A oposição e o rombo das contas

A presidente da República afastada, que é responsável pelas desastradas políticas econômicas que produziram expressivo rombo de R$ 114,9 bilhões em 2015, simplesmente não teve sensatez nem a menor cerimônia para acusar o atual governo de "superestimar" o déficit nas contas públicas deste ano, mesmo diante de fatos reais e irrefutáveis.

Depois de tomar conhecimento da real situação dos números da moribunda economia brasileira, o novo ministro da Fazenda anunciou proposta da meta fiscal para o corrente ano, com previsão do estrondoso rombo de R$ 170,5 bilhões, tendo dito que "Essa é uma meta realista", ou seja, incontestável, à vista da realidade dos dados já levantados.

Em vez de fazer um mea culpa, como fazem os estadistas dos países sérios e desenvolvidos democraticamente, pela horrorosa e maldita herança fiscal deixada para o novo presidente, a petista não se deu por rogada para preferir atacar a nova equipe econômica e ainda se fazer de vítima, mesmo sendo o trágico resultado legado do seu governo.

A presidente afastada saiu-se com essas pérolas: "Agora, para justificar todas as suas políticas, vão começar a dizer que tem um imenso rombo no governo. Vão superestimar o rombo. A culpa pela situação da economia é da oposição. O Congresso não funciona desde o início do ano. Não houve uma única medida aprovada.".

As aludidas declarações foram apresentadas durante encontro com "blogueiros progressistas" ligados ao petismo, em Belo Horizonte (MG), cujo evento, dominado por falas em defesa da presidente afastada e, obviamente, contra o peemedebista, teria sido patrocinado pela Caixa Econômica Federal, no repasse do valor de R$ 100 mil, mas há notícia de que o pagamento foi suspenso pelo presidente interino da entidade.

Não obstante, a versão da organização do encontro informou que ela não havia sido notificada pela Caixa sobre a medida, tendo alegado ao jornal O Estado de S. Paulo que o patrocínio estaria relacionado à campanha contra o vírus zika, que realmente teve a exibição de um vídeo, por tão somente um minuto, no início do evento, de matéria relacionada com o combate ao Aedes aegypti.

A presidente da República afastada não é somente a mãe do generoso déficit público, como é a principal causadora da desgraça que inferniza o país, que foi mergulhado em gigantesca recessão econômica, com o poder de contribuir para incrementar, em especial, o desemprego, a desindustrialização, a redução da arrecadação, o afugentamento do capital estrangeiro e a inexistência de investimentos no país, que se encontra com suas atividades econômicas completamente à míngua, em crônica paralisia dos projetos e programas governamentais e privados, diante da escassez de recursos e de créditos, com descomunal prejuízo para os brasileiros.

A cristalina falta de humildade para reconhecer seus erros tem sido marca já consolidada dos governos petistas, cujas prepotência e hipocrisia somente permitem que suas falhas sejam atribuídas à oposição, à imprensa, à burguesia, e, agora, à nova equipe econômica e ao Congresso Nacional, sendo que este é acusado pela petista de não ter aprovado, este ano, absolutamente nada, quando seria muito mais razoável que a presidente afastada tivesse usado o bom senso e a sensibilidade para admitir, mesmo que minimamente, seus indisfarçáveis e gravíssimos erros administrativos.

Não há, por mais esforço possível, a mínima condição de se atribuir à nova equipe econômica, como quer a petista, a culpa pelo estrondoso rombo das contas públicas, que é sabidamente, fruto da incapacidade gerencial, em especial, do seu governo, que não teve as mínimas condições de mudar os rumos do gigante barco chamado Brasil, que, à toda evidência, ficou, por longo curso, completamente desnorteado e à deriva, padecendo de crônica acefalia, conforme mostram os números reais do governo, nunca revelados na sua integralidade, justamente para não expor as reinantes mazelas.

Por sua vez, o governo precisa auditar as despesas realizadas pela presidente da República afastada com a sua viagem a Belo Horizonte, para participar de encontro com "blogueiros progressistas", de modo a se aferir se os gastos têm afinidade com a satisfação do interesse público ou se eles estão relacionados com atividades exclusivamente de interesse pessoal da petista, razão pela qual, conforme o caso, ela deve ser responsabilizada por tais despesas, com vistas ao ressarcimento dos valores despendidos indevidamente.

O novo presidente não somente precisa acabar com escandalosos patrocínios suportados com dinheiros públicos, de "blogueiros progressistas" ou não, que nada fazem senão disseminar mentiras para o povo, porque os resultados do governo quase sempre são fantasiosos, por que amoldados aos seus interesses e às suas conveniências, mas também apurar todos os repasses dos recursos públicos não somente para aquele nicho de atividade, para se aferir a sua aplicação estritamente em projetos e programas compatíveis com a satisfação de interesse público, com embargo de quaisquer atividades que não estejam vinculadas às causas que levem ao bem comum e à melhoria das condições de vida da população. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 27 de maio de 2016

A suficiência de provas

Segundo a revista VEJA, o procurador-geral da República já tem em seu poder provas suficientes para assegurar que o ex-presidente da República petista e a sua sucessora trabalharam para impedir as investigações da Operação Lava-Jato, tendo por base a obtenção de elementos e dados com a quebra do sigilo fiscal do filho do compadre do ex-presidente que se encontra preso, o acesso a e-mails do Instituto Lula e a registros telefônicos, que comprovam o conteúdo da delação do ex-senador e ex-líder do governo.

