Já se tornou regra no parlamento brasileiro realização de sessões esvaziadas, principalmente nas quintas-feiras, com a votação de muitos projetos tratando de matérias variadas. A famosa "votação vapt-vupt" é respaldada pelo registro da presença no sistema eletrônico de deputados que foram ao plenário na manhã de quinta-feira. Logo em seguida, quase todos vão embora, mas a presença fica no painel. Com base no quórum irreal, anuncia-se abertura de espaço para debate do projeto (ninguém se apresenta), passa-se imediatamente à votação (ninguém se pronuncia) e profere-se a tradicional frase: "Aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham... Aprovado". Em curto espaço de tempo são votados e aprovados vários projetos. A votação mais vergonhosa ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, com a presença, pasmem, de tão somente dois deputados, tendo sido aprovados, em apenas três minutos, 118 projetos. Como arremate à esculhambação, algum esforçado deputado ainda tem a cara de pau de dizer, ao final da sessão relâmpago: "A capacidade de persuasão de Vossa Excelência, aliada à flexibilidade pelo bom andamento da Casa que sempre norteia, em regra, as ações da oposição nessa Casa, permitiram que hoje nós votássemos esses projetos de extrema importância para o nosso país.". Isso não pode ser considerado um mero equívoco, mas um tremendo escárnio, um deboche à consciência da nacionalidade e tremenda demonstração de irresponsabilidade por parte de quem foi eleito para representar com dignidade e honestidade o povo brasileiro. O esvaziamento das sessões, embora consideradas como se existissem presenças, evidencia o pagamento por trabalho que não foi efetivamente executado por alguns daqueles parlamentares indicados no painel, o que significa claro desvio de recursos públicos, por não terem sido fruto do trabalho honesto, mas sim de uma farsa. Obviamente, os resultados dessas sessões também não são dignos de crédito e confiança, porque, na sua aprovação, não houve discussão nem foi observado o quórum legalmente exigido para a espécie. Não há dúvida de que esses fatos exigem a responsabilização dos dirigentes do Poder Executivo, que permitem a realização dessa indecência e o pagamento aos parlamentares ausentes, como se eles estivessem presentes a essa safadeza legislativa. Os fatos demonstram que os representantes do povo comparecem ao Congresso Nacional de terça-feira até manhã de quinta-feira. Com a finalidade de atenuar esse brutal, extenuante e sacrificante esforço funcional, o parlamentar recebe a bagatela mensal de R$ 26.700,00, 13º, 14º e 15º Salários, acrescidos de verbas indenizatórias e de representação, diversos auxílios e ajudas de custo, passagens aéreas, carros com gasolina, nomeação de afilhados para ocupação de cargos públicos, um batalhão de assessores, aprovação de emendas de verbas no orçamento, para destinação diferente do interesse público, etc., tudo pago pelos bestas dos contribuintes. Convém que a sociedade desperte sua consciência cívica para cobrar a valorização das atividades parlamentares, exigindo que os seus representantes políticos exerçam seus mandatos com a dignidade da liturgia que o cargo exige, cumprindo honestamente seus compromissos eleitorais e respeitando as normas regimentais da Casa Legislativa, em todos os seus termos, principalmente comparecendo às sessões plenárias, como forma de justificar um pouquinho os seus elevados vencimentos, benefícios, vantagens e outros privilégios. Acorda, Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 02 de outubro de 2011
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