O fim da impunidade na Igreja Católica?

Nos últimos tempos, têm sido comuns as notícias sobre escândalos de abusos sexuais na Igreja Católica, a ponto de o seu vazamento, em nível mundial, exigir a realização de encontro inédito da cúpula da instituição, com a finalidade de se discutir medidas que possam contribuir para a solução de tão grave problema.

          As denúncias sobre abusos surgem com muita frequência, em ritmo galopante e de igual modo preocupante, conquanto os especialistas em Vaticano, os chamados vaticanistas, já se manifestaram sobre o entendimento segundo o qual essa crise é a mais grave da instituição desde a Reforma Protestante, eclodida há cinco séculos.

Diante de forte pressão vinda do mundo inteiro, o papa se viu obrigado a convocar encontro que reúne aproximadamente duzentos líderes religiosos, na maioria bispos, no Vaticano, que vão se debruçar e se debater, no período de quatro dias, em conferência para se vislumbrar medidas capazes de coibir os abusos contra crianças e jovens, tendo também a finalidade de restabelecer a credibilidade da Igreja Católica.

Espera-se que o encontro seja o mais produtivo possível, de modo que possam surgir medidas concretas, com capacidade para o estabelecimento de regras claras quanto à definitiva implantação do princípio da tolerância zero para com os crimes de abusos sexuais e da imediata aplicação de penalidades duras contra seus autores, tanto no âmbito da própria igreja, quanto no que tange ao aspecto penal, na esfera civil.

Não se pode olvidar que até então tem havido uma espécie de banalização dos abusos no seio da igreja, exatamente protagonizados por quem tem a obrigação de dar bons exemplos de evangelização e ensinamentos da doutrina cristã, sob o manto da batina, usada por demônios trasvestidos de padres pedófilos e estupradores de freiras a religiosos, sem o menor escrúpulo quanto ao seu juramento diante Deus, de contribuírem para dignificação dos princípios religiosos.

A verdade é preciso que seja dita que, no pontificado do atual papa, os fatos sobre abusos na igreja são tratados com maior responsabilidade, mostrando exatamente que as autoridades eclesiásticas não podem compactuar com a promiscuidade que se percebia com relação às gestões anteriores da instituição, que preferiram fechar os olhos para a sujeira moral, como maneira absurda de esconder do mundo a realidade nua e crua, quando os fatos perniciosos somente contribuíam para o descrédito e a desmoralização da igreja.

À toda evidência, a conferência que se realiza no Vaticano tem o condão de pôr à prova a capacidade e a autoridade do papa, cujo resultado há de indicar a dimensão da credibilidade das medidas que forem aprovadas, que não podem se restringir à simples contemplação da lastimável situação, sem recado duro aos criminosos vestidos de batina.

Há que se ressaltar que, em tempo algum, houve, como agora, papa disposto a ouvir os rosários das vítimas de abusos de religiosos, o que demonstra maior interesse para a compreensão sobre o sofrimento delas, quando antes muitas sequer eram ouvidas e seus casos nem serviam para as estatísticas oficiais da igreja, ficando impunes os autores das monstruosidades perpetradas sob a cumplicidade de autoridades eclesiásticas.

É notório que o papa pode ser considerado verdadeiro baluarte nessa batalha inglória, por lutar praticamente sozinho contra terríveis resistências ostensivas no seio da poderosa Cúria Romana, sob o comando da ala considerada ultraconservadora da igreja, que insiste bravamente à transparência do que acontece dentro da instituição.

Exemplo claro da disposição papal sobre o enfrentamento solitário do conservadorismo veio com a expulsão do sacerdócio, em decisão inédita, de um cardeal que foi arcebispo de Washington (EUA), o mais alto posto da Igreja Católica, obviamente depois do próprio papa, tendo sido destituído da instituição depois de comprovadas as práticas de abusos sexuais no exercício de atividades religiosas.

Com esse gesto de coragem e maturidade papal, foram quebradas, enfim, as correntes da impunidade, ficando o cristalino recado da igreja de que ninguém é intocável, com a visível sinalização de que é saudável a transparência nas relações entre eclesiásticos e comunidade, de modo a se permitir se vislumbrar que a desgraçada impunidade de religiosos abusadores de inocentes pode estar muito próximo da eliminação no âmbito da Santa Igreja Católica e que isso aconteça o mais breve possível, para o bem e o revigoramento da  importante instituição edificada por Jesus Cristo.

