A
assessoria do ex-presidente da República petista criticou os procuradores integrantes
da força-tarefa da Operação Lava-Jato, em razão da apresentação de mais denúncia
contra o político, ao considerar a acusação como “uma nova história na sua busca obsessiva de tentar retratar o
ex-presidente como responsável pelos desvios na Petrobras”.
O
Ministério Público Federal formulou denúncia à Justiça contra o petista, tendo
por base a prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em esquema referente
à compra do terreno para o Instituto Lula, no bairro do Ipiranga, em São Paulo,
e à cobertura de um prédio em São Bernardo do Campo, na Região Metropolitana do
Estado.
Em
nota, a assessoria do ex-presidente disse que, “Após um apartamento que nunca foi de Lula no Guarujá, entra a acusação
de um apartamento que também não é de Lula, pelo qual sua família paga aluguel
pelo uso, e um terreno que não é, nem nunca foi, do Instituto Lula, onde,
aliás, o atual proprietário hoje constrói uma revendedora de automóveis”.
A
assessoria do petista entende que a denúncia em tela tem caráter persecutório e
aduz que “Os procuradores da Lava Jato
não se conformam com o fato de Lula ter sido presidente da República. Para a Lava Jato, esse é o crime de Lula:
ter sido presidente duas vezes. Temem que, em 2018, Lula reincida nessa ousadia.”.
Os
assessores do ex-presidente ironizaram a entrevista coletiva dada em setembro por
um procurador, que teria utilizado arquivo em formato PowerPoint para enumerar as acusações contra o político, quando
afirmaram: “A denúncia repete maluquices
da coletiva do PowerPoint: atropela a competência do Supremo Tribunal Federal
e da Procuradoria-Geral da República ao
fazer conclusões precipitadas sobre inquérito inconcluso na PGR; quer reescrever
a história do país para dizer que todos os males seriam culpa de Lula; tenta
atribuir responsabilidade penal objetiva, coisa completamente fora do Código
Penal Brasileiro; contradiz depoimento como testemunhas (com a obrigação de
dizer a verdade) de delatores ouvidos pela própria Lava Jato, como Paulo
Roberto da Costa, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que disseram em depoimentos
ao juiz Sérgio Moro jamais terem tratado ou tido conhecimento de qualquer irregularidade
ou desvio envolvendo o ex-presidente Lula.”.
A
assessoria jurídica do ex-presidente classifica a denúncia em referência como “vingança” em relação à atuação dos
advogados do petista, que, em diversas oportunidades, fizeram críticas ao
Judiciário e ao Ministério Público, notadamente as que afirmaram que o
magistrado teria cometido abuso de autoridade e, por isso, eles pediram a
prisão dele.
Os
assessores do político afirmam que “Os
procuradores da República revelam que são contra a punição do abuso de
autoridade e até mesmo do exercício do direito de defesa. Usam de suas
atribuições legais como forma de vingança contra aqueles que se insurgem contra
ilegalidades praticadas na Operação Lava Jato”.
À
toda evidência, a denúncia em causa está respaldada, como não poderia ser
diferente, em levantamentos investigativos, reforçados por documentos e provas
constantes dos autos, que exigem que a defesa do ex-presidente se debruce sobre
eles e produzam as contraprovas, capazes de infirmá-las, de modo a afastar a
autoria da culpa pelos crimes já imputados a ele, que se mostram da maior
gravidade, não sendo plausível que os advogados fiquem alimentando argumentos totalmente
fora de foco com relação aos fatos denunciados.
Não
obstante, os advogados do petista divagam sobre possíveis vingança,
perseguição, vitimização e tantas invencionices absolutamente alheias aos fatos
objeto da denúncia, consistentes no desvio da conduta moral que exigem os
devidos esclarecimentos sobre eles, conquanto as alegações produzidas pela
defesa do político não passam de baboseiras infrutíferas, sem a menor validade
jurídica.
Na
verdade, o crime do petista, evidentemente, não foi o de ter sido presidente do
país, conforme sugere seus advogados, possivelmente à falta de argumento, mas
sim - além daqueles elencados pela força-tarefa da Lava-Jato - o de tentar
passar uma imagem para a sociedade que não combina exatamente com a realidade
dos fatos, porque ele está sendo acusado da prática de vários crimes contra a
dignidade de poderoso homem público, mas se comporta com absoluta prepotência e
onipotência, como se nada se relacionasse com ele, por se achar simplesmente
acima de tudo e de todos.
Seria
mais razoável que o ex-presidente tivesse o mínimo de humildade para se
defender com a dignidade da sua liderança de homem mais importante da sua época
política, cabendo naturalmente a ele mostrar a sua inculpabilidade, por meio de
provas e elementos juridicamente válidos, de modo a esclarecer, de forma cabal,
que os fatos denunciados pelo Ministério Público não têm o menor cabimento, em
que pese o fato de os procuradores, que não são ingênuos, incompetentes e
irresponsáveis, terem coligidos provas materiais e substanciais, que dão
respaldo às suas acusações e certamente não seriam feitas aleatoriamente e sem
fundamento, sob pena de incorrerem em crime próprio de servidor público, quando
fazem acusação sem base legal.
O
ex-presidente precisa correr contra o tempo e deixar de fazer acusações e
ilações alheias aos graves fatos cuja autoria é atribuída a ele, de modo que as
denúncias da prática de irregularidades mereçam o devido respeito quanto à
necessidade de ser contestadas com as antíteses apropriadas aos casos
levantados pelo força-tarefa da Lava-Jato, com embargo das ironias e tentativas
de destruir as denúncias simplesmente no grito, com base no poder da
influência, que somente funciona nas republiquetas, onde a mentalidade política
ainda se encontra na era paleolítica. Acorda, Brasil!
ANTONIO
ADALMIR FERNANDES
Brasília,
em 18 de dezembro de 2016
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