Exemplo de dedicação e amor

Um colunista do jornal espanhol El Pais perguntou por “Por que não dar o Nobel da Paz este ano aos bombeiros de Brumadinho que conquistaram simpatia e admiração dentro e fora do país com seu exemplo de abnegação?”.

No texto, o jornalista lembra que o Brasil, “coração econômico do continente”, nunca ganhou a premiação da Academia Sueca.

O colunista justifica a sua proposta, dizendo que “Foram esses bombeiros anônimos, mal pagos, que não hesitaram em arriscar a própria vida para salvar a dos outros, que nos ofereceram um pouco de oxigênio quando começávamos a desconfiar de tudo e de todos. Tínhamos experimentado, de fato, primeiro em Mariana e agora em Brumadinho, que o lucro selvagem das empresas em conivência com os políticos acaba engendrando esses novos campos de extermínio ambiental e humano”.

Também consta do texto que o jornalista defende que o trabalho dos bombeiros tem extraordinária importância, pelo fato da localização de mais de centena de mortos, em consequência da inevitável onda de rejeitos de mineração, tendo afirmado, verbis: “Milhões de brasileiros, de fato, se identificaram, sem diferenças políticas, em um movimento de solidariedade com os bombeiros salva-vidas que conseguiram criar um clima de alento em um contexto de polarização asfixiante. Os bombeiros conseguiram o milagre de unificar por um instante um país quase em guerra”.

O colunista ressaltou que “Se conceder ao Brasil o Nobel da Paz, não poderia ser neste momento a um político, mesmo que seja o popular Lula. A política não é, certamente, o que hoje entusiasma os brasileiros céticos de um lado e do outro. A política, com todas as suas corrupções e ambiguidades, não está sendo no Brasil um catalisador de esperanças”.

Em conclusão, o jornalista disse que “O que o país precisa é acreditar que ainda é possível encontrar pessoas comuns e anônimas capazes de oferecer um exemplo de abnegação e de luta para salvar vidas e não para humilhá-las e sacrificá-las”.

No mérito, convém aduzir, por dever de justiça, que o colunista comente dois gravíssimos equívocos, quando faz menção somente aos bombeiros, quando, além dos bombeiros, tinham e possivelmente ainda têm outras pessoas envolvidas na busca de sobreviventes e corpos, como militares e civis, todos embrenhados na lama contaminada, em sacrifício da própria vida, que são igualmente merecedores do reconhecimento.

A outra menção, considerada inadmissível, por não ser verdadeira, diz respeito à afirmação do colunista de que “Os bombeiros conseguiram o milagre de unificar por um instante um país quase em guerra.”.

À toda evidência, essa estado de guerra nunca existência, salvo se ele considera manifestação de repúdio e tristeza por tão infausto acontecimento como sendo estado de guerra, quando o máximo que houve foi intensa onda de protestos e insatisfação pela incompetência tanto do Estado, que foi omissão na fiscalização, como dos empresários, que deixaram de adotar as necessárias medidas visando se evitar a desgraça.

Quanto ao mérito da proposição, não poderia haver sugestão mais justa e pertinente do que essa do colunista espanhol, que soube captar, com muita propriedade, o extremo da dedicação espontânea de bombeiros, militares e civis que estão no campo de batalha, se sacrificando em cooperação essencialmente humanitária, em cumprimento de missão extremamente difícil, diante das circunstâncias da destruição.

Não obstante, convém que se atente, sobretudo, para a real finalidade da concessão do nobilitante e majestoso prêmio, que por ele sugerido, porquanto, segundo a vontade e o pensamento do seu criador, o notável cientista Alfred Nobel, inventor da dinamite, o prêmio deverá distinguir, ipsis litteris: "a pessoa que tivesse feito a maior ou melhor ação pela fraternidade entre as nações, pela abolição e redução dos esforços de guerra e pela manutenção e promoção de tratados de paz".

O prêmio o Nobel da Paz pode ser concedido a pessoas ou organizações que estejam envolvidas em processo de resolução de conflitos de guerra e problemas sociais, sem correlação com a distinção com causas estritamente humanitárias, como é o caso específico da tragédia Brumadinho, que, salvo melhor juízo, não satisfaz à essencialidade da destinação do prêmio em comento, diante das características próprias e bem definidas da sua finalidade.

Ou seja, a sua descrição fundamental, como finalidade precípua, tem como objeto alvo: “Pessoas que contribuíram com a manutenção na Paz no mundo.”, no sentimento do seu criador.

É evidente que a concessão do Nobel da Paz não se aplica propriamente ao caso da tragédia de Brumadinho, porque não teve nada com conflito de guerra ou ameaça à paz mundial, no exato sentido preconizado por seu instituidor.

O mais apropriado, como premiação específica, seria a concessão de espécie em sentido e fazendo às vezes de nobel, que poderia ser denominado Herói Humanitário, tendo por finalidade o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido por voluntários e especialistas, com o exclusivo propósito de resgatar vítimas de tragédias, como as de Brumadinho.

Convém que seja instituída, em princípio, pela Organização das Nações Unidas – ONU, premiação específica para a concessão de quantos tenham se dedicado ao trabalho voluntário, à dedicação e ao esforço em prol de causa humanitária, como forma de reconhecimento às pessoas, no caso de Brumadinho, de bombeiros militares, policiais e civis, por sua bravura em benefício do seu semelhante, em cristalina demonstração de puro amor.

É óbvio que a concessão do prêmio Herói Humanitário poderia ser também anual, mas os beneficiários seriam certamente todos aqueles que tivessem histórico de colaboração e ajuda em mutirões destinados ao resgate de vítimas de tragédias, como as de Brumadinho, que são realmente merecedores tanto do reconhecimento, não somente com as devidas láureas, mas também em forma especial de promoção, por bravura, no caso de militares, como incentivo ao desempenho de suas nobres e importantes missões institucionais.

