sábado, 22 de janeiro de 2022

O príncipe em apuros?

         Um juiz de Nova York recusou recurso apresentado pelos advogados do príncipe caçula filho da rainha da Inglaterra, para que indeferisse a denúncia de agressões sexuais apresentada contra sua cliente, uma americana que o acusa de ter abusado sexualmente dela em 2001, quando ela tinha 17 anos.

O príncipe inglês, em razão de enfrentar processo civil nos Estados Unidos da América, renunciou, por imposição dos princípios da moralidade pública, aos seus cargos honorários à frente de regimentos militares e associações de caridade, conforme foi informado pelo Palácio de Buckingham.

O referido palácio comunicou que "O duque de York continuará sem desempenhar nenhuma função pública e se defenderá neste caso na qualidade de cidadão privado", ou seja, segundo a tradição da monarquia britânica, o príncipe passa a ser cidadão comum enquanto estiver sob julgamento.

A referida medida teve a aprovação e o acordo da rainha, o que vale dizer que o duque de York continuará sem desempenhar nenhuma função pública e apenas cuidará a se defender no processo, na qualidade de cidadão comum.

A decisão foi tomada horas depois de mais 150 veteranos do Exército britânico pedirem à rainha britânica a retirada dos títulos militares do príncipe – um piloto de helicóptero, que foi considerado herói da Guerra das Malvinas, contra a Argentina, em 1982.

A medida foi tomada sob a justificativa de que o príncipe deixou de observar as obrigações de “probidade, honestidade e comportamento honrado”, que é norma obrigatória dos militares britânicos.

Ainda há o trâmite do processo legal, que culminará com o julgamento, cabendo ao príncipe o direito à presunção da inocência, que é aplicável às pessoas em geral.

Caso o príncipe venha a perder na esfera civil, o processo passará a correr na via criminal, tanto nos Estados Unidos como na Inglaterra.

A verdade é que a família real sofre grande abalo com esse escândalo, por envolver a figura do filho da rainha, que tem procurado reinar sob rigoroso estilo de probidade e boas condutas de exemplar integridade moral.

Não se pode fazer juízo de valor sobre a culpa ou a inocência do príncipe, mas o importante desse caso é que ele, apesar do título de nobreza, é afastado das suas funções, imediatamente à formalização do processo civil, que cuidará de investigar a veracidade sobre os fatos denunciados.

Ou seja, só o fato de haver a suspeita já é motivo suficiente para que ele seja afastado de todas as funções de natureza pública, exatamente porque o ato denunciado de possível irregularidade já o põe na qualidade de sub judice, não podendo ficar vinculado às funções normais, que poderão ser retomadas tão logo a Justiça julgar em definitivo o caso, evidentemente pela inocência dele no caso.

Essa forma de procedimento condiz exatamente com os princípios aconselháveis de moralidade e probidade públicas, em clara demonstração de que, havendo suspeita de qualquer irregularidade, convém que haja apuração dos fatos pertinentes e o julgamento sobre eles, de modo que o veredicto seja o resultado das investigações imparciais, de modo a se dizer se houve culpa ou não, para que o envolvido possa ser afastado definitivamente das suas funções ou as reassuma, com o devido respaldo da sua imaculabilidade.

Essa forma de processo não passa nem em sonho no Brasil, a exemplo do caso das “puxadinhas”, em que os denunciados não terem sido afastados dos cargos que ocupam e ainda ganharem muito mais prestígio e visualização na mídia, cujas investigações chegaram até aos tribunais e perderam força para a estaca zero, certamente por interferência do poder.

Não será novidade alguma de que, nesse caso, possa haver possibilidade para sobrar punição para as pessoas que denunciaram e testemunharam os fatos objeto das ações pertinentes, ficando provado, nos autos, que tudo se resumia na tentativa de armação para prejudicar os projetos dos políticos envolvidos, à luz da fragilidade do arraigado sistema prevalente nos órgãos investigadores e julgadores.

Esse imbróglio do príncipe tem o condão de mostrar como funciona a Justiça em país sério e evoluído, em termos jurídicos, em relação a uma republiqueta, onde os mecanismos de investigações e julgamento ainda engatinham sob os meandros dos afeitos aos interesses do poder, cujos resultados nunca chegam aos culpados e os denunciantes ainda correm seríssimo risco de serem penalizados.

Não obstante, tendo em conta o proveitoso e concreto caso em que um príncipe britânico é obrigado a renunciar às regalias militares, por força de denúncia formulada na Justiça, ainda na fase preliminar, propõem-se a institucionalização de norma, no Brasil, estabelecendo que a aceitação judicial de denúncia sobre irregularidade praticada por quem exerce cargo público, inclusive de natureza eletiva, obriga o imediato afastamento do envolvido das suas funções, para o fim se defender, ficando facultada a reassunção do respectivo cargo, em caso de provada, em definitivo, a sua inocência sobre os fatos inquinados de irregulares.              

