
Tenho a lamentar pelas pessoas
que apoiam o presidente nos atos de desrespeito aos ministros do Supremo,
porque o verdadeiro estadista somente tem a obrigação de bem cumprir a sua
missão constitucional, em estrita observância aos princípios republicano e
democrático.
Diante de
meus comentários acima, o nobre amigo houve por bem escrever a seguinte
mensagem: “Valeu meu amigo... De todo seu relato vejo que vc não é eleitor
de Bolsonaro... Daí fica fácil para vc fazer seu julgamento de forma parcial.”.
Em
resposta, eu disse que o seu
juízo de valor pode ter sido equivocado, porém compreensível nas circunstâncias,
por achar que todo eleitor de terminado candidato precisa fechar os olhos para
os erros praticados por ele e isso você, lamentavelmente, deixou muito claro.
Ao contrário do que você
avalia, eu votei nesse presidente, mesmo sabendo que ele não preenchia os requisitos
necessários para um perfeito estadista, sob a minha interpretação quanto aos
princípios da competência, da sensibilidade, da ponderação e da tolerância exigidos
no exercício do relevante cargo presidencial.
No momento, diante do cenário
político ainda não pacificado, o presidente do país, pode levar vantagem sobre
os demais adversários do principal opositor dele, que imagino que nem candidato
será, porque se trata de política em plena decadência moral, que há de
reconhecer, de moto próprio, por sua inutilidade ante a grandeza do Brasil, que
não o merece, justamente em razão do seu tenebroso e nefasto patrimônio
político dissonante da importância da República brasileira.
Em nome do Brasil, não tem
outra alternativa senão votar no menos ruim de todos os candidatos, em forma de
voto útil, que tem por finalidade não se permitir a volta do caos para o
Brasil, ressalvando que isso é o meu entendimento, independentemente do que as
pessoas possam pensar, lamentando que alguém
se precipite em fazer juízo de valor sobre as outras pessoas, como no meu caso,
que reconheço que preciso ainda aprender muito para alcançar melhor nível sapiência,
para a melhor interpretação dos fatos da vida.
O certo é que eu não me atreveria
a julgar as outras pessoas, em especial sobre as preferências eleitorais delas,
exatamente porque eu acho que isso não é de bom tom, como conduta de civilidade,
diante da evolução da humanidade.
Repilo que não faço julgamento
parcial, como foi afirmado acima, porque as minhas avaliações são fruto da
minha modesta capacidade de análise sobre os fatos da vida, procurando ser a
mais completa e ampla possível e sem parcialidade, porque isso não presta à
defesa da boa causa.
Aliás, convém ficar claro que não
sou obrigado a idolatrar o presidente do país, mesmo que eu venha a votar nele,
como muitas pessoas fazem, naturalmente sob seus critérios de julgamento,
porquanto cada pessoa tem a sua verdade e os seus valores de avaliação e a
minha não é igual à de ninguém, que deve ser muito mais aprimorada do que se
imagina, para enxergar somente excelentes qualidades no presidente do país,
embora se trate da mesma pessoa, mas o desempenho e o comportamento dele são
vistos por ângulos diferentes pelas pessoas diferentes e isso é preciso ser
respeitado, em atenção aos salutares princípios democráticos.
Por esse motivo, não tem o
menor cabimento que alguém julgue o comportamento de outrem como sendo parcial
e ainda tenha a indelicadeza de atribuí-lo como tal, porque isso não condiz com
os princípios da civilidade e do respeito que precisam imperar no âmbito da
sociedade.
Sei que não tenho direito algum
de dizer toda verdade que escrevi neste texto, mas fui obrigado a fazê-lo em
nome do respeito à dignidade ao ser humano, uma vez que eu sou pessoa pública e
não poderia me calar diante de fortes acusações, em especial à de parcialidade
nos meus julgamentos, quando o meu silêncio sobre isso implicaria a aceitação tácita
de tão grave e graciosa acusação, segundo penso, porque ser parcial é o mesmo
que ser injusto e a injustiça é sempre condenável, sob a ótico dos homens bons,
puros e justos.
Enfim, gostaria de desculpar-me
pela franqueza das palavras, na esperança de que sejam respeitados as opiniões
e os sentimentos das pessoas e evitados os juízos de valor sobre as outras,
porque os conceitos e os critérios de avaliação, julgamento e valorização são
certamente dissonantes das verdades sobre o mesmo fato.
Brasília, em 4 de abril de
2022