Os documentos compilados foram enviados pelo procurador-geral da República ao Supremo Tribunal Federal, nos quais há suficientes provas, segundo procuradores, que o ex-presidente foi sim o mentor da operação para tentar comprar o silêncio de ex-diretor da Petrobras, aquele que deu origem à prisão do ex-senador. Os citados documentos também mostram que o dinheiro entregue à família do ex-diretor saiu das contas do filho do amigo do petista e que os encontros com o ex-presidente, narrados pelo ex-senador em sua delação, ocorreram de fato.

A conclusão dos levantamentos em causa robustece a convicção de procuradores que há fortes indícios sobre a confirmação da delação em tela, tendo o poder de colocar o ex-presidente mais próximo de ser julgado pelo crime de obstrução à Justiça.

Impede lembrar que o ex-senador e seu chefe de gabinete disseram a integrantes da Operação Lava-Jato, em depoimentos, que o ex-presidente temia que o ex-diretor da Petrobras pudesse, em troca de redução de pena, revelar fatos que o comprometessem ou incriminassem seu amigo e compadre, em razão de envolvimento nos desvios da estatal.

Não obstante, a malsucedida operação para a comprar do silêncio do ex-diretor terminou sendo frustrada após o filho deste entregar, às autoridades, áudios de reunião em que o ex-senador oferecia até plano de fuga cinematográfico ao exterior para o ex-diretor, que se encontrava preso desde janeiro de 2015.

Aliás, a entrega das gravações foi o passo inicial para que o ex-diretor firmasse acordo de delação premiada, que contribui para o desespero dos petistas, uma vez que ele contou à Justiça que parte do seu crescimento profissional na estatal se deve à gratidão do ex-presidente por serviços de corrupção prestados para ele, a exemplo do seu empenho para tirar, do papel, operação ilícita de aluguel de navios-sondas pela Petrobras, que serviu para quitar empréstimo do valor de R$ 12 milhões, feito por seu amigo e compadre com o Grupo Schahin.

Além das suspeitas das manobras no caso do ex-diretor da Petrobras, conforme a menção anterior, as investigações da Operação Lava-Jato dizem que a atuação do ex-presidente possibilitou o surgimento do petróleo, onde há apurações específicas sobre ele, como as supostas ocultações de um sítio em Atibaia e de um tríplex no Guarujá, com a indicação de que os referidos imóveis tenham sido reformados por empreiteiras investigadas nos desvios da Petrobras.

Também em outra frente, a Polícia Federal teria deflagrado a operação Janus, com a finalidade de investigar parentes e pessoas próximas ao ex-presidente, sob suspeitas do recebimento de vantagens pertinentes a auxílio na obtenção de empréstimos do BNDES.

Outra tentativa de barrar a Operação Lava-Jato também foi citada pelo ex-líder do governo, que é objeto de pedido sigiloso de investigação direcionado ao Supremo Tribunal Federal.

A reportagem lembra que a Procuradoria Geral da República pretende aprofundar as denúncias do ex-senador de que houve conspiração envolvendo a presidente afastada, o então ministro da Justiça e dois ministros do Superior Tribunal de Justiça, tendo por finalidade livrar executivos da prisão e das garras da Operação Leva-Lato.

Segundo a delação do ex-senador, o Palácio do Planalto, em tratativa com o presidente do aludido Tribunal, um ministro seria nomeado para a Corte e, em troca, ele votaria pela liberdade de empreiteiros, embora os envolvidos se dizem inocentes, fato que tem nesga de veracidade, uma vez que o citado ministro chegou a se posicionar favorável à soltura de executivos da Andrade Gutierrez, mas foi vencido, não tendo sido confirmada a liberdade em apreço.

Por mais que o ex-presidente se esforce em negar que não teria sido beneficiado com recursos de propina, as provas apresentadas pela Procuradoria Geral da República acenam para a direção em contrário, mostrando que ele realmente pode estar envolvido em diversos casos de corrupção objeto das investigações da Operação Lava-Jato, quer como beneficiário de recursos provenientes de propina, nos casos das reformas suspeitas, que ele não conseguiu contestar em contrário, ou como a tentativa de atrapalhar a Justiça, por meio da compra da família do ex-diretor da Petrobras.

O certo é que as delações premiadas não somente podem beneficiar os envolvidos em corrupção, porque ajudam a confirmar a sua participação, como também têm servindo como fortes e seguros indicativos do caminho que tem levado a fonte substancial de provas, como no caso em referência, em que o ex-presidente precisa derrubar, não com palavras vazias de conteúdo, mas com contraprovas consistentes as convicções apresentadas contra ele pela Procuradoria Geral da República.