           Brasília, em 22 de janeiro de 2022

sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

Salve o médico!

 

Em interessante crônica versando sobre visita de pessoa ao médico, na procura de assistência, ela conta que foi atendida por profissional com aparência dispersiva e bastante depauperada, aparentando muito mais necessidade de atendimento médico do que ela.

Sem fazer qualquer exame na paciente, o médico já prescreve a realização de tomografia, radiografia e outros exames que a deixaram apavorado, sob a preocupação de estar muito doente, mas a sua desconfiança era a de que o médico é que realmente estava muito doente.  

A crônica é finalizada com o espanto da paciente, afirmando, verbis: “Por favor! Tragam de volta o meu doutor! Estamos todos doentes e sentindo dor! E pelo!!! PARA O SER HUMANO UMA RECEITA DE ‘CALOR’ E PARA O EXERCÍCIO DA MEDICINA UMA PRESCRIÇÇAO DE ‘AMOR’!! ONDE ANDARÁ MEU DOUTOR?”;  

É evidente que o rico e atrativo texto é muito mais obra de importante imaginação literária, uma ficção uma consulta médica, que artifício próprio dos bons e versáteis escritores.

Na verdade, a medicina se aperfeiçoa e os médicos aproveitam muito bem o acompanhamento dessa salutar evolução, evidentemente em benefício dos pacientes.

Prefiro pensar dessa maneira, em especial nesse caso da medicina, diante da sua altíssima responsabilidade perante o ser humano.

Acho que a generalização pode ser péssimo pensamento prejudicial à classe médica, que tem excelentes profissionais exercendo o seu primordial ofício de tratamento e cura de doenças, inclusive em nível bem melhor do que no passado, com o auxílio de novas técnicas e recursos especializados.

Como pessoa de idade que sou, tenho necessidade de ir, vez ou outra, ao médico e sinto, em cada ida, o zelo suficientemente capaz de me deixar seguro de que fui bem atendido, ficando satisfeito com os exames recebidos.

O texto é sim muito interessante, reafirmo, como construção meramente literária, em que seja possível o uso de ideias circunstanciais para o enriquecimento das ideias próprias do texto publicado, ponderando no sentido de que a autora dele, que se diz ser médica, seria absolutamente incapaz para cometer o proposital deslize do desprezo à sua classe, tão respeitável e importante para a vida das pessoas, que e como dependem desses geniais cuidadores de nossas vidas.

Salve a classe médica, sem desmerecer o brilhante texto em comento, em reconhecimento à grandeza da sua notória competência profissional.

Brasília, em 21 de janeiro de 2022

Perversidade à vida

 

Uma cantora tcheca, que era contra a vacinação anticovid, resolveu correr o risco de se contaminar, deliberadamente, para obter o passaporte de vacinação.

Para azar dela, o seu intento resultou no seu falecimento, aos 57 anos, por complicações relacionadas à doença.

Em entrevista a uma rádio pública tcheca, o filho da cantora confirmou que a mãe era antivacina e que ele e o pai dele estavam completamente imunizados contra a Covid-19, mas contraíram a doença no final do ano passado.  

Na ocasião, a cantora decidiu se expor, de propósito, à Covid-19, segundo disse o filho dela, nestes termos: "Ela preferiu viver normalmente conosco e pegar a doença para não ter que se vacinar. É triste que ela quis mais acreditar em estranhos do que em sua própria família".

Nas redes sociais, a artista chegou a comemorar a contaminação, tendo afirmado, verbis "Estou muito feliz porque, desta forma, poderei ter uma 'vida livre' como os outros, ir ao cinema, tirar férias, ir à sauna, ao teatro", escreveu ela quando teve a confirmação que realmente estava infectada.

Em caso idêntico, em novembro de 2021, um austríaco também foi a uma festa, para se contaminar de propósito, pegou Covid-19 e faleceu.

No caso da cantora, é curioso que a atitude dela foi elogiada por muitos de seus fãs e amigos que também expressaram o desejo de pegar a Covid, para se imunizar, ao invés de se vacinar como fazem as pessoas normais.

Dois dias antes da sua morte, a artista voltou a compartilhar, nas redes sociais, informações sobre seu estado de saúde, quando havia afirmado estar emocionada por ter vencido a doença, quando não era verdade.

