Um advogado de Minas
Gerais teve a ideia de elaborar um exagerado livro, pesando 7,5 toneladas e
composto por 41 mil páginas, que foi intitulado “Pátria Amada”. Ele poderá ser
considerado pelo Guinness a maior obra já escrita do mundo. A sua produção ocorreu
na cidade de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O idealizador
e patrocinador de fantástico elefante branco dedicou boa parte de seu tempo,
nos 23 últimos anos, para pesquisar e reunir a legislação tributária do país em
um único livro. Ele disse que “O que eu
sempre quis com isso é convocar a sociedade para uma necessidade de mudança
nessa legislação, que é imensa e causa uma insegurança jurídica tão grande, um
verdadeiro entrave na vida do cidadão”. Trata-se de volume único que tem
2,10 metros de altura e foi escrito com a fonte Arial, tamanho 22, o equivalente
a seis milímetros, o qual será levado ao Congresso Nacional, para ser
apresentado à Frente Parlamentar de Desburocratização. O autor informa que “Quero levar ele pelo Brasil, principalmente
para os centros universitários do país, onde se concentram os estudantes. Eles
representam o futuro, e precisam estar conscientes disso”. O livro, segundo
seu autor, teve investimento de R$ 1 milhão de seu próprio bolso, sendo que “Mais de 30% dessa quantia foi gasta
com tributos”. Em que pesem o empenho e a dedicação ao projeto, o autor admite
que ele não tem nada de trabalho intelectual, mas sim da junção parcial das
leis tributárias aplicadas no país. Não obstante, ele admite que sua obra é
importante para chamar a atenção das autoridades públicas sobre a enorme desorganização
do sistema jurídico brasileiro, porque “Existem
normas conflitantes. O empresário, hoje em dia, trabalha 30 anos e acorda e
descobre que deve o patrimônio todo da vida dele por questões burocráticas.
O Estado não consegue cobrar nada com
eficácia, porque as demandas judiciais são frequentes. O Brasil deve terminar o
ano de 2014 com cerca de 95 milhões de processos de julgamentos pendentes”.
Ele disse que dedicava cerca de cinco horas diárias destinadas às pesquisas, tendo
sido necessária a contração de até 37 funcionários, entre pesquisadores,
advogados e estagiários. Ao contrário do que o autor do maior livro do
mundo imagina parecer, com a pretensão de contribuir para chamar a atenção
sobre o pernicioso e anacrônico sistema tributário, que integra a legislação
que peca pela eterna falta de atualização, por deixar de acompanhar a
modernidade e a evolução do conhecimento humano, a exemplo do Código Penal e
outras tantas leis que formam cipoal de complexidade, tornando seu acompanhamento,
sua interpretação e sua aplicação repletos de dificuldades e de transtornos, a
sua obra ganha revelo para demonstrar o quanto houve criação de inutilidade e
de desperdício de tempo e de recursos humanos e financeiros, quando esses
componentes poderiam ter sido aproveitados na realização de projeto com o mesmo
objetivo, mas com a instrumentalização mais prática, pedagógica e de fácil
manuseio. A ideia não deixa de ser nada criativa, porém a forma como ela foi
desenvolvida pouco ou nada contribui para o atingimento da finalidade do seu
idealizador, ante a falta de praticidade. Se o seu objetivo era contribuir
efetivamente para o aperfeiçoamento da legislação do país, poderia tê-lo feito
com um pouco de inteligência e eficiência, economizando o máximo do descomunal
desperdício empregado nessa obra que servirá somente para mostrar ao mundo que
o homem ainda precisa de bastante tempo para aprender e evoluir, com vistas à
conquista de melhores condições de vida. Na realidade, esse fato inédito
demonstra que o brasileiro é capaz de realizar seus objetivos, mesmo que eles
não sirvam absolutamente para coisa alguma, como é o caso representado por esse
gigantesco livro, que assombra somente em se falar sobre as suas inusitadas
especificações. Não há dúvida de que o autor desse imponente livro poderá se
tornar célebre pelo fato de ter passado tanto tempo se empenhando, se
sacrificando, gastando montanhas de dinheiros, para depois perceber que acaba
de produzir uma obra sem a menor serventia senão para aparecer na mídia como
autor do maior livro do mundo. Os esforços para a consecução de obra faraônica servem, sobretudo, como importante exemplo
para mostrar às pessoas inteligentes e sensatas a forma perdulária de jogar dinheiro pelo ralo, ante a impossibilidade do seu aproveitamento e por evidenciar que o autor dessa peça de
museu poderia ter gastado o mínimo possível para produzir algo realmente útil em
benefício do país e da sociedade, se assim era realmente a sua intenção. Acorda, Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 23 de março de 2014
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