Não
há dúvida de que, se discursos antecipassem a qualidade do governo, o do novo
presidente já seria prenúncio de excelente gestão, porque a sua fala teve o
condão de marcar a sua posse, que tiveram como norte a serenidade, a segurança
e a propositura de bons augúrios, tendo o destaque do apelo a conteúdo que vem fazendo
muita falta ao Brasil, dos últimos 13 anos e pouco, que são a firme defesa das
instituições.
Pela
primeira nos últimos tempos, não saíram da boca do presidente da República
palavras que incitam brasileiros contra brasileiros, que opõem o “nós” ao “eles”
ou algo que tentem apenas contribuir para mostrar superioridade ou supremacia
de uns contra outros, em clara demonstração de que existem dois brasis, onde é
preciso que um tenha preferência sobre outro, evidenciando a dicotomia que jamais
deveria existir numa República em que a Constituição tem claro balizamento de
que todos são iguais perante a lei.
Ao
contrário disso, o novo presidente do país teve o cuidado de afirmar a
imperiosa necessidade de governo de salvação nacional, com o firme propósito e
a clara convicção, segundo as quais ele diz seu pensamento, nestes termos: “Reitero, como tenho dito ao longo do tempo,
que é urgente pacificar a nação e unificar o Brasil. É urgente fazermos um
governo de salvação nacional. Partidos políticos, lideranças e entidades
organizadas e o povo brasileiro hão de emprestar sua colaboração para tirar o
país dessa grave crise em que nos encontramos. O diálogo é o primeiro passo
para enfrentarmos os desafios para avançar e garantir a retomada do
crescimento. Ninguém, absolutamente ninguém, individualmente, tem as melhores
receitas para as reformas que precisamos realizar. Mas nós, governo, Parlamento
e sociedade, juntos, vamos encontrá-las.”.
É
preciso enfatizar, por pura obviedade, embora as muitas pessoas já se esqueceram
que uma das funções primordiais do presidente da República é servir de
catalisador das potencialidades do país, principalmente na tentativa da união
de esforços para o atingimento de objetivos comuns.
O
discurso do presidente pode ser separado em duas categorias, como forma e conteúdo,
conquanto a forma foi considerada apropriada e impecável, irretocável, porque,
pela primeira vez em muito tempo, percebia-se que existia autoridade que precisava
inspirar o respeito perdido pelo tempo e desejava que ela voltasse a ser imposta
pelos dons carismáticos ou por laivos de agressividade esvaída pelo descrédito
e pela desmotivação de governo omisso e incompetente.
A
autoridade presidencial voltava a se fazer presente, porque ela estava imbuída dos
fluidos bons e dos abstratos valores da institucionalidade democrática. Sem exasperação
e sem atropelos à língua pátria, sem prepotência e muito sem dedo em riste,
sempre acusando tramas contra o governo, dando a entender a existência de clima
beligerante e destruidor dos princípios republicanos.
O
presidente, com seu risinho contido, recorreu até à figura da mesóclise, que é
algo inusitado a demonstrar bons tempos a anunciar excelente governo, por inspirar
inovações também no trato e manejo da língua portuguesa.
Quanto
ao conteúdo, o discurso do presidente seguiu a mesma linha impecável, quando
ele foi bastante sábio em reconhecer as ingentes dificuldades existentes no
governo e no país, tendo deixado claro que a sua função será diligenciar com
suas forças para encontrar os melhores caminhos para minimizar as questões, de
modo a serem encontrados mecanismos com vistas a se estancar a queda livre da
economia, a par de buscar a pacificação dos brasileiros e a continuidade dos
programas sociais.
Ele
também vislumbrou a possibilidade de promover as reformas tão imprescindíveis
ao desenvolvimento do país, tendo nominado a trabalhista, a previdenciária e a
revisão do pacto federativo.
O
novo presidente fez questão de sublinhar o seguinte: “Mas eu quero fazer uma observação. É que nenhuma dessas reformas
alterará os direitos adquiridos pelos cidadãos brasileiros. Quando menos fosse,
sê-lo-ia pela minha formação democrática e pela minha formação jurídica. Quando
me pedirem para fazer alguma coisa, eu farei como (presidente) Dutra: ‘O que é diz o livrinho? O livrinho
é a Constituição Federal.”.