A ex-cantora também teria afirmado que, para comemorar o seu altruísmo, faria uma viagem "urgente" a uma praia, quando tivesse alta.

O filho da cantora se diz convencido de que militantes antivacinas da República Tcheca são os principais responsáveis pela morte da sua mãe.

Em um post no Facebook, ele culpa diretamente um ator e uma bióloga, que os nomina, os quais são representantes daquele polêmico movimento, que até se vangloriam em dizer em "ter sangue em suas mãos".

A cantora compartilhava, frequentemente, posts dessas duas figuras contra os imunizantes anticovid.

O rapaz também contou que ele e o pai tentaram, incansavelmente, convencer a cantora a se vacinar, mas todas as tentativas foram em vão.

Ele espera que, ao divulgar a trágica história sobre a morte de sua mãe, puder esclarecer sobre a importância de ouvir especialistas e confiar em dados seguros sobre a vacinação. 

O rapaz explicou que "Minha mãe não foi apenas alvo de uma desinformação total, mas também acreditava em opiniões sobre a imunidade natural e anticorpos que criaria quando pegasse a doença". 

A República Tcheca, como o resto do mundo, enfrenta, na atualidade, nova e preocupante onda da Covid-19, que é impulsionada pela variante ômicron.

Ontem, o Brasil registrou mais de trezentos mil novos casos da Covid-19, sob tendência desse número aumentar, atingindo o pico da incidência no mês de fevereiro. 

É graça à vacina que a incidência de mortes por causa da Covid-19 diminuiu drasticamente, em todo o mundo e especialmente no Brasil, que chegou a registrar, por dia, mais de 4 mil mortes, quando agora os óbitos estão abaixo de 200 mortes e isso pode perfeitamente ser considerado verdadeiro milagre, mas, infelizmente, possivelmente por motivação ideológica, muitas pessoas preferem resistir ao apelo à imunização e ainda disseminar notícias negativas e contrárias a esse procedimento tão salutar à vida.

É possível que a vacina possa não ser completamente segura e confiável, mas o imunizante tem a sua serventia da maior relevância, em se tratando de pandemia, cujo efeito maléfico foi devastador e a vacina é responsável pela preservação de muitas vidas, em que pesem muitas pessoas, com suas crendices e ideologias, não acreditarem no seu poder de imunização, preferindo acreditar que os riscos de vida são muitos grandes, o que não é verdade, solvo a morte de algumas pessoas, que tem sido em percentual quase que insignificante, em especial em relação às mais de 4 mil vidas perdidas diariamente, antes da vacinação.

É evidente que não precisaria que morresse a cantora para se chamar a atenção para a existência dos negativistas, que ficam, erroneamente, fazendo propagando negativa contra a vacina, a despeito de poucas mortes, quando o tanto de vidas preservadas justifica em muito o possível risco de se tomar vacina, porque a segurança de se evitar maiores consequências é certamente bem maior do que não tomar vacina e ficar exposto ao deus-dará da sorte, torcendo para a proteção do Deus da saúde.

É preciso que as pessoas se conscientizem, diante da gravidade da pandemia, sobre os riscos que correm sem a proteção da vacina, que praticamente aumenta de intensidade, de forma expressiva, a incidência de morte, por força da inevitável contaminação, exatamente em razão do efeito da Covid, que tem sido devastadora em relação àqueles que não foram imunizados, por temerem efeitos colaterais, sem sopesarem que nada pode ser pior do que ficar desprotegido do vírus.

Em termos de sentimento quanto à necessidade da preservação da vida, é consenso do meio científico de que os negacionistas que defendem, de forma irracional, o distanciamento da imunização, prestam nefasto e perverso desserviço à causa humanitária, quando as suas ações estão em clara serventia da desinformação e do encorajamento a atitudes como a que levou à morte da cantora mencionada acima e de muitas pessoas que preferem correr esse sério risco, em renúncia à vida, no caso de outros experimentos sem a menor segurança nem eficácia.

Apelam-se aos insensatos da militância negacionista que guardem consigo a sua convicção sobre o seu pensamento contrário à imunização, deixando que cada pessoa tome a iniciativa de avaliação sobre a conveniência ou não de se vacinar, uma vez que a mobilização contra as vacinas tem contribuído para muitas mortes, conforme mostram as notícias nesse sentido.    

          Brasília, em 21 de janeiro de 2022    

quinta-feira, 20 de janeiro de 2022

Importante alerta!

 

Como tem sido normal, na atualidade, diante do indiscutível progresso da internet, há verdadeiro festival de notícias sensacionalistas e falsas, sendo que muitas delas são absolutamente sem fundamento e tendenciosas.

