segunda-feira, 24 de março de 2014

Bom exemplo de desperdício

Um advogado de Minas Gerais teve a ideia de elaborar um exagerado livro, pesando 7,5 toneladas e composto por 41 mil páginas, que foi intitulado “Pátria Amada”. Ele poderá ser considerado pelo Guinness a maior obra já escrita do mundo. A sua produção ocorreu na cidade de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O idealizador e patrocinador de fantástico elefante branco dedicou boa parte de seu tempo, nos 23 últimos anos, para pesquisar e reunir a legislação tributária do país em um único livro. Ele disse que “O que eu sempre quis com isso é convocar a sociedade para uma necessidade de mudança nessa legislação, que é imensa e causa uma insegurança jurídica tão grande, um verdadeiro entrave na vida do cidadão”. Trata-se de volume único que tem 2,10 metros de altura e foi escrito com a fonte Arial, tamanho 22, o equivalente a seis milímetros, o qual será levado ao Congresso Nacional, para ser apresentado à Frente Parlamentar de Desburocratização. O autor informa que “Quero levar ele pelo Brasil, principalmente para os centros universitários do país, onde se concentram os estudantes. Eles representam o futuro, e precisam estar conscientes disso”. O livro, segundo seu autor, teve investimento de R$ 1 milhão de seu próprio bolso, sendo que “Mais de 30%  dessa quantia foi gasta com tributos”. Em que pesem o empenho e a dedicação ao projeto, o autor admite que ele não tem nada de trabalho intelectual, mas sim da junção parcial das leis tributárias aplicadas no país. Não obstante, ele admite que sua obra é importante para chamar a atenção das autoridades públicas sobre a enorme desorganização do sistema jurídico brasileiro, porque “Existem normas conflitantes. O empresário, hoje em dia, trabalha 30 anos e acorda e descobre que deve o patrimônio todo da vida dele por questões burocráticas. O Estado não consegue cobrar nada com eficácia, porque as demandas judiciais são frequentes. O Brasil deve terminar o ano de 2014 com cerca de 95 milhões de processos de julgamentos pendentes”. Ele disse que dedicava cerca de cinco horas diárias destinadas às pesquisas, tendo sido necessária a contração de até 37 funcionários, entre pesquisadores, advogados e estagiários. Ao contrário do que o autor do maior livro do mundo imagina parecer, com a pretensão de contribuir para chamar a atenção sobre o pernicioso e anacrônico sistema tributário, que integra a legislação que peca pela eterna falta de atualização, por deixar de acompanhar a modernidade e a evolução do conhecimento humano, a exemplo do Código Penal e outras tantas leis que formam cipoal de complexidade, tornando seu acompanhamento, sua interpretação e sua aplicação repletos de dificuldades e de transtornos, a sua obra ganha revelo para demonstrar o quanto houve criação de inutilidade e de desperdício de tempo e de recursos humanos e financeiros, quando esses componentes poderiam ter sido aproveitados na realização de projeto com o mesmo objetivo, mas com a instrumentalização mais prática, pedagógica e de fácil manuseio. A ideia não deixa de ser nada criativa, porém a forma como ela foi desenvolvida pouco ou nada contribui para o atingimento da finalidade do seu idealizador, ante a falta de praticidade. Se o seu objetivo era contribuir efetivamente para o aperfeiçoamento da legislação do país, poderia tê-lo feito com um pouco de inteligência e eficiência, economizando o máximo do descomunal desperdício empregado nessa obra que servirá somente para mostrar ao mundo que o homem ainda precisa de bastante tempo para aprender e evoluir, com vistas à conquista de melhores condições de vida. Na realidade, esse fato inédito demonstra que o brasileiro é capaz de realizar seus objetivos, mesmo que eles não sirvam absolutamente para coisa alguma, como é o caso representado por esse gigantesco livro, que assombra somente em se falar sobre as suas inusitadas especificações. Não há dúvida de que o autor desse imponente livro poderá se tornar célebre pelo fato de ter passado tanto tempo se empenhando, se sacrificando, gastando montanhas de dinheiros, para depois perceber que acaba de produzir uma obra sem a menor serventia senão para aparecer na mídia como autor do maior livro do mundo. Os esforços para a consecução de obra faraônica servem, sobretudo, como importante exemplo para mostrar às pessoas inteligentes e sensatas a forma perdulária de jogar dinheiro pelo ralo, ante a impossibilidade do seu aproveitamento e por evidenciar que o autor dessa peça de museu poderia ter gastado o mínimo possível para produzir algo realmente útil em benefício do país e da sociedade, se assim era realmente a sua intenção. Acorda, Brasil!
 
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
 
Brasília, em 23 de março de 2014

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