O
presidente foi enfático ao garantir que as reformas serão promovidas em
consonância com o Congresso Nacional, como forma do ajuste das condutas que
levem ao melhor entendimento sobre a resolução dos problemas nacionais,
diferentemente do tratamento dos descaminhos enveredados pelos governos petistas,
que sempre tentaram a construção de convicções tortas, que atendessem apenas aos
seus interesses e às suas conveniências pessoais e partidárias.
O
novo presidente inova em cravar expressão de comando, segundo a qual deve-se
ser cobrada a “democracia da eficiência”
e isso ficou gravado no seguinte trecho de seu discurso: “Então, quando eu digo ‘é preciso dar eficiência aos gastos públicos’,
coisa que não tem merecido maior preocupação do Estado brasileiro, nós todos
estamos de acordo com isso. Nós precisamos atingir aquilo que eu chamo de
‘democracia da eficiência’. Porque se, no passado, nós tivemos, por força da
Constituição, um período da democracia liberal, quando os direitos liberais
foram exercitados amplamente. Se, ao depois, ainda ancorado na Constituição,
nós tivemos o desfrute dos chamados direitos sociais, que são previstos na
Constituição, num dado momento, aqueles que ascenderam ao primeiro patamar da
classe média começaram a exigir eficiência, eficiência do serviço público e
eficiência nos serviços privados. E é por isso que hoje nós estamos na fase da
‘democracia da eficiência’, com o que eu quero contar com o trabalho dos
senhores ministros, do Parlamento e de todo o povo brasileiro.”.
Diante
do quadro deplorável que se encontra a nação, não resta ao povo prestar plena solidariedade
ao novo presidente do país, para possibilitar, não somente o estancamento das
mazelas que tanto debilitaram as estruturas da sua administração, mas a busca
de mecanismos que viabilizem a retomada do tão sonhado crescimento econômico,
mesmo que o quadro só vislumbre caminhos tormentosos, que somente serão
superados com a união de esforços dos brasileiros.
À
luz dos acontecimentos que marcaram a trajetória da presidente afastada, por
estar agora sendo julgada por crime de responsabilidade, embora ela poderia
também ser julgada por ter causado astronômicos prejuízos ao país com suas
políticas desastradas, qualquer governante mediano teria capacidade superior à
dela para administrar o país e certamente faria governo vitorioso, uma vez que
a má gestão da petista vai constituir legado a ser esquecido imediatamente,
para que o seu exemplo sirva apenas para mostrar o que nenhum estadista poderia
tomar como paradigma, ante a degeneração dos princípios da boa administração.
Não
há dúvida de que é auspicioso que o novo presidente tenha visão panorâmica
sobre as mazelas que afligem os brasileiros e, com base nas quais, ele tenha sensibilidade
suficiente para priorizar as questões mais importantes para a retomada do
crescimento socioeconômico, ante a situação falimentar que se encontra, em
especial, a economia brasileira, que padece por força dos maus tratos
decorrentes da incompetência gerencial.
O
presidente em exercício precisa apenas entender que a prepotência, hipocrisia, demagogia e incompetência contribuíram muito
para a falência das instituições do Estado, que foram submetidas ao ostracismo inerente
à resistência às essenciais reformas estruturais e conjunturais do Estado, uma
vez que isso tiveram enormes e diretos reflexos na desindustrialização, na
falta de competitividade, na recessão, na inflação alarmante, nos juros altos, no
desemprego, na falta de investimentos públicos e de perspectivas para a
retomada do crescimento e muitas mazelas que poderiam ter sido minimizadas por
meio da racionalização e do aperfeiçoamento das instituições públicas.
O
afastamento da presidente, que até pode ser por pouca duração, ante a possibilidade
disso, pode ensejar importantes mudanças de governo, por contribuir para suscitar
esperança de melhores expectativas para os brasileiros, principalmente diante
da inauguração de nova mentalidade para a formulação de políticas públicas que
tenham no seu bojo os benfazejos espíritos de inovações e priorizações de
políticas públicas, com vistas à consecução de programas governamentais mais
favoráveis à retomada do crescimento econômico. Acorda, Brasil!
ANTONIO
ADALMIR FERNANDES
Brasília,
em 22 de maio de 2016
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