O governo anuncia a redução de tributo cobrado sobre gasolina e óleo diesel, mas, estranhamente, não haverá qualquer modificação no preço que o consumidor pagará nas bombas, sob a alegação de que isso vai possibilitar que a Petrobras receba mais pelo combustível vendido às distribuidoras, sem que aumente o valor cobrado nos postos, como forma de "amenizar as flutuações dos preços internacionais do petróleo", segundo nota oficial. Paradoxalmente, logo após essa divulgação, a Petrobras informa o reajuste de preços de venda nas refinarias a partir de 1º de novembro, com aumento de 10%, no caso da gasolina, e de 2% para o diesel. Conforme a Petrobras, o reajuste dos combustíveis no exterior e a alta do dólar vinham pressionando o seu caixa, uma vez que não eram repassados os aumentos de custos aos consumidores. A partir de 1º de novembro, os valores da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Cide passarão de R$ 0,192/litro para R$ 0,091/litro para a gasolina e de R$ 0,07/litro para R$ 0,047/litro para o óleo diesel, cuja redução, porém, valerá apenas até junho de 2012. O governo garante que a sua decisão não levou em consideração custos extras da Petrobras com a elevação da importação de gasolina para atender ao mercado interno – as refinarias do país já trabalham na capacidade máxima -, nem a sua margem de lucro, o que vem sendo motivo de reclamação da empresa. Na prática, a redução servirá para manter o preço cobrado do consumidor nos patamares atuais. A verdade é que tem sido muito difícil para o consumidor brasileiro compreender essa complicada política de combustíveis praticada pela Petrobras, quando todo mundo sabe que o país é autossuficiente na produção de petróleo, mas, mesmo assim, ela insiste em manter seus preços nas alturas, de forma incompreensivelmente extorsiva, levando-se em contra o poder aquisitivo da sociedade, que não se conforma com os valores dos combustíveis que é obrigada a pagar, por serem os mais altos da América Latina e quiçá do mundo! Não deixa de ser verdadeiro contrassenso na visão dos consumidores, que não conseguem enxergar razoabilidade nessa política de preços dos combustíveis, por somente beneficiar a empresa estatal e apertar ainda mais o bolso dos brasileiros. No caso dos brasilienses, a situação é ainda mais cruel, porque ainda têm que se submeterem ao terrível cartel formado entre as empresas do ramo, com o escandaloso supedâneo da Câmara Legislativa do DF. Enfim, qual a finalidade do sacrifício para o atingimento da autossuficiência do petróleo? A sociedade anseia por que a política de preços da Petrobras seja efetivamente alinhada tão somente à realidade econômico-social dos brasileiros, evitando que os valores dos derivados do mercado internacional sirvam de parâmetro para o estabelecimento dos preços dos combustíveis consumidos internamente, tendo em conta a autossuficiência nacional da produção de petróleo. Acorda, Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 29 de outubro de 2011
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