Exemplo disso e o vídeo que circula nas redes sociais, em que faz menção a “comunicado” atribuído à respeitável Organização das Nações Unidas (ONU), criticando duramente as doutrinas cristãs, sob o argumento de práticas anti-humanitárias, ao tempo em que se anuncia a instituição, por esse órgão, de doutrina humanista, em substituição dos princípios cristãos.

No extenso texto, a ONU estaria declarando que é inimiga das igrejas cristãs e, diante disso, ela estaria criando uma religião mundial, cujo projeto seria conhecido por ID 2020, com a integração de mecanismos de estímulo à ideologia de gênero e à esterilização da humanidade, entre outros elementos de condutas e princípios humanitários, como forma de diminuição da população mundial, tendo por centralidade a implantação da libertinagem generalizada, como forma de degeneração da humanidade.

Eis alguns trechos estapafúrdios e absurdos constantes da inacreditável mensagem que circula online: “A ONU afirma que a igreja cristã é inimiga dos direitos humanos. A ONU comunica que se tornará uma religião mundial e imporá leis humanitárias, não espirituais, para que o mundo não esteja sujeito à doutrina cristã para que os cristãos não possam impor a sua espiritualidade nas leis. A ONU declara que os seus princípios e declarações servem como religião mundial para assumir o controle da humanidade. Em seu projeto ID 2020, a ONU dize que é obrigatório encurralar os cristãos para dividir as suas crenças e fé, eles não podem continuar a ganhar mais adeptos para a sua doutrina cristã, devemos tirar o poder da Igreja. […] A ONU afirma que eles serão a verdadeira religião que permitirá aos cidadãos do mundo serem felizes da maneira como desejam viver a vida sob a Nova Ordem Mundial, sob a religião humanística. A nova religião onuísta declara que devemos bloquear o caminho dos cristãos e dispersar as suas ovelhas, para que deixem de ser grupos de poder e convocação. Os cristãos são um obstáculo e uma oposição ao excelente trabalho da ONU para a Ideologia de Gênero e é hora de tirar os seus direitos, de formar uma religião com direitos humanísticos, constitucionais e morais e não espirituais. A ONU reitera: as Igrejas Cristãs e as demais religiões do mundo não têm escolha a não ser aceitar a nossa posição, porque este será o sistema que será implementado no projeto ID 2020, para enquadrar os nossos opositores e eles ficarão sujeitos à lei. Com este projeto poderemos implementar o Aborto e neutralizar o crescimento global da humanidade através do HOMOSSEXUALISMO E DO LESBIANISMO, e vacinaremos crianças e adolescentes para que nasçam apenas 10% das crianças, para uma redução equitativa da população. O nosso objetivo é preparar 1.000 milhões de lésbicas e 1.500 milhões de homossexuais, para evitar o nascimento de 5.000 milhões de crianças e levar à morte de 500 milhões de pessoas por meio de: VÍRUS, EPIDEMIAS, PANDEMIAS e outras manipulações que não declararemos por enquanto (...)”.

          Como não poderia ser diferente, é evidente que a aludida declaração é falsa, conforme chequei junto ao Google, porque a ONU nunca a fez, uma vez que ela estaria se estraçalhando no caminho do gigantesco retrocesso como respeitável organização estritamente humanitária, que tem importante papel a desempenhar no universo, que é trabalhar em prol da paz mundial, em defesa do bem comum da humanidade.    

Antes da confirmação sobre a falsidade da declaração em apreço, eu tinha escrito que acreditava que se tratava de mensagem da lavra do demônio, tendo o apoio de seus fiéis seguidores, que somente ele, o ente supremo da degeneração e da maldade humanas, teria capacidade para arquitetar tantas mediocridades destrutivas e perversas contrárias aos princípios humanitários, exatamente para o regozijo da sua índole maléfica de que todas as desgraças impingidas ao homem são realmente a consumação de seus propósitos de destruição e deformação da humanidade, precisamente como pensam todos os trogloditas que comungam com o autor desse texto, que têm na consciência a total degeneração da raça humana e precisamente assim tem o beneplácito da esquerda mundial.

A mensagem é tão atroz é deprimente que acena para a regressão do homem aos primórdios da bestialidade, da escuridão e da completa ignorância, enfeixada na mentalidade da regredida esquerda, que defende, sem o menor pudor, todos os ideários ali expostos, como algo absolutamente normal e apropriado como se isso fosse o progresso da humanidade, quando é exatamente o caminho em sentido contrário, sob a avaliação das pessoas de bem, que valorizam os princípios humano e cristão.

