A verdadeira Bolsa Família

Foi preciso gigantesca varredura no programa Bolsa Família, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, para a constatação do que todo mundo já sabia, ou seja, a existência de irregularidades em 1,1 milhão de benefícios, o equivalente a aproximadamente 8% dos 13,9 milhões do cadastramento, com destaque para casos de renda de famílias superior à exigida para a participação no programa.

Diante disso, houve o cancelamento do pagamento de 469 mil benefícios e a suspensão dos outros 654 mil casos onde foram encontradas irregularidades, até que sejam esclarecidos os motivos dos erros no cadastramento.

Como se sabe, o Bolsa Família tem por finalidade beneficiar famílias em extrema pobreza, com renda per capita mensal de até R$ 85,00, e para famílias pobres, com renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00.

O referido cancelamento atingiu famílias que, segundo o pente-fino, têm renda per capta acima de R$ 440,00, enquanto o bloqueio foi aplicado nos casos em que houve a verificação de renda familiar per capita entre R$ 170,00 e R$ 440,00.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, serão realizadas verificações mensais para identificar eventuais fraudes no cadastro do Bolsa Família, à vista da possível existência de fraudes que permitem o pagamento de benefícios em contrariedade às finalidades originárias do programa, de modo que sejam evitados abusos como aqueles indicados acima.

O titular da pasta disse que “Nós vamos, todo mês, passar um pente-fino. Vai ser uma ação regular. O objetivo é separar o joio do trigo. Quem precisa, terá acesso ao programa”.

Além dos beneficiários que tiveram o pagamento suspenso ou cancelado, outras 1,4 milhão de pessoas foram convocadas para fazer atualização cadastral, de modo a se confirmar que as famílias não têm renda ou a têm em valor per capita menor que R$ 170,00, as quais continuarão a ser atendidas normalmente.

O cancelamento e a suspensão do pagamento dos benefícios em tela propiciaram economia estimada em torno de R$ 2,4 bilhões anuais, a depender do resultado das avaliações sobre os casos suspeitos, onde os bloqueios podem ser revertidos, conforme possíveis comprovações de regularidade do benefício.

O ministro ponderou que esse valor poderá mudar, à medida em que esclarecimentos sejam prestados pelos beneficiários e bloqueios possam contribuir para a reversão das situações levantadas.

Segundo o órgão responsável pelo programa em apreço, os valores economizados serão revertidos para programas sociais ou para novos benefícios do Bolsa Família, com possibilidade ainda de reversão dos valores para reajuste do benefício, no próximo ano.

Segundo o MDSA, o programa tem, na atualidade, cerca de 13,9 milhões de beneficiários, sem nenhuma contrapartida senão a obrigatoriedade do cumprimento da manutenção da frequência escolar das crianças e do cartão de vacinação em dia.

As referidas falhas constituem cristalina evidência de erros crassos e imperdoáveis, a demonstrar pela gritante falta de controle do cadastramento, por permitir que milhar de pessoas consiga fraudá-lo basicamente pelo mesmo rudimentar procedimento consistente em não se observar o limite de renda auferida por família.

À toda evidência, o governo fraqueja, de forma estrondosa, quanto à necessidade de transformar o Bolsa Família em programa eficiente e de efetividade de seus resultados, mediante a exigência, como regra obrigatória, da especialização dos titulares dos benefícios, de modo que eles possam ser treinados e preparados para o desempenho de profissão regular, como forma de posterior habilitação ao emprego, bem assim de deixar de receber essa migalha dos cofres públicos.

Não há a menor dúvida de que, na atualidade, o Bolsa Família apenas alimenta uma família em condições precárias e ainda tem o condão de deixar de propiciar dignidade ao ser humano, que, na maioria dos casos, tem capacidade para trabalhar e sustentar sua família com o próprio labor, em condições de igualdade com os demais brasileiros, que estão batalhando no dia a dia, produzindo para o país, pagando impostos, contribuindo para a previdência e garantindo a sua aposentadoria, no futuro.

Ao contrário disso, o futuro do beneficiário do Bolsa Família será completamente desperdiçado a continuar vinculado a esse programa do governo, absolutamente inútil, em termos de valorização do ser humano, que precisa ser tocado nas suas sensibilidade e dignidade inerentes à responsabilidade sobre a formação e a construção de família alicerçada no seu esforço e na sua dedicação, sem precisar dos benefícios oficiais, que não passam de ridículos paliativos.

Na verdade, o Bolsa Família não passa de verdadeiro contributo à evidenciação da gritante e monstruosa incapacidade gerencial e administrativa do governo de reafirmar que não tem condições de oferecer alternativa capaz de usar o Bolsa Família tão somente como trampolim para a valorização e dignificação do ser humano.    

Na realidade, o programa Bolsa Família já se exauriu há bastante tempo e o seu modelo precisa ser reformulado, com o máximo de urgência, tendo por base sistema mais condizente com a realidade e a modernidade, de modo que possa ser evitada a pecha de viés eleitoreiro que realmente isso já foi mais que comprovado, conforme o resultado da última eleição presidencial, onde os estados com maiores beneficiários votaram pesada e maciçamente na candidata governista e isso é indecência que precisa acabar, com a máxima urgência.

Convém, como belíssima ideia, que o programa Bolsa Família tenha prazo curtíssimo, limitado no máximo a três anos, para que o titular do benefício possa ser qualificado com a profissão do seu interesse e da sua vocação e o governo assegurar emprego para ele, de imediato ao seu desligamento do benefício, tudo isso tendo por base programa oficial financiado com essa finalidade, que poderia até mesmo haver o aproveitamento dos bilhões de reais que estão sendo despendidos de forma precária e ineficiente, como os desvios de recursos para pagamento de benefícios indevidos, conforme acima noticiado. Acorda, Brasil! 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 21 de dezembro de 2016