O presidente nacional do PSDB, senador por Minas
Gerais, aproveitando o momento conturbado no âmbito dos palácios governamentais,
discorreu sobre os maus resultados da economia brasileira e os escândalos de
corrupção com recursos da Petrobras, que resultaram, entre outras tragédias, no
rebaixamento da nota de crédito da estatal pela agência de risco Moody´s.
No entendimento do senador tucano, os resultados deficitários
das contas do setor público são “veneno” refletido da “irresponsabilidade” do governo, na desastrada conduta das políticas
econômicas.
O parlamentar mineiro afirmou que “O que estamos assistindo no dia a dia é o
atestado absoluto de falência do governo. Um governo que não tem sequer a
hombridade, a dignidade de reconhecer os seus erros, que não se julga no dever
de explicar à população brasileira o que o Brasil de hoje é tão diferente do
Brasil cantado em verso e prosa na campanha eleitoral poucos meses atrás. Tudo
que denunciamos durante a campanha eleitoral hoje aparece para a população
brasileira de forma absolutamente cristalina. Seja com relação aos dados da
economia, aos dados fiscais do governo, seja com relação à corrupção na
Petrobras, às denúncias cada vez mais graves em relação aos desvios nos fundos
de pensão e no BNDES. Portanto, cada vez mais vai ficando claro que quem venceu
as eleições foi a mentira”.
Com relação ao déficit primário das contas do setor
público, apurado em 2014, cujas despesas ultrapassaram as receitas em R$ 32,5
bilhões, o equivalente a 0,63% do Produto Interno Bruto, o senador peessedebista
disse que “... o governo não priorizou o
Brasil. Priorizou as eleições. Medidas que agora estão sendo tomadas, se
tivessem sido tomadas de forma responsável ao longo do ano passado, certamente
minimizariam os efeitos para a população brasileira. Certamente quem vai pagar
a conta da incompetência e da irresponsabilidade do governo Dilma são os mais
pobres. A receita do atual governo é
fazer o ajuste pelo aumento de imposto por um lado e a supressão de direitos
trabalhistas por outro. Essa não é a receita do PSDB. É uma vergonha. Destruiriam a nossa maior empresa e não tiveram sequer
a capacidade de, reconhecendo os desvios, minimizar as perdas. Hoje a perda de
grau de investimento feita pela Moody´s é uma sinalização clara de como o mundo
vê o Brasil e não é só a Petrobras. Infelizmente, o Brasil hoje está provando o
veneno de um governo que agiu irresponsavelmente ao longo dos últimos anos”.
Embora
os governistas não concordem com a realidade dos fatos, o governo foi capaz de
se autodestruir, graças à sua incontrolável e exagerada disposição para gastar além
das receitas em programas visando à exclusiva garantia da reeleição da
presidente, cujo descumprimento da meta fiscal foi contornado com o injustificável
beneplácito do Congresso Nacional, que jogou na lata do lixo o salutar
princípio da contenção dos gastos públicos insculpidos na Lei de Responsabilidade
Fiscal, fato nunca acontecido desde a aprovação dessa importante norma de
administração financeira e orçamentária.
Diante
da patenteada irresponsabilidade na aplicação dos recursos públicos e na adoção
de medidas que somente seriam viabilizadas, no entendimento da candidata
oficial, caso a oposição se tornasse vitoriosa, não há dúvida de que o governo
foi pródigo em municiar a sociedade com elementos suficientes para se concluir
sobre a sua sobeja incapacidade para controlar as contas públicas e priorizar
as políticas públicas em atendimento das verdadeiras necessidades da população,
porquanto há enorme insatisfação social sobre a precariedade da prestação dos
serviços púbicos, conquanto seja notória a marca indelével da desconfiança, da
incompetência, da corrupção e do fisiologismo, como instrumentos absolutamente
incompatíveis com os princípios da administração pública, que exige estrita
observância das saudáveis condutas de dignidade, eficiência, moralidade e
transparência, em se tratando que a sua essencial função diz respeito à gestão
de recursos da sociedade.