Com os elementos levantados sobre as suspeitas da participação do ex-presidente em defesa seu amigo e compadre, fica a impressão de que as afirmações de que ninguém no país seria mais honesto do que ele estão indo por água abaixo, corroborando o entendimento de que seu esforço para se manter sempre todo-poderoso não passou de vã tentativa para que os ingênuos e desinformados brasileiros acreditassem em mais essa estrondosa mentira que não teve consistência diante da verdade dos fatos levantados pela Procuradoria Geral da República. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 27 de maio de 2016

A degeneração do princípio da verdade

Uma ministra do Supremo Tribunal Federal notificou a presidente da República afastada para que ela esclareça, se quiser, no prazo de 10 dias, as declarações de que é vítima de um "golpe de Estado", diante do processo de impeachment que tramita no Congresso Nacional contra ela.

A solicitação em tela atende pedido formulado por deputados agora governistas, que entraram com ação na Suprema Corte, na tentativa de obter explicações dela sobre as infundadas e inconsistentes declarações de “golpe”, somente entendido assim por petistas e demais inconformados com o legítimo processo em causa.

O pedido em referência foi tomado por base regras do Código Penal, que prevê que a ofensa por calúnia, difamação ou injúria pode ensejar a reparação do dano moral junto à Justiça, com pedido de explicações a quem acusa de proferi-las, para fins de retratação. O dispositivo do citado código estabelece que "Aquele que se recusa a dá-las ou, a critério do juiz, não as dá satisfatórias, responde pela ofensa".

A ação aponta uma série de eventos onde a petista acusa de golpe o processo de impeachment, a exemplo da comemoração do Dia do Trabalho, em 1º de maio, de eventos no âmbito do Palácio do Planalto e entrevistas à imprensa, inclusive a jornalistas estrangeiros, em Nova York, em que a presidente foi enfática em alardear o impeachment de golpe, sob o argumento de que não teria cometido crime de responsabilidade, embora a expressiva maioria de congressistas se julgam atingidos pelas acusações da presidente, por serem protagonistas do afastamento dela, até o momento.

Os parlamentares afirmam que, ainda como presidente em exercício, a petista deu diversas declarações indicando que o processo de impeachment contra ela é golpe parlamentar, fato que, na acepção deles, constitui "acusação séria e gravosa contra as instituições", como a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o Supremo Tribunal Federal.

A ação deixa claro que, "Ao comportar-se da maneira como vem fazendo, a Senhora Presidente da República deixa toda a nação em dúvida, recomendando, portanto, a presente interpelação, a fim de que possa explicar qual a natureza, os motivos e os agentes desse suposto ‘golpe’, por Sua Excelência alardeado. É deveras espantoso que a Interpelada, no uso da importante posição de Presidente da República, incumbida do dever constitucional de promover o bem geral do povo brasileiro, não adote a cautela necessária às suas falas públicas e, ao contrário do que recomenda o bom senso, faça uso de expressões dúbias, vagas e imprecisas, insinuando em favor da ocorrência de um golpe no Brasil. E, pior, que deixe de explicitar qual golpe seria esse, consequentemente, subtraindo-se ao dever de tomar providências indispensáveis para evitar sua eventual ocorrência".

Com base nos esclarecimentos da presidente afastada, conforme o caso, os parlamentares podem ingressar com ação contra ela na Suprema Corte, alegando a existência de crime contra a honra daqueles que forem apontados como patrocinadores do suposto golpe.

Os parlamentares alegam que "Evidencia-se, portanto, que a presença de dubiedades nas afirmações da interpelada, segundo a qual está ocorrendo um golpe no país – sem nominar autores ou tomar providências para sustar algo de tamanha gravidade –, é o suficiente para que se possam pedir esclarecimentos".

Conquanto a petista alega que há golpe parlamentar em curso, sob o entendimento de que as acusações contra ela, objeto do processo de impeachment, não configuram crime de responsabilidade, mas, ao contrário disso, a denúncia contestada se fundamenta nas famigeradas pedaladas fiscais e decretos que ampliaram os gastos federais em R$ 3 bilhões, causando significativo rombo nas contas públicas, fato que se justifica, na forma da Constituição Federal, a caracterização do crime de responsabilidade por ela cometido.

Impende sublinhar que ministros do Supremo Tribunal Federal já rebateram a ridícula tese de golpe, sob o entendimento de que há previsão de impeachment na Constituição Federal e os atos praticados pelos parlamentares, questionados na Excelsa Corte, já foram apreciados, avaliados e mantidos por ela, quanto à sua juridicidade, restando rechaçadas as questões suscitadas pela presidente e por seus aliados, diante do entendimento de que há legitimidade nos procedimentos até aqui adotados pelo Congresso Nacional.