Diante das circunstâncias, não há a menor dúvida de que a concessão do Nobel da Paz aos guerreiros que, diuturna e intensamente, se sacrificaram e se sacrificam no lamaçal contaminado de Brumadinho, como os bombeiros militares, policiais militares e civis, é forma mais do merecida e justa de reconhecimento à bravura e ao altruísmo, pelo trabalho essencialmente humanitário por eles executado, que serve de exemplo de dedicação e amor ao próximo.

Brasil: apenas o ame!

Brasília, em 7 de fevereiro de 2019

Agradecimento

Passados alguns dias do meu aniversário, agora sinto-me bem à vontade para dizer da minha alegria de ter merecido muitos cumprimentos de dezenas de familiares, amigos, admiradores, enfim, de pessoas que já me conheciam antes e outas que vêm acompanhando o meu trabalho literário,

Muitas pessoas curtiram o texto alusivo à data e outras escreveram mensagens que eu as considero de sinceros carinho e regozijo pela data, com os votos desejosos de tudo de bom, muitos anos de vida, cheios de bondades e felicidades.

Gostaria de dizer, como não poderia ser diferente, que as mensagens tocaram meus sentimento e sensibilidade, mas algumas, em especial, falavam em adjetivações e qualidades que certamente foram além do meu real merecimento, por conterem elogios que não são próprios de meus atributos nem dos meus dotes intelectuais, sabendo eu que eles partiram de pessoas de coração bondoso e generoso, que conseguem enxergar muitos predicativos que ainda estão bem distantes da minha capacidade intelectual.  

Na verdade, tenho me esforçado para exercer a atividade que gosto: de escrever, o que significa dizer que seria extraordinariamente excelente se a imaginação criativa dessas pessoas magnânimas fosse verdadeira.

No fundo, o que importa mesmo é o sentimento das pessoas sobre o meu comportamento, como ser humano, e o meu trabalho literário, o que significa dizer que, mesmo que eu não me considerando merecedor dos elogios, isso não invalida a bondade das manifestações espontâneas e sinceras, que me proporcionam compreender e enxergar que a minha responsabilidade de escrever se transforma em difícil missão ainda mais exigente e cuidadosa, na certeza de que eu estou sendo observado e avaliado por pessoas capacitadas que sabem valorizar e prestigiar textos escorreitos, objetivos e de boa qualidade, evidentemente quando eles surgem.

A título ilustrativo, trago para este artigo excertos de algumas mensagens, que considerei interessantes, como forma de evidenciar pequena amostra do carinho de pessoas queridas, que, por certo, me deixaram bastante agradecido por suas palavras de puro incentivo.

Fiz questão de não expor os nomes das pessoas, em razão de todos já constarem das mensagens originais e eu fui autorizado a expô-los aqui:

“(...) Suas palavras fazem pra nós um grande diferencial. Você é autêntico na sua forma de escrever, o que nos enriquece, agrada e nos conforta de verdade. Amigo camarada é você com suas carinhosas e verdadeiras palavras.”.

“Há alguns anos atrás, Deus resolveu enviar para a terra um de seus mais belos anjos, para alegrar o nosso planeta. E esse anjo é você... E você não só alegra como deixa o planeta mais lindo de se viver.”.

“Posso dizer que vi você nascer. Um comportamento excelente. Deus te abençoe seus 70 anos e conceda mais outros 70 anos. Jesus lhe ama e eu também.”.

“(...) Então quero aqui me dirigir especialmente a você, que se revelou com sua capacidade, um grande e brilhante, observador, escritor, poeta, analista, comentarista um intelectual de primeira grandeza, um grande escriba que ver as coisas com muita clareza, equilíbrio e lucidez. Sua sapiência é envolvente, nos transporta para o cerne da verdade e realidade...A beleza e a riqueza da sua escrita nos fazem cativos das suas palavras (...)”.

“(...) Te admiro muito e peço a Deus que te abençoe cada dia mais com saúde e sabedoria, para sempre fazer o que você mais gosta, escrever seus livros falar da sua infância e da sua família. (...)

“Linda a sua história. E o mais lindo ainda é sua gratidão a todos que lhe estenderam a mão. Parabéns mesmo.”).

“(...) Refletindo sobre essas palavras, não há dúvidas de que você está na primavera da vida, eis que seu coração tem ideais que transbordam de uma alma sábia e em plena efervescência; certamente, a vontade de lutar, de defender tantos valores nobres, são, igualmente, potencial combustível para uma existência que será longeva, pois ávida de eternidade. Nessa significativa data, nosso desejo é que você colha realmente os frutos desses ideais tão caros; que Deus o agracie com abundância de saúde e paz; que sua luminar sapiência, sua prudência, seus ensinamentos sejam salvífico bálsamo, para fazerem a DIFERENÇA no mundo! Obrigada pelas lições diárias! Felicidades, querido irmão em Cristo!”.

“Que continue nos contagiando com tantas palavras, crônicas bonitas. Seja feliz, pois sou muito feliz em fazer parte de sua vida. Parabéns!”.

“Que lindo isso.”.

Não tem como deixar de apreciar mensagens que tocam no coração e o engrandece pelo desejo de retribuição, que, no seu contexto completo, elas se encarregam de transmitir verdadeiros bálsamos de incentivo, em demonstração do melhor sentimento que se pode oferecer e receber, principalmente quando se sabe que os bons fluidos produzidos e emanamos se transformam em benefícios mútuos, razão pela qual sinto-me recompensado pelo carinho dos familiares e amigos, pela passagem do meu aniversário.

