O jurista

 

Em vídeo que circula nas redes sociais, um dos mais importantes juristas brasileiros se manifesta contrariado com os rumos tomados pelo Judiciário nacional, à vista da forma deformadora dos princípios jurídicos como vem sendo adotadas muitas decisões, em absoluta dissonância com os ditames constitucionais, de acordo com os fatos comentados, um a um, por ele, que mostram verdadeira disparidade dos procedimentos regulares e próprios aplicáveis às causas jurídicas.   

Louve-se a lucidez do grande jurista brasileiro, certamente o decano dos advogados, que é considerado patrimônio do saber jurídico, ante às suas notáveis contribuições ao mundo do Direito.

O discurso desse grande advogado, constante do vídeo, exposto de forma extremamente didática, traduz verdadeira lição de humanismo, que serve de norte para os doutos magistrados que cometem abusos de autoridade e ignoram os comezinhos princípios constitucionais, uma vez que eles precisam, urgentemente, passar por processo pedagógico primário, para aprenderem a iniciação dos processos jurídico-procedimentais.

Na minha modesta concepção, é de extrema importância que os notáveis do direito exponham seus conhecimentos como forma de ensinamento àqueles que se dignam a desrespeitar os direitos e a dignidade dos cidadãos, por meio da imposição de regras próprias, visivelmente incompatíveis com as práticas jurídicas.

Não obstante, nas circunstâncias, muito maior relevância tem a ideia de iniciativa desses grandes advogados em resolverem se unir, em forma de mobilização da classe, para o fim do levantamento de todos os atos e decisões abusivos e inconstitucionais, para o fim de apontar, caso a caso, as normas infringidas e a indicação das penalidades cabíveis, tendo por propósito a elaboração de medidas e projetos legislativos, com vistas ao saneamento das gravíssimas irregularidades praticadas contra a sociedade indefesa, inclusive propondo às penalidades cabíveis aos infratores da lei.

Acredita-se que a iniciativa de contribuição nesse sentido, que é da maior expressão, por se tratar de efetividade de contribuição como antítese aos incontroláveis abusos de autoridade, é muito mais importante do que a simples crítica aos malfeitores, porque o trabalho, com base em substancialidade jurídica, surtirá o resultado realmente esperado pelos verdadeiros brasileiros.

Nesse sentido, espera-se que os importantes advogados brasileiros se conscientizem de que é preciso pôr limite nos abusos, nas arbitrariedades e nas inconstitucionalidades praticados contra a sociedade, por meio de medidas jurídicas efetivas e definitivas, que somente são factíveis e viabilizadas por meio das medidas com o contorno daquelas supracitadas.

Brasília, em 19 de dezembro de 2023