A extrema importância desses fatos desautoriza, por questão de bom senso e de racionalidade, a mandatário da nação ficar reiterando inverdades para o mundo, na vã tentativa de que elas possam ser transformadas em verdade, como fazem aqueles que, de forma desesperada, não aceitam a realidade nua e crua dos fatos.

A ridícula disseminação de “golpe”, partindo da própria presidente da República, ofende não somente os brasileiros que entendem diferentemente dela, mas em especial as instituições públicas, com destaque para o Congresso Nacional, que é o órgão incumbido do processamento do impeachment, e com maior grau de desrespeito o Supremo Tribunal Federal, que tem a relevante missão de zelar pela integridade da Carta Magna, que, em caso de golpe, seria ela a ter seus preceitos violados, recaindo sobre este a pecha da inaceitável omissão, por se calar diante do que seria flagrante desrespeito ao ordenamento jurídico pátrio, quando deveria tomar as necessárias medidas da sua alçada.

A propósito, a Advocacia Geral da União abriu sindicância para apurar a responsabilidade do então titular desse órgão, que não teve o menor senso profissional de ter sustentado, de maneira reiterada, formalmente perante o Congresso Nacional e o Poder Judiciário, em defesa da presidente afastada, a tese de que ela estava sendo alvo de golpe de Estado, fato que contraria frontalmente suas atribuições institucionais de também representar os interesses dos referidos órgãos, constituindo forma explícita e direta do uso do cargo para atentar contra a imagem dos poderes constituídos, em clara acusação de atuarem em conspirata contra o chefe do Executivo.

O titular da AGU afirmou que "A defesa de Cardozo foi criminosa. Esse discurso jamais poderia ter sido feito por um advogado da União. Ele acabou com a dignidade do órgão e cometeu crime de responsabilidade ao forjar o discurso do golpe".

Convém que, o quanto antes, se ponha os devidos freios, na forma constitucional e legal, à tentativa maléfica de desordem e desrespeito aos ditames vigentes, quanto mais no sentido de que deva prevalecer somente a verdade, como primado para os imprescindíveis aprimoramento e aperfeiçoamento dos princípios democrático e republicano, porque, ao contrário disso, a baderna com a disseminação de informações inverídicas e inconsistentes somente contribui para a consolidação do atraso e da pobreza das ideologias que degeneram os sentimentos de brasilidade. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

          Brasília, em 26 de maio de 2016

A redenção pelo voto

O governo federal acaba de reconhecer, de forma reiterada, o cruel estado de emergência em 170 cidades da Paraíba, em convalidação de medida já adotada pelo governo do Estado, no mês passado, mostrando que a falta de água é realidade de calamidade pública.

A situação dos nordestinos é muito preocupante porque se trata da constatação da falta de água nos municípios do Sertão, conforme atesta o Ministério da Integração Nacional, que tem a incumbência de adotar medidas emergenciais para socorrer as regiões castigadas.

Feito reconhecimento do estado de emergência, o governo estadual se habilita a ter acesso, com maior agilidade, aos recursos indispensáveis à redução dos problemas causados pela inclemente falta de água, como forma de garantir consumo do precioso líquido pela população e amenizar as dificuldades na pecuária e na agricultura.

A medida já poderia ter abrangido o estado de emergência para outros 26 municípios do Estado paraibano, porque eles foram incluídos posteriormente nessa difícil situação, fazendo com que o número de municípios enquadrados com graves problemas no abastecimento de água passasse de 170 para 196, o que significa que quase 88% dos 223 municípios do estado sejam incluídos nessa situação de emergência, por conta da estiagem prolongada.

Essa situação deplorável é motivo de enorme preocupação, sobretudo, porque demonstra, com muita clareza, que as medidas até aqui adotadas pelos governos, envolvendo gastos de montanhas de recursos, têm o condão de tão somente resolver, momentaneamente e de forma paliativa, as questões relacionadas com a seca do momento, conquanto a gravidade que isso representa para a população sofrida exige a adoção de medidas efetivas que garantam o abastecimento de água de maneira permanente, com a certeza da garantia de que os recursos públicos foram realente aplicados em benefício de longa duração e não apenas em situação emergencial, como parece que tem sido o caso até agora, à vista das constantes e intermináveis decretações de estado de emergência.

Para acabar com essa vexaminosa, crônica e sistêmica situação de emergência, em decorrência das seguidas secas, só tem uma hipótese viável, qual seja, a união dos nordestinos, no sentido de se criar mais vergonha na cara e mostrar isso por ocasião da escolha de seus representantes políticos, quando todos devem exigir deles que garantam, mediante compromisso sério e responsável, devidamente registrado em cartório, a intransigente defesa nas instâncias públicas pertinentes sobre a realização de obras com a exclusiva finalidade de assegurar a perenidade de água em toda região carente, por meio de, conforme as circunstâncias, poços, barragens, contenções, cisternas, açudes e tudo o mais que possam facilitar efetiva e verdadeira assistência às famílias e aos povoamentos mais carentes do abastecimento de água.