Por último, na qualidade de homem público, por manter contato constante e até permanente com as pessoas, confesso que fiquei muito contente, sensibilizado e honrado com a mensagem a seguir, porque ela reflete, no meu sentir, algo especial: o sentimento que precisava ser dito para os homens públicos em geral, ipsis litteris: “Meus sinceros cumprimentos e votos parabéns muitos anos de vida 👏👏👏👏👏 o senhor e um exemplo ser humano muito orgulhoso do senhor”.

          A minha satisfação diante da aludida mensagem parece fazer bastante sentido, diante da enorme desconfiança que a sociedade deixa transparecer sobre os homens públicos, que nem estão aí para a poderosa avaliação da opinião pública.

          Eis, meus queridos familiares e amigos, o resumo do meu mais sincero agradecimento pelas lindas e carinhosas mensagens recebidas de vocês, aproveitando o ensejo para pedir a Deus que recompense com graças e luzes celestiais cada um de vocês.

          Muito obrigado!    

Brasília, em 6 de fevereiro de 2019

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Visível decadência do Poder Público

O descaso, a ganância econômica, a falta de controle e fiscalização e especialmente a impunidade expõem as visíveis decadência, precariedade e ruína generalizada do país tupiniquim, cujos reflexos é a dizimação em massa de seres humanos e a destruição grosseira do meio ambiente, mostrando a bestial involução das pessoas envolvidas nesses trágico e horroroso quadro de pura desolação.

O retrato da destruição generalizada não poderia ter sido melhor representado pelo terrível lodaçal de lixo, areia e rejeitos tóxicos que varreu região de Brumadinho, trazendo no seu bojo os podres encrustados na falta de responsabilidade dos empresários e autoridades públicas, que, respectivamente, deveriam ter sido cuidadosos no cumprimento de funções de gerenciamento da barragem, em termos de manutenção sob qualquer possibilidade de vazamento, e de fiscalização pelos órgãos públicos.

Em pleno século XXI, com a modernidade de novos tempos, não se admite mais que obras, monumentos, pontes, edifícios, viadutos, museus públicos fiquem a todo memento expostos à incúria do homem e estejam envolvidos em sinistros, como quedas, incêndios, interdições e outras formas e demonstrações de descaso para com o patrimônio público, pondo em risco vidas humanas, além de imensuráveis prejuízos materiais e financeiros.

Normalmente a conclusão sinaliza para tragédias que poderiam ter sido evitadas, caso houvesse os devidos controle e fiscalização por quem de direito, como forma salutar da precaução, em harmonia com a responsabilidade intrínseca da administração pública, na forma do ordenamento jurídico vigente do país.

Ressaltem-se as catástrofes de grandes dimensões já acontecidas, nos últimos tempos, a exemplo do incêndio do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, e da Boate Kiss, na cidade gaúcha de Santa Maria, que demonstram visível e gritante deficiência da ação fiscalizatória da incumbência oficial, a sinalizar para a urgente necessidade do indispensável aparelhamento dos órgãos públicos, com vistas a bem cumprir a sua missão institucional, sob pena de acusação de incúria administrativa.

O que se percebe, na prática, é a incapacidade tanto de fiscalização e coibição como, de pior maneira, de punição aos envolvidos ou culpados pelas insanáveis tragédias, como essa de Brumadinho, como se todo esse sofrimento fosse apenas preparo ou experiência para novas desgraças ainda piores, diante do conformismo e da passividade das autoridades públicas incumbidas de zelar e proteger as pessoas em situações similares, porquanto praticamente nada é feito, em termos efetivos, para a prevenção contra chagas dolorosas que podem se repetir, deixando o rastro de muito estrago e interminável e profunda tristeza.

O estranho e lastimável é que, no primeiro momento, as autoridades públicas e os envolvidos diretos sobre os fatos danosos são habilidosos em lamentar o ocorrido, apontar culpados e até há a aplicação de pesadas multas, que, na prática, nem são pagas, e tudo fica nisso mesmo, como se no aguardo de novos sinistros, para que as mesmas perfídias e irresponsabilidades venham à tona, com as mesmas caras-de-pau, a repetir as esfarrapadas e injustificáveis desculpas recrimináveis pela sociedade, que não tolera tantas incompetências e irresponsabilidades.

A verdade é que, também nesses casos trágicos, sempre há a prevalência do jeitinho brasileiro, trasvestido e presente no poder da lei do mais forte, com a força hercúlea do lobby irresponsável, que é habilmente exercido tanto no âmbito do Executivo como no do Legislativo, neste com evidência na bancada de parlamentares simpatizantes (campanhas patrocinadas por empresas do ramo) de mineradoras, construtoras, gestoras e congêneres, que são protegidas e favorecidas por ela, cujos projetos contrários aos seus interesses dificilmente são aprovados no Congresso Nacional, em clara manifestação de advocacia administrativa, em prejuízo do interesse público.

          Como se constata no caso de Brumadinho, a empresa, que poderia ter trabalhado para evitar a tragédia, agora, depois de ter atolado na lama e nos seus dejetos importantes vidas humanas e vem oferecer migalhas de ajuda financeira, em forma de trocados a título de agrado e reparação por tão grave mal causado aos seres humanos, cujo gesto não passa do que se pode chamar de “cala-boca”, em evidente atitude de pura indignidade, porque isso poderia ter sido evitado, se o desastre tivesse não existisse, como era do dever dela adotar as medidas efetivas de prevenção.