Não
há dúvida de que a estagnação e a deterioração dos princípios econômicos é
fruto de um conjunto de medidas atrapalhadas do governo, que insistia em
afirmar que o país estava no caminho certo, conforme garantia da candidata
oficial, feita na campanha eleitoral, embora a fragilidade de seus argumentos seja
devastadora a confirmar justamente o contrário do que estava sendo colocado na
agenda dela pelos marqueteiros, conforme a materialização dos resultados
econômicos, que não deixam a menor margem para interpretação de que realmente
houve irresponsável festival de mentiras para se ganhar a eleição, fato que
contribui, em muito, para que haja repúdio e insatisfação por parte da
sociedade.
Não
há dúvida de que a mentira venceu a eleição, quando a candidata governista
disse muitas inverdades sobre a sua gestão, dando a garantia de que ela estava em
absoluta normalidade, notadamente quanto aos padrões de controle das contas
públicas, quando, na verdade, os fatos mostram, agora, situação completamente diferente
da que era afirmada por ela.
Apesar
de os fatos não corresponderem ao que a candidata petista dizia, muitos
brasileiros, acreditando nas promessas de campanha e ainda imbuídos do
arraigado fanatismo ideológico, tiveram significativa participação nessa farsa
protagonizada pelos marqueteiros palacianos, que conseguiram convencer e dobrar
parcela majoritária da consciência nacional, no sentido de apoiar projeto de
governo completamente poluído pela incompetência, deficiência, precariedade e
corrupção, elementos perniciosos que se manifestam, na atualidade, com bastante
clarividência, à vista da revelação dos desastres no desempenho das ações política
e econômica e nos estragos causados pelas investigações da Operação Lava-Jata,
que estão mostrando o pletórico rombo no patrimônio da Petrobras.
A
crise institucional se torna ainda mais grave quando se sabe que partidos do
governo e da sua base de sustentação estão à frente das irregularidades na
estatal, conforme depoimentos à Justiça Federal pelo ex-diretor do Departamento
de Abastecimentos e de ex-gerente da estatal e doleiro, que elencaram o PT,
PMDB e PP como mentores e beneficiários das propinas, fato esse que contribui
para maior desgaste do governo, por nada fazer como medida punitiva dos
culpados, a exemplo da continuidade no cargo de tesoureiro do partido oficial,
que é acusado de ter ativa participação no desvio de recursos da estatal.
À
luz dos fatos irregulares, o governo se torna sem condições de representar a
dignidade do povo brasileiro, por ter sido incapaz de evitar a ruína e o
descalabro da administração do país, com práticas político-administrativas
temerárias, ineficientes e irresponsáveis, em total contraposição aos
princípios da eficiência, dignidade, economicidade e moralidade, que são
ínsitas na administração pública.
À
sociedade compete, no âmbito das suas responsabilidades cívica e patriótica, repudiar
e recriminar as práticas deletérias aos interesses nacionais, que estão
contribuindo, de forma indiscutível, para o descrédito, a desmoralização e o
subdesenvolvimento do país, em progressão jamais vista na história republicana.
Esse
terrível quadro de insegurança e de crise político-administrativas contribui
para aumentar a dimensão das precariedades na condução das ações políticas e econômicas,
com nítidos reflexos na retração das atividades econômicas do país, como
mostram os desalentadores desempenho do Produto Interno Bruto e indicadores
econômicos, que apontam para sérias dificuldades no equacionamento e na
resolução dos problemas causados pela contextualização da economia mundial.
Urge
que a sociedade se conscientize sobre a necessidade de interlocução entre o
governo e sociedade organizada e o povo em geral, de forma absolutamente transparente,
sincera, digna e autêntica, de modo que esse diálogo possa contribuir para o entendimento
sobre a urgente promoção das reformas estruturais que tanto clamam o povo e a
própria administração do país, que já se encontra exaurida e falida diante das
práticas degenerativas empregadas pelos inescrupulosos homens públicos, que, em
pleno século XXI, ainda se escudam em métodos reprováveis de falta da verdade, para
se elegerem, em afronta aos salutares princípios da dignidade e da decência,
que não condizem com as condutas que devem imperar na administração do país. Acorda, Brasil
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 06 de abril de 2015
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