Segundo uma colunista do site G1, finalmente foi
definido, pela presidente da República, o nome para preencher a vaga aberta no
Supremo Tribunal Federal, com a aposentadoria do relator do mensalão, que teria
sido escolhido entre quase dez nomes que ostentam o meio jurídico.
Segundo os entendidos do assunto, o perfil do possível
novo ministro dessa corte se encaixa num jurista com currículo sólido e que
esteja fora do embate partidário.
O possível indicado já teria sido cogitado anteriormente
para o Supremo, em duas outras oportunidades, mas foi suplantado por poderosa influência
de políticos da República, que conseguiram emplacar o nome de seu protegido, em
substituição àquele.
Nos
bastidores do Congresso Nacional, corre-se o “disse-me-disse” de que a
presidente do país teria sido avisada de que as lideranças do seu principal
partido aliado, o PMDB, tendo à frente o presidente do Senado Federal, não concordariam
com nome que tivesse qualquer identidade com partido político ou com o governo,
fato que obrigou o descarte, desde logo, dos nomes dos titulares do Ministério
da Justiça e da Consultoria Geral da União para o cargo em cogitação.
O certo é que o provável nome definido foi incluído
na lista de ligações com o PT e o movimento dos sem-terra, embora o governo
tente negar tal assertiva, talvez para não ficar com a imagem ainda mais chamuscada
com a suspeita de continuidade de aparelhamento da Excelsa Corte de Justiça do
país.
Enquanto a colunista já dá como certa a indicação
do novo ministro do Supremo, outro colunista do site IG confirma que a corrida
pela indicação do próximo Ministro do STF teria sido encerrada com o acerto do
nome de um ministro do Superior Tribunal de Justiça, que tem o apoio de um
senador do PMDB cearense e do presidente da Câmara dos Deputados, em nome do
PMDB carioca.
O perfil desse novo nome indica que ele é
considerado pessoa de trato fácil, muito sociável e interessado por política,
além de ser profundo conhecedor de Direito Constitucional.
Sem
entrar no mérito sobre a capacidade do candidato a ser indicado ao cargo de
ministro dos Tribunais Superiores nem se pretender emitir juízo de valor sobre
as iniciativas em torno das indicações na forma vigente, não há a menor dúvida
de que já estamos há algum tempo em pleno século XXI, mas o país tupiniquim
ainda se encontra na idade da pedra lascada, quando ainda se permite que alguém
seja indicado para o cargo de ministro simplesmente pelo fato de ser
potencialmente amigo de político importante da República.
Só
pelo fato de ser indicado sem o menor processo seletivo de conhecimentos, a
exemplo de provas e de títulos, apenas pelo famoso fator “QI” (quem indica),
todo processo fica, irremediavelmente, maculado com a pecha de ser afilhado,
apadrinhado, beneficiado, privilegiado, protegido de alguém com poder para
mostrar capacidade de influência entre os políticos da classe dominante.
Trata-se
de processo extremamente viciado na sua origem, por menosprezar, de forma
incivilizada e irracional, os consagrados princípios constitucionais da
isonomia e da competitividade, ante o claro desprezo ao dispositivo igualmente
constitucional que estabelece que todos são iguais perante a lei, salvo nesse
caso, onde a indicação se equivale a uma disputa ao cargo de magistrado e se
torna comparável à premiação com grande bolado da loteria jurídica.
Percebe-se
que os aludidos colunistas anunciam a indicação, igualmente encaminhadas por
fortes padrinhos, evidentemente por importantes autoridades da República, de
dois nomes diferentes, sendo que um deles já teria sido escolhido pela
presidente da República para o mesmo cargo, o que significa a materialização de
vergonhosa disputa de poder, em nome de uma indicação de ministro.
Nos
países desenvolvidos, onde os princípios da dignidade, honestidade, moralidade,
decência e transparência são observados com rigoroso pé da letra, o
preenchimento de cargo de ministro de Tribunais Superiores é feito exclusivamente
por processo onde todos são capacitados e se candidatam livremente ao seríssimo
e rigoroso processo de escolha daquele que estiver mais preparado e qualificado
para o exercício do cargo, depois de preencher os requisitos exigidos pela
constituição do país, mediante processo seletivo de provas e de títulos, com
absoluto embargo da forma indigna, espúria, despudorada, inconstitucional e
inescrupulosa empregada no país tupiniquim, cujo afilhado fica, para o resto da
vida, com o peso na consciência e a obrigação de retribuir ao padrinho político,
no exercício do cargo, o quanto há de gratidão na sua indicação.
O
atual processo é indigno, censurável e repudiável, por deixar de preencher o
princípio essencial na administração pública, que é o respeito à igualdade
sobre qualquer forma de procedimento no âmbito dela, inclusive para o
preenchimento do cargo vago de ministro dos Tribunais Superiores.
Não
faz sentido que a humanidade consiga se evoluir, se modernizar e conquistar
novos horizontes, enquanto o Brasil resiste à observância aos princípios de
vanguarda em benefício da dignidade, da moralidade, da ética e do decoro, em
todos os procedimentos pertinentes aos interesses públicos, que exigem, sobretudo,
apego aos saudáveis conceitos de igualdade e de respeito à competividade, como
antítese da desmoralização, do privilégio e da proteção, que não condizem com a
seriedade que se impõe na administração de país como o Brasil. Acorda, Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
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