Brasil: apenas o ame!

Brasília, em 22 de fevereiro de 2019

A reforma para o Brasil

A reforma da Previdência tem tudo para ser a última cartada do governo para resolver o alarmante e crônico déficit desse sistema e não é à toa que ele tem despertado as atenções dos mundos político e empresarial, tendo de um lado apoiadores, ainda nem tanto, e do outro, por enquanto, a maioria dos parlamentares que ainda não estão convencidos sobre a real aderência dela à realidade das contas governamentais.

Em princípio, a primeira impressão deixada pelos técnicos do governo é a de que as propostas constantes do projeto têm consistência e coerência, com vistas ao atendimento das necessidades prementes de saneamento das sangrias dos gastos previdenciários, como forma de tapar os ralos dos privilégios e também de se promover a correção das injustiças entre os regimes de seguridade, onde algumas categorias se beneficiam, em detrimento de outras.

Ao que se pode perceber, e isso é mais do que evidente, é que a reforma em apreço sinaliza que o Estado precisa, urgentemente, encontrar a parta de saída do gargalo da eterna insolvência, temendo para o pior se nada for feito ou o que for adotado não seja suficiente para se evitar a continuidade dos gastos previdenciários absolutamente fora de controle.

Não há a menor dúvida de que a reforma da Previdência se funda em projeto complexo, completo e abrangente, que já deveria ter sido implantado desde o início da década de noventa, quando o sistema previdenciário já dava fortes sinais de envelhecimento e degeneração de suas finanças e os retalhos pontuais de reformas implementados ao longo desse tempo não passaram de paliativos infrutíferos que somente empurraram o problema para os dias atuais, com o agravante de robusteza cavalar, em termos de déficit público.

Ao ponto de tamanha encruzilhada, não existe sinalização nem possibilidade para outra alternativa, i.e., ou se faz reforma da seguridade e de todo seu complexo conjunto, ou então o caos será definitivamente instalado, de forma irreversível, com prejuízos para os trabalhadores brasileiros, que, ao contrário, precisam pagar ônus pesado pela incompetência dos governos passados, que não tiveram a clarividência de perceber a ingente necessidade da reforma que se propõe pelo atual governo, que teria se evitado o sufoco com as contas previdenciárias sempre a descoberto.

O certo é que o grave problema dos desequilíbrios progressivos da Previdência tem origem de longa data, sendo que as mudanças, em forma de perfumarias localizadas, jamais tiveram a devida profundidade que o sistema exigia, porque os retoques aqui e ali somente mexiam em casos específicos, deixando que os pontos nevrálgicos do sistema ficassem intocáveis, entre os quais as aposentadorias precoces e especiais e o extraordinário desnível entre os benefícios pagos aos assalariados do setor privado e do funcionalismo público, especialmente em alguns casos de privilegiados.

Urge sim que a Previdência seja aperfeiçoada e modernizada, mediante a reformulação abrangente, que possa responder, independentemente de ideologia partidária, aos anseios da eficiência e da efetividade do sistema, no seu conjunto, tendo por base o regime que seja justo, não permitindo a existência de privilégios de nenhuma categoria, principalmente no setor público, onde algumas categorias, principalmente aquela que tem a competência constitucional de aprovar a reforma, de modo que ninguém seja beneficiado e muito menos prejudicado, salvo nos ajustes que forem indispensáveis para que o sistema passe a funcionar com as melhores perspectivas de equilíbrio das contas ou até melhor resultado superavitário, como forma satisfatória de se garantir o pagamento das aposentadorias, sem prejudicar as contas públicas, que são pagas normalmente pela sociedade.

Já há quem critique a longevidade para a obtenção da aposentadoria, com previsão de 65 anos para o homem e 62 para a mulher, o que não deixa de ser terrível incômodo, diante do inexorável envelhecimento, por restar muito pouco tempo para o desfrute da vida, no ócio da inatividade, mas se trata de composição que não seria possível a montar o quebra-cabeça capaz de se encontrar o ponto ideal para se assegurar a superatividade das contas inerentes ao sistema previdenciário, posto que sem isso seriam preciso outras alternativas certamente igualmente não satisfatórias, em termos do pagamento da aposentadoria, ou seja, as contas não fechariam no azul.