Isso vale dizer que os sertanejos são os próprios culpados pela desgraça secular da falta de água, justamente porque eles dispõem de poderosos instrumentos que podem perfeitamente ser utilizados em seus benefícios, que são seus votos, por meio dos quais eles elegem seus representantes com a finalidade de viabilizar efetivas condições para perenizar o abastecimento de água à região, sob a primacial condição de que eles serão automaticamente alijados dos pleitos seguintes caso nada ou muito pouco tenha sido realizado nesse sentido, ficando claro que esse projeto de redenção das incompetências das políticas públicas se reveste de absoluta seriedade e responsabilidade, tendo por finalidade contar com a participação de representantes completamente identificados com ele.

Não há dúvida de que a indecente indústria da seca precisa ter ponto final e de igual modo toda representação política que vem sendo eleita com a exclusiva finalidade de cuidar de seus interesses, conforme mostram os fatos, sem ter a menor preocupação com o bem comum da população, que, na essência, seria sua única e exclusiva preocupação política, não importando o seu nível de representante do povo.

Diante do estado lastimável da seca, que castiga impiedosamente os nordestinos, que se renova com muita constância, se torna ainda mais grave porque conta com a conivência de representantes do povo, convém que os sertanejos se rebelem, com a bravura que lhes é peculiar e caracteriza como tal, contra os maus políticos, no sentido de somente votarem em pessoas que se comprometam com a garantia de mudança do estado crônico, cruel e deplorável da falta de água.

Trata-se, como se vê, de imperiosa necessidade da conscientização dos nordestinos, no sentido se sensibilizarem sobre a urgente mudança de mentalidade quanto ao seu posicionamento em defesa da sua dignidade, com a imposição da sua vontade soberana de dá basta à vergonhosa indústria da seca, em que os inescrupulosos “poderosos” estão sempre se beneficiando do sofrimento dos ingênuos sertanejos, que ainda agradecem pelas migalhas recebidas como forma de socorro vindo do governo, que deveria ter a sensatez de encontrar e adotar estratégias para a solução definitiva desse grave problema da falta de água.  

Os brasileiros precisam se conscientizar, com a maior brevidade possível, de que as atividades político-partidárias devem se restringir à satisfação da vontade da população, com embargo das defesas de cunho ideológico ou partidário de privilegiar suas causas, porque isso significa desvio de finalidade que precisa ser punida com severidade pelos eleitores, uma vez que o poder emana do povo e, em seu nome, ele deve ser exercido. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 25 de maio de 2016

Justificativas estapafúrdias

Enfim, o agora ex-ministro do Planejamento teve a dignidade de anunciar, ontem, que estava se licenciando do cargo, diante da estonteante revelação de sua conversa gravada com seu amigo de partido, onde consta que ele teria mentalizado a ideia de importante pacto para barrar as investigações da Operação Lava-Jato.

Bem ao estilo dos maus políticos tupiniquins, na tentativa de justificar seu plano estapafúrdio, o agora senador saiu-se com desculpas esfarrapadas de que pediria manifestação ao Ministério Público Federal sobre a sua degradante conversa com correligionário, a fim de que aquele órgão avaliasse se ele teria cometido algum tipo de crime em relação aos fatos abordados nas conversas gravadas entre ele e o ex-presidente da Transpetro.

          O jornal Folha de S.Paulo publicou matéria contendo diálogo entre o ministro e o citado ex-presidente, onde fica muito claro que ele cogitava sobre a formalização de "pacto" com o objetivo de tentar estancar a sangria das investigações da Operação Lava-Jato, dando a entender que algo mais grave poderia ser revelado com a continuidade dos trabalhos desse importante mutirão que vem se consolidando cada vez mais na busca da verdade sobre os lamentáveis acontecimentos que dilapidaram o patrimônio da Petrobras, que contou com a maléfica participação de importantes políticos, entre os quais o próprio ministro e seu interlocutor.

Na maior cara de pau, porque a gravação é muito clara, objetiva e direta, o senador teve a audácia de dizer que, "Como há certa manipulação das informações, eu pedi ao meu advogado, doutor Kakay, que prepare um documento, e nós estamos dando entrada hoje (segunda) à tarde para que tenhamos posição do Ministério Público Federal, se há ou não irregularidade, crime na conversa. Na medida em que colocar este documento lá no Ministério Público Federal, vou conversar com o presidente Temer e vou pedir licença do ministério enquanto o Ministério Público não se manifestar".

Embora tivesse sido flagrado em conversa altamente comprometedora, por haver nela trama para se interferir nos trabalhos da Justiça, com a detonação das investigações que já foram capazes de pôr no xadrez importantes políticos, empresários e executivos, ele suscita a criação de pacto para encerrar a operação mais eficiente já constituída na República tupiniquim e, dando a entender ser vítima da revelação em apreço, mesmo que ele seja o pivô dela, alega que se afasta do governo e aguardará decisão do presidente em exercício sobre o seu retorno, por ter, pasmem, a convicção de que "Estou consciente que não cometi irregularidade", como se fosse normal tentar paralisar as apurações que visam moralizar, mesmo que minimamente, a administração pública e punir práticas gravíssimas de corrução.

