segunda-feira, 27 de junho de 2011

Sigilo transparente

O presidente do Senado Federal, depois de defender o veto ao dispositivo sobre o segredo dos orçamentos para as obras da Copa do Mundo e da Olimpíada, acaba de recuar do seu entendimento e passou a defender o artigo, dizendo que, depois de analisar o projeto, percebeu que "não há dispositivo de sigilo" no texto. "O que há é apenas a obrigação de não fornecer àqueles que vão concorrer à obra que eles tenham conhecimento antecipado do preço do governo. Mas o tribunal de contas tem conhecimento e a comissão entrega ao tribunal. E no dia seguinte que a concorrência for aberta, esse valor vai ser publicado. De maneira que não há o sigilo." Essa estranha mudança aconteceu logo após a cúpula do PMDB se reunir com a ministra das Relações Institucionais e, num passo de mágica, houve o consenso no sentido de ser aceito e defendido o sigilo imposto pelo governo, em que pese ele ter sido duramente criticado antes da reunião, mas agora a posição do partido aliado é totalmente favorável aos interesses governamentais. O certo é que essa reunião teve por objetivo tratar essencialmente das nomeações de cargos e liberações de emendas orçamentárias de parlamentares, que os peemedebistas tanto aspiram e vinham sendo dificultadas pelas autoridades palacianas. Evidentemente, trata-se, mais uma vez, da escancarada pouca vergonha negociada e barganhada tendo por pano de fundo os recursos públicos, para satisfazer os inescrupulosos interesses dos componentes do maior partido de sustentação do governo, que aproveitam situação como essa para imporem seu apoio como moeda de troca. E depois de tudo negociado, o presidente da Câmara Alta, mesmo consciente do sigilo inserido no projeto em causa, ainda vem com o descaramento de dizer que "O governo está disposto, me assegurou, a abrir aquilo tudo aquilo que acharmos necessário para que haja total transparência. Eu tenho absoluta certeza. Uma das coisas que foi dita é que o tribunal de contas acompanhará do princípio até o fim todas as medidas relativas à concorrência". Um parlamento composto por representantes que mudam de posição a toda hora e asseguram o seu apoio, não por convicção, mas por afago aos seus interesses, pessoais ou partidários, não merece uma pataca de credibilidade, porque os projetos por ele aprovados estão impregnados de suspeitas e de dúvidas quanto ao verdadeiro atendimento das necessidades  públicas.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 27 de junho de 2011

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