Na verdade, não se acreditaria que a ONU, que congrega nações sérias, evoluídas, civilizadas, sob a conveniência da fiel observância aos salutares princípios próprios da pureza da cultura humanitária se submeteria à barbárie do suicídio ou do naufrágio por motivação de ideologia de gênero e outras depravações humanas, que apenas é defendida por minoria de grupos involuídos da esquerda mundial, que resistem ao pleno desenvolvimento da criatura humana, que já alcançou patamares elevadíssimos de evolução de inteligência e sabedoria, em aproveitamento de tudo que é saudável e convém ao verdadeiro benefício do ser humano.

A ONU precisa, isto sim, cuidar especificamente das suas funções primordiais e relevantes quanto ao esforço da manutenção da paz mundial entre as nações e da formulação de políticas capazes de se evitar conflitos armados, para o bem da humanidade.

Somente isso já seria suficiente, que é tudo que ela jamais conseguiu implementar em toda a sua existência, infelizmente.

Enfim, trata-se de ridículo e desprezível fake news, como de fato é, acerca de matéria de suma importância para a humanidade, que serve de relevante alerta para as pessoas de bem, que amam e defendem os princípios humano e cristão e precisam contribuir para a manutenção dos elevados sentimentos  humanos, cuidando para que não se permitam que as mentes poluídas e degeneradas pelas ideologias da perversidade, da banalização da desintegração da estrutura familiar e da involução humana se tornem realidade no Brasil, como assim querem os seguidores da esquerda de todo mundo, inclusive da brasileira.

A mensagem em referência, de preciso cunho esquerdista, é importante contribuição como reafirmação da mentalidade destrutiva dos princípios humanitário e cristão, onde fica muito claro o desejo da transformação do  sábio pensamento do homem em algo desprezível e sem valor humano algum, posto que, depois da implantação dos princípios projetados na atroz mensagem, o homem perde a dignidade da sua racionalidade, para viver em plenas libertinagem e obscenidade animalescas, conforme assim é o ideário incrustado nas mentes envenenadas e atrofiadas da esquerda, quando deixa muito evidente o seu desejo macabro, na mensagem diabólica em apreço, porque esse é fato verdadeiro.

Diante de todo o exposto, apelam-se aos brasileiros que honram os princípios humanitário e cristão, para refletirem sobre as ideias irracionais, diabólicas e desumanas disseminadas, sem o menor escrúpulo, por defensores da filosofia da esquerda, ante a evidência de que a síntese da sua ideologia é precisamente a materialização da destruição dos elevados princípios fundamentais da dignidade do ser humano, como forma de se implantar a devassidão da civilidade e dos princípios de conduta já alcançados, em forma da desestruturação de tudo que é sagrada, inclusive em termos de família, para que tudo se transforme em banalização das completas libertinagem e desmoralização do homem.     

Brasília, em 20 de janeiro de 2022

quarta-feira, 19 de janeiro de 2022

Críticas de conservadores

 

Os ex-ministros da Educação e das Relações Exteriores criticaram a aliança do presidente da República com o Centrão, sob a alegação de que esse grupo político "começou a dominar o governo e pautar o governo", com interferência prejudicial à política externa e aos interesses dos conservadores, que foram "substituídos por essa turma".

As aludidas declarações ocorreram durante programa de entrevistas no Youtube, em que participaram outras personalidades de direita, que seguem a cartilha do governo.

O pastor convidado do programa criticou a falta de postura de ministros palacianos, por ocasião da indicação do último ministro para o Supremo Tribunal Federal, quando ele disse que os ministros da Casa Civil, da Secretaria de Governo e das Comunicações, todos integrantes do Centrão, não se empenharam na aprovação do nome indicado pelo governo.

O ex-ministro da Educação afirmou que os partidos do Centrão são "grande obstáculo" aos conservadores, posto que “Uma das frentes que a gente está sofrendo grandes ataques, os conservadores, é justamente uma turma do Centrão. Um grande obstáculo que nós conservadores estamos passando, estamos sendo atacados continuamente, e fomos substituídos por essa turma do Centrão que você citou.”.

Ocorre que, no atual contexto, o ex-ministro da Educação tenta viabilizar, sem sucesso por parte do governo, a sua candidatura ao governo do estado de São Paulo, uma vez que o presidente do país já apoia publicamente o ministro da Infraestrutura, para o cargo.

Não obstante, o ex-ministro do Meio Ambiente, o pastor e um deputado federal afirmaram que a aliança com o Centrão é necessária, tendo o primeiro ponderado que “Essa história do Centrão também não pode virar um cavalo de batalha. Por quê? Porque a política é feita de alianças. A política é feita de união.”.