Causa extrema perplexidade o resultado de relatório da lavra da Agência Nacional de Águas, que não teve a menor cerimônia nem escrúpulo de anunciar que, pasmem, menos de 3% das quase 25 mil barragens existentes no país foram fiscalizadas de 2017 para o presente momento, o que demonstra a dimensão da gigantesca irresponsabilidade dos órgãos públicos, diante de situação da maior importância para a proteção de vidas humanas, quando se percebe que 97%, ou seja, quase 100%, das barragens não foram fiscalizadas, a evidenciar completo e generalizado descaso por parte da fiscalização legalmente atribuída ao Estado, que não pode continuar sendo patrocinador dessa monstruosa esculhambação, deixando ao deus-dará o cumprimento de tão importante missão institucional.

O quadro se mostra ainda mais dantesco diante da notícia de que muitas barragens estão sendo construídas com tecnologia de resistência abaixo do ideal recomendado, em razão da economia de custos, evidentemente para se gastar bem menos, conquanto a segurança é o que menos interessa para os inescrupulosos e irresponsáveis empresários, que estão menos preocupados com a vida de outrem.

É preciso que haja a imposição, com urgência, da responsabilização pela indiscutível culpa de quem deixa de observar os parâmetros exigidos para a construção de barragens, de modo que a penalidade seja impositiva de tal maneira que isso seja claro exemplo pedagógico, para se evitar a sua reincidência, em caso semelhante.

No caso de Brumadinho, já foram contabilizados centenas os mortos e desaparecidos, com reflexo de impactação em milhares de familiares e amigos de quem perdeu a vida, em dimensão da calamidade que poderia ter sido evitada, a demandar crime da maior gravidade contra a vida, descartando, desde já, qualquer insensata classificado atenuante de causas naturais ou simplesmente fatalidade, porque isso não passaria de muita indiferença e maldade contra aqueles que se foram e os que ficaram envoltos nas sequelas da tragédia e da tristeza.

          O mais relevante das infelizes justificativas soa apenas como premonição para outros sinistros próximos, justamente diante da falta de punições exemplares, nunca foram aplicadas e jamais serão, a continua com essas indiferenças e irresponsabilidade por parte das autoridades públicas, que pródigos em reconhecer as falhas do sistema, mas providências precisas e efetivas nem pensar, em total benefício dos causadores dos seguidos desastres.

É preciso que os criminosos sejam tratados com a dureza da lei, mas sob atuação séria, sem demora, sem condescendência com eles, de modo que seja possível, o mais rapidamente possível, a definitiva interrupção dos sucessivos e inconcebíveis episódios lamentáveis e trágicos de gigantesca magnitude.

Convém que surja, imediatamente, autoridade pública, que pode e deve ser o próprio presidente da República, para dá basta a acontecimento desumano, trágico e chocante, como esse de barragens arrombadas, porque tudo precisa ter limite e ele está exatamente nas mãos de quem tem o poder de comandar o país, para quem se atribui a responsabilidade de encontrar mecanismos próprios para a solução desses preocupantes descontroles e inseguros sistemas de barragens, que não podem mais continuar nesse rastro de tragédias dizimando importantes vidas humanas.

O caso emblemático de Mariana, também nas Minas Gerais, ocorrido há três anos, vem se arrastando em péssimo exemplo da falta de efetividade de medidas pertinentes, cujas ações demandas estão inconclusas, não havendo cumprimento das determinações, que são desrespeitadas, havendo pessoas desabrigadas, construções inacabadas, entre outras situações não resolvidas, em evidente demonstração do puro descaso, em visível quadro de desesperança sobre final que deveria ser feliz ou, pelo menos, razoável para as partes prejudicadas.

É inconcebível que uma companhia, em tão estreito hiato de tempo, seja protagonista de dois acidentes dantescos, promovendo o caos e o terror em duas regiões e causando muitas e injustificáveis desgraças, que poderiam ter sido evitadas, caso houvesse o mínimo de fiscalização e controle por parte do Estado, que se mostra impiedosamente ausente, em inominável irresponsabilidade, que até a Justiça fecha os olhos para a tragédia, posto que não se tem notícia sobre a sua atuação, em cumprimento do ordenamento jurídico aplicável à espécie.

A dívida social imensurável da empresa já era mais do que suficiente para que as autoridades públicas, Executivo e Judiciário, tivessem o mínimo de sensatez para agir com os devidos rigor e presteza, na busca de solução para os problemas, sabendo-se que as partes prejudicadas são apenas vítimas da incompetência dos empresários, que são os causadores de todo esse infortúnio, ou seja, compete ao Estado adotar medidas capazes de contribuir para a mudança desse quadro de coisas prejudiciais à sociedade, repita-se, vítima do sistema em clara falência de funcionamento, que precisa ser reativado, com urgência.

Não se pode olvidar que, não faz muito tempo, o próprio presidente do país prometia o afrouxamento da legislação ambiental, certamente para angariar voto à sua eleição, inclusive tendo cogitada a extinção do ministério que cuida do meio ambiente, além de ter garantido aos produtores rurais que iria segurar as multas, quando também disse que “Não vai ter um canalha de fiscal metendo a caneta em vocês”, ou seja, mais um caso em que se pratica o crime de advocacia administrativa, em claro prejuízo do interesse público.

Diane de tragédia de dimensão imensurável, é bem possível que deva prevalecer o bom senso para o presidente brasileiro, de modo ele seja obrigado a mudar de opinião, posto que, na empolgação de Davos, na Suíça, ele tivesse afirmado que “somos o país que mais preserva o meio ambiente”, evidentemente que ele não contava com mais esse sopapo de toneladas na sua fronte, com o despejo dos dejetos da Barragem de Feijão sobre a população indefesa e desprotegida.