Há de se lamentar que a proposta da revolucionária Previdência foi entregue pelo governo ao Congresso Nacional ao meio de mais uma crise política, que foi originada no seio da família do próprio presidente do país, que culminou com a exoneração do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, que vinha se entrosando com congressistas e certamente poderia contribuir para facilitar a sua tramitação e aprovação pelo Poder Legislativo.

Não obstante, é preciso que o governo tenha preparo e competência administrativa para dizer claramente aos brasileiros, com ênfase para a classe política, que a “Reforma da Previdência” não se trata, em absoluto, de projeto pessoal, nem partidário e muito menos da base de governo, mas sim da nação, do Brasil, de modo que é necessário que a sua equipe econômica tenha igualmente capacidade para mostrar aos brasileiros, de forma didática, o exato estrago do desequilíbrio que a atual situação vem causando às contas públicas e quais as consequências com a obtenção de recursos para tapar os rombos decorrentes, se tudo continuar como antes, no quartel de Abrantes.

O governo precisa dizer, de maneira muito cristalina, que a imperiosa necessidade da reforma oferecida ao Congresso, tal como consta do projeto, não diz respeito e mero exercício de alquimia previdenciária, com o propósito de satisfazer o ego de quem quer seja, mas sim por extrema conveniência do equilíbrio das contas públicas, que qualquer governo, não importando a sua ideologia política, seria igualmente obrigado a implementá-la, não pelo simples momento de início de governo, mas sim pela imperiosidade da medida.

O presidente da República precisa deixar explícito, com a maior clarividência possível, que, quem for contra a reforma em pauta estará sendo contrário aos interesses nacionais e passível à responsabilização por seus atos pela sociedade, se não tiver condições de apresentar solução viável e razoável para o problema de tamanha gravidade, ante a agudeza do seu comprometimento não somente das contas públicas, mas, em especial e mais importante, do próprio desenvolvimento do Brasil.  

Ao tempo em que são feitas as lapidares e clássicas críticas a qualquer reforma previdenciária, por certo, feitas por aqueles que pretendem manter os vergonhosos privilégios e as anomalias do sistema de seguridade, o governo já se antecipou aos movimentos com exigências sobre as medidas de cobranças das dívidas bilionárias ao INSS, tendo preparado resposta à altura, com a promessa de apresentação de projeto de lei para facilitar a cobrança do passivo previdenciário e coibir os conhecidos "devedores contumazes”, que normalmente são responsáveis por grandes déficits previdenciários.

Em termos comparativos, a reforma idealizada pelo governo anterior, constante do seu projeto original, sinalizava para a meta de economia de R$ 800 bilhões, em dez anos, enquanto a reforma em apreço mira a economia de R$ 1,072 trilhão, cifra um pouco mais ambiciosa, que é essencial para inverter a tendência de crescimento do peso da dívida pública no Produto Interno Bruto, que representou 50% no primeiro governo da presidente da República afastada, que, em razão das sucessivas falhas de gestão, se aproxima dos 80%, ou seja, contribuindo, de forma significativa, para a elevação das dívidas e dos juros públicos.  

Para que a reforma se complete, o governo prometeu que a equiparação das regras entre os diversos regimes, com a reforma do sistema dos militares, será promovida por meio de projeto de lei, que será incluído o princípio de que quem tem maior remuneração vai contribuir mais para o sistema, como forma de coerência com o que foi chamado de princípio de justiça social, embora fica a nítida impressão de que alguém precisa ser sacrificado, em se tratando de reforma.  

É importante que, no calor dos debates e das opiniões, não se perca o foco da real significância do conjunto da reforma em comento e que o governo tenha condições suficientes para realmente justificar as suas proposições, porque elas, em síntese, vão precisar do aperto do cinto da sociedade, dos trabalhadores, para que o seu resultado concorra para eliminar os graves gargalos e sinalizar para a melhoria das contas previdenciárias, de modo que é exatamente esta a especial oportunidade para que se vislumbre novo horizonte para o progresso do Brasil.

O aspecto extremamente positivo da reforma da Previdência é, indiscutivelmente, a percepção, quase generalizada, especialmente diante dos fatos que mostram muito claramente os progressivos rombos nas contas previdenciárias, de que os políticos e a sociedade convergem em entendimentos para a real compreensão sobre a gravidade do problema quanto aos recursos da Previdência, de modo que depende urgentemente dos seus equacionamento e saneamento para que a economia, arejada com a eficiência administrativa, possa voltar aos trilhos  do crescimento, por meio da geração de empregos e do aumento da produtividade, que tanto tem sido ansiado pelos brasileiros, no presente momento.