O ex-ministro do Itamaraty reforçou as críticas ao bloco, dizendo que esses partidos o impediram de fazer "política externa transformadora: E o que aconteceu quando o Centrão começou a dominar o governo e pautar o governo? Fui cada vez mais isolado e tirado da capacidade de levar adiante essa política externa transformadora. Porque esse Centrão que veio aí é um Centrão que acha que política externa é fazer tudo que a China quer. Não sei qual o grau de interesse econômico que essas figuras têm com a China.”.

O ex-chanceler reforçou as críticas aos três ministros mencionados acima, ao dizer que o ministro das Comunicações "entregou o 5G para a China", tendo indagado “se os eleitores de Bolsonaro topam isso? O senhor citou três pessoas que são chave nisso. Ciro Nogueira, Fábio Faria, que entregou o 5G para a China, e Flávia Arruda. Isso aí é o seguinte. As pessoas têm que saber isso. Se os eleitores do presidente Bolsonaro, os conservadores, topam isso…(Podem dizer) Vamos tentar continuar a transformar o Brasil internamente, mas vamos deixar o Brasil ser dominado pela China?

Como se vê, até que, enfim, alguém que apoia o governo e comunga com as suas ideias teve coragem para contrariar e denunciar a espúria aliança celebrada entre o presidente do país e o famigerado Centrão, por discordar dos métodos oportunistas utilizados por seus integrantes e colocaram o dedo no tumor que mostra exatamente os interesses nada republicanos envolvidos nessa podre união, segundo o entendimento esposado entre os ex-assessores do chefe do Executivo.

É muito importante que fique claro que as queixas contra o Centrão partiram de ex-ministros que tiveram seus interesses contrariados diretamente por ações protagonizadas por esse maléfico grupo fisiológico, o que vale dizer que, do contrário disso, ou seja, se eles tivessem continuado no governo, esses mesmos “caras pálidas” estariam aplaudindo a pouca-vergonha a que refere a colocação dos integrantes da antes imunda e execrável “velha política” dentro do Palácio do Planalto, evidentemente, depois de tudo, em desarmonia com os interesses deles, conforme mostra o sentimento de insatisfação de cada um.

Esse fato só evidencia a imundície que sustenta os interesses e as conveniências de podres e desonestos homens públicos, que não têm moral nem mesmo para criticarem os atos de seus líderes, diante da demonstração de completa falsidade, como a afirmação de que “política é feita de união”, mesmo que ela se processe em ambiente de muita sujeira, como é nesse deplorável caso envolvendo o mandatário do país e o Centrão.

Vejam-se que o ex-ministro do Meio Ambiente ainda teve a iniciativa de defender a suja aliança com o Centrão, ao afirmar: “Porque a política é feita de alianças. A política é feita de união.”.

Não há a menor dúvida de que pode haver alianças na política e isso é feito normalmente nos países sérios, civilizados e evoluídos, em termos políticos e democráticos, tendo por finalidade a consecução de políticas públicas limpas, honestas e revestidas dos princípios republicanos, sob os auspícios da ordem e da legalidade, com vistas ao exclusivo atendimento do interesse público, o que não é o caso dessa aliança nojenta com vigência no governo.

Essa forma de aliança limpa não se aplica à que foi selada pelo presidente brasileiro com o reprovável Centrão, que teve por propósito a blindagem do cargo presidencial contra a abertura de processo de impeachment, na Câmara dos Deputados, que é presidida por líder do Centrão, ficando muito claro o desvio de finalidade do objeto da aliança, que se distanciou do interesse público e teve por mira exclusiva a serventia do interesse pessoal do presidente, o que demonstra a falta de amparo legal para a sua efetivação, em cristalina dissonância com as condutas públicas da ética e da moralidade.

Ou seja, por meio de aliança extremamente questionável, o presidente da República entregou o seu governo ao Centrão, em nada se importando com a legitimidade do ato, que teria que atender, necessariamente, ao primado do interesse público, como primordial fundamento exigido na administração pública.

Certamente que os argumentos dos mencionados conservadores, que foram prejudicados com as suas prematuras saídas do governo, encontram motivação mais do que suficiente com a perda da identidade da direita, que fora causada pela sebosa união em referência, que não resiste aos princípios da moralidade e da dignidade exigidos para governos minimamente decentes, em termos de moralidade.

Urge que os brasileiros honrados e dignos tenham consciência sobre as alianças políticas envolvendo objetos espúrios, porque elas são contrárias ao interesse público, de modo a terem condições de exigir a correção dos atos da administração pública, em especial por ocasião das eleições, em que os seus votos podem decidir quem realmente tem condições de presidir os destinos do Brasil, com embargo das ideologias políticas, que não podem se confundir com as causas nacionais.    

