sexta-feira, 18 de junho de 2021

Tem importância o vice-presidente da República?

 

O vice-presidente da República afirmou que sente “falta” de ser convidado para participar das reuniões de trabalho da Presidência da República com os ministros do governo.

Na última terça-feira, o presidente do país se reuniu com seus ministros, para discutir ações do governo, compromisso que não constava na agenda de trabalho presidencial.

Ao chegar ao seu gabinete, o vice-presidente, perguntado por jornalistas se havia sido chamado para o encontro, respondeu que “Não, não fui convidado”.

Indagado se sente falta de participar das reuniões, o que ocorria nos dois primeiros anos do governo, o vice-presidente admitiu que sim, e alegou que fica sem saber o que acontece na administração federal.

O vice-presidente respondeu, dizendo que “Sim, sinto falta. Sinto falta. A gente fica sem saber o que está acontecendo. É importante que a gente saiba o que está acontecendo, né? Paciência, né? C'est la vie (é a vida), como dizem os franceses”.

Desde o início do ano, o vice-presidente vem sendo excluído das reuniões ministeriais, no Palácio do Planalto.

O presidente do país evita convocar reuniões do chamado conselho de governo, que inclui o seu vice, e realiza encontros com seu grupo ministerial, que não são incluídos na previsão de agenda divulgada pelo Palácio do Planalto.

Em fevereiro, o vice-presidente comentou sua exclusão das reuniões e disse, à época, que não estava incomodado com a situação, nos seguintes termos: “Não fui convidado. Não fui chamado. Então, acredito que o presidente julgou que era desnecessária minha presença. Só isso”.

Fala-se que o presidente do país e aliados reclamam, desde 2019, o hábito de o vice-presidente conceder entrevistas à imprensa, muitas delas criticando o governo.

Também há alegação de que a relação entre ambos teria entrado em roto de colisão, no início do ano, depois do vazamento de mensagens de assessor do vice-presidente, que mencionava a possibilidade de o chefe assumir o governo.

O vice-presidente tem repetido, em entrevistas, que, apesar de não ter discutido o assunto com o presidente do país, sente intimamente que não será candidato na chapa da reeleição, junto com o presidente.

À toda evidência, o presidente do país está obrigado a convidar para as suas reuniões de trabalho somente as autoridades que ele achar conveniente, sob o entendimento de que a presença de quem for convidado tenha algum interesse para contribuir com os assuntos discutidos no evento.

Agora, em termos puramente democráticos, não é de bom tom que o vice-presidente do país, sem qualquer motivação aparente e plausível, seja proposital e sistematicamente excluído de reuniões ministeriais, se realmente os assuntos tratados dizem respeito a interesses e importância nacionais, salvo se não for o caso, quando o presidente apenas queira perder tempo fazendo críticas a autoridades de outros poderes ou algo sem importância para a nação, à vista do que ele normalmente faz perante seus aliados, nos encontros diários na saída do Palácio da Alvorada.

É preciso ficar claro que o vice-presidente fez parte da chapa do presidente da nação e, quer queira ou não, ele é o seu sucessor na vacância do cargo, que pode ocorrer a qualquer momento, ante o aspecto da imprevisibilidade, e, nesse caso, conviria que não houvesse essa forma esdrúxula de discriminação, aparentemente por precaução sobre possível vazamento de assuntos tratados em reuniões passadas, divergência essa que pode perfeitamente ser cuidada racionalmente, por meio das aparas das arestas e do saneamento dos desentendimentos, bastando apenas o presidente dizer aos participantes da reunião quais assuntos ou todos precisam ser mantidos em sigilo, para que a imprensa e a nação deles não tenham conhecimento.

Agora, por óbvio, depois disso, se as recomendações forem inobservadas, o presidente tem todo direito de convidar exclusivamente as autoridades que possam contribuir para o aprimoramento dos trabalhos, desde que aquelas não convidadas não façam falta ao interesse do país, como parece ser o caso do vice-presidente, que, repita-se, é o eventual substituto do titular do Palácio do Planalto, até mesmo por motivo do afastamento dele, em caso de doença ou em outras situações.

Em razão disso, convém que o vice-presidente se inteire previamente sobre todos os assuntos do governo, evidentemente mantida a necessária reserva sobre eles, quando assim se exigir, independentemente de amizades ou não, diante do entendimento segundo o qual amizade sempre à parte de governo, porque este condiz absolutamente com o interesse público.

O certo mesmo é que, no mundo globalizado, convém que o líder da nação deva alimentar o salutar hábito de conversas e diálogos o mais amplamente possível com as autoridades da República, como forma saudável de aperfeiçoamento dos princípios democráticos, porque é exatamente assim que fazem os governos modernos e evoluídos, tendo em conta a busca de benefícios aos interesses da nação e do povo.

Brasília, em 18 de junho de 2021

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