Causa espécie que o senador, em desespero de causa, tenha tentado dá explicações da forma clássica de quem imagina que os brasileiros são ignorantes e não conseguem interpretar texto escrito com a maior clareza e objetividade, quando ele teve a infeliz ideia de reclamar que as frases da sua conversa estão fora de contexto e assim por diante, em que pese ficar translúcido que ele e o interlocutor, ambos investigados pela Operação Lava-Jato, tramavam barrar os trabalhos da Justiça, contando, para tanto, com possível governo comandado pelo atual presidente interino, que teria, ao contrário, se comprometido a apoiar as investigações em apreço.

A absurda conversa em apreço mostra, com muita clareza, a forma promíscua como os políticos são eficientíssimos quando os fatos envolvem interesses pessoais, como no caso em tela, em que as investigações em curso sobre os fatos pertinentes à roubalheira na Petrobras podem pôr em perigo a imagem nada ilibada do senador, diante da sua descomunal preocupação em barrá-las, justamente para tranquilizar seu espírito de malfeitor e de aproveitador do dinheiro público, caso em que, ao contrário, a extinção da Lava-Jato jamais seria objeto senão de apoio aos seus trabalhos.

O presidente da República precisa se conscientizar, à vista da delicadeza e da gravidade do momento, em especial político e econômico, sobre a urgente necessidade de melhor reflexão quanto à situação dos ministros de seu governo que estão sob suspeitas diante das investigações da Operação Lava-Jato, tendo em vista que a sociedade não tolera mais que as políticas públicas sejam executadas por homens públicos investigados, mesmo que ainda não respondam a processo na Justiça, mas o simples fato de haver indícios sobre a conduta deles já é motivo suficiente para se recomendar seus afastamentos do governo, que vem alegando seriedade e responsabilidade.

No caso específico da revelação em comento, que foi confirmada pelo senador, fica caracterizada a falta de condições, principalmente morais, para a permanência dele e de outros suspeitos no governo, sob pena de se contribuir para inviabilizar até mesmo a permanência do presidente interino na Presidência, uma vez que a quebra dos princípios da moralidade e da dignidade não condiz com gestão responsável e interessada em mostrar que o país precisa realmente mudar para melhor, tendo por respaldo a consecução de políticas e ações que satisfaçam exclusivamente o interesse público, respeitados os salutares conceitos da democracia e da República. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 24 de maio de 2016

Aos amigos do rei, tudo!

Conforme notícia publicada na mídia, a Procuradoria Geral da República fez denúncia contra o ex-presidente da República petista, sob a alegação de que ele teria tentado obstruir o trabalho da Justiça, no caso da Operação Lava-Jato que envolve um ex-diretor da Petrobras.

A denúncia em tela se fundamenta nas delações do ex-senador e ex-líder do governo no Senado Federal e de seu chefe de gabinete, para colher provas materiais, consistentes em extratos bancários, telefônicos, passagens aéreas e diárias de hotéis.

A conclusão da procuradoria é de que, em nome e sob a orientação do petista, houve sim o pagamento do valor de R$ 250 mil, com o objetivo da compra do silêncio do citado ex-diretor.

Segundo a denúncia, o primeiro pagamento foi feito pelo ex-senador, no valor de R$ 50 mil, com dinheiro repassado por um filho de um amigo do petista, que teria sido feito dois saques de R$ 25 mil, dias antes do pagamento da propina.

A denúncia diz que o ex-chefe de gabinete do ex-senador fez os pagamentos que restavam em outras quatro datas, entre junho e setembro do ano passado, cujo dinheiro foi recebido o dinheiro sacado pelo filho do amigo do petista, conforme mostram os extratos bancários.

A denúncia detalha a participação do ex-presidente no planejamento desses repasses, principalmente pelo fato de que foi comprovado que ele teria se reunido cinco vezes com o ex-presidente, exatamente entre os meses de abril e agosto, ou seja, antes e durante as tratativas e os pagamentos pelo silêncio do ex-diretor da Petrobras.

O ex-senador afirmou que, no encontro, o ex-presidente teria expressado enorme preocupação quanto à situação do ex-diretor da Petrobras, porque ela poderia contribuir para a prisão de seu amigo patrocinador do dinheiro da propina, tendo enaltecido que ele precisava ser ajudado, sobretudo no sentido de se evitar a delação do ex-diretor, porque ela não poderia vir à tona, ante a possibilidade da revelação de fatos supostamente ilícitos envolvendo ele mesmo (o ex-senador), o ex-presidente e o amigo dele.

Outras provas também foram apontadas pela PGR, como vários telefonemas trocados entre o ex-presidente e seu amigo, sempre na proximidade dos pagamentos e depois deles.

Na conclusão da denúncia, a procuradoria ressalta que o petista “impediu e/ou embaraçou investigação criminal que envolve organização criminosa, ocupando papel central, determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Bumlai”, motivo pelo aquele órgão pede a condenação dos denunciados, por obstrução da Justiça.