          Brasília, em 19 de janeiro de 2022

terça-feira, 18 de janeiro de 2022

Decisão questionável?

 

O presidente da República foi proibido de usar o verbete "lepra" e seus derivados, para se referir à hanseníase, em declarações públicas.

A decisão de juiz da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro atende ao pedido do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan).

A entidade recorreu ao Judiciário depois que o presidente do país fez menção ao verbete em discurso pronunciado em dezembro do ano passado, no qual ele fez referência à palavra "lepra", que tem proibição legal de uso, nos termos do art. 1º da Lei nº 1.010/95, que estabelece, verbis: O termo ‘Lepra’ e seus derivados não poderão ser utilizados na linguagem empregada nos documentos oficiais da Administração centralizada e descentralizada da União e dos Estados-membros.”.

Ressalte-se que o objetivo da Lei é estabelecer princípio de defesa da dignidade humana, diante da forte conotação de segregação impingida ao ser humano, advinda ainda dos tempos bíblicos.

Em discurso, o presidente do país disse o seguinte: “Quem já leu ou viu filmes daquela época, quando Cristo nasceu, o grande mal daquele momento era a lepra. O leproso era isolado, distância dele. Hoje em dia, temos lepra também, continua, mas o mundo não acabou naquele momento.”.

É bastante interessante o que o juiz autor dessa decisão escreveu, como fundamento da sua sentença, nestes termos: "Nesse ponto, é importante ressaltar que, no Estado de Direito, concebido e estruturado em bases democráticas, todos devem observância à Constituição e às leis. Ademais, em nosso país, ninguém pode se escusar de cumprir a lei, alegando que não a conhece (art. 3º do Decreto-Lei nº 4.657/1942), nem mesmo, evidentemente, o presidente da República. De fato, seria absurda qualquer cogitação de que tal autoridade estaria desonerada de observar o ordenamento jurídico pátrio. Afinal, ao tomar posse no cargo, o chefe do Poder Executivo presta expresso compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição e observar as leis (art. 78 da Constituição da República)".

Além do presidente do país, todos os integrantes da União ficam proibidos de usar o termo e também seus derivados.

É evidente que, sob o rigor legal, o juiz estaria absolutamente certo, caso o presidente do país tivesse deixado de observar o sentido dado na lei, que fala em emprego do verbete questionado em “documentos oficiais da Administração”, que, por óbvio, não é o caso.

No meu modesto entendimento, o magistrado laborou em magistral equívoco, na interpretação do texto legal, quando está escrito, com muita clareza, na norma jurídica, que a palavra “lepra” e seus derivados são proibidos do uso “nos documentos oficiais da Administração”.

À toda evidência, o presidente da República pronunciou a mencionada palavra em discurso, o que é bem diferente da intenção objetivada pelos legisladores e o que consta escrito na lei, salvo melhor interpretação, especialmente na esfera jurídica, onde os doutos sempre encontram argumentos apropriados para todas as situações jurídicas.

Convém que o presidente da República não aceite passivamente a decisão que impôs a sua proibição de pronunciar a palavra “lepra”, sob a melhor interpretação de que discurso é completamente diferente de documento oficial da administração, situação esta que ele realmente está proibido de fazê-lo, legalmente.  

Brasília, em 18 de janeiro de 2022

Apelo irracional?

 

Vem circulando, nas redes sociais, mensagem de bolsonaristas dizendo que governadores e prefeitos de São Paulo e Rio de Janeiro estão arquitetando críticas ao presidente da República, por ocasião do Carnaval, conforme o texto a seguir.

          “ATENÇÃO: Já se sabe que governadores e prefeitos das cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo estão financiando as Escolas de Samba, pra fazerem sambas enredos CONTRA o Presidente Bolsonaro. Já se sabe que governadores das cidades do Rio de Janeiro e São Paulo estão pedindo para as Escolas de Samba fazerem uma ‘paradinha’ para GRITAR EM CORO ‘FORA BOLSONARO’. O que podemos fazer contra essa sujeira? Como o Covid aumentou ESTUPIDAMENTE depois do Réveillon, temos que pressionar para que NÃO HAJA Desfiles das Escolas de Samba. TEMOS QUE PRESSIONAR ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS, É ÓBVIO! Se você é Bolsonarista, compartilhe por favor.”. 

          Essa mensagem é a prova viva e autêntica da mentalidade das pessoas que aprenderam o pior da prática política e querem pôr em evidência, ao preferirem discutir como reação, em termos de agressividade, para o fim do combate nas redes sociais, tendo por propósito exclusivo tão somente a medição de forças no campo da mediocridade, que não leva a coisíssima alguma, salvo em acirramento da imaturidade e da irracionalidade, enquanto os eventuais desvios na gestão pública, por causa de possível deficiência,  continuam a prejudicar a população, por tempo indefinido.  