Os fatos mostram a imperiosa necessidade da preservação da ainda riqueza do meio ambiente brasileiro, que pertence ao patrimônio dos brasileiros, que têm o dever de exigir que ele não seja objeto de mero chafurdamento no mar da irresponsabilidade, dos interesses e das conveniências de inescrupulosos oportunistas.

O relatório supracitado escancara, com a maior lucidez, porque reflete a situação de extrema precariedade do Estado, as vísceras de um sistema falido de controle e fiscalização do poder público, servindo como excelente alerta para mostrar que o modelo vigente de atuação oficial precisa ser repensado, com a devida urgência, levando-se em conta exclusivamente o interesse público, sem a menor complacência com o mundo empresarial, que precisa se enquadrar nas devidas regras de segurança e proteção da vida e do meio ambiente, no caso da indústria mineral, que é muito importante para a economia nacional, mas o poderio tem o limite do respeito à vida humana.

Brasil: apenas o ame!

          Brasília, em 5 de fevereiro de 2019

Reavaliação funcional e moral

Os moradores da cidade de San Buenaventura, na Bolívia, decidiram cobrar do prefeito por não ter cumprido as promessas que ele havia feito em sua campanha eleitoral.

Segundo o jornal local El Weber, o político foi colocado sob pressão em um bloco de madeira, na condição de “castigo”, em razão de a sua administração ter sido considerada ruim pela população.

O prefeito foi realmente punido porque alguns habitantes da comunidade de San José de Uchupiamonas entenderam que eles foram enganados, em razão de o chefe do Executivo não ter atendido seus anseios, conforme promessa feita na sua campanha eleitoral.

A Constituição da Bolívia assegura o reconhecimento do conceito de justiça comunitária, no sentido de que os indígenas possam aplicar penalidade aos agentes públicos que não cumpram as promessas de campanha, mas só reconhece penas como multas e trabalhos comunitários.

Um morador de San Buenaventura afirmou que “O povo o recebeu e a condição era que o puséssemos no cepo. Ele não cumpriu os compromissos que contraiu com a população de San José e segundo as autoridades da comunidade, quando eles vão (até o prefeito), ele não os atende com prioridade”, deixando de prestar a devida atenção às suas causas.

O prefeito, questionado, tenta se defender, ao afirmar que “houve uma total confusão e distorção da informação” feita por pessoas com interesses políticos.

O jornal informa que não é o primeiro castigo aplicado ao prefeito boliviano, de vez que, nos anos de 2015 e 2016, o político foi acusado de ser reincidente da prática de crimes semelhantes e terminou sendo castigado, em Tumupasa, onde fica a etnia Tacana.

O prefeito declarou que, desta vez, sentiu profunda tristeza pela falta de informação da população e que o castigo “É mais que físico. É moral”.

À toda evidência, a Constituição boliviana precisa ser urgentemente revista e atualizada, para que seus termos se adequem aos princípios humanitários prevalentes no mundo moderno e civilizado, em que possa haver respeito ao ser humano, porque é absolutamente inadequada essa forma de punição humilhante, para quem deixa de cumprir os compromissos feitos na campanha, mesmo que exista amparo no ordenamento jurídico daquela nação, em completa dissonância com a modernidade de novos tempos.

Levando-se em conta os avanços da humanidade, no âmbito do mundo civilizado, essa forma de humilhação ao ser humano certamente não é a ideal para se transformar o agente público desidioso em competente e eficiente administrador, por se tratar de pessoa que não dispõe de condições nem de capacidade para compreender o que seja o real sentido da gestão pública qualificada e preparada para o atendimento das carências da sociedade, conforme ficou comprovado no caso.

É evidente que, somente por analogia do imaginário, fosse possível trazer o aludido exemplo absurdo para o Brasil, como forma de se punir os administradores públicos ineficientes e incompetentes, seria postura bastante preocupante, diante da quase generalização da falta de cumprimento das promessas de campanha dos políticos tupiniquins, o que significaria dizer que poderia faltar madeira necessária para preparar os locais de castigo, os chamados “cepos”, salvo se desmatasse a Amazônia, o que seria outra forma de castigo para a população mundial, diante da eliminação do pulmão verde que filtra as impurezas do planeta.

Diante desse caso de extrema irracionalidade, convém sim e com o máximo de urgência, que os ocupantes de cargos públicos eletivos sejam devidamente avaliados, em processos justos e criteriosos, para se aquilatar a real satisfação do cumprimento das atividades públicas para as quais eles tenham sido eleitos, sopesando o resultado do seu trabalho e da sua observância ao princípio da moralidade, em conformidade com o seu programa apresentado na campanha eleitoral, como forma de recall funcional.

Essa forma inteligente e necessária de avaliação dos ocupantes de cargos públicos eletivos tem por precípua finalidade a verificação sobre a conveniência, para o interesse público, da sua permanência ou a necessidade do seu afastamento, tendo por base o resultado da produtividade e/ou da moralidade deles, que precisa corresponder exatamente à confiança de seus eleitores, que, infelizmente, quase ou nunca ficam sabendo o que fazem seus representantes na vida pública e novo contato entre eles somente acontece no final de quatro anos, na nova eleição, sem que eles tenham produzido absolutamente nada, sendo apenas peso morto para a sociedade.

É preciso se compreender que o recall, em forma obrigatória de avaliação do desempenho dos representantes do povo, deve ser aplicado, sempre que necessário, desde o presidente da República até o vereador, de forma isonômica, tendo por propósito privilegiar os princípios da competência e da moralidade.