Brasil: apenas o ame!

Brasília, em 21 de fevereiro de 2019

Recompensa pela vocação da escrita

Na mesma linha como entendi por bem encerrar o último livro, prestando merecida e justa homenagem a pessoa que dedico muito respeito e agradecimento, pelo muito que ela vem demonstrando de carinho, na apreciação de minhas crônicas, no caso do prezado irmão em Cristo Xavier Fernandes, desta feita, achei que devo iniciar o meu novo livro homenageando outra pessoa que vem evidenciando apoio e estímulo aos meus trabalhos literários.

Trata-se da estimada também irmã em Cristo Ubaldina Fernandes, que sempre se manifesta em concordância com as minhas colocações, em matérias literárias, sempre mostrando o seu espírito professoral e de incentivo às minhas ideias, tudo da maior importância para o trabalho que professo.

Em reafirmação de minhas palavras acima, trago à colação o texto que ela postou por ocasião do meu aniversário, que diz muito do seu pensamento de bondade e carinho perante a minha pessoa, que se sente extremamente sensibilizada pela atenciosa distinção, dizendo dos meus contentamento e agradecimento, por ser alvo de palavras carregadas de esperança sobre o porvir.

Naquela ocasião a prezada senhora Ubaldina Fernandes disse o seguinte: “Atribui-se a João XXIII a máxima: ‘... onde os ideais não inflamam o coração nem firmam a vontade, aí começam a velhice e a decrepitude.’.

Refletindo sobre essas palavras, não há dúvidas de que você (em referência a mim) está na primavera da vida, eis que seu coração tem ideais que transbordam de uma alma sábia e em plena efervescência; certamente, a vontade de lutar, de defender tantos valores nobres, são, igualmente, potencial combustível para uma existência que será longeva, pois ávida de eternidade.

Nessa significativa data, nosso desejo é que você colha realmente os frutos desses ideais tão caros; que Deus o agracie com abundância de saúde e paz; que sua luminar sapiência, sua prudência, seus ensinamentos sejam salvífico bálsamo, para fazerem a DIFERENÇA no mundo!

               Obrigada pelas lições diárias! Felicidades, querido irmão em Cristo!”.

Na tentativa de corresponder à mesma altura da bondade como a representada na supracitada mensagem que me foi dirigida, eu disse à querida irmã em Cristo Ubaldina que as suas palavras são primorosas e dizem exatamente o verdadeiro sentido da vida, porque a nossa primavera é feita por meio de ações efetivas e interação com a sociedade.

Felizes são aqueles que têm o privilégio de enxergar esse maravilhoso desejo de se manter em plenas atividades, não importando a idade.

Agora, eu é que tenho que agradecer às pessoas, pelas boa vontade, compreensão e interpretação sobre o que escrevo, sempre com o melhor propósito de contribuir para o esclarecimento sobre fatos do cotidiano.

Agradeço por suas mensagens de estimulo.

Sintetizando, digo que espero e acredito piamente em Deus que o início deste livro, com esta crônica, sob os auspícios de mensagem tão inspiradora como a que foi escrita pela prezada irmã Ubaldina Fernandes, eu possa escrever belas e profícuas páginas, repletas de lindas e objetivas crônicas, mostrando ao mundo e ao povo que é muitíssimo recompensador satisfazer a vontade de Deus, por meio de nosso trabalho, que é preciso que ele seja da maior importância para a sociedade.

Brasília, em 16 de fevereiro de 2019

Publicação do trigésimo sétimo livro

Com a costumeira satisfação que invade o meu coração, noticio que, com a graça de Deus e o importante incentivo dos queridos familiares e amigos, acabo se ser agraciado com a conclusão de mais uma obra literária.

Trata-se do meu 37º livro, intitulado “Harmonização de Fatos”, que versa, como sempre, sobre a análise dos fatos da vida, na forma como gosto de interpretá-los, com destaque para os assuntos mais importantes do dia a dia.