À vista dessa constatação, convém que os brasileiros, que realmente amam o Brasil, se conscientizem, o mais urgentemente possível, no sentido do respeito à liberdade de expressão e manifestação, no âmbito da importante permissividade democrática, onde os cidadãos são livres para criticar inclusive e especialmente o governo, apontando o que acharem que está errado, e, ao mesmo tempo, propugnarem por que se tenha a devida competência para o combate às acusações, às mentiras, por meio de trabalho competente que resulte em real benefício do povo.

Ou seja, é preciso se compreender que as críticas dirigidas ao governo nascem, normalmente, em razão de possíveis desacertos na gestão de políticas que precisam ser identificadas e tratadas com a devida competência, sem necessidade de discussão nas redes sociais, que somente levam à distensão dos problemas, muitas das vezes resultando em prejuízo para a sociedade.  

As questões sociais precisam ser levantadas e discutidas pelo governo, no interesse da viabilização do seu saneamento, mediante a compreensão sobre a necessidade do entendimento no sentido de que é importante se auscultar os reclamos da sociedade, no seu conjunto, independentemente de ideologias, para o fim da adoção das medidas pertinentes, quanto à demoção das causas que originaram as críticas formuladas contra o desempenho do presidente, que não basta ser considerado o melhor do mundo, sem que não se permita avaliação sobre a sua gestão.

O povo tem sim importante papel em se manifestar e exigir o óbvio, que é precisamente no sentido de querer competência governamental, para a reversão, o mais rapidamente possível, da alarmante rejeição ao desempenho da gestão pública.

Cabe primordialmente ao presidente do país, por meio dos órgãos competentes, identificar se realmente a sua gestão vem priorizando as políticas de cunho social e econômico, em benefício dos brasileiros, de modo que seja possível a adoção, em cada caso, das necessárias medidas saneadoras, porque isso faz parte dos compromissos do governante, na melhor compreensão de país sério e evoluído, em termos de administração moderna, competente e responsável.

É exatamente assim que se procedem os administradores com o mínimo de competência gerencial, tendo a preocupação com o melhor desempenho do governo, não importando de onde vêm as críticas, porque o povo sabe compreender o seu esforço e tudo que vier para prejudicá-lo não terá o efeito da difamação e do fora do governo, como assim querem os seus desafetos, na forma da descrição constante da mensagem em apreço.

Há de se convir que a tentativa de se usar as redes sociais, pelos bolsonaristas, como forma de inócua reação às críticas ao governo, não resolve absolutamente nada e ainda tem o condão de se contribuir, em demonstração de cumplicidade com as possíveis deficiências administrativas, que precisam ser extirpadas ou esclarecidas que elas são inexistentes, em razão dos fatos verdadeiros de gestão.

Ao contrário do desejável pelos bolsonaristas, de reação às críticas pelas redes sociais, porque isso só contribui para intensificar as causas da insatisfação popular, quando o mais razoável, nesse caso de rejeição ao governo, é o emprego dos princípios do bom senso e da racionalidade, como forma inteligente e competente destinada à minimização dos problemas sociais, que já atingiram limites insuportáveis, pelo menos em termos de insatisfação popular.

À toda evidência, não é nada recomendável, para os interesses dos brasileiros, a discussão em público entre facções adversas, senão que haja apenas ponderação e moderação na condução das medidas saneadoras.

A propósito, o curioso de toda celeuma é que os chamados bolsonaristas, ao partirem para a reação, evidentemente de forma irracional, com o contra-ataque nas redes sociais, estão apenas caindo, como verdadeiros patinhos, na armadilha preparada para o pior das disputas eleitorais, aceitando a mediocridade da discussão sobre fatos que podem resultar em benefício dos oponentes ao governo.

Nesse caso, o ideal mesmo seria ignorar o jogo baixo proposto e procurar a correção das possíveis falhas na gestão de políticas sociais, cujo resultado seria apenas favorável ao desempenho do governo.  

É preciso juízo para os brasileiros de bem, no sentido de apenas cuidar dos interesses do Brasil, de modo a se buscar a solução dos problemas, por meio de medidas competentes, inteligentes e construtivas, com o embargo de reações irracionais, nas redes sociais, porque isso só contribui para alimentar as discussões infrutíferas e desnecessárias, que são da vontade estratégica de quem pretende desgastar politicamente a imagem do governo e tirar vantagem do episódio.

Brasília, em 18 de janeiro de 2022