Em nota, o Instituto Lula informou que o ex-presidente "jamais" tentou interferir na conduta do ex-diretor da Petrobras ou em qualquer outro assunto relacionado à Operação Lava-Jato, além de já ter esclarecido, em depoimento à Procuradoria Geral da República, que jamais conversou com o ex-senador com o objetivo de interferir na conduta do condenado ex-diretor.   

Culpado ou inocente, conviria que a Justiça tivesse condições de dar seu veredicto sobre mais esse caso escabroso com a devida celeridade, mesmo assegurados os direitos constitucionais da ampla defesa e do contraditório.

É lamentável que caso tão deprimente como esse não se revolva senão quando os netinhos dos envolvidos sejam notificados sobre o seu desfecho, fato que reclama urgente reforma dos ritos processuais da Justiça, de modo que a evolução se processe em benefício da verdade e da justiça, possibilitando que os culpados sejam responsabilizados por erros e obrigados a reparar os danos causados à sociedade, que deveriam ocorrer sem menores entraves burocráticos, em benefício do interesse público.

A denúncia em apreço pode até não dá em nada, mas os fatos mostram, de forma robusta e contundente, que houve cristalina tentativa de obstrução dos trabalhos da Justiça e isso é indiscutível.

É evidente que se trata de mais um caso em que o ex-presidente petista se mantém fiel à sua consciência de nunca saber de nada, evidentemente de forma sábia para não assumir culpa por nada, mas, no caso em comento, os fatos mostram, com absoluta clareza, que houve o pagamento dos valores e o envolvimento das pessoas nominadas, tendo por escopo  obstrução da Justiça, ficando a impressão de que a identificação do mandante não precisa de muito esforço, porque a informação do delator poderia complicar a situação dos amigos do rei. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 23 de maio de 2016

Segurança, serenidade, esperança...

Não há dúvida de que, se discursos antecipassem a qualidade do governo, o do novo presidente já seria prenúncio de excelente gestão, porque a sua fala teve o condão de marcar a sua posse, que tiveram como norte a serenidade, a segurança e a propositura de bons augúrios, tendo o destaque do apelo a conteúdo que vem fazendo muita falta ao Brasil, dos últimos 13 anos e pouco, que são a firme defesa das instituições.

Pela primeira nos últimos tempos, não saíram da boca do presidente da República palavras que incitam brasileiros contra brasileiros, que opõem o “nós” ao “eles” ou algo que tentem apenas contribuir para mostrar superioridade ou supremacia de uns contra outros, em clara demonstração de que existem dois brasis, onde é preciso que um tenha preferência sobre outro, evidenciando a dicotomia que jamais deveria existir numa República em que a Constituição tem claro balizamento de que todos são iguais perante a lei.

Ao contrário disso, o novo presidente do país teve o cuidado de afirmar a imperiosa necessidade de governo de salvação nacional, com o firme propósito e a clara convicção, segundo as quais ele diz seu pensamento, nestes termos: “Reitero, como tenho dito ao longo do tempo, que é urgente pacificar a nação e unificar o Brasil. É urgente fazermos um governo de salvação nacional. Partidos políticos, lideranças e entidades organizadas e o povo brasileiro hão de emprestar sua colaboração para tirar o país dessa grave crise em que nos encontramos. O diálogo é o primeiro passo para enfrentarmos os desafios para avançar e garantir a retomada do crescimento. Ninguém, absolutamente ninguém, individualmente, tem as melhores receitas para as reformas que precisamos realizar. Mas nós, governo, Parlamento e sociedade, juntos, vamos encontrá-las.”.

É preciso enfatizar, por pura obviedade, embora as muitas pessoas já se esqueceram que uma das funções primordiais do presidente da República é servir de catalisador das potencialidades do país, principalmente na tentativa da união de esforços para o atingimento de objetivos comuns.

O discurso do presidente pode ser separado em duas categorias, como forma e conteúdo, conquanto a forma foi considerada apropriada e impecável, irretocável, porque, pela primeira vez em muito tempo, percebia-se que existia autoridade que precisava inspirar o respeito perdido pelo tempo e desejava que ela voltasse a ser imposta pelos dons carismáticos ou por laivos de agressividade esvaída pelo descrédito e pela desmotivação de governo omisso e incompetente.

A autoridade presidencial voltava a se fazer presente, porque ela estava imbuída dos fluidos bons e dos abstratos valores da institucionalidade democrática. Sem exasperação e sem atropelos à língua pátria, sem prepotência e muito sem dedo em riste, sempre acusando tramas contra o governo, dando a entender a existência de clima beligerante e destruidor dos princípios republicanos.

O presidente, com seu risinho contido, recorreu até à figura da mesóclise, que é algo inusitado a demonstrar bons tempos a anunciar excelente governo, por inspirar inovações também no trato e manejo da língua portuguesa.