Convém que se ressalte que a análise dos fatos políticos ganha relevo, por também merecer o privilégio do principal enfoque, sobretudo por haver maior interesse da mídia, que cuidou de noticiar, mais densamente, a posse dos novos representantes do povo e as exageradas confusões protagonizadas por ocasião da eleição do presidente da Câmara Alta, vindo depois os fatos pertinentes à administração do país, entre outros assuntos que são modelados em forma de crônicas diárias, versando, em especial, sobre a abordagem, o esclarecimento e a opinião pessoal, sempre tratados sob minúcia acerca de temas da atualidade, diante da sua relevância para a sociedade.

Como já se tornou praxe especial nos meus livros, houve a renovação do prazer de se prestar carinhosa homenagem a alguém considerado de alguma ou bastante importância para a minha vida, que é digno da lembrança.

Desta feita, a pessoa lembrada para homenagem se chamava Francisco Euclides Fernandes (Chico Euclides), já falecido, que morava em Uiraúna (PB) e tinha muita influência junto à sociedade uiraunense, conforme mostra a descrição constante da dedicatória, cuja texto reproduzo a seguir, onde presto a ele singela homenagem, na expressão de merecidos reconhecimento e gratidão, por contribuição pessoal a Uiraúna, como importante cidadão.

A fotografia da capa do livro em referência é uma linda paisagem do céu de Brasília, em forma de nuvem mostrando a beleza em floco.

Eis a seguir a citada dedicatória:

                                               “DEDICATÓRIA

É com satisfação que dedico este livro ao ilustre uiraunense Francisco Euclides Fernandes (in memoriam), homem público dos mais influentes em todos os setores da sociedade local, na época que eu o conheci, na minha tenra idade, que tinha o carisma preservado no seio da sua geração, por suas forte personalidade e marcante presença. Ele se destacava como empresário dos ramos de tecidos e imobiliário, tendo boa desenvoltura no mundo político, por merecer o respeito dos principais homens públicos da sua época, embora o seu tino político não tivesse simpatia para se envolver diretamente com atividades junto ao povo. Chico Euclides, como assim era popularmente conhecido, foi pessoa extremamente religiosa  e fervorosa, tendo participação ativa em todos os eventos religiosos, como um dos principais integrantes da comunidade da igreja de Jesus, Maria e José, onde tinha cadeira cativa, usava faixa no peito e empunhava a bandeira da sua congregação religiosa. Ele era modelo e figurino de elegância, tendo se tornado famoso com seu uniforme branco, com a sua marca registrada, desde o chapéu, passando pelo terno impecável e terminando com o sapato, cujo charme era completado com o inseparável cachimbo. A minha admiração por ele foi consolidada a partir de quando ele me aceitou como auxiliar-balconista, por algum tempo, sempre aos domingos, na sua loja de tecidos, onde eu vendia mercadorias pela metragem, com destaque para a chita, que era tecido popular, muito bonito e barato, tornando-se negócio rendoso, por ele ter se especializado justamente nesse ramo, além de também ter tido a fama de bom vendedor de colchões populares. Fico muito feliz em resgatar, nesta página, um pouco da imagem de importante personalidade do meu tempo, porque Francisco Euclides Fernandes foi pessoa de fina linhagem e demonstrava imenso amar às pessoas e à sua terra natal.”.

Com o meu muito obrigado.

Brasília, em 21 de fevereiro de 2019

Imunidade parlamentar?

Um ministro do Supremo Tribunal Federal rejeitou recurso do presidente da República e manteve a decisão que havia determinado o pagamento do valor de R$ 10 mil de indenização, por danos morais, a uma deputada federal do PT do Rio Grande do Sul.

O presidente brasileiro foi condenado pela Justiça, por ter afirmado, em 2014, quando ainda exercicia o cargo de deputado federal, que a petista não merecia ser estuprada porque ele a considerava "muito feia" e ela não fazia o "tipo" dele.

Por essa mesma declaração, o presidente brasileiro virou réu no Supremo, em ação penal, mas a tramitação do processo pertinente foi suspensa porque, como chefe do Executivo federal, ele não pode responder, criminalmente, por fatos acontecidos anteriormente ao mandato, segundo prerrogativa prevista na Carta Magna.

Em agosto de 2017, o Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação imposta ao presidente brasileiro, mas ele recorreu ao Supremo, alegando, como argumento, que a decisão da Justiça contrariava o princípio da imunidade parlamentar, diante da existência de "antagonismo ideológico" entre ele e a parlamentar petista.