Ademais, é preciso que as funções públicas sejam efetivamente valorizadas, tanto por quem as ocupam como pelo povo, que escolhe seus representantes políticos e precisa acompanhar o seu desempenho, evitando que muitos “tiqueticas” debochem da própria instituição que integram e ainda se reelegem para os mesmos cargos, sabendo que os exerceram sem terem produzido absolutamente nada, cuja inutilidade precisa ser avaliada nesse recall, na tentativa da qualificação e efetividade da prestação dos serviços públicos, em benefício da sociedade.

Não há a menor dúvida de que a avaliação que se suscita diz em muito com o momento da necessidade das mudanças em busca da modernidade também na administração pública, que é mantida, de maneira  bastante dispendiosa, com o sacrifício do contribuinte e sem a mínima preocupação para torná-la eficiente, eficaz de econômica.

Convém que o presidente da República providencie a aprovação de norma instituindo a obrigatoriedade da avaliação de desempenho (recall) funcional e/ou moral de ocupantes de cargos públicos eletivos, sempre que houver suspeita ou indício de inércia ou incompetência ou prática de ato irregular, de modo a se prestigiar os princípios da eficiência, da eficácia e da moralidade na administração pública, com a finalidade do afastamento de quem se tornar efetivamente comprovado indigno funcional e/ou moralmente ao exercício de atividades públicas.

Brasil: apenas o ame!

Brasília, em 4 de fevereiro de 2019

Enfim, surge esperança?

Um jovem e persistente senador pelo DEM-AP foi eleito, com 42 votos, um a mais do necessário para se eleger em primeiro turno, presidente do Senado Federal.

O principal opositor dele, famoso e impetuoso senador alagoano retirou a sua candidatura, ainda com a eleição em curso, em segundo escrutínio, depois de ter sido anulada, por fraude, o primeiro realizado, por perceber que o candidato vitorioso contava com a simpatia da maioria dos senadores presentes, ou seja, o antes todo-poderoso candidato pediu arrego em antecipação à proclamação da sua fragorosa derrota, o que bem demonstra que, na sua cartilha política, não consta o verbete “derrota”.

O alagoano, mesmo assim, que tirou a candidatura no meio da votação, teve 5 votos e os demais votos foram pulverizados entre outros quatro candidatos.

O amapaense é senador de primeiro mandato, tendo desempenho e atuação apenas discretos nos quatro primeiros anos de mandato no Senado, mas, na disputa pelo comando da Câmara Alta, revelou-se hábil e desenvolto articulador político, tendo congregado para junto de si os adversários do seu principal opositor, bem assim os aliados do governo federal, que ansiavam por mudança em instituição sempre comandada por caciques políticos, que a transformaram em feudo político, para a satisfação de interesses pessoais e partidários, diante da longevidade de mais de dezesseis anos sob a direção de apenas um partido político.

O novo presidente do Senado contou com o apoio do ministro da Casa Civil da Presidência da República, que também é filiado ao DEM, e certamente considera que o governo federal poderá ter maior facilidade para a tramitação de seus projetos, já anunciados de mudanças.

A eleição em comento foi marcada por verdadeiro embate sobre se a votação seria aberta ou secreta, que terminou sendo decidido pelos senadores pelo voto aberto, mas, em uma decisão absolutamente esdrúxula, adotada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, pasmem, proferida às 03h45 da madrugada, poucas horas da suspensão da sessão do Senado, determinou que a votação deveria ser secreta, derrubando o entendimento adotado por 50 senadores, em clara e absurda interferência na economia interna de outro Poder da República, que tem autonomia e independência.

O cúmulo do absurdo dessa decisão monocrática, prolatada na calada da noite, como se fosse comum um magistrado, logo o presidente da instituição, permanecer de plantão no Supremo, no aguardo da protocolização de demandas, para solucionar, de imediato, as questões jurídicas dos brasileiros, quando não é novidade que dormitam nos seus escaninhos daquela Corte centenas de ações aguardando solução sobre questões de altíssima importância para o interesse público.

A propósito, somente com relação a um dos candidatos à presidência do Senado, o Supremo senta sobre 14 ações que estão lá aguardando a complementação do tempo necessário para a sua prescrição, enquanto os envolvidos em atos de corrupção, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, entre outros crimes contra a administração pública, como é o caso de um senador, podem ficar tranquilos com relação a essas ações, que seus processos não vão impedir o cumprimento de seus mandatos, diante da eterna morosidade nos seus exame e julgamento.

Ainda como candidato, o presidente do Senado prometeu, se eleito, ampliar a transparência dos atos legislativos e de todos os fatos envolvendo o Senado e que “O Senado deve se balizar pelos pilares da independência, transparência, austeridade e protagonismo. Os desafios do atual momento brasileiro são imensos. Por um lado, a complexa crise fiscal exige reformas urgentes, a fim de corrigirmos as distorções. Por outro, é preciso reverter a profunda crise política que minou a confiança nos políticos”, tendo concluído dizendo que o povo clama por novo modelo de fazer política, que precisa ser “Mais igualitário, mais democrático e com ampla participação cidadão”.

O resultado da eleição realizada no Senado da República, extreme de dúvida, foi estupenda vitória do sentimento de mudanças das retrógradas práticas políticas, que vinham sendo mantidas pelos atraso e arcaísmo nutridos e mantidos por oligarquia política que se alimentava no seio do poder, visivelmente para o aproveitamento das benesses, prerrogativas e influências destinadas à satisfação desses inescrupulosos grupos políticos, em detrimento das causas nacionais e do bem comum.

Esse sentimento de modernidade e de mudança, que desponta no comando do Senado Federal, com a ascensão de político novo à sua direção, em possível forma de purificação da orientação que prevalecia em uma das principais instituições republicanas, contribui positivamente para a retomada da esperança dos brasileiros.