Quanto ao conteúdo, o discurso do presidente seguiu a mesma linha impecável, quando ele foi bastante sábio em reconhecer as ingentes dificuldades existentes no governo e no país, tendo deixado claro que a sua função será diligenciar com suas forças para encontrar os melhores caminhos para minimizar as questões, de modo a serem encontrados mecanismos com vistas a se estancar a queda livre da economia, a par de buscar a pacificação dos brasileiros e a continuidade dos programas sociais.

Ele também vislumbrou a possibilidade de promover as reformas tão imprescindíveis ao desenvolvimento do país, tendo nominado a trabalhista, a previdenciária e a revisão do pacto federativo.

O novo presidente fez questão de sublinhar o seguinte: “Mas eu quero fazer uma observação. É que nenhuma dessas reformas alterará os direitos adquiridos pelos cidadãos brasileiros. Quando menos fosse, sê-lo-ia pela minha formação democrática e pela minha formação jurídica. Quando me pedirem para fazer alguma coisa, eu farei como (presidente) Dutra: ‘O que é diz o livrinho? O livrinho é a Constituição Federal.”.

O presidente foi enfático ao garantir que as reformas serão promovidas em consonância com o Congresso Nacional, como forma do ajuste das condutas que levem ao melhor entendimento sobre a resolução dos problemas nacionais, diferentemente do tratamento dos descaminhos enveredados pelos governos petistas, que sempre tentaram a construção de convicções tortas, que atendessem apenas aos seus interesses e às suas conveniências pessoais e partidárias.

O novo presidente inova em cravar expressão de comando, segundo a qual deve-se ser cobrada a “democracia da eficiência” e isso ficou gravado no seguinte trecho de seu discurso: “Então, quando eu digo ‘é preciso dar eficiência aos gastos públicos’, coisa que não tem merecido maior preocupação do Estado brasileiro, nós todos estamos de acordo com isso. Nós precisamos atingir aquilo que eu chamo de ‘democracia da eficiência’. Porque se, no passado, nós tivemos, por força da Constituição, um período da democracia liberal, quando os direitos liberais foram exercitados amplamente. Se, ao depois, ainda ancorado na Constituição, nós tivemos o desfrute dos chamados direitos sociais, que são previstos na Constituição, num dado momento, aqueles que ascenderam ao primeiro patamar da classe média começaram a exigir eficiência, eficiência do serviço público e eficiência nos serviços privados. E é por isso que hoje nós estamos na fase da ‘democracia da eficiência’, com o que eu quero contar com o trabalho dos senhores ministros, do Parlamento e de todo o povo brasileiro.”.

Diante do quadro deplorável que se encontra a nação, não resta ao povo prestar plena solidariedade ao novo presidente do país, para possibilitar, não somente o estancamento das mazelas que tanto debilitaram as estruturas da sua administração, mas a busca de mecanismos que viabilizem a retomada do tão sonhado crescimento econômico, mesmo que o quadro só vislumbre caminhos tormentosos, que somente serão superados com a união de esforços dos brasileiros.

À luz dos acontecimentos que marcaram a trajetória da presidente afastada, por estar agora sendo julgada por crime de responsabilidade, embora ela poderia também ser julgada por ter causado astronômicos prejuízos ao país com suas políticas desastradas, qualquer governante mediano teria capacidade superior à dela para administrar o país e certamente faria governo vitorioso, uma vez que a má gestão da petista vai constituir legado a ser esquecido imediatamente, para que o seu exemplo sirva apenas para mostrar o que nenhum estadista poderia tomar como paradigma, ante a degeneração dos princípios da boa administração.

Não há dúvida de que é auspicioso que o novo presidente tenha visão panorâmica sobre as mazelas que afligem os brasileiros e, com base nas quais, ele tenha sensibilidade suficiente para priorizar as questões mais importantes para a retomada do crescimento socioeconômico, ante a situação falimentar que se encontra, em especial, a economia brasileira, que padece por força dos maus tratos decorrentes da incompetência gerencial.

O presidente em exercício precisa apenas entender que a prepotência, hipocrisia,  demagogia e incompetência contribuíram muito para a falência das instituições do Estado, que foram submetidas ao ostracismo inerente à resistência às essenciais reformas estruturais e conjunturais do Estado, uma vez que isso tiveram enormes e diretos reflexos na desindustrialização, na falta de competitividade, na recessão, na inflação alarmante, nos juros altos, no desemprego, na falta de investimentos públicos e de perspectivas para a retomada do crescimento e muitas mazelas que poderiam ter sido minimizadas por meio da racionalização e do aperfeiçoamento das instituições públicas.

O afastamento da presidente, que até pode ser por pouca duração, ante a possibilidade disso, pode ensejar importantes mudanças de governo, por contribuir para suscitar esperança de melhores expectativas para os brasileiros, principalmente diante da inauguração de nova mentalidade para a formulação de políticas públicas que tenham no seu bojo os benfazejos espíritos de inovações e priorizações de políticas públicas, com vistas à consecução de programas governamentais mais favoráveis à retomada do crescimento econômico. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 22 de maio de 2016