Nos
últimos dias, formou-se forte temor no seio do Partido dos Trabalhadores sobre
a possibilidade de ser obrigado a fechar suas portas, em razão das
investigações da Operação Lava-Jato. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, existe opinião formada na cúpula petista no
sentido de que as ações dos investigadores “inviabilizem”
o funcionamento do partido e possam contribuir para levar inclusive à cassação
do registro da legenda.
Essa
situação crítica já era levada em consideração pelas lideranças petistas até mesmo
antes da prisão de seu então tesoureiro, que teve o peso de uma bomba caindo sobre
as estruturas partidárias. Segundo fontes ligadas ao partido, há temor de que as
apurações possam direcionar ações com vistas à aplicação de sanções pecuniárias
ao partido, como forma de coercitivo ressarcimento financeiro aos cofres
públicos.
A
preocupação se torna ainda maior porque a multa poderá ser estipulada com base
nos valores estimados na denúncia à Justiça Federal pelo ex-gerente da
Petrobras, em torno de US$ 150 milhões a US$ 200 milhões, que teriam sido
recebidos pelos cofres do PT, no período de 2003 a 2013.
A
intensidade da preocupação petista se prende ao fato de que faltam recursos para
bancar a eventual multa, o que causaria enorme dificuldade financeira para o
partido, que teria arrecadado, a título de fundo partidário, em 2014, o valor
aproximado de R$ 25 milhões, representando valor bastante inferior ao da
possível penalidade pecuniária.
Com
vistas a driblar a Justiça, o PT se mantém com o firme propósito de se livrar
da multa, fazendo uso da velha e surrada tática de se afirmar que os recursos dos
partidos vinham das construtoras investigadas, de modo que todos possam também
ser multados e com isso o valor cogitado seria diluído entre todos.
É
evidente que milagre acontece com frequência, principalmente para aqueles que
conseguem realizar seus sonhos, mas essa possibilidade concreta de se fechar as
portas do maior partido brasileiro faria com que todo mundo acreditasse que
Deus é realmente brasileiro e o mais justo de todos os deuses, principalmente
levando-se em conta que esse fato viria contrariar o entendimento dos
militantes fanatizados que acreditam piamente que o todo-poderoso e o Deus dos
deuses, encarnado na mesma pessoa, convive sob as seivas do partido que comanda
soberanamente e com poderes, inclusive, de ter descoberto o Brasil, tamanha a
devoção aos seus poderes, não deixaria acontecer tal desgraça.
Não há
menor dúvida de que toda essa crendice na liderança petista deve ser creditada
à gigantesca falta de informação da grande maioria dos brasileiros,
principalmente da classe mais pobre, que pouco conhece a forma deletéria, em
termos de princípios ideológicos, como funciona o maior partido brasileiro, que
teve a insensibilidade de patrocinar não somente o gigante fisiologismo ideológico
do “toma lá, dá cá” na administração do país, mas também do famigerado mensalão
e, agora, o petrolão, que foi restruturado nos mesmos moldes daquele, conforme,
no primeiro caso, a comprovação dos fatos denunciados no bojo do julgamento da
Ação Penal nº 470, pelo Supremo Tribunal Federal, que, à vista das robustas
provas materiais, periciais, testemunhais etc., condenou os mensaleiros
envolvidos, sendo que muitos dos quais integravam a alta cúpula do partido
oficial, e, no segundo, os auspiciosos resultados das investigações da Operação
Lava-Jato, com a confirmação do mar de propina, com poder de canalizar recursos
para os cofres do PT, PMDB e PP, tendo origem nos contratos fraudulentos
celebrados pela Petrobras com empreiteiras, conforme os depoimentos constantes
das delações premiadas prestados à Justiça Federal pelo ex-diretor de
Abastecimento e ex-gerente da estatal e doleiro, que se encontram presos.
Convém se
ressaltar que o desvio dos recursos da petrolífera para os cofres daqueles
partidos tinha a finalidade de, além de assegurar a continuidade no poder,
promover campanhas caríssimas com dinheiro sujo, como forma do desleal e
injusto fortalecimento do partido sobre as legendas de oposição, que não
contavam com a mesma fonte fértil da corrupção, conforme mostra o resultado das
investigações em curso na aludida operação.
No
caso de ficar comprovada a malsinada roubalheira aos cofres da Petrobras, com
graves prejuízos não somente para a petrolífera, mas também para o país e os
brasileiros, não se justifica que instituição criminosa possa merecer o
beneplácito da Justiça para continuar funcionando e ferindo os princípios
constitucionais e legais da moralidade, honestidade, probidade e dignidade, que
se caracterizam juridicamente como crime de lesa-pátria, cuja prática já caiu
na vala comum da lamentável reincidência, a exemplo do mensalão e, agora, do
petrolão, com as marcas indeléveis das fraudes e propinas.
Diante
desses fatos lastimáveis, ficando, ao final, comprovado o agressivo desvio de
recursos fraudados para os cofres do maior partido brasileiro, não resta
alternativa senão a condenação dele ao ressarcimento dos valores recebidos
irregularmente por seus cofres, pelo evidente e cristalino ferimento dos
princípios da legalidade, da probidade, do decoro e da dignidade, cabendo ainda
a penalidade de fechamento de suas portas, janelas,..., com a cassação do seu registro, como
justa medida pedagógica de exemplo de moralização, para que não mais aconteçam
práticas tão daninhas e degradantes como essas registradas no mensalão e no
petrolão, cujos envolvidos devem ser igualmente condenados com penas duras de,
no mínimo, a eliminação da vida pública, como forma do encorajamento da mudança
da mentalidade dos homens públicos de que o crime não compensa e as práticas
políticas devem ser realizadas com nobreza e dignidade, à vista da necessidade
do premente aperfeiçoamento do consagrado princípio democrático. Acorda,
Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
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