Diante disso, os advogados dele alegaram que, na ocasião em que foi dada a entrevista polêmica, o presidente estava no exercício de mandato parlamentar e, sob essa condição, na ótica da defesa, a Constituição assegurava imunidade nesses casos.

Não obstante, em decisão monocrática, um ministro da Excelsa Corte de Justiça rejeitou o recurso do presidente, tendo como fundamento o fato de que, com o referido argumento, houve tentativa de reanálise de provas, e que isso não é possível, segundo entendimento consolidado do Supremo, ou seja, no recurso ora denegado, não havia elementos novos, i.e., diferentes daqueles já analisados e também não aceitos na instância anterior.

O ministro escreveu na decisão que "Ficou assentado pelas instâncias coletoras da prova nada concernir à atividade parlamentar as ofensas do recorrente".

A propósito, dizem-se que o presidente da República teria sido igualmente agredido verbalmente pela deputada petista, em forma de palavras fora da liturgia civilizatória, caso em que, por certo, caberia igual medida judicial contra ela.

Não obstante, quanto a isso, parece que a parlamentar foi melhor assessorada, em termos jurídicos, do que o presidente do país, que teria acreditado em pseudoimunidade parlamentar para agressão à honra e nada fez, talvez imaginando que a Justiça aceitaria facilmente a sua inconsistente e inútil argumentação.   

Não há a menor dúvida de que a agressão verbal proferida contra uma colega de Parlamento constitui algo absolutamente dissonante com a prerrogativa inerente às atividades parlamentares, que dizem respeito ao exercício das funções próprias da defesa da sociedade, com relação ao estrito interesse público, sem que isso implique na imunidade por claro desprezo à dignidade humana.

Para que não pairem dúvidas sobre o tema, a Imunidade parlamentar é um conjunto de garantias previstas na Constituição Federal, para que os integrantes do Poder Legislativo tenham plenas condições de exercer as funções próprias das suas atribuições, com a certeza de que as suas manifestações e opiniões possam ser livres e apropriadas às causas inerentes às atividades legislativas.  

De forma alguma, o parlamentar pode generalizar o uso de prerrogativa de garantia de suas atividades legislativas para agredir verbalmente quem quer que seja, porque violência contra outrem não faz parte da cartilha de boas condutas que os congressistas precisam observar sob fiel rigor, porque, do contrário, a norma constitucional estaria respaldando atos impróprios de violações dos salutares costumes e contribuindo para incentivar abusos de autoridade.

A importância das prerrogativas da imunidade parlamentar ganha relevo para enaltecer a liberdade e a independência do exercício das atividades legislativas, que não podem ficar à mercê de alguém ser processado judicialmente por decorrência da defesa de questões relacionadas com seus projetos legislativos, evidentemente de interesse público.

Em tese, os parlamentares ficam isentos de processos penais e civis como consequência de opiniões, discursos ou votos proferidos no âmbito de suas atividades políticas, nos exatos termos do disposto no artigo 53 da Constituição, que estabelece, verbis: “Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.

No caso dos deputados federais e senadores, a imunidade abrange o território nacional, enquanto os vereadores só gozam da imunidade quanto à liberdade de opiniões e manifestações somente na jurisdição do município que eles representam.

É preciso ainda se verificar a materialidade da imunidade parlamentar, porque ela varia conforme o lugar onde a manifestação parlamentar acontecer, a se considerar que ela pode ser absoluta quando se tratar de opinião ou discurso proferido no âmbito do Congresso Nacional e relativa quando os fatos ocorrerem fora dele.

          Em síntese, a imunidade parlamentar é algo decente e edificante, por se referir à prerrogativa constitucional que assegura aos parlamentares plenas garantia, liberdade, autonomia e independência no exercício de suas nobres funções legislativas, sob a proteção contra processos judiciais, em razão de suas opiniões, manifestações ou discursos com conteúdo estritamente relacionado às atividades parlamentares, ficando muito claro que agressões verbais destinadas a denigrir a dignidade do ser humano constituem abusos e violações estranhas às representações políticas, que precisam realmente ser coibidas e penalizadas pela via do caminho civilizado da Justiça, tal como aconteceu no caso em comento.

Brasil: apenas o ame!

Brasília, em 20 de fevereiro de 2019

Os eflúvios do Espírito Santo

Durante a missa dominical, em celebração pública, o papa pediu orações, sob a inspiração segundo a qual todos devem assumir suas responsabilidades diante do que ele chamou de “um desafio urgente do nosso tempo”, em alusão ao encontro que se realiza no Vaticano, com a participação dos bispos, para tratar de temas relacionados com os abusos na Igreja Católica.

