Em vídeo que circula nas redes sociais,
o presidente da República criticou duramente, mais uma vez, um ministro do Supremo
Tribunal Federal, em pronunciamento vazado nos seguinte termos: “Para sermos
uma grande nação, para sermos exemplo para o mundo, o que nos falta? Que alguns
poucos não nos atrapalhem. Se não tem ideia, cala a boca, bota a tua bata e
fica aí, sem encher o saco dos outros. Como atrapalha o Brasil.”.
Diante
disso, eu escrevi que o presidente do país perde o respeito em mandar um ministro do
Supremo calar a boca, em clara dissonância com o princípio da dignidade humana,
em sendo isso considerado ato falho, absolutamente condenável.
Uma amiga especial escreveu mensagem, expondo
a opinião dela sobre o tema, nestes termos: “Adalmir,
contra as barbaridades que esse senhor tem praticado não há argumento algum! Vamos
pegar o caso do Deputado Federal Daniel Silveira. Mesmo não concordando com a
fala do Daniel Silveira, abstraindo o que ele falou a respeito de alguns
Ministros, já foram tantas arbitrariedades contra ele, inadmissíveis partindo
da mais alta Corte de Justiça. Prisão em flagrante por um vídeo gravado… até
quando seria flagrante? Um ano, dois anos… um absurdo. Ahhh, prisão após
horário noturno permitido. Pagamento de fiança estipulada pelo Ministro… mas a
conta judicial estava encerrada, impossibilitando o depósito. Multa
arbitrada em 15 mil reais por dia e bloqueio de contas e de bens sem previsão
legal alguma, da cabeça dele. Isso foi o que lembrei, por alto.”
Realmente, como você disse, alguém -
que, no caso, é o presidente do país - tem que enfrentar tudo que precisa ser
corrigido, saneado, normalizado, para o bem do interesse público, quando as questões
se refiram ao Estado.
Nesse caso, é preciso, penso, que as
armas utilizadas sejam as mais eficazes possíveis, exatamente em harmonia com o
interesse público, que tem como princípio a objetividade da eficiência de
resultados, que jamais serão conseguidos com o emprego de xingamento, agressão,
críticas, em posição de nivelamento ao opositor, em exposição com o uso de
expediente absolutamente inepto, somente, ao que parece, para mostrar desnecessária
valentia, que só contribui para dificultar a solução dos problemas, quando o
diálogo inteligente seria o melhor caminho.
Seria aconselhável que as medidas
contra as monstruosidades do ministro se elevassem ao patamar da competência,
da ponderação, da racionalidade e da eficiência, como se faz normalmente nos
países sérios, evoluídos e civilizados, em termos republicanos e democráticos,
mesmo que isso não leve a nada, mas é assim que o mandatário deve se comportar,
com a dignidade à altura da relevância do cargo que ocupa, quanto à observância
aos elevados princípios da decência e do respeito à tradição democrática, sem
necessidade alguma de se descer ao nível da indelicadeza do xingamento, somente
para agradar aos seus apoiadores, que entendem que o desprezível ministro precisa
ser enfrentado, de qualquer maneira?
Sim, é preciso que ele seja enfrentado,
mas que seja por métodos apropriados, apenas em harmonia com a grandeza da
República, de modo que isso possa refletir em resultado exitoso, mas, que não
sendo, pelo menos, o mandatário o teria enfrentado com as forças e os
mecanismos da decência e da competência.
Só para se lembrar, vou transcrever a
carta que o presidente do país pediu ao seu antecessor que a redigisse para ele
assinar, que foi endereçada à nação, em momento de lucidez dele, logo depois
que ele foi ameaçado a perder o cargo, pelos líderes do Centrão, que não
ficaram nada satisfeitos de o presidente dizer o diabo contra o mesmo ministro
que agora ele manda calar a boca.
Eis o texto da Declaração à Nação, sim
assinada pelo presidente da República:
“No instante em que o país se encontra
dividido entre instituições, é meu dever, como Presidente da República, vir a
público para dizer:
1. Nunca tive nenhuma
intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade
minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar (todo mundo sabia,
diante dos acontecimentos, que se tratava de grossa mentira).
2. Sei que boa parte dessas
divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas
pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
3. Mas na vida pública as
pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de
prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
4. Por isso quero declarar
que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e
dos embates que sempre visaram o bem comum.
5. Em que pesem suas qualidades
como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do
Ministro Alexandre de Moraes.
6. Sendo assim, essas
questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma
a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art.
5º da Constituição Federal (É exatamente isso que eu defendo, porque é o
caminho natural apontado pela Carta Magna, mesmo que não se obtenha êxito, mas
o xingamento não resolve nada, salvo a possibilidade de se mostrar valentia,
que em nada se aproveita na administração do país).
7. Reitero meu respeito
pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país (palavras jogadas
ao vento) (pura demagogia, ao dizer uma coisa e fazer outra, não tendo
interesse algum à integração esforços comuns dos três poderes da República).
8. Democracia é isso:
Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos
respeitando a Constituição.
9. Sempre estive disposto a
manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e
independência entre eles (outra mentira jogada ao vento).
10. Finalmente, quero
registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem
alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA
Jair Bolsonaro”.
Depois da divulgação desse texto, o
presidente ligou várias vezes para o ministro arqui-inimigo dele, na tentativa
de conquistar a simpatia dele, mas, ao que parece, foi tudo em vão, conforme
mostram o fatos, que apenas contribuíram para o agravamento da tensão entre
ambos.
O presidente do país divulgou essa pérola de declaração
no dia 9 de setembro, em texto intitulado
"Declaração à Nação", em que ele afirma, pasmem, que nunca teve "intenção
de agredir quaisquer dos poderes".
Segundo ainda a carta "as
pessoas que exercem o poder não têm o direito de 'esticar a corda', a ponto de
prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia", mas os fatos
mostram exatamente o contrário, valendo para o caso do presidente que poderia
ser exemplo de jamais participar do esticamento da corda, mas ele o faz com
frequência, em especial mandando o ministro calar a boca.
É preciso lembrar que ato público de 7
de setembro do ano passado, em São Paulo, o presidente do país foi muito claro
ao "Dizer a vocês que, qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes,
este presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou, ele
tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não
existe mais", só que ele substituiu isso pela declaração à nação, frustrando
o entusiasmo de seus apoiadores, que esperavam que ele tivesse adotado alguma tendente
a colocar freios aos abusos, em especial, de parte do Supremo Tribunal Federal.
A carta do presidente do país tinha
no seu bojo a velha tática oportunista de sobrevivência política, para maquiar
o difícil momento contaminado e envenenando da democracia por ele, conforme o
seu discurso agressivo e desrespeitoso de 7 de Setembro, a qual sentia os ares
do golpismo, que o obrigou à humilhação de desculpa insincera, na forma da
carta, ao enfrentamento da crise que a sua gestão havia gerado.
Enfim, compreende-se que, em momento
algum, a prática de erros justifica o enfrentamento da situação com o uso de
outros erros, porque ambos são condenáveis, sob a ótica do interesse público e
do bem comum.
Quero afirmar que não sou contra o
pensamento de ninguém, apenas fico feliz em ainda puder dizer o que sinto sobre
os fatos da vida, mesmo que isso possa contrariar a opinião de pessoas, mas o
que importa mesmo é que todos tenham as suas ideias e sejam fiéis a elas.
Brasília, em 1º de abril de 2022
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