Transportes à deriva

A Controladoria Geral da União instaurou, nesta data, nova sindicância no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit  e na ONG Inda (Instituto Nacional de Desenvolvimento Ambiental), com a finalidade de apurar denúncias de graves irregularidades na execução de obras de duplicação da Rodovia BR-101, no Nordeste, a cargo do Exército na Estado da Paraíba. Segundo o Tribunal de Contas da União, as medições pertinentes mostram grande diferença entre material pago e o que foi usado e estava em estoque, cuja defasagem pode resultar prejuízo superior a R$ 40 milhões. Curiosamente, o dono da aludida ONG era o responsável pelas questionadas obras, mas hoje ele dirige o Dnit, que teria sido escolhido em virtude de o seu trabalho na citada rodovia. Segundo reportagem da mídia, os valores das obras do Exército, responsável por três lotes do trecho da BR-101, foram majorados até 77%. Mais uma vez, verifica-se que o governo abdica da salutar ficha limpa sobre a vida funcional de alguém nomeado para dirigir cargo importante na Esplanada, pondo sobre terra a indispensável observância dos princípios da moralidade, da licitude e da honradez, que jamais deveriam ser desprezados com relação à gestão dos dinheiros públicos. Diante de todo lamaçal submergido nas contratações das obras de competência do Dnit, a sociedade esperava que, além da limpeza dos corruptos, das apurações das responsabilidades e das punições exemplares, as escolhas de novos dirigentes passassem por rigoroso processo seletivo quanto à estrita exigência do preenchimento dos requisitos de ilibada conduta moral e ética, além da comprovada probidade com a gestão de recursos públicos, em respeito às normas constitucionais e legais aplicáveis aos servidores públicos. Aliás, essa nova suspeita decorre do simples fato de se tratar de nomeação política, em que o fator predominante nesse caso é o peso de quem indica, não precisando passar por prévia avaliação sobre as qualidades e os precedentes do afilhado. Tendo em conta que as nomeações para os principais cargos da administração pública são de inteira responsabilidade e competência do chefe do Poder Executivo, seria de bom alvitre que esse mandatário pudesse ser censurado sempre que o ato de nomeação de alguém que já tenha desempenhado cargo público anterior em cuja gestão indique irregularidades com dinheiros públicos. Caso houvesse os devidos cuidado e zelo para a escolha de dirigente no serviço público, a lamentável suspeita quanto à lisura do atual chefe do Dnit teria sido evitada e não haveria mais esse terrível desgaste para o governo, que  demonstra, com isso, gostar de administrar a coisa pública com as denúncias de irregularidades nas suas entranhas, ante a forma de complacência e conivência com elas, em infringência às normas sobre a boa e regular aplicação dos recursos públicos. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 04 de outubro de 2011