De acordo com o Vaticano, o encontro pretende adotar ações concretas e decisões em nome da justiça e da verdade, de modo que sejam abordados assuntos espinhosos para a igreja, que preocupam a sua cúpula, quanto à preservação dos princípios religiosos.

Em recente discurso dirigido ao Corpo Diplomático, na Santa Sé, o papa ressaltou, de forma enfática, que "abusos contra menores" constituem um dos piores e mais vis crimes possíveis.

Por seu turno, o presidente da Pontifícia Comissão para a Proteção de Menores disse que a reunião marcará o momento de desenvolvimento de um caminho claro para a Igreja Católica, baseado em verdade, justiça e maior transparência.

O referido presidente disse que a conferência "é dirigida principalmente aos bispos que têm grande responsabilidade sobre a questão, mas, ao mesmo tempo, leigos e mulheres especialistas no campo do abuso darão sua contribuição e ajudarão a entender o que precisa ser feito para garantir transparência e responsabilidade".

Ainda segundo o citado religioso, os quatro dias de reuniões servirão para a abordagem e a discussão de temas da maior importância, especificamente como os deveres e as atitudes pessoais dos bispos; a comunidade dos bispos e da sua solidariedade; tendo, na terceira etapa, a participação do papa e, ao final do encontro, haverá uma espécie de balanço sobre os assuntos estudados e discutidos.

À toda evidência, é preciso que seja reconhecido o ingente esforço do papa para pôr às claras, sobre o altar, esse vergonhoso tema referente aos abusos sexuais que acontecem normalmente na Igreja Católica e que têm sido objeto de vexame e desmoralização no seu seio, justamente diante da omissão, da cumplicidade e da irresponsabilidade de autoridades eclesiásticas, lavavam as mãos, mesmo diante de denúncias sobre abusos.

Não obstante, diante de terríveis resistências dos poderosos setores conservadores da igreja, somente agora parece ter sido possível quebrá-las, em que pese se tratar de situação das mais desagradáveis para a instituição, ante a existência de graves delitos que eram acobertados de forma omissiva e irresponsável, em claro detrimento da imagem da igreja.

Como instituição milenar responsável pela evangelização dos princípios cristãos, a Igreja Católica já deveria ter tratado desse tema há muito tempo, não somente na tentativa de purificação e extirpação dos demônios incrustados no seu seio, mas, em especial, como forma de se evitar que as mentes doentias de eclesiásticos não pudessem ter causado tantos sofrimentos e dissabores às pessoas inocentemente envolvidas com as suas atrocidades diabólicas, que vinham contribuindo para a deturpação da imagem santa e respeitável da instituição.

Espera-se que esse encontro liderado pelo papa seja o caminho verdadeiramente adequado para possibilitar a discussão e o estudo, com a devida profundidade, de questão da maior importância para a igreja, porque os abusos sexuais não somente contra menores, mas em geral, precisam ser definitivamente equacionados e solucionados, a partir da autoridade do papa, de modo que a conclusão das reuniões tenha por norte a adoção de medidas efetivas e concretas, permitindo que a credibilidade da instituição volte a reinar em nome apenas do amor cristão.

Diante da gravidade dos fatos, que tem o condão de ameaçar o futuro da Igreja Católica, há expectativa de que, nesse encontro de bispos, a luz do Espírito Santo possa emanar eflúvios benfazejos capazes de contribuir para a eliminação desse câncer que denigre a imagem da Santa Igreja, justamente por dizer respeito a práticas diametralmente contrárias às finalidades essenciais de evangelização dos ensinamentos da doutrina cristã, que têm como princípios a disseminação do Evangelho de Jesus Cristo, sob os pilares da justiça, da verdade, do respeito, do amor e principalmente da construção de relações sociais saudáveis e edificantes, como forma de consolidação do bem e da eterna santidade entre os seres humanos, em harmonia com o sublime ideário humanitário pregado pelo principal construtor da Igreja Católica: Jesus Cristo.

Brasil: apenas o ame!

         Brasília, em 19 de fevereiro de 2019

Castigo justo e exemplar?