Os brasileiros vinham, de forma insistente e de longa data, clamando não somente pela moralização do Brasil, mas, em especial, pela urgente e abrangente renovação nos quadros políticos, sempre dominados, à exaustão, por clãs instalados em cada estado da federação, em forma de capitania hereditária política, sempre tendo a figura do patriarca passando o bastão político para seus herdeiros, em clara afronta aos salutares princípios democrático e republicano da alternância do poder, com inspiração na política moderna e na sua precípua finalidade de benefício social, que o povo termina sendo o principal culpado pela involução do sistema político-eleitoral, diante do conceito de que o poder emana do povo e em seu nome será exercido.

Enfim, em se tratando de renovação e possível mudança orientação política, mesmo que seja no comando de uma Casa Legislativa, a ascensão de novo senador à presidência do Senado Federal já traduz em forte motivo para que os brasileiros retomem a tão ansiada esperança de novas práticas políticas, considerando que ninguém merece tanto atraso em país comandando por políticos com a índole de aproveitadores do poder e das prerrogativas que ele proporciona, justamente para a defesa de seus objetivos pessoais e partidários, em detrimento do interesse público, que, em essência, é a razão das atividades políticas.

É muito importante que a escolha de político com outra mentalidade ideológica do passado, com a visão futurista e a avidez de modernidade e mudança, consiga a necessária aglutinação de bons propósitos de cooperação, união, esforços e dedicação de trabalho em prol exclusivamente do benefício dos brasileiros, na expectativa de que esse sentimento de renovação se amolde aos padrões de decência sob o primado da estrita observância aos princípios republicanos da ética, da moralidade, do decoro, da probidade, da dignidade, entre outros conceitos capazes de sustentar a efetividade do sublime exercício da representação emanada do povo.

Brasil: apenas o ame!

Brasília, em 3 de fevereiro de 2019

Missão sob a égide da responsabilidade

Um membro do Conselho Nacional do Ministério Público enviou mensagem a colegas, criticando as seguidas negativas recebidas pelo ex-presidente da República petista, na tentativa de sair da prisão para estar presente à cerimônia fúnebre do irmão dele.

Publicado parcialmente pela Folha de S. Paulo, o texto do conselheiro afirma que ele, "pela primeira vez na vida, sentiu vergonha do Ministério Público", tendo ressaltado que não é petista, que não compactua "com tudo o que foi feito", mas que "essa indignidade" ele não consegue aceitar.

O conselheiro ressaltou ainda que até os militares, na época da ditadura, permitiram que o petista deixasse a prisão para comparecer ao velório da mãe, mas, nesse ponto, ele não disse se àquela época existiam os mesmos empecilhos de ordem operacional, ou seja, ele falou o que quis sem sopesar as circunstâncias, como devia, que precisam ser levadas em consideração na devida e pena avaliação do caso em si.

Por fim, questionou o argumento de que a Polícia Federal não teria o aparato necessário para o transporte do ex-presidente e disse que o Ministério Público "se apequenou" ao acatar o "esdrúxulo argumento", salvo se ele quisesse que os equipamentos e pessoal fossem deslocados do local do desastre humanitário de Brumadinho, para satisfazer tão somente ao pedido formulado pelo ex-presidente, como se ele fosse a pessoa mais importante deste país, embora a sua condição é de preso como os demais que estão encarcerados.

É muito possível que o conselheiro, que se diz envergonhado, não tenha se cientificado precisamente sobre os termos das manifestações da Polícia Federal e do Ministério Público, quanto ao pedido formulado pelo ex-presidente, para participar do velório de um irmão, em São Bernardo, os quais foram vazados nos seguintes termos: a) Polícia Federal: “não há helicópteros para fazer o transporte do ex-presidente. Os equipamentos estão à disposição do efetivo deslocado para atuar no regaste das vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG).”; b) Ministério Público: “preservação da segurança pública e do próprio preso. Este Juízo não é insensível à natureza do pedido formulado pela defesa. Todavia, ponderando-se os interesses envolvidos no quadro apresentado, a par da concreta impossibilidade logística de proceder-se ao deslocamento, impõe-se a preservação da segurança”.

As ponderadas justificativas, com base em elementos da maior plausibilidade, por terem sido expendidas em argumentos incontestáveis e substancialmente irrefutáveis, foram encampadas pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que assinalou, no seu despacho, a inviabilidade operacional e econômica e os demais valores tutelados pelo ordenamento jurídico, tendo concluído que “O indeferimento, portanto, não foi arbitrário ou infundado. Pelo contrário, está adequado à situação concreta. Aliás, conforme já destacou a digna magistrada, inclusive com amparo no parecer do Ministério Público, ‘o indeferimento da autoridade administrativa encontra-se suficiente e adequadamente fundamentado na impossibilidade logística de efetivar-se o deslocamento pretendido em curto espaço de tempo’”.

Ou seja, o pensamento do conselheiro se harmoniza com as ideias da defesa do ex-presidente que somente enxergou o que ela chamou de "direito humanitário", que realmente existe e é fato indiscutível, desconsiderando por completo outros fatores da maior importância, que dizem respeito às dificuldades de operacionalização e segurança, no deslocamento do petista.

Sobrelevava se avaliar não somente a segurança do petista, mas também da população, tanto da militância como de opositores, porque essas questões são imponderáveis e imprevisíveis.

A outra questão, também da maior importância, estava relacionada com a estratégia para o deslocamento do ex-presidente, no percurso de Curitiba (PR) até São Bernardo (SP), obrigando a disponibilização de enorme força-tarefa para a proteção máxima do petista.