A Congregação para a Doutrina da Fé expulsou do sacerdócio um ex-cardeal e arcebispo emérito de Washington, de 88 anos, após a comprovação das acusações sobre abusos sexuais a menores e seminaristas, segundo informação prestada pela assessoria de imprensa da Santa Sé, constituindo o primeiro caso, na história da Igreja Católica, que cardeal perde seu título pela prática de crimes dessa natureza.

A aludida decisão é resultado das investigações sobre o caso, que havia sido ordenadas pelo papa, a poucos dias antes de o Vaticano promover cúpula histórica contra os abusos sexuais a menores, por parte de religiosos, a realizar-se nesta semana.

O papa quer fazer valer sua promessa de “tolerância zero”, tendo deixando transparente que será intransigente com a alta hierarquia eclesiástica, diante de grandes escândalos que foram revelados ao longo da história da instituição católica, em especial nos Estados Unidos, no Chile e na Alemanha, que mancharam de morte a credibilidade da Igreja Católica.

O pontífice já tinha retirado o referido cardeal do Colégio dos Cardeais e também ordenado que ele permanecesse afastado das suas funções, passando ao estado de reclusão, até que o caso dele fosse julgado por meio de procedimento canônico.

Finalmente, a Congregação para a Doutrina da Fé o considerou culpado pelos abusos a menores e adultos, com o agravante de abusos de poder e, por isso, foi aplicada a ele a pena de redução ao estado laical, conforme os termos do comunicado oficial do Vaticano.

O comunicado papal afirma que “O Santo Padre reconheceu a natureza definitiva, em conformidade com a lei, desta decisão, que torna o caso resolvido, isto é, não sujeito a uma nova apelação”.

Segundo a regra canônica, a redução ao estado laical consiste em que o apenado perde a autoridade eclesiástica de administrar os sacramentos da Madre Igreja Católica para os quais ele estava normalmente habilitado, não podendo mais se vestir como sacerdote, além da definitiva suspensão de quaisquer prerrogativas da instituição, inclusive do recebimento de salário.

A perda da púrpura, por parte de cardeal, teve um único precedente na história da Igreja Católica, tendo ocorrido em setembro de 1927, em situação diferente do caso em comento, quando o então eclesiástico havia apoiado o movimento antifascista e antissemita “Action Française”, que fora condenado pelo papa Pio XI.

Esse trabalho penoso de purificação da Igreja Católica já vem com bastante demora, porque é absolutamente inadmissível que instituição que tem linda e importante missão de evangelização das palavras e dos ensinamentos da fé defendida pelo Mestre Jesus Cristo não pode aceitar que ovelha negra prejudique ou ponha a perder o trabalho construtivo de edificação e respeito da senda do Senhor Pai Eterno, que tem como princípio o aperfeiçoamento e a consolidação  da harmonia, das relações sociais saudáveis e do amor no seio da humanidade.

A penalidade aplicada pelo Vaticano é demonstração cristalina e cabal de que a Igreja Católica corre celeremente para punir os culpados por crimes contra a dignidade humana, não importando a sua relevância na hierarquia eclesiástica, porque o principal objetivo dessa limpeza moral pode ser a tentativa de reconquistar a confiança na importante instituição criada por Jesus Cristo, que vem sendo tão criticada, nos últimos tempos, justamente pela inadmissível banalização da omissão por parte de muitas autoridades eclesiásticas, no âmbito da igreja, que, voluntariamente ou não, deixaram de agir, com a indispensável presteza.

Não há a menor dúvida de que a assepsia da sujeira moral que tanto prejudica o seu venerando nome, por parte daqueles que agora estão sendo alijados do convivência da igreja, certamente conta com a devida aprovação dos fiéis do mundo, que se sentem incomodados e frustrados diante dessa peste daninha, que jamais deveria ter existido na igreja de Jesus Cristo, exatamente por representar praga contrária aos princípios da construção do bem social.

A severa punição a um cardeal mostra, de forma muito clara e definitiva, que a Igreja Católica precisa dar bons e marcantes exemplos aos próprios integrantes, que devem ser, acima de tudo, não somente verdadeiros discípulos e catequistas, mas especialmente a imagem e a semelhança, em termos de trabalho de evangelização, do próprio fundador da instituição, o Pai Eterno Jesus Cristo, os quais têm o dever primacial da prática exclusiva do bem, da caridade e do amor.

Brasil: apenas o ame!

       Brasília, em 18 de fevereiro de 2019