É evidente que não se pode vislumbrar, desde logo, o que poderia ter acontecido com a saída do ex-presidente da prisão, para comparecer ao velório de seu irmão, que teria sido justíssimo, em se tratando de sentimento humanitário, mas também não se poderia ter a garantia da plena segurança dele, que corria o risco de ser sequestrado por sua militância, como forma de não permitir que ele voltasse para a prisão, diante da intransigente demonstração de que ele é inocente e não há conformismo sobre a condenação dele, ou ainda de algum ataque contra ele, por pessoas insatisfeitas com o que ele possa ter praticado de contrário aos interesses dos brasileiros.

Nesse caso, em um caso ou noutro, as consequências poderiam ter sido imprevisíveis e certamente prejudiciais à normalidade cívica, em que, possivelmente, o conselheiro até poderia se sentir envergonhado, justamente por não ter  pensado exatamente com as cautelas propugnadas no parecer do Ministério Público, que estão fundamentadas em princípios de bom senso e racionalidade, mostrando que as autoridades públicas precisam cumprir a sua missão institucional sob a égide dos princípios da razoabilidade e da responsabilidade.

Brasil: apenas o ame!

Brasília, em 2 de fevereiro de 2019

Uma vida em santidade

Por ocasião da postagem feita pela prezada prima Vescijudith Fernandes Moreira, de mensagem anunciando o dia 31 de janeiro como a data que se comemora, no Sítio Santa Umbelina, Uiraúna (PB), a cultural e tradicional Renovação do Coração de Jesus, com orações e outras formas de adoração, eu fiquei simplesmente deslumbrado, em especial, com as fotografias mostrando a imagem carismática e angelical de tia Maroca, a imponente casa onde ela morava, a imagem do Menino Jesus, que era a razão da vida dela.

O meu encantamento foi imediato, justamente porque aquelas fotografias me transmutaram, em pensamento, para locais relacionados à minha intimidade, da minha infância.

Lembro-me de que a querida dona Dalila, minha inesquecível mãe, tinha enorme e especial admiração por tia Maroca e, por esse preferencial motivo, ela sempre fazia prazerosas visitas à casa dela e da família dos saudosos tios Joaquim e Judite.

Eram bons tempos que eu ainda guardo na memória, não sei exatamente porquê, uma imagem de um carro bem antigo, tipo Ford, baratinha, cor preta, saindo da casa de tia Maroca, em encoberto de poeira. Posso até imaginar que esse automóvel pertencia a alguém da família ou de conhecido dela.

Agora, as imagens de tia Maroca e do Menino Jesus são simplesmente deslumbrantes, excelentes e marcantes. Não existia nada mais fantástico do que o amor que ela tinha pelo Menino que ela cuidava com o maior zelo e carinho.

A minha mente povoa a imagem de lindas roupas brancas do Menino Jesus, muito bem trabalhadas. Eram roupas especiais, mesmo. Eu ficava impressionado com a beleza das roupas que ela confeccionava e cuidava, para mantê-Lo sempre lindo, com os inexcedíveis zelo e adoração.

Na minha tenra e ingênua infância, eu achava estranho o tanto de roupas que tia Moroca confeccionava e guardava com muito amor, para servir à imagem tão pequenina, obviamente longe de imaginar que a devoção dela se circunscrevia somente ao mundo do seu precioso oratório, que precisava ser ornado e cuidado com o que de melhor pudesse satisfazer à sua bondade de cristã que recebeu essa importante missão de zelar logo Ele: o Menino Jesus.

Outro fato que achava interessante era que mamãe tinha o momento de conversa com tia Maroca, junto à imagem do Menino Jesus, quando as duas ficavam por longos tempos contemplando-a e, por certo, em especial, as roupinhas, tanto as mais antigas como as novas e tudo era motivo de comentários e elogios, achando muito lindas as vestes que eram postas em desfiles de moda, para a admiração dos visitantes, individualmente.

É evidente que mamãe tinha poderes mágicos na cozinha, mas ela não dispensava os deliciosos biscoites de tia Maroca. Agora, eu até acho que mamãe ia mais na casa dela para matar a saudade e se deliciar desses biscoites apetitosos, que, salvo engano, devido ao longo tempo já decorrido, eles eram guardados em potinhos de barro, coberto com pano.    

O certo é que não existiam vocação e amor maiores no coração de tia Moroca, por uma causa mais do que especial, que fez parte permanente da vida dela.

Ela era extremamente fervorosa e pura, com o seu jeitinho angelical que conquistava a simpatia, a admiração e o amor de todas as pessoas, que procuravam conhecer de perto a linda missão que ela se propôs a cumprir de veneração ao seu Menino Jesus, cuja rica e fantástica história era conhecida nas redondezas.

          Ela tem os meus eternos carinho e amor, como pessoa santificada, na Terra, que foi respeitada não somente por sua graça de cuidar com veneração do Menino Jesus, mas em especial por seu amor ao seu semelhante, em harmonia com os ensinamentos cristãos.

Eu posso dizer que conheci pessoa ímpar e especial, que levou a vida em completa condição de ser feliz e de disseminar esse sentimento para as pessoas, como forma de praticar o bem para o seu próximo.

Desejo que os eventos em comemoração à Renovação do Coração de Jesus, tendo com inspiração a imagem santa do Menino Jesus, sejam perpetuados com o mais puro fervor, por ser algo muito lindo, como tudo que acontecia no passado e ainda acontece nos dias atuais, porque as pessoas precisam cada vez valorizar os sentimentos de cristandade.

Salve Santa tia Maroca, diante da sua eterna pureza de cristandade. Amém!

Brasília, em 1º de fevereiro de 2019